DOU 22/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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20
Nº 116, quarta-feira, 22 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
DESPACHO DE 20 DE JUNHO DE 2022
Afastamento do País autorizado na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de
7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990.
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do
Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de julho de 2021, o
servidor CARLOS ALBERTO ACHETE, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade,
matrícula nº 7361134, representando o Inmetro, a participar de Missão Técnica do
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI, com a temática "Inovação e
Empreendedorismo em Materiais Avançados", em Londres, Inglaterra, bem como participar
de Grupo de Trabalho na Universidade de Aveiro, na área de Nanodiamantes, filmes ALD
e impressão 3D, em Aveiro, Portugal, no período de 25 de junho a 17 de julho de 2022,
com ônus limitado para o Inmetro.
As despesas com passagens aéreas, hospedagem e seguro viagem serão
custeadas pelo Projeto de Pesquisa Estruturação de Laboratórios Estratégicos de Nano
metrologia - Inmetro,
SisNano - (Transversal Inmetro) CNPq.
(Processo SEI nº
0052600.004399/2022-56).
MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR
Presidente do Inmetro
DESPACHO DE 20 DE JUNHO DE 2022
Afastamento do País autorizado na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de
7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990.
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do
Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de julho de 2021, o
servidor RODRIGO SIMÕES RIBEIRO, Técnico em Metrologia e Qualidade, matrícula nº
1356998, representando
o Inmetro,
a participar do
treinamento para
testes de
desempenho de baterias elétricas veiculares (EV) no Korea Testing Laboratory (KTL), em
Gyeongsang do Sul, Coreia do Sul, no período de 25 de junho a 03 de julho de 2022, com
ônus para o Inmetro, no que tange à meia-diária de trânsito.
As despesas com passagens aéreas, hospedagem e seguro viagem serão
custeadas pelo Korea Testing Laboratory (KTL). PCDP nº 672/22 (Processo SEI nº
0052600.005526/2022-34).
MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR
Presidente do Inmetro
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
PORTARIA DE PESSOAL /INPI /PR Nº 111, DE 20 DE JUNHO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL-INPI, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME
nº 406, de 08 de dezembro de 2020, considerando o disposto no Decreto nº 8.854, de 22
de setembro de 2016, alterado pelo Decreto nº 10.877, de 30 de novembro de 2021 e na
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº
52402.005951/2022-60, resolve: Dispensar CRISTIANA MARIA DO VALLE FREITAS, matrícula
SIAPE nº 1341548, do encargo de substituta de "Coordenador", código FCPE 101.3, da
Coordenação de Articulação e Fomento à Propriedade Intelectual e Inovação, da
Coordenação-Geral de Disseminação para Inovação, deste Instituto.
CLAUDIO VILAR FURTADO
PORTARIA DE PESSOAL /INPI /PR Nº 112, DE 20 DE JUNHO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL-INPI, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME
nº 406, de 08 de dezembro de 2020, considerando o disposto no Decreto nº 8.854, de 22
de setembro de 2016, alterado pelo Decreto nº 10.877, de 30 de novembro de 2021 e na
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº
52402.005951/2022-60, resolve: Designar SAMANTHA MAGALHÃES DOS SANTOS, matrícula
SIAPE nº 1741990, para exercer o encargo de substituta de "Coordenador", código FCPE
101.3, da Coordenação de Articulação e Fomento à Propriedade Intelectual e Inovação, da
Coordenação-Geral de Disseminação para Inovação, deste Instituto.
CLAUDIO VILAR FURTADO
PORTARIA DE PESSOAL /INPI /PR Nº 113, DE 15 DE JUNHO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL-INPI, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME
nº 40, de 30 de janeiro de 2020, considerando o disposto no Decreto nº 8.854, de 22 de
setembro de 2016, com suas alterações, e na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.005998/2022-23, resolve: Designar
ALEXANDRE GODINHO DA SILVA, matrícula SIAPE 1568052, para, no período entre 18 a 22
de junho de 2022, exercer o encargo de Substituto de "Coordenador-Geral" código FCPE
101.4, da Coordenação-Geral de Patentes I, da Diretoria de Patentes, Programas de
Computador e Topografias de Circuitos Integrados, deste Instituto.
CLAUDIO VILAR FURTADO
PORTARIA DE PESSOAL /INPI /PR Nº 114, DE 20 DE JUNHO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL-INPI, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME
nº 406, de 08 de dezembro de 2020, considerando o disposto no Decreto nº 8.854, de 22
de setembro de 2016, alterado pelo Decreto nº 10.877, de 30 de novembro de 2021 e na
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº
52402.005670/2022-15, resolve: Dispensar JULIANA RODRIGUES ABIRACHED, matrícula
SIAPE nº 2356902, do encargo de substituto de "Chefe", código FCPE 101.2, da Divisão de
Exame Técnico I, da Coordenação-Geral de Marcas I, da Diretoria de Marcas, Desenhos
Industriais e Indicações Geográficas, deste Instituto.
CLAUDIO VILAR FURTADO
PORTARIA DE PESSOAL /INPI /PR Nº 115, DE 20 DE JUNHO DE 2022
O 
PRESIDENTE
DO 
INSTITUTO
NACIONAL 
DE
PROPRIEDADE
INDUSTRIAL-INPI, no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto
nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 406, de 08 de dezembro de 2020,
considerando o disposto no Decreto nº 8.854, de 22 de setembro de 2016,
alterado pelo Decreto nº 10.877, de 30 de novembro de 2021 e na Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o contido no Processo
SEI nº 52402.005670/2022-15, resolve: Designar RENATA RIBEIRO PEREIRA,
matrícula SIAPE nº 1891584, para exercer o encargo de substituta de "Chefe",
código FCPE 101.2, da Divisão de Exame Técnico I, da Coordenação-Geral de
Marcas I, da Diretoria de
Marcas, Desenhos Industriais e Indicações
Geográficas, deste Instituto.
CLAUDIO VILAR FURTADO
PORTARIA DE PESSOAL /INPI /PR Nº 116, DE 20 DE JUNHO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL-INPI, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME
nº 406, de 08 de dezembro de 2020, considerando o disposto no Decreto nº 8.854, de 22
de setembro de 2016, alterado pelo Decreto nº 10.877, de 30 de novembro de 2021 e na
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº
52402.006140/2022-86 resolve: Designar PATRÍCIA RIBEIRO SOARES, matrícula SIAPE nº
1570151, para exercer o encargo de substituta de "Chefe", código FCPE 101.2, da Divisão
de Contabilidade Geral, da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, da Diretoria de
Administração, deste Instituto.
CLAUDIO VILAR FURTADO
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PORTARIA Nº 207, DE 21 DE JUNHO DE 2022
A
PRESIDENTE 
SUBSTITUTA
DA
FUNDAÇÃO
ESCOLA 
NACIONAL
DE
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, conforme Portaria nº 319, de 18 de agosto de 2020, no
uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de
maio de 2020, resolve:
Art. 1º Conceder Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo -
GAEG, de nível superior, código de vaga NS 161, ao servidor MÁRCIO FERNANDES
MAURÍCIO para exercício na Coordenação-Geral de Desenvolvimento Estratégico da
Diretoria de Educação Executiva desta Fundação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNA SILVA DOS SANTOS
PORTARIA N° 212, DE 21 DE JUNHO DE 2022
A
PRESIDENTE 
SUBSTITUTA
DA
FUNDAÇÃO
ESCOLA 
NACIONAL
DE
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, conforme Portaria nº 319, de 18 de agosto de 2020, no
uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de
maio de 2020, resolve:
Art. 1º Nomear FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT para exercer o cargo de
Coordenadora-Geral de Ciência de Dados da Diretoria de Altos Estudos desta Fundação,
código DAS 101.4.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNA SILVA DOS SANTOS
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIAS DE 21 DE JUNHO DE 2022
A
PRESIDENTE
da
FUNDAÇÃO INSTITUTO
BRASILEIRO
DE
GEOGRAFIA
E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Nº 320 - Dispensar, HUGO SOUSA CAMPOS, CPF nº 090.806.317-28, da atribuição de
substituto do cargo de Gerente Nivel III, do(a) Gerência de Soluções de Capacitação, do(a)
Coordenação de Treinamento e Aperfeiçoamento, do(a) Escola Nacional de Ciências
Estatísticas, FCPE - 101.1, desta Fundação.
Nº 321 - Designar ISABEL CRISTINA DOS SANTOS, CPF nº 096.739.318-36, para substituto
de Gerente Nivel III, do(a) Gerência de Soluções de Capacitação, do(a) Coordenação de
Treinamento e Aperfeiçoamento, do(a) Escola Nacional de Ciências Estatísticas, FCPE -
101.1, desta Fundação.
MARISE MARIA FERREIRA
Em exercício
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 432, DE 21 DE JUNHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, e considerando o
disposto no art. 2º da Portaria nº 17, de 12 de janeiro de 2022, que institui no âmbito
do Ministério da Educação - MEC o Comitê de Gestão do Canal Educação e do Canal
Libras - CGCEL, resolve:
Art. 1º Designar representantes titulares e suplentes para comporem o Comitê
de Gestão do Canal Educação e do Canal Libras - CGCEL:
I - Gabinete do Ministro - GM, que o presidirá e coordenará:
Titular: Carlos Minelli de Sá
Suplente: Soraya Maria de Miranda Lobo Mendes
II - Secretaria-Executiva - SE;
Titular: Luiz Paulo Martins de Lima;
Suplente: Vinícius Nunes de Aquino
III - Secretaria de Educação Superior - SESu;
Titular: Patrícia Calazans Oliveira
Suplente: Kenya Reis Silva Dias
IV - Secretaria de Educação Básica - SEB;
Titular: Maria Luciana da Silva Nóbrega
Suplente: João Augusto Ferreira
V - Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica - Setec;
Titular: Ariadny Medeiros Ferreira
Suplente: Rodrigo Lucas Mendes
VI - Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação - Semesp;
Titular: Sueli Teixeira Mello
Suplente: Elizangela Ramos de Souza Castelo Branco
VII - Secretaria de Alfabetização - Sealf;
Titular: Maria Eduarda Manso Mostaço
Suplente: Anthony Tannus Wright
VIII - Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior - SERES;
Titular: Altair de Santana Pereira
Suplente: Alexandre Pereira da Silva
IX - Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação - STIC;
Titular: Isabelle Nascimento de França
Suplente: Edgard Carvalho Ribeiro Neto
X - Subsecretaria de Assuntos Administrativos - SAA;
Titular: Paulo Bernardes Honório de Mendonça
Suplente: Junia Lagoeiro Dutra Nehme
XI - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior -
Capes;
Titular: Edson Ferreira de Morais
Suplente: Lucas Lopes de Santana
XII - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh;
Titular: George Santos Magalhães
Suplente: Ronaldo Pedroso da Silva
XIII - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE;
Titular: Adriane Carrara Ribeiro Caram Ost
Suplente: Juliana Miguel Coelho