DOU 22/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 116, quarta-feira, 22 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
XIV - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira -
Inep;
Titular: Fernanda Falcão Malaquias Cabizuca
Suplente: Valdnei Alves de Oliveira
XV - Instituto Nacional de Educação de Surdos - INES;
Titular: Elaine Maria de Lima Bulhões
Suplente: Nelson Pimenta de Castro
XVI - Fundação Joaquim Nabuco - Fundaj;
Titular: Karla Veloso de Almeida
Suplente: Maria Luísa de Oliveira Dider
XVII - Instituto Benjamin Constant - IBC; e
Titular: Marília Amaral de Moura Estevão Tavares
Suplente: Lycia Maria França da Costa Ribeiro
XVIII - Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA;
Titular: Elisa Kopplin Ferraretto
Suplente: Felipe Dausacker da Cunha
Art. 2º A participação no Comitê de Gestão do Canal Educação e do Canal
Libras
- CGCEL
será considerada
prestação
de serviço
público relevante,
não
remunerada.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor uma semana após a data de sua
publicação.
VICTOR GODOY VEIGA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA N° 368, DE 20 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao
contido no Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e no uso da competência que
lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020,
resolve:
Nomear GABRIELE RIBEIRO DA SILVA, CPF nº ***.039.191-**, para exercer o
cargo de Assessor Técnico, Código DAS-102.3, da Assessoria de Comunicação Social do
Gabinete do Ministro deste Ministério - GM-MEC.
JOSÉ DE CASTRO BARRETO JUNIOR
PORTARIAS DE 20 DE JUNHO DE 2022
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
DO
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO,
no
uso
das
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal, pelo Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, pelo Decreto nº 8.977,
de 30 de janeiro de 2017, bem como pela Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020,
resolve:
Nº 369 - Designar Felipe José Malheiros Gonçalves, SIAPE nº 1591732, para exercer o
encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, DAS 101.4, da Coordenação
Geral de Execução Financeira, Orçamentária e de Contabilidade -CGOF, da Diretoria de
Gestão - DGES, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES,
no período de 11/07/2022 a 26/07/2022, conforme Processo 23038.007156/2022-11.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº
10.195, de 30 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
1º da Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Nº 370 - Dispensar EDI SILVA PIRES, Matrícula SIAPE nº 3210929, do encargo de substituto
eventual do cargo de Coordenador-Geral, Código DAS-101.4, ocupado por Denise Regina
Maria Dias, da Coordenação-Geral do Ensino Fundamental da Diretoria de Políticas e
Diretrizes da Educação Básica da Secretaria de Educação Básica deste Ministério - SEB-
M EC .
Nº 371 - Designar DÉBORA DA SILVA SOUZA GUIMARÃES, Matrícula SIAPE nº 3281810, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, Código DAS-101.4,
ocupado por Denise Regina Maria Dias, da Coordenação-Geral do Ensino Fundamental da
Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação Básica da Secretaria de Educação Básica deste
Ministério - SEB-MEC, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº
10.195, de 30 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
1º da Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Nº 372 - Dispensar THAYSE FERREIRA DE MORAIS PACHECO PORTUGAL, Matrícula SIAPE nº
3257641, do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, Código DAS-101.3, da
Diretoria de Supervisão da Educação Superior da Secretaria de Regulação e Supervisão da
Educação Superior deste Ministério - SERES-MEC.
Nº 373 - Designar AMANDA VASCO BRAGANÇA MONTEIRO, Matrícula SIAPE nº 3240047,
para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, Código DAS-101.3,
da Diretoria de Supervisão da Educação Superior da Secretaria de Regulação e Supervisão da
Educação Superior deste Ministério - SERES-MEC, durante os afastamentos e impedimentos
regulamentares do titular.
Nº 374 - Dispensar ISIS HELENA PÁSSARO DE LAET, Matrícula SIAPE nº 3210201, do encargo
de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, Código DAS-101.4, da Coordenação-
Geral de Supervisão Estratégica da Diretoria de Supervisão da Educação Superior da
Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério - SERES-MEC.
Nº 375 - Designar THAYSE FERREIRA DE MORAIS PACHECO PORTUGAL, Matrícula SIAPE nº
3257641, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral,
Código DAS-101.4, da Coordenação-Geral de Supervisão Estratégica da Diretoria de
Supervisão da Educação Superior da Secretaria de Regulação e Supervisão da Ed u c a ç ã o
Superior deste Ministério - SERES-MEC, durante os afastamentos e impedimentos
regulamentares do titular.
Nº 376 - Dispensar VANDIR CHALEGRA CASSIANO, Matrícula SIAPE nº 1102176, do encargo
de substituto eventual do cargo de Chefe de Gabinete, Código DAS-101.4, do Gabinete da
Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério - SERES-MEC.
Nº 377 - Designar CLEITON PACHECO SILVA, Matrícula SIAPE nº 1567451, para exercer o
encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Gabinete, Código DAS-101.4, do
Gabinete da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério -
SERES-MEC, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
Nº 378 - Dispensar CLEITON PACHECO SILVA, Matrícula SIAPE nº 1567451, do encargo de
substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral,
Código FCPE-101.4, da Coordenação-Geral de Monitoramento da Educação Superior da
Diretoria de Supervisão da Educação Superior da Secretaria de Regulação e Supervisão da
Educação Superior deste Ministério - SERES-MEC.
Nº 379 - Designar ILA DELAHIS JANSEN VALENTE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1549074, para
exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de
Coordenador-Geral, Código FCPE-101.4, da Coordenação-Geral de Monitoramento da
Educação Superior da Diretoria de Supervisão da Educação Superior da Secretaria de
Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério - SERES-MEC, durante os
afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
JOSÉ DE CASTRO BARRETO JUNIOR
PORTARIA Nº 380, DE 20 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi outorgada pela Portaria MEC nº 882, de 10 de novembro de 2021,
e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, pela Lei nº 9.007, de 17 de março de
1995, e demais informações que constam do processo nº 00034.000879/2022-16,
resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição da servidora MARCIA REGINA VELOZO, matrícula nº
1103657, ocupante do cargo de Datilógrafo, pertencente ao Quadro de Pessoal do
Ministério da Educação, para exercício junto à Presidência da República.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSÉ DE CASTRO BARRETO JUNIOR
PORTARIAS DE 21 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao
contido no Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e no uso da competência que
lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020,
resolve:
Nº 381 - Nomear REGIANE MESSIAS AMARAL, Matrícula SIAPE nº 2302432, para exercer o
cargo de Chefe de Projeto II, Código DAS-103.2, da Coordenação-Geral de Acordos e
Cooperação Técnica da Diretoria de Políticas para Escolas Cívico-Militares da Secretaria de
Educação Básica deste Ministério - SEB-MEC.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao
disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de dezembro de 1990, e no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Nº 382 - Dispensar, a contar de 1º de dezembro de 2021, ALEXANDRINA SALDANHA
SOBREIRA DE MOURA, matrícula SIAPE nº 0435299, do encargo de substituto do
Coordenador-Geral, código DAS-101.4, da Coordenação-Geral do Centro de Estudos em
Dinâmicas Sociais e Territoriais, da Diretoria de Pesquisas Sociais, da Fundação Joaquim
Nabuco, do Ministério da Educação;
Nº 383 - Designar MORVAN DE MELLO MOREIRA, matrícula SIAPE nº 6435693, para o
encargo de substituto do Coordenador-Geral, código DAS-101.4, da Coordenação-Geral do
Centro de Estudos em Dinâmicas Sociais e Territoriais, da Diretoria de Pesquisas Sociais, da
Fundação Joaquim Nabuco, do Ministério da Educação.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao
contido no Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e no uso da competência que
lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020,
resolve:
Nº 384 - Exonerar LEANDRO CAVALCANTE DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 3292246, do cargo
de Assistente, Código DAS-102.2, da Assessoria para Assuntos Parlamentares do Gabinete
do Ministro deste Ministério - GM-MEC.
Nº 385 - Nomear THIAGO AZEVEDO LUNA DOS SANTOS, CPF nº ***. 595.671-**, para
exercer o
cargo de
Assistente, Código DAS-102.2,
da Assessoria
para Assuntos
Parlamentares do Gabinete do Ministro deste Ministério - GM-MEC.
JOSÉ DE CASTRO BARRETO JUNIOR
DESPACHOS DE 20 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204 de 6 de fevereiro de 2020, e
tendo em vista os elementos constantes do processo n.º 23123.002848/2022-04, autoriza
o afastamento do país da seguinte servidora:
MARCELA REGINA GONÇALVES LIMA FREITAS, Assessora do Gabinete do
Ministro da Educação, de 25 de junho a 2 de julho de 2022, para assessorar o Ministro
durante a Pré-Cúpula de Transformação da Educação da UNESCO, em Paris, França, com
ônus para GM/MEC (diárias).
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204 de 6 de fevereiro de 2020, e
tendo em vista os elementos constantes do processo n.º 23000.017030/2022-74, autoriza
o afastamento do país do seguinte servidor:
MAURO LUIZ RABELO, Secretário de Educação Básica, de 25 de junho a 2 de
julho de 2022, para assessorar o Ministro durante a Pré-Cúpula de Transformação da
Educação da UNESCO, em Paris, França, com ônus para SEB/MEC (diárias).
JOSÉ DE CASTRO BARRETO JUNIOR
DESPACHO DE 21 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204 de 6 de fevereiro de 2020, e
tendo em vista os elementos constantes do processo n.º 23000.014244/2022-99, autoriza
o afastamento do país da servidora:
TASSIANA CUNHA CARVALHO, Diretora de Articulação e Fortalecimento da
Educação Profissional e Tecnológica, para participar do programa "Desenvolvimento Global
da Educação, do Enquadramento da Política à Implementação" em Budapeste, Hungria,
entre os dias 25 de junho a 3 de julho de 2022, com trânsito incluso e ônus compartilhado
entre a Universidade Central Europeia de Budapeste e SETEC/MEC (diárias e passagens).
JOSÉ DE CASTRO BARRETO JUNIOR
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 113, DE 21 DE JUNHO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 96, de 30 de abril de 2003, publicada no Diário Oficial
da União de 2 de maio de 2003, e considerando o disposto no artigo 287 da Lei nº 11.907,
de 2 de fevereiro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 3 de fevereiro de 2009,
e na Portaria MPOG nº 89, de 23 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União de
24 de abril 2009, alterada pela Portaria nº 17, de 8 de janeiro de 2010, publicada no Diário
Oficial da União de 11 de janeiro de 2010, pela Portaria nº 402, de 10 de setembro de
2010, publicada no Diário Oficial da União de 13 de setembro de 2010, e pela Portaria nº
2.818, de 10 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 13 de fevereiro
de 2020, resolve:
Conceder a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos
de Informação e Informática - GSISP, Nível SUPERIOR, ao servidor ERIC MATHEUS BISPO
PEREIRA, CPF nº ***.239.884-**, em exercício na Subsecretaria de Tecnologia da
Informação e Comunicação.
SIMONE GAMA ANDRADE
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