DOU 22/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 116, quarta-feira, 22 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 957/GR/IFAM, DE 21 DE JUNHO DE 2022
O REITOR PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe
confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União - DOU
Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Memorando Eletrônico nº
36/2022-GDG/CMZL, de 20/06/2022, resolve:
DISPENSAR, a partir desta data, o servidor NATHAN SILVA SOUZA - Assistente de
Alunos, matrícula SIAPE nº 1800134, do Cargo de Direção de Chefe do Departamento de
Infraestrutura e Logística, substituto do IFAM/Campus Manaus Zona Leste, código CD-04.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 958/GR/IFAM, DE 21 DE JUNHO DE 2022
O REITOR PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe
confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União - DOU
Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e; CONSIDERANDO o art. 38 da Lei nº 8.112,
11/12/1990;
CONSIDERANDO o
Memorando Eletrônico
nº 36/2022-GDG/CMZL,
de
20/06/2022, resolve:
NOMEAR, a partir desta data, o servidor MOISÉS DE LIMA COSTA - Assistente
em Administração, matrícula SIAPE nº 2112283, CPF nº 714.019.462-91, para nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, exercer Cargo de Direção
de Chefe do Departamento de Infraestrutura e Logística, substituto do IFAM/Campus
Manaus Zona Leste, código CD-04.
JAIME CAVALCANTE ALVES
CAMPUS AVANÇADO MANACAPURU
PORTARIA Nº 51 - GAB/DG/CAM/IFAM, DE 18 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO PRÓ-TEMPORE
DO CAMPUS AVANÇADO
MANACAPURU DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a
Portaria nº 555-GR/IFAM, DE 22 de Março de 2022;
CONSIDERANDO o Art. 154, inciso XII do Regimento Geral do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas.
CONSIDERANDO o a RESOLUÇÃO N° 002-CONSUP/IFAM, de 25 de JANEIRO DE
2022;, resolve:
I - DESIGNAR, a partir de 18.04.2022, o servidor EDUARDO CORREA DOS
SANTOS - Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE no 3262410,
para exercer a Função Gratificada da Coordenação de Pesquisa, Extensão e Estágios do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas/Campus Avançado
Manacapuru, com função gratificada de FG2.
II - A Coordenação de Gestão de Pessoas dos Campi Avançados, para adoção
das providências necessárias..
FÁBIO TEIXEIRA LIMA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA
PORTARIA Nº 1.954, DE 20 DE JUNHO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019,
publicado no Diário Oficial da União de 24/12/2019 e considerando o teor do Processo nº
23278.004398/2022-12, datado de 26.05.2022, resolve:
Art.1º- CONCEDER pensão civil temporária a Rodrigo Cordeiro Porto Humberto,
na condição de filho de André Porto Humberto, servidor ativo deste Instituto no cargo de
Assistente em Administração, Siape 1833827, falecido em 10/04/2022, com fundamento
nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019 em interpretação conjunta com
os artigos 16, 74 e 77 da Lei nº 8.213/1991, a partir da data do óbito.
LUZIA MATOS MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIAS DE PESSOAL DE 21 DE JUNHO DE 2022
O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1352, de
21/05/2018, publicada no DOU de 22/05/2018, Seção 2, página 23, e de acordo com as
disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº 8.112/90, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Nº 981 - Exonerar o servidor MARCELINO PIMENTEL DE SOUZA, ocupante do cargo de
Assistente de Aluno, Matrícula SIAPE nº 1978675, da substituição do(a) titular do cargo de
Coordenador(a) de Assistência Estudantil, Código CD-04, Campus Catu. (Processo nº
23329.251402.2022-97).
Nº 982 - Nomear o servidor DENILSON FERNANDES DE SOUZA, ocupante do cargo de
Assistente de Aluno, Matrícula SIAPE nº 1106445, para substituir o(a) titular do cargo de
Coordenador(a) de Assistência Estudantil, nos seus afastamentos ou impedimentos
regulares, Código CD-04, Campus Catu. (Processo nº 23329.251402.2022-97).
AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 551-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 21 DE JUNHO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais e
considerando o disposto no artigo. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o
artigo 2° da Lei n° 9.007, de 17 de março de 1995, o disposto no Decreto nº 10.835, de 15
de
outubro
de
2021,
e
demais informações
que
constam
do
processo
nº
23098.000930.2022-41, resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição da servidora NÁDIA SILVÉRIO OLIVEIRA IRINEU,
matrícula SIAPE nº 1868739, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do
Instituto Federal de Brasília, para exercer suas atribuições na Divisão de Gestão
Administrativa da Coordenação-Geral de Planejamento e Melhoria da Qualidade da
Secretaria de Controle Interno da Secretaria-Geral - PR.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ
PORTARIA Nº 774, DE 21 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, nomeado pelo Decreto de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o teor da Portaria nº 175/GABR/REITORIA, de 10 de fevereiro de 2022
(Boletim de Serviços Eletrônico em 10/02/2022) e tendo em vista o constante nos autos do
Processo nº 23849.000619/2022-61, resolve:
Art. 1º Designar BRUNO SAMPAIO ROCHA, Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Matrícula Siape nº 1180326, integrante do Quadro Permanente deste
Instituto, para exercer a Função Gratificada, como titular da Coordenadoria do Núcleo de
Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas (NAPNE) do campus Maranguape,
vinculada ao Departamento de Ensino, Código FG-01.
Art. 2º Estabelecer que a presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 21 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Nº 1.316 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ALAN AFIF HELAL, habilitada em Concurso
Público de Provas e Títulos, referente ao 01/2018, cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 01, para o Quadro de Pessoal deste Ifes, com
lotação no Campus São Mateus, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com
Dedicação Exclusiva, em vaga decorrida de Vacância por exoneração a pedido de EDUARDO
DA SILVA, conforme Portaria GR Ifes nº 1.049, de 16.05.2022, publicada no DOU de
17.05.2022, código de vaga nº 208178.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de
11.12.1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, publicada no DOU de 11.12.1997.
Nº 1.317 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, DIANA LERBACK DA SILVA GOMES ,
habilitada em Concurso Público de Provas, referente ao 01/2016, cargo de TÉCNICO EM
ENFERMAGEM, Classe D I, Nível 01, para o Quadro de Pessoal deste Ifes, com lotação no
Campus
Centro-serrano,
em regime
de
40
(quarenta)
horas semanais,
em
Vaga
redistribuída pelo MEC, conforme Portaria nº 1.740, publicada no DOU em 14.10.2019,
código de vaga nº 0970769.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de
11.12.1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, publicada no DOU de 11.12.1997.
Nº 1.318 - Processo n° 23148.004156/2022-12 -
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 22 de junho de 2022, RENATA CRISTINA
PINTO PAZZINI, matrícula SIAPE 1483633, do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO do
Quadro de Pessoal deste Ifes, Campus Vitória, em conformidade com o artigo 34 da Lei nº
8.112/90.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Nº 1.319 - Processo n° 23187.002548/2022-72 - Reconduzir, nos termos do artigo 29 da Lei
nº 8.112/90, a partir de 21.06.2022, o servidor HELMO MAGNO BALLARINI, matrícula SIAPE
201434, ao cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO em virtude de sua
desistência do Estágio Probatório do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III - PEB
III - HISTÓRIA no município de Vitória-ES.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA Nº 646, DE 21 DE JUNHO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA - RS, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março
de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o inciso VIII do Artigo 33
da Lei nº 8.112/90, e os termos do Processo nº 23789.001084/2022-06, resolve:
Art. 1º Declarar vacância do cargo Técnico-Administrativo em Educação -
Técnico de Tecnologia da Informação, Código da vaga 0904012, ocupado pelo servidor
DARLAN EZIQUIEL FELISBERTO DA SILVA, Matrícula Siape nº 1129252, lotado no Campus
Frederico Westphalen do Instituto Federal Farroupilha, em virtude de posse em outro
cargo público inacumulável.
Art. 2º Considerando que o(a) servidor(a) não adquiriu estabilidade, prevista no
Art. 21 da Lei nº 8.112 de 1990, a presente vacância não gera direito à recondução
estabelecida no Art. 29 do mesmo diploma legal.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS RODRIGO LEHN
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
PORTARIA Nº 2.510/REI/IFGOIANO, DE 20 DE JUNHO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no
uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020,
publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008
e o que consta no Processo nº 23218.002243/2022-56, resolve:
Dispensar a servidora WILCIENE NUNES DO VALE, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1784656, SIAPECAD nº
01559333, lotado(a) no(a) Campus Rio Verde, e em exercício no(a) Coordenação de
Cursos Proeja do Campus Rio Verde, da função de Coordenador dos Cursos PROEJA,
FCC - 01, do(a) C. Cursos Ens. Prof. Tecn. Nível Médio do Campus Rio Verde.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 2.511/REI/IFGOIANO, DE 20 DE JUNHO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no
uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020,
publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008
e o que consta no Processo nº 23218.002243/2022-56, resolve:
Dispensar a servidora PRISCILA ALONSO DOS SANTOS, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1565897, SIAPECAD nº
01344330, lotado(a) no(a) Campus Rio Verde, e em exercício no(a) Coordenação Curso
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