DOU 22/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 116, quarta-feira, 22 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Dispensar o (a) servidor (a) Francisco Adelton Alves Ribeiro, Professor Ens
Basico Tecn Tecnologico, da Função de Coordenador (a) do Curso Técnico em
Manutenção e Suporte de Informática (FUC-01) do (a) Campus Codó, a partir da data
de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 3.046, DE 21 DE JUNHO DE 2022
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO,designado pela
Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no
Processo nº 0003933.00001092/2022-51, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Rodolfo Francisco Paz Freire, Professor Ens Basico
Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenador (a) do Curso Técnico
em Manutenção e Suporte de Informática do PROEJA (FUC-01) do (a) Campus Codó, a
partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 1.561, DE 20 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1; considerando
o Processo Eletrônico nº 23192.000668.2022-66, resolve:
I - Autorizar o afastamento do país à servidora Vera Cristina de Quadro,
ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE
nº 3659366, lotada no Campus Campo Novo dos Parecis, com ônus limitado a este IFMT,
no período de 21.06.2022 a 16.07.2022, para participar de reuniões de trabalho no âmbito
da tese de doutoramento e eventos na área da Educação Matemática, XXXVII Encontro
Nacional de Professores de Matemática (ProfMat) e XXXII Seminário de Investigação em
Educação Matemática (SIEM), na Cidade de Faro em Portugal.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar a Portaria IFMT nº 1560, de 20.06.2022, publicada na pág.
115, seção 02, do DOU de 21.06.2022, conforme abaixo:
Onde se lê:
CAMPUS AVANÇADO LUCAS DO RIO VERDE
CARGO: ASSISTENTE DE ALUNO - NÍVEL "C"
. Ordem
Nome
Pontuação
Final
Situação
. 1º
João Vitor Gomes Dias
78
Aprovado
. 2º
Mamynne Correa da Costa Rodrigues
73
Classificado
. 3º
Aléx Junior Barbosa de Farias
71*
Classificado
. 63
Anélia Silvestre dos Santos
72
Classificado
. 5º
Luiz Felipe Gonçalves Amarante dos
Santos
71
Classificado
*Item 2.6.1.1, alínea c.
Leia-se:
CAMPUS AVANÇADO LUCAS DO RIO VERDE
CARGO: ASSISTENTE DE ALUNO - NÍVEL "C"
. Ordem
Nome
Pontuação
Final
Situação
. 1º
João Vitor Gomes Dias
78
Aprovado
. 2º
Mamynne Correa da Costa Rodrigues
73
Classificado
. 3º
Aléx Junior Barbosa de Farias
71*
Classificado
. 4º
Anélia Silvestre dos Santos
72
Classificado
. 5º
Luiz Felipe Gonçalves Amarante dos
Santos
71
Classificado
*Item 2.6.1.1, alínea c.
Onde se lê:
CAMPUS CUIABÁ OCTAYDE JORGE
CARGO: TÉCNICO DE LABORATÓRIO (ÁREA: INFORMÁTICA) - NÍVEL
"D"
. Ordem
Nome
Pontuação
Final
Situação
. 1º
Fernando Luiz da Silva Almeida
65
Aprovado
. 2º
Adam Zunoeta Mendieta
65
Classificado
. 3º
Nicodemo Moreno dos Santos Silva
62
Classificado
. 4º
Victor Felix Arinos
61
Classificado
. 5º
Alan Martinez de Lima
60
Classificado
Leia-se:
CAMPUS CUIABÁ OCTAYDE JORGE
CARGO: TÉCNICO DE LABORATÓRIO (ÁREA: INFORMÁTICA) - NÍVEL
"D"
. Ordem
Nome
Pontuação
Final
Situação
. 1º
Fernando Luiz da Silva Almeida
65
Aprovado
. 2º
Adam Zunoeta Mendieta
65
Aprovado
. 3º
Nicodemo Moreno dos Santos Silva
62
Classificado
. 4º
Victor Felix Arinos
61
Classificado
. 5º
Alan Martinez de Lima
60
Classificado
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
PORTARIA Nº 1.126, DE 21 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeado pelo Decreto Presidencial de 22.10.2018, publicado no Diário Oficial da
União em 23.10.2018, no uso de suas atribuições legais e considerando o contido nos
autos do Processo nº 23381.003148.2022-88, resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria 3098/2014-Reitoria, que alterou o regime de trabalho
do servidor AMBRÓSIO ELIAS DE ARAÚJO PONTES, matrícula Siape nº 0273893, Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, passando o regime semanal de trabalho a ser o
de 40 (quarenta) horas semanais.
Art. 2º alterar, para fins de correção, a Portaria nº 215/2017, de 26/01/2017,
que concedeu aposentadoria ao servidor AMBRÓSIO ELIAS DE ARAÚJO PONTES, matrícula
Siape nº 0273893, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, passando o inciso I
a vigorar com a seguinte redação:
"I - conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
AMBROSIO ELIAS DE ARAÚJO PONTES, matrícula 0273893, no cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV Nível 04, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus João
Pessoa, com fundamento no artigo 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003, combinado
com o artigo 2° da Emenda Constitucional n° 47/2005, acrescidos do adicional por tempo
de serviço, no percentual de 9% (nove por cento) e demais vantagens e gratificações
adquiridas;" (NR)
CÍCERO NICÁCIO DO NASCIMENTO LOPES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 151, DE 20 DE JUNHO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º A Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 93, de 10 de junho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União do dia 14 de junho de 2022, seção 2, página 38, passa
a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto,
na REITORIA, na PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, ELISANDRA RODRIGUES ARAUJO
DE AILAN, habilitada em concurso público homologado em 12 de NOVEMBRO de 2019,
para o cargo de ADMINISTRADOR, Classe E, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, na vaga de código 975829." (NR)
Art. 2º Permanecem inalterados e em vigor os demais dispositivos da Portaria
de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 93, de 10 de junho de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
PORTARIA IFPE Nº 636, DE 21 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo nº 23295.016737.2021-14 com despachos exarados, resolve:
Prorrogar pelo período de 24/10/2022 a 31/01/2023, o contrato determinado
por meio da Portaria nº 1.253 de 27 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da
União de 29 de dezembro de 2021, seção 2, página 20, celebrado entre o Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus Recife -, e o(a) professor(a)
substituto(a) GILBERTO ROMEIRO DE SOUZA JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 3263669, com
fundamento legal no inciso I do parágrafo único do art. 4º da Lei nº 8.745/1993.
JOSE CARLOS DE SA JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 637, DE 21 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo nº 23295.012977/2022-57 com despachos exarados, resolve:
Prorrogar por mais 6 (seis) meses, a contar de 22/10/2022, o contrato
determinado por meio da Portaria nº 1.001 de 26 de outubro de 2021, publicada no Diário
Oficial da União de 27 de outubro de 2021, seção 2, página 19, celebrado entre o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus Recife -, e o(a)
professor(a) substituto(a) DARLENE RIBEIRO DA SILVA ANDRADE, matrícula SIAPE nº
3261193, com fundamento legal no inciso I do parágrafo único do art. 4º da Lei nº
8.745/1993.
JOSE CARLOS DE SA JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 639, DE 21 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo nº 23518.014894/2022-04 com despachos exarados, resolve:
Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora JULIANA REBECA
ALVES DE ARRUDA LIMA, matrícula SIAPE nº 2351704, ocupante do cargo de Assistente de
Alunos, para exercer a função gratificada de Coordenadora de Gestão de Contratos e Atas
de Sistema de Registro de Preços - CGCA - do Campus Cabo de Santo Agostinho desta
Instituição Federal de Educação, código FG-04.
JOSE CARLOS DE SA JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 640, DE 21 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo nº 23359.013748/2022-96 com despachos exarados, resolve:
Prorrogar pelo período de 19/07/2022 a 06/01/2023, o contrato determinado
por meio da Portaria nº 47 de 19 de janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União
de 21 de janeiro de 2022, seção 2, página 16, celebrado entre o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus Garanhuns -, e o(a) professor(a)
substituto(a) LUCIANA DE LUNA COSTA, matrícula SIAPE nº 1310115, com fundamento legal
no inciso I do parágrafo único do art. 4º da Lei nº 8.745/1993.
JOSE CARLOS DE SA JUNIOR