DOU 22/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 116, quarta-feira, 22 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA IFPE Nº 641, DE 21 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo nº 23359.012479/2022-21 com despachos exarados, resolve:
Prorrogar pelo período de 20/07/2022 a 30/09/2022, o contrato determinado
por meio da Portaria nº 1.262 de 28 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da
União de 30 de dezembro de 2021, seção 2, página 21, celebrado entre o Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus Garanhuns -, e o(a)
professor(a) substituto(a) NOÉLIA NUNES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3269696, com
fundamento legal no inciso I do parágrafo único do art. 4º da Lei nº 8.745/1993.
JOSE CARLOS DE SA JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 642, DE 21 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo nº 23359.011545/2022-19 com despachos exarados, resolve:
Prorrogar pelo período de 24/08/2022 a 22/08/2023, o contrato determinado
por meio da Portaria nº 755 de 20 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial da União
de 24 de agosto de 2021, seção 2, página 25, celebrado entre o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus Garanhuns -, e o(a) professor(a)
substituto(a) JOSÉ FERNANDO DA SILVA FILHO, matrícula SIAPE nº 3252470, com
fundamento legal no inciso I do parágrafo único do art. 4º da Lei nº 8.745/1993.
JOSE CARLOS DE SA JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 643, DE 21 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo nº 23295.016916.2021-51 com despachos exarados, resolve:
Prorrogar por mais 6 (seis) meses, a contar de 10/12/2022, o contrato
determinado por meio da Portaria nº 20 de 7 de janeiro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União de 17 de janeiro de 2022, seção 2, página 31, celebrado entre o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus Recife -, e o(a)
professor(a) substituto(a) ALEX CRISTÓVÃO HOLANDA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
3269084, com fundamento legal no inciso I do parágrafo único do art. 4º da Lei nº
8.745/1993.
JOSE CARLOS DE SA JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 644, DE 21 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo nº 23298.004818/2022-10 com despachos exarados, resolve:
Prorrogar pelo período de 18/04/2022 a 06/01/2023, o contrato determinado
por meio da Portaria nº 1.004 de 26 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da
União de 27 de outubro de 2021, seção 2, página 19, celebrado entre o Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus Vitória de Santo Antão -, e
o(a) professor(a) substituto(a) VANESSA AZEVEDO CABRAL DA SILVA, matrícula SIAPE nº
3255122, com fundamento legal no inciso I do parágrafo único do art. 4º da Lei nº
8.745/1993.
JOSE CARLOS DE SA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.019, DE 20 DE JUNHO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
DO
RIO GRANDE
DO
NORTE,
no
uso
de suas
atribuições
legais,
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23139.001047.2022-44, de 26 de maio de
2022, resolve:
PRORROGAR, até 16 de junho de 2023, o prazo estabelecido na Portaria nº
1644/2019-RE/IFRN, 13 de novembro de 2019, que autorizou o afastamento do país à
LAYLA DE BRITO MENDES, Matrícula Siape nº 1200329, pertencente ao Quadro Permanente
deste Instituto Federal, lotada no Campus Caicó, a fim de que a referida servidora possa
Cursar o Doutorado em Design de Moda, na Universidade da Beira Interior, na cidade de
Covilhã/Portugal.
JOÃO TEIXEIRA DE CARVALHO NETO
CAMPUS CAICÓ
PORTARIA Nº 213, DE 21 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CAICÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de
suas atribuições delegadas através da Portaria nº 310/2022-RE/IFRN, de 03 de
março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 04 de março de 2022,
resolve:
I - DISPENSAR, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro
Permanente deste Instituto
Federal, do respectivo cargo
de confiança,
integrante da Estrutura Administrativa do Campus Avançado Jucurutu, para o
qual foi designado por meio da Portaria nº 182/2021-DG/CA/RE/IFRN de 23 de
julho de 2021.
.
SERVIDOR
CARGO DE CONFIANÇA
. Matrícula
SIAPE
NOME
CÓ D I G O D E N O M I N AÇ ÃO CADEIA
HIERÁRQUICA
. 1530568 Cleiton 
da
Silva
Medeiros
FG . 2
Diretor 
de
Administração
Direção 
do
Campus
Av a n ç a d o
Jucurutu
II - DETERMINAR que sejam realizadas as transferências das cargas
patrimoniais sob responsabilidade dos cargos de confiança acima determinados,
no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis.
III - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAX MILLER DA SILVEIRA
CAMPUS NATAL-CENTRAL
PORTARIA Nº 478, DE 21 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS NATAL-CENTRAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de
suas atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 310/2022-RE/IFRN, de 3 de março de
2022, publicada no Diário Oficial da União, de 4 de março de 2022, e CONSIDERANDO o
que consta no Processo n.º 23057.003891.2022-10, de 20 de junho de 2022, resolve:
DESIGNAR, com efeitos a partir desta data, a servidora Evilane Cassia de Farias,
Matrícula SIAPE n.º 2169784, para exercer o cargo de confiança de Coordenador do Curso
Técnico de Nível Médio em Estradas - FUC-001, integrante da Estrutura Administrativa do
Campus Natal-Central.
PLÁCIDO ANTONIO DE SOUZA NETO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA IFRS Nº 285, DE 21 DE JUNHO DE 2022
 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial, de 11/02/2020, publicado no DOU, de 12/02/2020, resolve:
Art. 1º - DECLARAR A VACÂNCIA do cargo efetivo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, Código de vaga nº 812424, ocupado pelo servidor NILSO RICARDO
KRAUZER DA ROSA, Siape nº 1512487, com lotação na no Campus Canoas do IFRS, em
virtude nomeação para outro cargo público inacumulável, com fundamento no art. 34 da
Lei 8.112/90, com efeitos retroativos a contar de 14 de junho de 2022.
JULIO XANDRO HECK
PORTARIA IFRS Nº 287, DE 21 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial, de 11/02/2020, publicado no DOU, de 12/02/2020, resolve:
Art.
1º
- DECLARAR
A
VACÂNCIA
do
cargo
efetivo de
AUXILIAR
EM
ADMINISTRAÇÃO, Código de vaga nº  643907 ocupado pelo servidor ARLEN ITALO DUARTE
DE VASCONCELOS, Siape nº 1164106, com lotação na no Campus  Restinga do IFRS, em
virtude exoneração de cargo efetivo, com fundamento no art. 34 da Lei 8.112/90, com
efeitos retroativos a contar de 05 de abril de 2022.
JULIO XANDRO HECK
CAMPUS ALVORADA
PORTARIA CALV/IFRS Nº 93, DE 21 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ALVORADA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições
legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 147/2020, publicada no DOU nº 39, de
27/02/2020, resolve:  
Art. 1º - DISPENSAR, a partir de 24/06/2022, a servidora MALUZA GONÇALVES
DOS SANTOS, Técnica em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE nº 3063959, da função
de Coordenadora da Coordenadoria de Ensino do Campus Alvorada, código FG-0001.
FABIO AZAMBUJA MARCAL
PORTARIA CALV/IFRS Nº 94, DE 21 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ALVORADA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições
legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 147/2020, publicada no DOU nº 39, de
27/02/2020, resolve:  
Art. 1º - DESIGNAR, a partir de 24/06/2022, o servidor JONAS FRANCISCO DE
MEREIROS, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº3086142,
para a função de Coordenador da Coordenadoria de Ensino do Campus Alvorada, código
FG - 0 0 0 1 .
FABIO AZAMBUJA MARCAL
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
PORTARIA Nº 997, DE 20 DE JUNHO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pela Portaria nº 240/REIT - CGAB/IFRO, de 5
de fevereiro de 2020, publicada no DOU nº 26, de 6 de fevereiro de 2020, Seção 2, pág.
28, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo
art. 67 do Regimento Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Rondônia - IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de
2015, e posteriores; tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.007969/2022-78,
em especial o Memorando nº 37/2022/GJM - CGAB/GJM - DG/GJM (SEI nº 1615843), 3 de
junho de 2022, resolve:
Art. 1º A partir de 9/6/2022, o(a) servidor(a) LUCIANA ALVES RANZULA,
Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3145683, fica dispensado(a)
da Função Gratificada de Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com
Necessidades Específicas - NAPNE, código FG-1, do IFRO - Campus Guajará-Mirim.
Art. 2º O(a) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência 
patrimonial, 
se 
houver, 
através 
do 
inventário 
do 
termo 
de
responsabilidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS
PORTARIA Nº 998, DE 20 DE JUNHO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pela Portaria nº 240/REIT - CGAB/IFRO, de 5
de fevereiro de 2020, publicada no DOU nº 26, de 6 de fevereiro de 2020, Seção 2, pág.
28, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo
art. 67 do Regimento Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Rondônia - IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de
2015, e posteriores; tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.007970/2022-01,
em especial o Memorando nº 38/2022/GJM - CGAB/GJM - DG/GJM (SEI nº 1615849), 03 de
junho de 2022, resolve:
Art. 1º O servidor Assistente de Alunos, LAURINDO JOAQUIM DOS SANTOS
NETO, SIAPE nº 2392344, está designado para exercer a Função Gratificada de
Coordenação do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas, código
FG-1, do IFRO - Campus Guajará-Mirim.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS

                            

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