DOU 22/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 116, quarta-feira, 22 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.004, DE 21 DE JUNHO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pela Portaria nº 240/REIT - CGAB/IFRO, de 5
de fevereiro de 2020, publicada no DOU nº 26, de 6 de fevereiro de 2020, Seção 2, pág.
28, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo
art. 67 do Regimento Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Rondônia - IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de
2015, e posteriores; pela Portaria nº 1.373, de 18 de julho de 2019, publicada no DOU nº
138, de 19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214; tendo em vista os autos do Processo SEI
nº 23243.008614/2022-04, em especial o Memorando nº 71/2022/REIT - PROPESP/REIT
(SEI nº 1628662), resolve:
Art. 1º O(a) servidor(a) Técnico(a) em Assuntos Educacionais, MICHELE GOMES
NOE DA COSTA, SIAPE nº 1815081, está nomeado(a) para o Cargo de Pró-Reitor(a) de
Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação Substituta (PROPESP) da Reitoria do IFRO, código CD-
2, no período de 22/6/2022 a 1º/7/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 3.236/IFSP, DE 21 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23438.000817.2022-67, resolve
Exonerar, a pedido, a servidora KARYN MEYER, ocupante do cargo efetivo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1316716, SIAPECAD nº
02075954, lotado(a) no(a) Campus Avaré, nos termos do art. 34, caput, da Lei 8.112/90.
Efeitos a partir de 06 de junho de 2022.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.242/IFSP, DE 21 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1, e o que
consta no Processo nº 23305.002647.2022-61, resolve
Designar o servidor PAULO MURINELLI PESOTI, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3140292, SIAPECAD nº 02308451, lotado
no Campus Avançado - Tupã, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de
Curso, FCC - 01, do (a) Coordenação do Curso Técnico em Eletrônica, na forma
Concomitante / Subsequente do Campus Avançado - Tupã. Efeitos a partir da publicação no
D. O. U .
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA GABREITOR/IFMGSE Nº 565, DE 21 DE JUNHO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, resolve:
Art. 1º TORNAR sem efeito a Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 556, de 20-06-
2022, publicada no Diário Oficial da União em 21-06-2022, Edição 115, Seção 2, Página 30.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SUL-RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 1.420, DE 21 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, 
no
uso 
das
atribuições 
legais,
considerando 
o
Processo
23495.000435.2022-59; e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor Alfredo Parteli Gomes, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para
exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Informática para Internet (FCC), do
Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Santana do Livramento, Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 1.421, DE 21 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, 
no
uso 
das
atribuições 
legais,
considerando 
o
Processo
23495.000436.2022-01, resolve:
Art. 1º Dispensar, em 20/06/2022, o servidor Alfredo Parteli Gomes, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta
IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Pesquisa e Inovação (FG-2), do
Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Santana do Livramento, Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 1.422, DE 21 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-
GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo 23163.001881.2022-32; e,
considerando o art. 93, I, da lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação conferida pelo
art. 22 da Lei 8.270 de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, resolve:
Art. 1º Ceder, por tempo indeterminado, a servidora Laís Milena Rosa Correa, matrícula
SIAPE nº 2144166, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense (IFSul), para exercício do cargo
comissionado (FCE-1.05), junto à Secretaria Executiva do Ministério do Trabalho e Previdência;
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente;
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da
cessão, de acordo com o teor do art. 4.º, e observado disposto no art. 8.º do Decreto nº 10.835, de
14 de outubro de 2021;
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
PORTARIAS DE 20 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Nº 818 - Art. 1º Designar a servidora Patrícia de Jesus Sales, Matrícula Siape nº 1299601,
ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a
função de coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades
Específicas - NAPNE, código FG-1, do Campus Colinas do Tocantins, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Nº 819 - Art. 1º Designar a servidora Ordália Dias da Silva Guilherme, matrícula Siape nº
1454811, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
exercer a função de coordenadora do curso de bacharelado em Administração, código FUC-
1, do Campus Porto Nacional, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 820, DE 20 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Aline Correia Silva de Oliveira, matrícula Siape nº
1822694, ocupante do cargo de auxiliar de biblioteca, da função chefe do Setor de
Comunicação e Eventos, código FG-5, do Campus Araguatins, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Designar a servidora Aline Correia Silva de Oliveira, matrícula Siape nº
1822694, ocupante do cargo de auxiliar de biblioteca, para exercer a função coordenadora
de Comunicação e Eventos, código FG-4, do Campus Araguatins, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 3º Dispensar o servidor Ricardo Lopes de Alencar, matrícula Siape nº
1619858, ocupante do cargo de técnico de laboratório, da função de chefe do Setor de
Laboratórios, código FG-5, do Campus Araguatins, do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Tocantins.
Art. 4º Designar o servidor Ricardo Lopes de Alencar, matrícula Siape nº
1619858, ocupante do cargo de técnico de laboratório, para exercer a função de
coordenador dos Laboratórios de Análises e Estudos, código FG-4, do Campus Araguatins,
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 5º Dispensar o servidor Carlos Abreu Farias Leal, matrícula Siape nº
1525984, ocupante do cargo de assistente em administração, da função de coordenador de
Pesquisa Educacional, código FG-1, do Campus Araguatins, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 6º Designar o servidor Carlos Abreu Farias Leal, matrícula Siape nº
1525984, ocupante do cargo de assistente em administração, para exercer a função de
coordenador de Cadastro e Pesquisa Educacional, código FG-4, do Campus Araguatins, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 7º Dispensar o servidor Wires Lima Carvalho, matrícula Siape nº 1904560,
ocupante do cargo de assistente em administração, da função de chefe do Setor de
Lotação, Cadastro e Pagamento, código FG-5, do Campus Araguatins, do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 8º Designar o servidor Wires Lima Carvalho, matrícula Siape nº 1904560,
ocupante do cargo de assistente em administração, para exercer a função de coordenador
de Lotação, Cadastro e Pagamento, código FG-5, do Campus Araguatins, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 9º Dispensar o servidor Antonio Pires Teixeira, matrícula Siape nº 1214152,
ocupante do cargo de auxiliar de agropecuária, da função de chefe do Setor de
Manutenção e Transporte, código FG-4, do Campus Araguatins, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 10. Designar o servidor Antonio Pires Teixeira, matrícula Siape nº 1214152,
ocupante do cargo de auxiliar de agropecuária, para exercer a função de coordenador de
Manutenção e Transporte, código FG-4, do Campus Araguatins, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 11. Dispensar o servidor Manoel dos Santos Rosal, matrícula Siape nº
49834, ocupante do cargo de carpinteiro, da função de chefe do Setor de Mecanização
Agrícola, código FG-5, do Campus Araguatins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Tocantins.
Art. 12. Designar o servidor Manoel dos Santos Rosal, matrícula Siape nº 49834,
ocupante do cargo de carpinteiro, para exercer a função de coordenador de Mecanização
Agrícola, código FG-5, do Campus Araguatins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Tocantins.
Art. 13. Dispensar o servidor Geisel Moura Rodrigues, matrícula Siape nº
2127445, ocupante do cargo de técnico em agropecuária, da função de chefe do Setor de
Indústrias Rurais, código FG-4, do Campus Araguatins, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 14. Designar o servidor Geisel Moura Rodrigues, matrícula Siape nº
2127445, ocupante do cargo de técnico em agropecuária, para exercer a função de
coordenador de Indústrias Rurais, código FG-4, do Campus Araguatins, do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 15. Dispensar o servidor Alexandre Aparecido de Almeida, matrícula Siape
nº 1412413, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da
função de chefe do Setor de Esporte e Lazer, código FG-5, do Campus Araguatins, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 16. Designar o servidor Alexandre Aparecido de Almeida, matrícula Siape nº
1412413, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
exercer a função de coordenador de Educação Física, código FG-5, do Campus Araguatins,
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 17. Dispensar o servidor Samuel Soares da Silva, matrícula Siape nº
2236842, ocupante do cargo de assistente de aluno, da função de chefe do Setor de
Acompanhamento ao Educando, código FG-5, do Campus Araguatins, do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 18. Designar o servidor Samuel Soares da Silva, matrícula Siape nº 2236842,
ocupante do cargo de assistente de aluno, para exercer a função de coordenador de
Acompanhamento ao Educando, código FG-5, do Campus Araguatins, do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 19. Dispensar a servidora Sara de Sousa Nascimento Martins, matrícula
Siape nº 48118, ocupante do cargo de operador de máquina de lavanderia, da função de
chefe do Setor de Alimentação, código FG-5, do Campus Araguatins, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 20. Designar a servidora Sara de Sousa Nascimento Martins, matrícula
Siape nº 48118, ocupante do cargo de operador de máquina de lavanderia, para exercer a
função de coordenadora de Alimentação e Nutrição, código FG-5, do Campus Araguatins,
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 21. Dispensar a servidora Sandra José Soares Mateus, matrícula Siape nº
2034645, ocupante do cargo de pedagogo, da função de chefe do Setor de Orientação
Educacional, código FG-5, do Campus Araguatins, do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Tocantins.