DOU 22/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 116, quarta-feira, 22 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 22. Designar a servidora Sandra José Soares Mateus, matrícula Siape nº
2034645, ocupante do cargo de pedagogo, para exercer a função de coordenadora
Técnico-Pedagógica, código FG-4, do Campus Araguatins, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 23. Dispensar o servidor Daniel Ferreira da Silva, matrícula Siape nº
1079255, ocupante do cargo de assistente em administração, da função de chefe do Setor
de Telefonia, código FG-5, do Campus Araguatins, do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Tocantins.
Art. 24. Dispensar o servidor Edivaldo Monteiro de Sousa, matrícula Siape nº
1518557, ocupante do cargo de técnico em assuntos educacionais, da função de chefe do
Setor de Supervisão Pedagógica do Ensino Médio, código FG-4, do Campus Araguatins, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 25. Designar o servidor Ronniel de Abreu Silva, matrícula Siape nº 2267138,
ocupante do cargo de técnico de tecnologia da informação, para exercer a função de
coordenador de Assistência e Manutenção, código FG-5, do Campus Araguatins, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 26. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA Nº 233, DE 20 DE JUNHO DE 2022
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no exercício de suas atribuições, conforme
estabelece os incisos V e VI do Art. 16 do anexo I ao Decreto nº 6.317 de dezembro de
2007, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.432, de 29 de junho de 2018, e no
Decreto nº 9.759, de 11 de abril de 2019, resolve:
Art. 1º Divulgar o resultado da seleção dos integrantes para compor a Comissão
de Assessoramento em Amostragem da Diretoria de Avaliação da Educação Básica,
conforme Edital nº 30, de 20 de abril de 2022:
I - Marcel de Toledo Vieira - Universidade Federal de Juiz de Fora;
II - Cristiano Ferraz - Universidade Federal de Pernambuco;
III - Kelly Cristina Mota Gonçalves - Universidade Federal do Rio de Janeiro;
IV - Alan Ricardo da Silva - Universidade de Brasília;
V - Maurício Franca Lila - Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JÔFRAN LIMA ROSENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
PORTARIA Nº 131, DE 20 DE JUNHO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho de
2020, e tendo em vista o que consta no Proc. Nº 23065.031943/2021-95, resolve:
Art. 1º Retificar, em parte, a Portaria nº 8, de 5 de janeiro de 2022, publicada
no D.O.U. em 06/01/2022, seção 2, página 19 e no Boletim de Pessoal nº 6 de 10/01/2022,
que dispensou Andrea Pires Fernandes, matrícula SIAPE nº 1852567, e designou André
Gustavo Ribeiro Mendonça, matrícula SIAPE nº 1777532, no exercício da função (código
FCC-01) de Coordenador do Curso de Graduação em Química Tecnológica e Industrial do
Instituto de Química e Biotecnologia - IQB, da seguinte forma:
Onde se lê: "Art. 1º Dispensar Andrea Pires Fernandes"; Leia-se: "Art. 1º
Dispensar, a partir de 1º de janeiro de 2022, Andrea Pires Fernandes".
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AMAURI DA SILVA BARROS
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHO DE 21 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº. 204/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, e de acordo com
as determinações do Decreto nº. 1.387/1995, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o
afastamento do seguinte servidor:
Nome: CEILA ROSANA CARNEIRO CARDOSO
Matrícula SIAPE: 2694918
Data/Período: 25/08/2022 a 07/09/2022
Evento: Participar do TICCIH International Conference 2022.
Processo: 23066.030849/2022-62
Bolsa: Limitado
País de Destino: Canadá
JOÃO CARLOS SALLES PIRES DA SILVA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 20 DE JUNHO DE 2022
O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº
10/2011, e, tendo em vista o que consta do processo nº 23066.028559/2022-59,
resolve:
Nº 716 - Conceder aposentadoria voluntária, por implemento de idade, com proventos
proporcionais a 7553/10950, a MARIA HELENA RODRIGUES DE FREITAS, matrícula SIAPE nº
0284461, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classificação "D", Nível de
Capacitação II, Padrão de Vencimento 11, lotada na Pró-Reitoria de Administração desta
Universidade, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea "b" da Constituição
Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003,
combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº
10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.018516/2022-65,
resolve:
Nº 718 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a GIOVANNI
CAMARDELLI NETO, matrícula SIAPE nº 0285519, ocupante do cargo de Arquiteto e
Urbanista, Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, lotado no
Complexo Hospitalar Universitário Professor Edgard Santos desta Universidade, com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005,
combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de
2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº
10/2011, e, tendo em vista o que consta do processo n.º 23066.029440/2022-01,
resolve:
Nº 720 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a FRIEDRICH
WOLFGANG GUTMANN, matrícula SIAPE nº 0285703, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe D, Denominação Associado, Nível 01, Titulação Doutorado, em
regime de Dedicação Exclusiva, lotado no Departamento de Física do Estado Sólido do
Instituto de Física desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
JEILSON BARRETO ANDRADE
PORTARIA Nº 721, DE 20 DE JUNHO DE 2022
O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº
10/2011, e, tendo em vista o que consta do processo n.º 23066.031221/2022-84,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a ANTONIEL
PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0284547, ocupante do cargo de Açougueiro,
Classificação B, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 16, lotado no Complexo
Hospitalar Universitário Professor Edgard Santos, desta Universidade, com fundamento no
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo
3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
JEILSON BARRETO ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIAS/SRH DE 21 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01),
resolve:
Nº 1.865 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, com amparo legal
no Art. 3º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 47/2005, a(o) servidor(a) abaixo
identificado(a):
Servidora: RAIMUNDA CLEMENTINA DA SILVA
Matrícula SIAPE: 0333666
Cargo: Porteiro - Classe C, Nível: IV, Padrão de Vencimento: 16.
Lotação: Subprefeitura Universitária - CCJS
Código de Vaga: 257435
processo nº 23096.079441/2021-51
Nº 1.866 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, com amparo legal
no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a(o) servidor(a) abaixo identificado(a):
Servidora: CARMELIA BRAGA DE BRITTO LYRA
Matrícula Siape: 0336501
Cargo: Assistente em Administração - Classe: D, Nível: IV, Padrão de Vencimento: 16.
Lotação: Unidade Acadêmica de Engenharia de Produção - CCT
Código de Vaga: 260082
processo nº 23096.039012/2022-21
Nº 1.867 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, com amparo legal
no Art. 3º, incisos I, II, III da Emenda Constitucional nº 47/2005, a(o) servidor(a) abaixo
identificado:
Servidor: FRANCISCO FREIRE SOARES
Matrícula SIAPE: 0331921
Cargo: Técnico em Eletrotécnica - Classe: D, Nível IV, Padrão de Vencimento: 16
Lotação: Unidade Acadêmica de Engenharia Elétrica - CEEI
Código de Vaga: 255898
processo nº 23096.040257/2022-00
Nº 1.868 - Conceder pensão vitalícia a HELENA OLIVEIRA DE ARAÚJO, com fundamento no
artigo 23 da EC 103/2019 e nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII da Lei 8.112/1990,
bem como a JOÃO VICTOR SILVA DE ARAÚJO, GABRIEL HENRIQUE SILVA DE ARAÚJO, CAIO
EMANUEL SILVA DE ARAÚJO e BEATRIZ SILVA DE ARAÚJO, com fundamento no art. 217, IV,
alínea a, § 3º da Lei 8.112/1990, em razão do falecimento do ex-servidor Vital Alves de
Araújo, ocorrido em 06/05/2022, matrícula SIAPE nº 334653, cargo ocupado: Auxiliar de
Cozinha, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com efeitos financeiros a partir da data
do óbito, conforme inciso I do Art. 219 da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei
13.846/2019, a ser calculada nos termos do artigo 2°, inciso I, da Lei n°10.887/04.
(processo nº 23096.036826/2022-12)
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 1.842, de 20/06/22, publicada no DOU de 21/06/22, seção 02,
pag. 32, onde se lê: "constante na Portaria nº 579, de 30 de março de 2021, a partir de
30 de junho de 2022"; leia - se: "constante na Portaria nº 579, de 30 de março de 2021,
a partir de 31 de julho de 2022" (processo nº 23096.022306/2022-14)
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 2.269, DE 10 DE JUNHO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990, com o
Decreto nº 1.387, de Fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de Outubro de
1985, resolve:
Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior JAVAM DE
CASTRO MACHADO, SIAPE: 1165563, lotado no Departamento de Computação do Centro
de Ciências, durante o período de 13/06/2022 a 26/06/2022, a fim de participar do
SIGMOD 2022, em Filadélfia, e realizar visita científica ao AT&T labs-Recherce, em Nova
Iorque, nos
Estados Unidos,
com ônus
Limitado para
a UFC.
(Processo nº
23067.031093/2022-69).
CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE
PORTARIAS DE 15 DE JUNHO DE 2022
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do
Reitor, resolve:

                            

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