DOU 22/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 116, quarta-feira, 22 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA/SEI Nº 763, DE 1º DE JUNHO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria
SEI/UFJF nº 282, de 05/03/2021, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.918384/2022-53,
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900013/2022-12,
resolve:
Conceder Pensão Civil a JEANEY MUNCK BRAGA, de acordo com o artigo 217,
item I, da Lei nº 8.112/90, combinado com os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº
103/2019, em decorrência do falecimento de LUIZ DE OLIVEIRA BRAGA, matrícula SIAPE nº
1147999, aposentado no cargo de Vigilante, Classe D, Nível 416, ocorrido em 18 de maio
de 2022, com efeitos financeiros retroativos à data do óbito.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA/SEI Nº 862, DE 20 DE JUNHO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria
SEI/UFJF nº 282, de 05/03/2021, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900013/2022-12,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor RODRIGO CHRISTOFOLETTI, SIAPE
2336932, da função de COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM HISTÓRIA,
código FUC-01, a partir de 30/06/2022, conforme Processo 23071.918973/2022-58.
Art. 2º Designar o servidor LEANDRO PEREIRA GONÇALVES, SIAPE 2989082, para
a função de COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM HISTÓRIA, código
FUC-01,
com 
mandato
de 
01/07/2022
a
30/06/2025, 
conforme
Processo
23071.918973/2022-58, convalidando os atos praticados do início do período até a
publicação desta.
Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação
no DOU.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA/SEI Nº 864, DE 20 DE JUNHO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria
SEI/UFJF nº 282, de 05/03/2021, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900013/2022-12,
resolve:
Art. 1º Reconduzir o servidor ANTENOR SALZER RODRIGUES, SIAPE 1729179,
para a função de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA, do Instituto de Ciências
Humanas, código FG-01, com mandato de 16/03/2022 a 15/03/2024, conforme Processo
23071.918128/2022-78, convalidando os atos praticados do início do período mencionado
até a publicação desta.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação
no DOU.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA/SEI Nº 868, DE 21 DE JUNHO DE 2022
A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no
uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 282, de
05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, resolve:
Art. 1º NOMEAR os candidatos habilitados no concurso público para a Carreira
de Servidores Técnicos Administrativos em Educação da Universidade Federal de Juiz de
Fora - Campi Juiz de Fora e Governador Valadares, objeto do Edital nº 65/2019, de
28/05/2019, DOU de 29/05/2019, seção 3, homologado pela Portaria SEI nº 1.907 de
19/11/2019, DOU de 20/11/2019, seção 1, páginas 59 e 60, e prorrogado pela Portaria nº
1.325 de 18/11/2021, DOU de 19/11/2021, seção 1, página 140, cujo prazo de validade foi
suspenso pela Portaria nº 755 de 15/06/2020, DOU de 19/06/2020, seção 1, a partir de
20/03/2020 até 31/12/2021, em decorrência da Lei Complementar nº 173/2020, alterada
pela Lei nº 14.314/2022, conforme abaixo discriminado:
A - LOTAÇÃO: CAMPUS JUIZ DE FORA
1 - CARGO DE NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO "E"
1.1 Concurso 03/2019 - Analista de Tecnologia da Informação (Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de trabalho de 40h semanais). Processo:
23071.010094/2019-13
. Classificação
5º
LUIZ FILIPE RIBEIRO DE PAULA
Código de vaga 0976183
Processo nº 23071.921386/2022-91
. 6º
EDUARDO AMARAL DE PAULA
Código de vaga 0900441
Processo nº 23071.921533/2022-02
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA/SEI Nº 869, DE 21 DE JUNHO DE 2022
A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz
de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através
da Portaria nº 282, de 05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de
março de 2021, resolve:
Art. 1º NOMEAR a candidata habilitada no concurso público para o
cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior - Campus Juiz de Fora,
objeto do Edital nº 19/2018-PROGEPE, de 12/04/2018, DOU de 17/04/2018,
seção 3, homologado pela Portaria/SEI nº 1.447, de 10/09/2018, DOU de
13/09/2018, seção 1, prorrogado pela Portaria nº 1.215 de 02/08/2019, DOU
de 05/08/2019, cujo prazo de validade foi suspenso pela Portaria nº 755 de
15/06/2020, DOU de 19/06/2020, seção 1,
a partir de 20/03/2020 até
31/12/2021, em decorrência da Lei Complementar nº 173/2020, alterada pela
Lei nº 14.314/2022, conforme abaixo discriminado:
A - CAMPUS JUIZ DE FORA
1 - FACULDADE DE ENGENHARIA
1.1 - DEPARTAMENTO DE ESTRUTURAS
1.1.1 - Concurso 05 - Processo nº 23071.005329/2018-66
Classe A, Professor Assistente A, Nível 1 - Regime de trabalho: DE
. Clas.
3º
PAULA DE OLIVEIRA RIBEIRO
Código de vaga 0679189
Processo nº 23071.921371/2022-11
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA/SEI Nº 870, DE 21 DE JUNHO DE 2022
A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no
uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 282, de
05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, resolve:
Art. 1º NOMEAR os candidatos habilitados nos concursos públicos para o cargo
de Professor da Carreira do Magistério Superior - Campi Juiz de Fora e Governador
Valadares, objeto do Edital nº 10/2021, de 02/07/2021, DOU de 06/07/2021, seção 3,
homologado pela Portaria nº 1.434, de 13/12/2021, DOU de 14/12/2021, seção 1, páginas
63 e 64, conforme abaixo discriminado:
A - CAMPUS JUIZ DE FORA
1 - INSTITUTO DE ARTES E DESIGN
1.1 - DEPARTAMENTO DE MÚSICA
1.1.1 - Concurso 23 - Processo nº 23071.919207/2021-48
Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1 - Regime de Trabalho: 40 horas semanais,
em tempo integral, com Dedicação Exclusiva.
. Classificação
2º
RAQUEL ALMEIDA ROHR DE OLIVEIRA ISIDORO
Código 
de
vaga
0288107
Processo 
SEI
nº
23071.920786/2022-92
B - CAMPUS GOVERNADOR VALADARES
1 - INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA VIDA
1.1 - DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA
1.1.1 - Concurso 26 - Processo nº 23071.918859/2021-35
Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1 - Regime de Trabalho: 40 horas semanais,
em tempo integral, com Dedicação Exclusiva.
. Classificação
4º
RODRIGO BARROS ESTEVES LINS
Código de vaga 0323059
Processo 
SEI 
nº
23071.921369/2022-65
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA/SEI Nº 872, DE 21 DE JUNHO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria
SEI/UFJF nº 282, de 05/03/2021, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900013/2022-12,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora SANDRA FARIA FABRES, SIAPE 1147718,
da função de GERENTE DE COMPRAS, Coordenação de Suprimentos, da Pró-Reitoria de
Infraestrutura e Gestão, código FG-03, a partir de 20/06/2022, conforme OFÍCIO/SEI Nº
90/2022/COSUP, Processo 23071.921426/2022-78.
Art. 2º Designar a servidora PRISCILLA REZENDE PINHEIRO, SIAPE 1771975, para
a função de GERENTE DE COMPRAS, Coordenação de Suprimentos, da Pró-Reitoria de
Infraestrutura e Gestão, código FG-03, a partir de 20/06/2022, conforme OFÍCIO/SEI Nº
90/2022/COSUP, Processo 23071.921426/2022-78.
Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação
no DOU.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 513, DE 20 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
regimentais, considerando o art. 97, § 1º, do Regimento Geral da UFLA, resolve:
Designar o servidor Valter Carvalho de Andrade Júnior, matrícula nº 1264329,
Vice-Reitor, para substituir o Reitor, João Chrysostomo de Resende Júnior, código CD-1, no
período de 22/6/2022 a 23/6/2022, por motivo de viagem a serviço.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JUNIOR
PORTARIA Nº 518, DE 21 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto n° 1.387/95 e suas
alterações, no Decreto n° 91.800/85 e suas alterações, na Portaria MEC n° 404/09 e na
Resolução Normativa CEPE n° 24/2022, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de Otávio Camargo Campoe, matrícula
nº 2035802, ocupante do cargo de Professor Adjunto, lotado no Departamento de Ciências
Florestais, para participar da Reunião Anual da Forest Productivity Cooperative, em Raleigh-
Carolina do Norte/EUA, no período de 7/8/2022 a 13/8/2022 (inclusive trânsito), com ônus
limitado, conforme Processo nº 23090.020853 /2022-02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JUNIOR
PORTARIA Nº 519, DE 21 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o art. 10 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, o art. 9º da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005,
alterada pela Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, o Decreto nº 7.232, de 19 de
julho de 2010, e a Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359, de 10 de Agosto de 2021,
resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, Lara Carvalho Vilela, habilitada em concurso público homologado por meio do
Edital PRGDP nº 35, publicado no DOU de 17/7/2020 para o cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, padrão 1, do Quadro
Permanente desta Universidade, com lotação na Pró-Reitoria de Pós-Graduação, no código
de vaga nº 902508, publicada no DOU de 13/6/2022, seção 2, pág. 30, com retificação
publicada no DOU de 15/6/2022, seção 2, pág. 32, em decorrência da exoneração da
servidora Marisa Maria Lemes.
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art.
13, da Lei nº 8.112, de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro
de 1997.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JUNIOR
PORTARIA Nº 520, DE 21 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto n° 1.387/95
e suas alterações, no Decreto n° 91.800/85 e suas alterações, na Portaria MEC n°
404/09 e na Resolução Normativa CEPE n° 24/2022, resolve: