DOU 22/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 116, quarta-feira, 22 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 2.290 - Retificar a Portaria nº 2208/PROGEP/UFC, de 07 de junho de 2022, publicada no
Boletim de Serviço Eletrônico em 10/06/2022, referente à "Reconduzir FRANCISCA
MAURILENE DO CARMO, matrícula SIAPE nº 1737218, para exercer a função de
COORDENADOR, código: FUC-01, do Curso de Pedagogia (Diurno) da Faculdade de
Educação desta Universidade, até 28/02/2023. Art. 2º Designar JOSEFA JACKLINE RABELO,
matrícula SIAPE nº 1243839, como VICE-COORDENADOR e substituto(a) do servidor
indicado no Art.
1º, nos casos de seus afastamentos,
impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância do cargo. Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação. Publique-se.", que passa a ter a seguinte redação:
"Art. 1º Reconduzir FRANCISCA MAURILENE DO CARMO, matrícula SIAPE nº
1737218, para exercer a função de COORDENADOR, código: FUC-01, do Curso de
Pedagogia (Diurno) da Faculdade de Educação desta Universidade, até 28/02/2025. Art. 2º
Designar JOSEFA JACKLINE RABELO, matrícula SIAPE nº 1243839, como VICE-
COORDENADOR e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Esta
portaria entra
em vigor
na data
de sua
publicação. Publique-se."
(Processo
23067.027054/2022-67).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.291 - Art. 1º Designar PAULO HENRIQUE MACHADO DE SOUSA, matrícula SIAPE nº
1762636, para exercer a função de COORDENADOR, do Programa de Pós-graduação em
Gastronomia do Instituto de Cultura e Arte desta Universidade, autofinanciado, no período
de 06/07/2022 a 31/07/2023.
Art. 2º Designar ADRIANA CAMURCA PONTES SIQUEIRA, matrícula SIAPE nº
2279094, como VICE-COORDENADOR e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º, nos
casos de seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do
cargo (Processo nº 23067.031534/2021-41).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO
No Exercício da Reitoria
PORTARIAS DE 20 DE JUNHO DE 2022
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do
Reitor, resolve:
Nº 2.317 - Dispensar, a pedido, VALDENIO DA SILVA VIEIRA, matrícula SIAPE nº 2244845, da
função/cargo de DIRETOR, código: FG-01, da DIVISÃO DE OBRAS da SUPERINTENDÊNCIA DE
INFRAESTRUTURA 
E
GESTÃO 
AMBIENTAL
desta 
Universidade
(Processo 
n.°
23067.031832/2022-12).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.318 - Designar VALDENIO DA SILVA VIEIRA, matrícula SIAPE nº 2244845, para exercer
a função/cargo de ASSISTENTE TECNICO, código:FG-04, da DIVISÃO DE OBRAS da
SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO AMBIENTAL desta Universidade
(Processo n.° 23067.031832/2022-12).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.319 - Dispensar, a pedido, ENZA RAFAELA ARRUDA PARENTE, matrícula SIAPE nº
2081721, da função/cargo de ASSISTENTE TECNICO, código: FG-04, da DIVISAO DE OBRAS
da SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO AMBIENTAL desta Universidade
(Processo n.° 23067.031810/2022-52).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.320 - Art. 1º Designar ENZA RAFAELA ARRUDA PARENTE, matrícula SIAPE nº 2081721,
para exercer a função de DIRETOR, código: FG-01, da DIVISAO DE OBRAS da
SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO AMBIENTAL desta Universidade
(Processo n.° 23067.031810/2022-52).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PROF. JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO
No Exercício da Reitoria
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PORTARIAS DE 21 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar,
nomeado pela Portaria nº 2.120, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Educação
- MEC, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 228 - 1. Autorizar o afastamento integral de ANDERSON ALMEIDA DA SILVA, Professor
do Magistério Superior, SIAPE nº 1795016, lotado na Coordenação do Curso de Ciências
Biológicas, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, pelo período 24.09.2022 a
09.10.2022, para a apresentação de comunicação e poster no Theoretical Issues in Sign
Language Research 14: 2022, Osaka, Japan a realizar-se no National Museum of Ethnology,
Osaka, Japão, sem ônus para a UFDPar. 2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a
autoridade imediatamente superior tem o encargo de comunicar à PROGEP, no primeiro
dia útil subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência do
servidor. (Considerando o Processo nº23855.001712/2022-53, e a Resolução CONSEPE nº
74/2022)
Nº 229 - Art. 1° Conceder, pelo período de 03 (três) anos, a partir de 22/06/2022, licença
para tratar de interesses particulares, sem remuneração, ao servidor IVAN R O D R I G U ES
SILVA, Matrícula no Siape nº. 1265838, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe A, Auxiliar nível "1", lotado na Coordenação do Curso de Medicina nos
termos do Artigo 9, da Lei n° 8.112/90. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Considerando o Processo nº 23855.001276/2022-88).
Nº 232 - Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de FRANCISCO EDMAR
MOREIRA DE LIMA NETO para exercer a função de Professor Substituto, Classe Auxiliar,
Nível I, em Regime de Tempo Integral - TI-40 (quarenta) horas semanais, na área de
Engenharia de Pesca, com lotação na Coordenação do Curso de Engenharia de Pesca, da
Universidade Federal do Delta do Parnaíba. (Considerando o processo eletrônico nº
23855.001496/2021-68, o Edital nº 03, de 1º de junho de 2021, a Portaria nº 175, de 27
de julho de 2021, o Processo 23855.002779/2022-53 e as Leis nº 8.745/93; 9.849/99, e
10.667/2003, publicadas em 10/12/93; 27/10/99 e 15/05/200, respectivamente)
ALEXANDRO MARINHO OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 15 DE JUNHO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pela Portaria nº. 404 de 23.04.2009, resolve autorizar o afastamento dos
seguintes servidores:
Nº 423 - LUCILAINE MARIA PASCUCI, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo,
pelo período de 03/07/2022 a 10/07/2022, com ônus/FAPES e ônus/UFES, para participar
do evento 28th European Group for Organisation Studies (EGOS) Colloquium, em Viena -
Áustria. Processo digital n° 23068.054290/2022-46.
Nº 424 - JONES BERNARDES GRACELI, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo,
pelo período de 23/07/2022 a 01/08/2022, com ônus/FAPES, ônus/CNPq e ônus/UFES, para
participar do evento SSR 55th Annual Meeting Reproduction, em Spokane - EUA. Processo
digital n° 23068.056416/2022-17.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 21 DE JUNHO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 440 - Conceder aposentadoria por incapacidade a CHRISTIANE LUDGERO DE SOUZA ,
SIAPE 1175019, Auxiliar de Enfermagem, C-IV, padrão de vencimento 15, na forma no
artigo 10, §1º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019, de acordo com o Laudo
Médico Pericial nº 100.359/2022.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo nº
23068.011688/2016-40)
Nº 441 - Tornar sem efeito, nos termos dos §§ 1º e 6º do art. 13 da Lei nº 8.112/90, a
nomeação de PHÂMELA SINARY NASCIMENTO BENTO para o cargo de Assistente em
Administração, pela Portaria de Pessoal nº 318/2022-R, publicada no DOU em 19/05/2022,
seção 2, pág. 34.(Processo digital nº 23068.055479/2022-56)
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Nº 5
Na Portaria Nº 374 de 01/06/22, publicada no DOU de 06/06/2022, seção 2,
p.32, onde se lê "ônus/CNPq", leia-se "ônus/CNPq e ônus/UFES". Onde se lê "Guayaquil",
leia-se "Cuenca".
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 21 DE JUNHO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 2.344 - Alterar, em parte, a Portaria de Pessoal nº 2133/2022-PROGEP, publicada no
DOU em 03/06/2022, Seção 2, Pág. 26, referente a dispensa ELIAS LOUZADA NETO, SIAPE
2137256, da função de Chefe da Divisão de Gestão Administrativa (CE), na seguinte forma:
onde se lê:"... a partir de 03/06/2022.", leia-se: "...a partir de 09/05/2022.", com efeitos a
partir de 09/05/2022.(Processo digital nº 23068.054905/2022-34)
Nº 2.359 - Alterar, em parte, a Portaria nº 3860/2020-PROGEP, publicada no DOU em
19/10/2020, Seção 2, Pág. 19, referente à designação de DOGLAS GOBBI MARCHESI, SIAPE
3924245, para exercer a função de Coordenador do Colegiado do Curso de Medicina da
estrutura do(a) Centro de Ciências da Saúde, na seguinte forma: incluir: "...Art. 2º Fica
alterada, temporariamente, a jornada de trabalho do servidor de 20 (vinte) horas para 40
(quarenta) horas semanais, sem Dedicação Exclusiva, durante o período do exercício da
Função Gratificada.", com efeitos a partir de 19/10/2020.(Processo digital nº
23068.038471/2020-63)
JOSIANA BINDA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 914, DE 21 DE JUNHO DE 2022
O
VICE-REITOR,
no
exercício da
REITORIA
da
UNIVERSIDADE
FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de
1998 e o que consta do processo nº 23069.168407/2021-87, resolve:
Art. 1º- Dispensar LUCIA HELENA MOTTA VENANCIO, Matrícula SIAPE nº
1876640, como substituta eventual do cargo de direção de Chefe da Ouvidoria do Gabinete
do Reitor - Código CD-4 para a qual foi designada através da Portaria nº 65.785, de
29/11/2019.
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 915, DE 21 DE JUNHO DE 2022
O
VICE-REITOR,
no
exercício da
REITORIA
da
UNIVERSIDADE
FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de
1998 e o que consta do processo nº 23069.168407/2021-87, resolve:
Art. 1º- Designar ADRIANO
FARAGE FIGUEIREDO, Administrador, código
701.001, Matrícula SIAPE nº 3140481, como Substituto Eventual do Chefe da Ouvidoria do
Gabinete do Reitor - Código CD-4.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
FABIO BARBOZA PASSOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 449/GR/UFFS, DE 21 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art.
1º DISPENSAR
o servidor
ELOIR
FARIA DE
PAULA, Assistente
em
Administração, Siape nº 2382596, da função de Chefe da Assessoria de Comunicação, do
Campus Laranjeiras do Sul, Código FG-5, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e
Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designado pela
Portaria de Pessoal nº 62/GR/UFFS/2021, de 09 de fevereiro de 2021, publicada no DOU
subsequente, conforme Processo nº 23205.100354/2021-95.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 62/GR/UFFS/2021, de 09 de
fevereiro de 2021, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO RECKTENVALD
PORTARIA DE PESSOAL Nº 450/GR/UFFS, DE 21 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no
uso de suas atribuições legais, e considerando a decisão do Processo 5056567-
90.2019.4.04.7100 (10 VF/POA) - Ação Civil Pública, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor VANDERLEIA DEZINGRINI, Assistente em
Administração, Siape nº 1792385, para exercer a função de Chefe da Assessoria
de Comunicação, do Campus Laranjeiras do Sul, Código FG-5, integrante do
Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade,
conforme Processo nº 23205.018609/2022-58.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
MARCELO RECKTENVALD

                            

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