DOU 22/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 116, quarta-feira, 22 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de Raoni Perrucci Toledo Machado,
matrícula nº 1580738, Professor Associado, lotado no Departamento de Educação
Física, para participar como palestrante do "15th International Session for National
Olympic Academies and National Olympic
Committees Delegates", em Atenas-
Olimpia/Grécia, no período de 13/7/2022 a 27/7/2022 (inclusive trânsito), com ônus
limitado, conforme Processo nº 23090. 020114/2022-23.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JUNIOR
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA CDP/PROGEPE Nº 213, DE 21 DE JUNHO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
LAVRAS, no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 296, de 13/04/2022,
resolve:
Art. 1º Contratar Bianca de Paiva Francisco Beraldo Borges de Sant'Ana Tito,
para o cargo de Professor Substituto, na área de Direito Tributário, no Departamento de
Direito - DIR, nos termos do inciso II, parágrafo 1º do artigo 2º, e do inciso I, parágrafo
único, do artigo 4º ambos da Lei nº 8.745, e suas alterações posteriores, e, pela Lei
12.772/2012, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com remuneração
correspondente à Classe de Professor Auxiliar, Nível 1, com retribuição por titulação de
Mestrado, com início em 22/06/2022 até 31/12/2022, ressalvadas as hipóteses de rescisão
contratual por outros fatos supervenientes.
Art. 2º A contratação temporária tem como objetivo a substituição a Daniela
Olímpio de Oliveira, por exoneração, conforme portaria nº 48, de 27 de janeiro de 2022,
publicada no DOU de 28/01/2022, seção 2, pág.23.
VIVIANE NAVES DE AZEVEDO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 15 DE JUNHO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 204 de 06/02/2020, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 4.684 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, da
servidora Juliana Vilela Bastos, matrícula SIAPE nº 1040353, ocupante do cargo de
Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Odontologia, para
participar da reunião do grupo de Trabalho 3 inserido no Projeto ESE 3S Guidelines - com
o objetivo de revisar e atualizar os Protocolos da Sociedade Europeia de Endodotia para as
doenças pulpares e periapicais, na Universidade de Estudos de Milão, em Milão/Itália, no
período de 08/06/2022 a 22/06/2022.
Nº 4.689 - Homologar o afastamento do país, sem ônus, da servidora Nathalia Lisboa Rosa
Almeida Gomes, matrícula SIAPE nº 1852601, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Medicina, para participar do Congresso
Endocrine Society Meeting (ENDO 2022), na Instituição Georgia World Congress Center, em
Atlanta/EUA, no período de 10/06/2022 a 15/06/2022.
Nº 4.691 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, da
servidora Ana Cláudia de Assis, matrícula SIAPE nº 2172584, ocupante do cargo de
Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Música, para
participar da Apresentação Artística do Concerto do Duo Sigma no "Festival Dias de Música
Eletroacústica" no Grande Auditório do Campus de Gambelas da Universidade do Algarve,
em Lisboa/Portugal, no período de 13/06/2022 a 24/06/2022.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 4.701, DE 17 DE JUNHO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 204, de 06/02/2020, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Retificar em parte, a pedido, a Portaria 4252 de 30/05/2022, publicada no DOU
nº 104 de 02/06/2022, Seção 2, que autorizou o afastamento do país da servidora Marcela
Silviano Brandao Lopes, matrícula SIAPE nº 2725882, onde se lê: "... no período de
10/06/2022 a 20/06/2022 ...", leia-se: "... no período de 09/06/2022 a 19/06/2022 ...".
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 20 DE JUNHO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 204 de 06/02/2020, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 4.715 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela CAPES, do servidor Ely Bergo
de Carvalho, matrícula SIAPE nº 1645936, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para realização
de Pós-Doutorado na Universidad Nacional de Quilmes, em Buenos Aires/Argentina, no
período de 01/07/2022 a 31/12/2022.
Nº 4.739 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela CAPES, do servidor Júlio Emilio
Diniz Pereira, matrícula SIAPE nº 2172511, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Faculdade de Educação, para realização de Pós-Doutorado
na Monash University, em Melbourne/Austrália, no período de 01/08/2022 a
31/01/2023.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 4.737, DE 20 DE JUNHO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando decisão judicial prolatada pela 7ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária de
Minas Gerais no âmbito do processo judicial n.º 1012696-05.2018.4.01.3800, Parecer de
Força Executória n.º 00321/2022/EATE-PES/ER-ADM-PRF1/PGF/AGU e documentação que
instrui o processo n.° 23072.235003/2022-38, resolve:
Nos termos do art. 3º, I, da Lei Complementar n.º 142, de 08 de maio de 2013,
aposentar Marcelo Pinto Guimarães, matrícula SIAPE n.° 1039908, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe D, com denominação de Professor Associado,
Nível 03, lotado na Escola de Arquitetura, com proventos integrais, calculados de acordo
com a média aritmética simples das maiores remunerações, conforme o Art. 1º, da Lei n.°
10.887/2004, por ter provado contar 26 (vinte e seis) anos de contribuição em condição de
pessoal com deficiência grave até 08/04/2018, conforme reconhecido pela referida decisão
judicial, com eficácia retroativa a 07/02/18.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 4.754, DE 20 DE JUNHO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.214973/2022-08,
resolve:
Nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional n.° 47/2005, c/c Art. 3º, caput
e §1º, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar João Carlos Alves Cangussu,
matrícula SIAPE n.° 0322467, ocupante do cargo de Mestre de Edificações e Infraestrutura,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, lotado na
Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, com proventos integrais, por ter provado
contar 44 (quarenta e quatro) anos de contribuição até 12/11/2019, véspera da publicação
da Emenda Constitucional n.° 103/2019.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 4.467, DE 8 DE JUNHO DE 2022
A
Diretora-Geral do
Departamento
de
Administração de
Pessoal
da
Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a
documentação que consta no Processo n.° 23072.230523/2022-54, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a Arnaldo Costa Viana, pai do ex-servidor Rogério
Turibio Viana, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 05, matricula SIAPE 2123832, do quadro de
pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em 21/03/2021, com
fundamento no inciso VIII do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio
de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 25/05/2022, data do
requerimento.
SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
PORTARIA Nº 4.596, DE 13 DE JUNHO DE 2022
Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a documentação que
consta no Processo n.° 23072.230699/2022-14, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a Maria Dalva Rodrigues, companheira do ex-servidor
Francisco Aristeu Batista, ocupante do cargo de Mestre de Edificações e Infraestrutura,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 16, matricula SIAPE
0322469, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em
06/05/2022, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art.
23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 06/05/2022, data do óbito
do ex-servidor.
SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
PORTARIA Nº 4.792, DE 21 DE JUNHO DE 2022
A
Diretora-Geral do
Departamento
de
Administração de
Pessoal
da
Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a
documentação que consta no Processo n.° 23072.233111/2022-76, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a Ana Batista de Vasconcelos, cônjuge do ex-servidor
Nilson Gomes de Vasconcelos, ocupante do cargo de Técnico em Artes Gráficas, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 16, matricula SIAPE 0315616,
do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em
05/05/2022, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art.
23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 05/05/2022, data do óbito
do ex-servidor.
SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES