DOU 22/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 116, quarta-feira, 22 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 4.628, DE 14 DE JUNHO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, com base nas Leis nº 8.112/1990 e nº 12.772/2012 e suas alterações,
no Decreto nº 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria Interministerial
MPOG/MEC nº 399/2016 e na Resolução Complementar nº 04/2014 do Conselho
Universitário, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação da candidata Juliana Goulart Dias da Costa, no
cargo de Magistério Superior, Classe A, com denominação de Professor Assistente A, Nível
01, que se deu por meio da Portaria nº 1344, de 03/03/2022, publicada no DOU de
08/03/2022, seção 2, página 30, em decorrência de não ter tomado posse no prazo
previsto em Lei.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 217/REITORIA, DE 21 DE JUNHO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022,
resolve:
Art. 1º Designar CARMEM SULAMITA RIBEIRO DE SOUSA, Administradora, para
exercer a função gratificada de Coordenadora da Gestão Administrativa do Instituto de
Ciências da Educação desta Universidade, código FG-2, ficando dispensado da referida
função ROBERTO ELISON SOUZA MAIA, a contar de 10 de maio de 2022.
Art. 2º Esta Portaria terá efeitos financeiros contados a partir da sua
publicação. (Processo nº 23204.006988/2022-43)
ALDENIZE RUELA XAVIER
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 2.249, DE 21 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Designar o servidor VINICIUS ANTONIO DE PAULA VALENTE, ocupante do cargo
de TECNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO, do quadro de pessoal desta Universidade,
para exercer a função de Diretor da Divisão de Informática, FG-04, do Instituto de
Tecnologia, em Regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1°, do Artigo
19, da Lei n° 8.112/90, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da
União, ficando, em consequência, dispensada da referida função o servidor V A L D EZ
MORAES DE SOUSA.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.954, DE 21 DE JUNHO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.028541/2022-48, resolve:
Autorizar, a partir 01 de julho de 2022 até 01 de fevereiro de 2023, a
prorrogação do contrato de JOSÉ PAULO MIKETEN MALTACA - 3220778, como Professor
Substituto.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.956, DE 21 DE JUNHO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº
23075.033518/2022-75, resolve:
I. Autorizar a contratação de DEOGENES PEREIRA DA SILVA JUNIOR, como
Professor Substituto, com salário correspondente à Classe A, Assistente A, no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Informática do Setor
de Ciências Exatas, a partir da assinatura do contrato até 02 de janeiro de 2023.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art.
17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Mestre.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.957, DE 21 DE JUNHO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.068632/2021-35, resolve:
Autorizar, a partir 01 de julho de 2022 até 02 de janeiro de 2023, a prorrogação
do contrato de EMANUELLE IAÇANA BERTÉ PARISOTTO - 3270162, como Professor
Substituto.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.958, DE 21 DE JUNHO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº
23075.037006/2022-88;, resolve:
I. Torna sem efeito a Portaria nº 1891/PROGEPE/2022.
II. Em cumprimento à decisão judicial prolatada no processo nº 5007049-
43.2019.4.04.7000/PR, da 5ª Vara Federal de Curitiba, conceder aposentadoria especial,
com fundamento no artigo 57 da Lei n.º 8.213/91, aplicável por força da Súmula Vinculante
n.º 33/STF, e conforme Orientação Normativa SEGEP/MPOG n.º 16/13 desde 14 de julho de
2016, à servidora MARGARETH INDIUKOV NEVES - 1170314, lotada na Seção Bacteriologia
do Hospital de Clínicas, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área, nível de
classificação D, nível de capacitação II, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, com proventos calculados com base na Lei n.º 10.887/04.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.961, DE 21 DE JUNHO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.028207/2021-11, resolve:
Autorizar, a partir 08 de junho de 2022 até 17 de julho de 2022, a prorrogação
do contrato de RONALDO FLAVIANO DE SOUZA JUNIOR - 1749635, como Professor
Substituto.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.962, DE 21 DE JUNHO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.034361/2022-03, resolve:
Autorizar, a partir 01 de julho de 2022 até 02 de janeiro de 2023, a prorrogação
do contrato de DANIELE CIMA CARDOSO - 1022322, como Professor Substituto.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.970, DE 21 DE JUNHO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria
UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e o que consta no processo nº
23075.021820/2022-81, resolve:
Autorizar, a partir de 01 de julho de 2022 até 02 de agosto de 2022, a
prorrogação do contrato de MARINA VARGAS REIS DE PAULA GONÇALVES - 3885744, como
Professora Substituta, para o Setor de Educação Profissional e Tecnológica.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.972, DE 21 DE JUNHO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria
UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e o que consta no processo nº
23075.034459/2022-52, resolve:
Autorizar, a partir de 01 de julho de 2022 até 25 de fevereiro de 2023, a
prorrogação do contrato de ANA MARIA SOEK - 1306814, como Professora Substituta, para
o Departamento de Planejamento e Administração Escolar do Setor de Educação.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.981, DE 21 DE JUNHO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria
UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e o que consta no processo nº
23075.064712/2021-11, resolve:
Autorizar, a partir de 01 de agosto de 2022 até 02 de janeiro de 2023, a
prorrogação do contrato de CAUE GOMES FLOR - 3239516, como Professor Substituto, para
o Departamento de Sociologia do Setor de Ciências Humanas.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.990, DE 21 DE JUNHO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria
UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e o que consta no processo nº
23075.030960/2022-40, resolve:
Autorizar, a partir de 01 de julho de 2022 até 02 de janeiro de 2023, a
prorrogação do contrato de FABIANA LOPES DA SILVEIRA - 3244488, como Professora
Substituta, para o Departamento de Polonês, Alemão e Letras Clássicas do Setor de
Ciências Humanas.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER