DOU 22/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 116, quarta-feira, 22 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº
10.499 -
Retificar, por
decisão judicial
proferida no
processo nº
5062729-
38.2018.4.04.7100, da 3ª Vara Federal de Porto Alegre, Alegre, o enquadramento no
PCCTAE, homologado pelo anexo II da Portaria n° 1874, de 13/07/2006, da servidora IARA
MARIA
RAUPP
STUDENT,
matrícula
SIAPE n°
0352728,
aposentada
no
cargo
de
Bibliotecário-documentalista -
701010, para
o nível
III, conforme
o Processo nº
23078.535198/2018- 87.
Nº
10.500 -
Retificar, por
decisão judicial
proferida no
processo nº
5062729-
38.2018.4.04.7100, da 3ª Vara Federal de Porto Alegre, o enquadramento no PCC TAE,
homologado pelo anexo III da Portaria n° 1874, de 13/07/2006, do servidor ANTONIO
CARLOS CORREA DA SILVA, matrícula SIAPE n° 0358195, desligado no cargo de Bombeiro
Hidráulico - 701632, para o nível II, conforme o Processo nº 23078.535198/2018-87.
Nº
10.501 -
Retificar, por
decisão judicial
proferida no
processo nº
5062729-
38.2018.4.04.7100, da 3ª Vara Federal de Porto Alegre, o enquadramento no PCC TAE,
homologado pelo anexo I da Portaria n° 1874, de 13/07/2006, do servidor ENIO C A R D OZ O
JUNIOR, matrícula SIAPE n° 0350889, aposentado no cargo de Assistente em Administração
- 701200, para o nível II, conforme o Processo nº 23078.535198/2018-87.
RUI VICENTE OPPERMANN
PORTARIAS DE 15 DE JUNHO DE 2022
A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 4989,
de 01 de outubro de 2020, resolve:
N° 3.383 - Nomear, em caráter efetivo, no cargo abaixo, na vaga referente ao respectivo
código, em virtude de habilitação em Concurso Público, conforme Edital Nº 51/2018 de 29
de Junho de 2018, homologado em 02 de julho de 2018 e de acordo com o artigo 9º, item
I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com as alterações dadas pela Lei nº.
11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de
2005, Decreto nº. 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União de
20 de julho de 2010, Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial
da União de 31 de dezembro de 2012. Processo nº. 23078.501683/2018-57.
Cargo 701062 - ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, ÁREA: SISTEMAS DE
INFORMAÇÃO - Classe E Padrão I - REGIÃO PORTO ALEGRE
THIAGO ALBERTO TURRA - Vaga SIAPE 272629
N° 3.384 - Tornar sem efeito, a nomeação do candidato abaixo relacionado, ocorrida
através da Portaria nº. 2476/2022 de 10 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da
União de 12 de maio de 2022, de acordo com o que preceitua o § 6º do artigo 13 da Lei
nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº. 9.527, de 10 de
dezembro de 1997. Processo nº. 23078.501683/2018-57.
Cargo 701062 - ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, ÁREA: SISTEMAS DE
INFORMAÇÃO - Classe E Padrão I - REGIÃO PORTO ALEGRE
GABRIEL BRAGA VISCONTI - Vaga SIAPE 272629
N° 3.385 - Tornar sem efeito, a nomeação da candidata abaixo relacionada, ocorrida
através da Portaria nº. 2475/2022 de 10 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da
União de 12 de maio de 2022, de acordo com o que preceitua o § 6º do artigo 13 da Lei
nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº. 9.527, de 10 de
dezembro de 1997. Processo nº. 23078.501687/2018-35.
Cargo 701200 - ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO - Classe D Padrão I
ANA PAULA MEDRONHA DA SILVA - Vaga SIAPE 275076
MARILIA BORGES HACKMANN
PORTARIA N° 3.459, DE 21 DE JUNHO DE 2022
A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 4989,
de 01 de outubro de 2020, resolve:
Tornar sem efeito, as nomeações dos candidatos abaixo relacionados, ocorrida
através da Portaria nº. 2590/2022 de 16 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da
União de 19 de maio de 2022, de acordo com o que preceitua o § 6º do artigo 13 da Lei
nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº. 9.527, de 10 de
dezembro de 1997, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23078.524926/2018-
25.
ADMINISTRADOR - Classe E - Padrão 1 -REGIÃO PORTO ALEGRE
- MILENA IVANOSKA DA ROSA SORIA - Vaga SIAPE 899484
- MILLENE GRANDEMAGNE BARROS DOS SANTOS - Vaga SIAPE 975164
MARILIA BORGES HACKMANN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 20 DE JUNHO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 31 de Maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de
03 de Junho de 2019, resolve:
Nº 5.363 , Dispensar, DANIELA DE OLIVEIRA GUIMARAES, Matrícula Siape nº 1730175,
Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de
Didática, do(a) Faculdade de Educação - FE, FG-1, processo nº 23079.224114/22-59.
Nº 5.364 , Designar KALYLA MAROUN, Matrícula Siape nº 1763568, Professor do Magistério
Superior, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Didática, do(a)
Faculdade de Educação - FE, FG-1, processo nº 23079.224114/22-59.
Nº 5.368 , Dispensar, DIONISIO FERREIRA DE SOUZA, Matrícula Siape nº 0364729,
Eletricista, da Função Gratificada de Chefe da Oficina Mecânica, do(a) Instituto de Biofísica
Carlos Chagas Filho - IBCCF, FG-4, processo nº 23079.225657/22-93.
Nº 5.369 , Designar WALDIR DIAS DE OLIVEIRA, Matrícula Siape nº 0374645, Eletricista,
para exercer a Função Gratificada de Chefe da Oficina Mecânica, do(a) Instituto de Biofísica
Carlos Chagas Filho - IBCCF, FG-4, processo nº 23079.225657/22-93.
Nº 5.371 , Dispensar, a pedido, TAMARA UJAKOVA CORREA SCHUBERT, Matrícula Siape nº
1172419, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de
Graduação do Curso de Bacharelado em Música Hab em Piano, Órgão, Cravo e Canto, do(a)
Escola de Música - EM, FUC-1, processo nº 23079.225791/22-94.
Nº 5.372 , Designar TAMARA UJAKOVA CORREA SCHUBERT, Matrícula Siape nº 1172419,
Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de
Graduação do Curso de Bacharelado em Música Hab em Piano, Órgão, Cravo e Canto, do(a)
Escola deMúsica - EM, FUC-1, processo nº 23079.225791/22-94.
Nº 5.378 , Dispensar, a pedido, YAHN WAGNER FERREIRA DE MELLO PINTO, Matrícula Siape
nº 2566451, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de
Graduação do Curso de Bacharelado em Música Hab em Composição e Regência, do(a)
Escola deMúsica - EM, FUC-1, processo nº 23079.225798/22-14.
Nº 5.380 , Designar YAHN WAGNER FERREIRA DE MELLO PINTO, Matrícula Siape nº
2566451, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de
Coordenador de Graduação do Curso de Bacharelado em Música Hab em Composição e
Regência, do(a) Escola deMúsica - EM, FUC-1, processo nº 23079.225798/22-14.
Nº 5.394 , Dispensar, LUCELIA GOMES DO NASCIMENTO, Matrícula Siape nº 2497577,
Arquivista, da Função Gratificada de Chefe do Laboratório de Conservação e Pequenos
Restauros, do(a) Arquivo Central, FG-5, processo nº 23079.225673/22-86.
Nº 5.396 , Designar LUCELIA GOMES DO NASCIMENTO, Matrícula Siape nº 2497577,
Arquivista, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Arquivo Permanente,
do(a) Arquivo Central, FG-5, processo nº 23079.225673/22-86.
DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIAS DE 21 DE JUNHO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 31 de Maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de
03 de Junho de 2019, resolve:
Nº 5.422 , Dispensar, FABIO ADOUR DA CAMARA, Matrícula Siape nº 2243571, Professor do
Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Graduação do Curso de
Licenciatura
em
Música,
do(a)
Escola
de Música
-
EM,
FUC-1,
processo
nº
23079.225876/22-72.
Nº 5.423 , Designar SERGIO LUIS DE ALMEIDA ALVARES, Matrícula Siape nº 1351292,
Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de
Graduação do Curso de Licenciatura em Música, do(a) Escola de Música - EM, FUC-1,
processo nº23079.225876/22-72.
Nº 5.437 , Designar ROSIMAR SOUZA DOS SANTOS BORGES, Matrícula Siape nº 1825088,
Assistente Social, para exercer a Função Gratificada de Assessoria da Direção do NEPP-DH,
do(a) Núcleo de Estudos de Políticas Públicas em Direitos Humanos, FG-1, processo nº
23079.222053/22-95.
Nº 5.438 , Dispensar, DANIEL NASCIMENTO GOMES JUNIOR, Matrícula Siape nº 0364396,
Técnico em Química, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Gerência Operacional,
do(a) Instituto de Relações Internacionais e Defesa - IRID, FG-5, processo nº
23079.209531/22-71.
Nº 5.439 , Designar JEFFERSON SILVA DOS SANTOS, Matrícula Siape nº 1971150, Assistente
em Administração, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Gabinete, do(a) Instituto
de Relações Internacionais e Defesa - IRID, FG-5, processo nº 23079.209531/22-71.
DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIAS DE 21 DE JUNHO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 31 de Maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de
03 de Junho de 2019, resolve:
Nº 5.455 , Exonerar, de acordo com o artigo 35º, inciso II, da Lei 8.112, de 11/12/90,
FERNANDA CARVALHO DE QUEIROZ MELLO, Matrícula Siape nº 1368008, Professor do
Magistério Superior, do Cargo de Direção de Diretor, do(a) Instituto de Doenças do Tórax
- IDT, CD-4, processo nº 23079.225315/22-73.
Nº 5.456 , Nomear de acordo com o artigo 9°, inciso II da Lei n° 8.112, de 11/12/90,
ALEXANDRE PINTO CARDOSO, Matrícula Siape nº 0367244, Professor do Magistério
Superior, para exercer por 4 anos , o mandato de Diretor, do(a) Instituto de Doenças do
Tórax - IDT, CD-4, processo nº 23079.225315/22-73.
DENISE PIRES DE CARVALHO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 4.361, DE 24 DE MAIO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, o candidato KATIA ALVES FUKUSHIMA, habilitado por Concurso Público de Provas
e Títulos homologado pela Portaria nº 345 de 16.05.22 - publicada no Diário Oficial da
União de 17.05.22, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior do
Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação
Exclusiva na vaga 277986, conforme processo 23079.210173/2022-40.
A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta no DOU.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 5.347, DE 15 DE JUNHO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237 de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n° 23079.201173/2022-59, resolve:
Retificar a Portaria nº. 4.876, de 06/06/2022, publicada no DOU nº. 108 de
08/06/2022 e BUFRJ nº. 24 de 16/06/2022 de concessão de pensão de LUIZ CLEBER
RAIMUNDO DA COSTA, cônjuge da ex-servidora ZILMA DA SILVA COSTA, matrícula SIAPE nº
1113671, Auxiliar de Enfermagem , Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 2, Padrão
de Vencimento 12, ficando ratificados os demais termos.
KARLA DA ROCHA RODRIGUES SIMAS
Substituta
PORTARIA Nº 5.352, DE 15 DE JUNHO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n° 23079.200581/2022-93, resolve:
Conceder pensão temporária a JOÃO PAULO SILVA DAS DORES, filho do ex-
servidor JOAO SEBASTIAO DAS DORES, matrícula SIAPE nº 0370294, Porteiro, Nível de
Classificação C, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 16, com fundamento na EC
41/2003, c/c o art. 2º, inciso II, da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso IV, alínea b e art.
222, inciso III, da Lei nº 8.112/1990, redação conferida pela Lei nº 13.135/2015, observado
também o art. 3º, §1º da Emenda Constitucional 103/2019, a partir de 04/01/2022, data
do requerimento da Pensão Civil, com fundamento no art. 219, inciso II da Lei 8112/1990,
conforme redação dada pela Lei nº 13.846/2019.
KARLA DA ROCHA RODRIGUES SIMAS
Substituta

                            

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