DOU 22/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 116, quarta-feira, 22 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.997, DE 21 DE JUNHO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria
UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e o que consta no processo nº
23075.038807/2022-61, resolve:
Autorizar, a partir de 01 de julho de 2022 até 02 de janeiro de 2023, a
prorrogação do contrato de FELIPE VANHONI JORGE - 1092482, como Professor Substituto,
para o Setor Litoral.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.998, DE 21 DE JUNHO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria
UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e o que consta no processo nº
23075.038817/2022-04, resolve:
Autorizar, a partir de 01 de julho de 2022 até 02 de janeiro de 2023, a
prorrogação do contrato de CAROLINA DATRIA SCHULZE - 3221783, como Professora
Substituta, para o Setor Litoral.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.999, DE 21 DE JUNHO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria
UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e o que consta no processo nº
23075.038822/2022-17, resolve:
Autorizar, a partir de 01 de julho de 2022 até 14 de março de 2023, a
prorrogação do contrato de LUIZE MORO - 2968058, como Professora Substituta, para o
Setor Litoral.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.001, DE 21 DE JUNHO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.022979/2021-31, resolve:
Autorizar, a partir 01 de julho de 2022 até 02 de janeiro de 2023, a prorrogação
do contrato de CLAUDINEI MARTINS GUIMARÃES - 1371653, como Professor Substituto.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 2.627, DE 21 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista decisão judicial que consta no processo
nº 0812557-38.2020.4.05.8300, resolve:
Nomear TEODOMIRO NORONHA CARDOZO, habilitado(a) em Concurso Público
de Provas e Títulos para o Centro de Ciências Jurídicas, Área: Direito / Subárea: Direito
Penal, cuja homologação ocorreu através do Edital nº 11, de 14.02.2022, para o Quadro
Permanente desta Universidade, no cargo de Professor de Magistério Superior, Classe
Adjunto A, Referência 1, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis
da União e Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, em Regime
de Trabalho de 20 (vinte) horas semanais
ALFREDO MACEDO GOMES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIAS DE 21 DE JUNHO DE 2022
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Nº 2.628 - Dispensar, a partir de 31/05/2022, SELTON DE PAULA E SILVA, Matrícula SIAPE
n° 1960405, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
lotado(a) no(a) Departamento de Antropologia e Museologia, do Centro de Filosofia e
Ciências Humanas, da função de Secretário da Coordenação do Curso de Graduação em
Museologia, do Departamento de Antropologia e Museologia, do Centro de Filosofia e
Ciências Humanas, Código FG-06, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria
de Pessoal nº 1662/2019, de 03/05/2019. (Processo n° 23076. 046540/2022-19).
Nº 2.638 - Dispensar, a partir de 01/07/2022, ENIWELLTON ELUANY DA ROCHA, Matrícula
SIAPE n° 2170307, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, lotado(a) no(a) Departamento de Hotelaria e Turismo, do Centro de Ciências
Sociais Aplicadas, da função de Secretário do Departamento de Hotelaria e Turismo, do
Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Código FG-06, para a(o) qual havia sido designado(a)
através da Portaria de Pessoal nº 695/2022, de 18/02/2022. (Processo n° 23076.
060936/2022-06).
Nº 2.639 - Designar, a partir de 01/07/2022, JESSICA ANDREZA SILVA FERREIRA, Matrícula
SIAPE n° 3267738, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, lotado(a) no(a) Departamento de Hotelaria e Turismo, do Centro de Ciências
Sociais Aplicadas, para exercer a função de Secretário do Departamento de Hotelaria e
Turismo, do Centro
de Ciências Sociais Aplicadas, Código
FG-06. (Processo n°
23076.060936/2022-06).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 950, DE 21 DE JUNHO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23 do Estatuto da UFRN,
considerando o disposto no art. 94-A, da Lei Federal n. 9.504/97, e da Resolução TSE n.
23.523/2017, c/c as disposições do art. 29, do Decreto n. 10.835/2021, e considerando,
ainda, o que consta do processo nº 23077.080219/2022-18, resolve:
Autorizar a cessão extraordinária, pelo período de 02 de julho de 2022 a 02 de
janeiro de 2023, do(a) servidor(a) IVINA ILKA CAVALCANTI DA SILVA, matrícula nº 1454185,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal da
Universidade, para exercício junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande
do Norte, com ônus para o órgão requisitado.
HENIO FERREIRA DE MIRANDA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 20 DE JUNHO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270/95-R, de
23/10/1995, considerando o que consta do processo nº 23077.080392/2022-16, resolve:
Nº 746 - Declarar a vacância do cargo de Assistente em Administração, por motivo de
falecimento, do(a) servidor(a) PEDRO MARREIRO DA SILVA, matricula n° 0348179, do
Quadro de Pessoal da Universidade, a contar de 22 de maio de 2022.
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Rio Grande
do Norte, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de
acordo com o Artigo 3° da Emenda Constitucional n.º 47, de 05/07/2005, publicada no
DOU de 06/07/2005, assegurado pelo Artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 103, de
12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, e considerando o que consta do processo
nº 23077.066657/2022-65, resolve:
Nº 751 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a JUDITE TEODOSIO
PEREIRA, TECNICO DE LABORATORIO AREA, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação
IV, Padrão de Vencimento 16 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº
0350478, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE FARMACIA, mantido o valor de 23% de
adicional de tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril
de 1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida
Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
PORTARIAS DE 21 DE JUNHO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de
23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 059, de 10/11/1995, e considerando o
que consta do Processo nº 23077.017491/2022-53, resolve:
Nº 754 - Conceder pensão vitalícia a MARIA GOMES PINHEIRO DA SILVA (cônjuge inválida),
de acordo com o art. 23, § 2º, incisos I e II da Emenda Constitucional n.º 103, de
12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, combinado com o artigo 16, inciso I da Lei
n.º 8.213/91, com redação dada pela Lei n.º 13.146/2015, calculada com base no valor
integral dos proventos a que fazia jus o(a) ex-servidor(a) JOÃO GONÇALO PINH E I R O,
matrícula SIAPE nº 0348289, falecido(a) em 30 de dezembro de 2021.
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270/95-R, de
23/10/1995, considerando o que consta do processo nº 23077.078537/2022-19, resolve:
Nº 756 - Declarar a vacância do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro
de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ocupado por ISRAEL ARAUJO
DO NASCIMENTO DANTAS, matrícula nº 2408721, lotado(a) no(a) Instituto do Cérebro, a
contar de 20 de junho de 2022, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável,
nos termos do artigo 33, item VIII da Lei n. º 8.112, de 11.12.90.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA N° 3.436, DE 21 DE JUNHO DE 2022
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do País de ANGELA GAIO GRAEFF, Professor do
Magistério Superior, lotada no Departamento de Engenharia Civil da Escola de Engenharia
e com exercício no Laboratório de Ensaios e Modelos Estruturais, com a finalidade de atuar
como Professora Visitante junto à University of Maryland, College Park, em Maryland, nos
Estados Unidos, no período compreendido entre 01/09/2022 a 31/05/2023, com ônus
CAPES/PRINT. Processo nº 23078.523269/2022-85.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N° 3.428, DE 20 DE JUNHO DE 2022
A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 4989,
de 01 de outubro de 2020, resolve:
Declarar vago, a partir de 8 de maio de 2022, o cargo de Técnico em Assuntos
Educacionais, Nível de Classificação E, do Quadro de Pessoal, em decorrência do
falecimento do MARGARIDA TESTA, com lotação no Conselho Universitário, conforme item
IX, do Art. 33, da Lei n° 8.112, de 11 dezembro de 1990. Processo nº 23078.544162/2022-
71.
MARILIA BORGES HACKMANN
PORTARIA N° 3.427, DE 20 DE JUNHO DE 2022
A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 4989,
de 01 de outubro de 2020, resolve:
Declarar vago, a partir de 13 de junho de 2022, o Cargo de Técnico em
Contabilidade, Código 701224, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação II, Padrão 02,
do Quadro de Pessoal, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de LUCIANO
DOS SANTOS BELEM com lotação na Pró-Reitoria de Planejamento e Controladoria.
Processo nº 23078.543249/2022-21.
MARILIA BORGES HACKMANN
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA N° 10.338, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018
A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Retificar, 
por
decisão 
judicial 
proferida
no 
processo
nº 
5062729-
38.2018.4.04.7100, da 3ª Vara Federal de Porto Alegre, o enquadramento no PCC TAE,
homologado pelo anexo II da Portaria n° 1874, de 13/07/2006, do servidor GILBERTO
SOARES DA SILVA, matrícula SIAPE n° 0352543, aposentado no cargo de Desenhista-
projetista - 701203, para o nível IV, conforme o Processo nº 23078.535198/2018-87.
JANE FRAGA TUTIKIAN

                            

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