DOU 22/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 116, quarta-feira, 22 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 5.420, DE 20 DE JUNHO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Contratar CHRISTIANE GUIMARÃES PANÇARDES DA SILVA na vaga de professor
substituto do/a Escola de Educação Física e Desportos, com salário correspondente à classe
de Adjunto A, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 22- 06-
2022 à 14- 06-2022, conforme processo nº. 23079.223605/2022-82.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 834, DE 15 DE JUNHO DE 2022
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.003414/2022-
27, resolve:
Art. 1º. DISPENSAR a Professora de Magistério Superior SHIRLAINE MORAES E
SOUZA matrícula SIAPE nº 2404893, da função de Subcoordenadora Pro-Tempore do Curso
de Licenciatura em Biologia do Campus Tomé Açu, sem ônus, a partir de 07 de março de
2022.
HERDJÂNIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 835, DE 15 DE JUNHO DE 2022
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.003414/2022-
27, resolve:
Art. 1º. DESIGNAR a Professora de Magistério Superior ADRIENE MAYRA DA
SILVA SOARES, matrícula SIAPE nº 1089736, lotada no Campus de Tomé-Açu, para a função
de Subcoordenadora Pro-Tempore do Curso de Licenciatura em Biologia - Campus Tomé
Açu, sem ônus.
Art. 2º- Ficam os atos por ela convalidados desde a data de 07 de março de
2022, em cumprimento às atribuições inerentes à função.
Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
HERDJÂNIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 850, DE 20 DE JUNHO DE 2022
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.009993/2022-11, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR a Professora de Magistério Superior CARLA KELEN DE
ANDRADE MORAES, matrícula SIAPE nº 2815583, lotada no Campus de Capanema, para a
função de Diretora de Desenvolvimento da Extensão - DDE/Proex, CD-04.
Art. 2º - Ficam convalidados todos os atos por ela praticados desde 31.05.2022,
em cumprimento às atribuições inerentes à função.
Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JAIME VIANA DE SOUSA
Reitor
em exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 21 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado
pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de
maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 653 Art. 1º DISPENSAR da Função (FG-01) de Coordenador(a) Administrativo(a) do
Departamento de Logística e Serviços - DELOGS, o(a) servidor(a) ANDRE SPENCER DE
SOUZA HOLANDA, Matrícula SIAPE nº 2356523, do Quadro Único de Pessoal desta
Universidade, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União,
conforme Despacho nº 1524/2022-GR-UFRPE, de 20/06/2022, constante no Processo
mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da
Portaria GR/UFRPE nº 481/2020, de 17/06/2020, publicada no Diário Oficial da União
de 18/06/2020, Seção 02, página 20, que designou o(a) supracitado(a) servidor(a) para
a referida função. (Processo UFRPE nº 23082.016189/2022-17)
Nº 655 Art. 1º CONCEDER aposentadoria voluntária, com fundamento no art. 40, inciso
III, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC nº 103 de 2019. Os
proventos serão proporcionais
ao tempo de contribuição, a partir
da data de
publicação do ato concessório no Diário Oficial da União - DOU. Seguem informações
do(a) servidor(a) em tela:
. Servidor(a)
EDLEIDE MARIA FREITAS PIRES
. Nº Matrícula SIAPE
1131054
. Cargo
PROFESSOR(A) DO MAGISTERIO SUPERIOR
. Código de Vaga
851487
. Lotação
Departamento de Tecnologia Rural
Art. 2º - DECLARAR a vacância do cargo, na forma do art. 33, VII, da Lei nº
8.112, de 11/12/1990. (Processo UFRPE nº 23082.011912/2022-63)
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 3.709, DE 13 DE JUNHO DE 2022
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso
de suas atribuições que lhe confere o Art.11, Parágrafo 1°, do Regimento Geral, tendo em
vista o disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 6.944 de
21/08/2009 (DOU de 24/08/2009) e no Decreto nº 7.485 de 18/05/2011 (DOU de
19/05/2011), com alterações introduzidas pelo Decreto 8.259/2014 de 29/05/2014 (DOU
de 30/05/2014), tendo em vista o que consta no Processo de n°. 23267.000306/2019-59,
resolve:
Nomear FÁBIO JOSÉ PAZ DA ROSA, em caráter efetivo, no cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior, Adjunto, Classe A, habilitado em Concurso Público de
Provas e Títulos, de que trata o Edital n° 102 de 06/12/2019, publicado no DOU de
09/12/2019, Seção 3, págs. 96-98, homologado através do Edital nº 42 de 10/06/2022,
publicado no DOU de 13/06/2022, Seção 3, pág. 88, na área de Didática/Didática Geral, do
Departamento de Educação e Sociedade, Instituto Multidisciplinar, em Regime de 40
(quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da
Aposentadoria do (a) professor (a) CASSIA MARIA BAPTISTA DE OLIVEIRA, código 0806554,
data de publicação da origem da vaga 01/03/2019.
CESAR AUGUSTO DA ROS
PORTARIA Nº 3.894, DE 21 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de
suas atribuições que lhe confere o Art.11, Parágrafo 1°, do Regimento Geral, tendo em
vista o disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.485 de
18/05/2011 (DOU de 19/05/2011), com alterações introduzidas pelo Decreto 8.259/2014
de 29/05/2014 (DOU de 30/05/2014), bem como Decreto 9.739 de 28/03/2019, (DOU de
29/03/2019), com código de vaga distribuído pela Portaria 387 de 31/05/2022 (DOU de
01/06/2022) e, em vista o que consta no Processo de n°. 23267.000306/2019-59,
resolve:
Nomear MAÍRA GOMES DE SOUZA DA ROCHA, em caráter efetivo, no cargo de
Professor da Carreira do Magistério Superior, Adjunto, Classe A, habilitado em Concurso
Público de Provas e Títulos, de que trata o Edital n° 102 de 06/12/2019, publicado no DOU
de 09/12/2019, Seção 3, págs. 96-98, homologado através do Edital nº 42 de 10/06/2022,
publicado no DOU de 13/06/2022, Seção 3, pág. 88, na área de Didática/Didática Geral, do
Departamento de Educação e Sociedade, Instituto Multidisciplinar, em Regime de 40
(quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da Redistribuição
do MEC, código 0933624, data de publicação da origem da vaga 01/06/2022.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIAS DE 21 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9°, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade,
resolve:
Nº 3.867 - Retificar a Portaria nº 3.788 - GABREI de 14/06/2022 publicada no D.O.U. em
21/06/2022 seção II, página 39 que autorizou o afastamento do país o servidor JOSE LUIS
FERNANDO LUQUE ALEJOS, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE 2242796,
lotado na Coordenadoria de Relações Internacionais e Interinstitucionais, para participar do
Congresso Internacional de Universidades Públicas que será realizado na Universidade de
Córdoba, na Argentina durante o período de 29/06/2022 a 02/07/2022, onde se lê: "com
ônus limitado para a UFRRJ", leia-se: com ônus para a UFRRJ.
Processo: 23083.035496/2022-89.
Nº 3.872 - Autorizar o afastamento do país do servidor PEDRO HUSSAK VAN VELTHEN
RAMOS, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE 1491855, lotado no
Departamento de Filosofia do Instituto de Ciências Humanas e Sociais, para ministrar um
seminário de mestrado que será realizado no "Magister en Ciencias Religiosas y Filosóficas"
da Universidad Catolica del Maule, na cidade de Talca, no Chile, durante o período de
09/07/2022 a 17/07/2022, com ônus limitado para a UFRRJ.
Processo: 23083.030453/2022-15.
Nº 3.877 I - Dispensar, a pedido, ROSENALDO ALVES DA SILVA, Auxiliar em Administração,
matrícula SIAPE nº 0386782, da função de Diretor da Divisão de Residência Estudantil da
Pró-reitoria de Assuntos Estudantis, para a qual foi designado através da Portaria GABREI
nº 2.486/2019, FG-0001.
II - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação em D.O.U.
Processo: 23083.036259/2022-35.
Nº 3.882 I - Designar LORENA FLORÊNCIO DE OLIVEIRA, Administradora, matrícula SIAPE n.º
2756799, para exercer a função de Diretora da Divisão de Residência Estudantil da Pró-
reitoria de Assuntos Estudantis, FG-0001;
II - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação em D.O.U.
Processo: 23083.036259/2022-35.
Nº 3.887 I - Dispensar MÔNICA DE SOUZA NUNES MARTINS, Professora do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº 1637247, da função de Chefe do Departamento de História do
Instituto Multidisciplinar, para a qual foi designada através da Portaria pró-tempore GABREI
nº 869/2022, FG-0001;
II - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação em D.O.U.
Processo: 23083.027510/2022-71.
Nº 3.889 I - Designar FABRÍCIO JESUS TEIXEIRA NEVES, Professor do Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº 1425643, para exercer a função de Chefe do Departamento de História
do Instituto Multidisciplinar, com mandato de 2 (dois) anos, FG-0001;
II - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação em D.O.U.
Processo: 23083.027510/2022-71.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP Nº 3.733, DE 14 DE JUNHO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08
de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº
679/GR, de 10 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção
II, pág. 28, tendo em vista o que constam dos Processos nºs . 23083.052224/2021-62 e
23083.019761/2022-81, resolve:
Contratar RAFAEL CUPELLO PEIXOTO, como Professor(a) substituto(a), na área
de História do Brasil, do Departamento de História e Relações Internacionais, do Instituto
de Ciências Humanas e Sociais, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho,
aprovado(a) em processo seletivo simplificado, de que trata o Edital 41/2021, DOU de
16/08/2021, durante o período de 14/06/2022 a 31/12/2022, na vaga do(a) professor(a)
NIDIA MAJEROWICZ, ocupando a função de Pró-reitora de graduação.
MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 20 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 932 - Dispensar, a pedido, a partir de 13 de Junho de 2022, ALESSANDRA SOARES
BRANDÃO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, SIAPE nº 2270522, do
exercício da função de Coordenadora do Curso de Graduação em Cinema - CGC/CCE,
código FCC, para a qual foi designada pela Portaria nº 2080/2021/GR, de 29 de Dezembro
de 2021.(Ref. Sol. 32864/2022)
Nº 934 - Art. 1º Designar, a partir de 13 de Junho de 2022, Marta Correa Machado,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, SIAPE nº 2058900, para exercer, em
caráter pro tempore, a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Cinema -
CGC/CCE, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.
Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso,
código FCC.(Ref. Sol. 32864/2022)

                            

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