DOU 22/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 116, quarta-feira, 22 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 936 - Art. 1º Designar, a partir de 25 de Junho de 2022, Oscar Bruna Romero,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE nº 1466136, para exercer a função de
Chefe do Departamento de Microbiologia, Imunologia e Parasitologia - MIP/CCB da
Universidade Federal de Santa Catarina, para mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 23724/2022)
UBALDO CESAR BALTHAZAR
DESPACHO DE 20 DE JUNHO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
HUGO ALEJANDRO GALLARDO OLMEDO, SIAPE 1159114, Professor, lotado no
Departamento de Química, para Missão de Trabalho no Centre de Recherche Paul Pascal,
na Université de Bordeaux, em Bordeaux, França, de 17/07/2022 a 01/08/2022, com ônus
CAPES (Processo 23080.028043/2022-26);
SAMIRA
SCHULTZ
MANSUR,
SIAPE
1952296,
Professora,
lotada
no
Departamento de Ciências Morfológicas, para cursar Pós-Doutorado junto a Universidad
Politécnica de Madrid, em Madrid, Espanha, de 01/07/2022 a 31/12/2022, com ônus
limitado (Processo 23080.023931/2022-52).
UBALDO CESAR BALTHAZAR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 21 DE JUNHO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme competência delegada pela Portaria de Pessoal
UFSM n. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, apostilada em 04 de março de 2022, e tendo
em vista o que consta do Decreto nº 7.232, publicado no DOU de 20 de julho de 2010,
resolve:
Nº 1.470 -TORNAR SEM EFEITO a nomeação de DIENIFFER GEMELLI para o cargo de
Administrador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I,
nomeado(a) através da Portaria de Pessoal UFSM n. 1.374, publicada no DOU de 07 de
junho de 2022, por motivo de desistência formal da vaga. (Processo n. 060932/2022-78)
Nº 1.471 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, JONATHAN SAIDEL L ES
CORRÊA, habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 47º lugar, pela ampla
concorrência, para Santa Maria, para exercer o cargo de Administrador, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de
40 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição, código de vaga n.
293151. (Processo n. 065252/2022-41)
MARTHA BOHRER ADAIME
DESPACHOS DE 21 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento
do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
KELLY CRISTINI GRANZOTTO WERNER, PROFESSOR ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E
TECNOLÓGICO do DEPARTAMENTO DE ENSINO, de 23 de Julho de 2022 à 28 de Julho de
2022, para participar, apresentando trabalho, de A política linguística de Andrés Bello para
a língua
espanhola na
América latina:
concepção, justificativas
e alcances em
Montevidéu/Uruguai com ônus para UFSM (Taxa de Inscrição) 23/07/2022 - 28/07/2022;
(Processo Nº 23081.058915/2022-71).
CRISTIANO RAGAGNIN DE MENEZES, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIA ALIMENTOS, de 11 de Setembro de 2022 à 30
de Setembro de 2022, para realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na
instituição Universidad de Granada, em Granada/Espanha com ônus para CAPES(Diárias)
11/09/2022 - 30/09/2022; com ônus para CAPES(Passagens) 11/09/2022 - 30/09/2022 ;
(Processo Nº 23081.060900/2022-72).
LUCIANO SCHUCH
CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS
PORTARIAS DE PESSOAL CCR/UFSM DE 21 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS da Universidade Federal de Santa
Maria, nomeado pela Portaria N. 91.115, de 26/09/2018, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da
UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:
Nº 46 - DISPENSAR Sandra Elisa Réquia Souza, Matrícula SIAPE 379401, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função
Gratificada de Chefe do Núcleo de Infraestrutura - CCR da Secretaria do Centro - CCR do
Centro de Ciências Rurais, Código FG1.182, para a qual foi designada pela Portaria N.
105/CCR, de 10/07/2019.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 47 - DESIGNAR Maico Rodrigo Silva dos Santos, Matrícula SIAPE 3242892, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer
a Função Gratificada de Chefe do Núcleo de Infraestrutura - CCR da Secretaria do Centro
- CCR do Centro de Ciências Rurais, Código FG1.182.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDRO LUIS P. MEDEIROS
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal CCS/UFSM N. 088, de 24 de maio de 2022, publicada no
Diário Oficial da União de 26/05/2022, seção 2, página 32, que designou a Professora
Graziele de Lima Dalmolin, para a função de Coordenadora da Coordenação do Curso de
Enfermagem, FCC.043, para um mandato de 2 anos:
- onde se lê: "Graziele de Lima Dalmolin, Matrícula SIAPE 2557204";
- leia-se: "Graziele de Lima Dalmolin, Matrícula SIAPE 1778053".
CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS
PORTARIA DE PESSOAL CEFD/UFSM Nº 48, DE 20 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS da Universidade
Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria N. 91.362/2018, de 10/10/2018, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo
Regimento Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:
DESIGNAR Fernanda Silveira Roncato, Matrícula SIAPE 2964890, ocupante do cargo
de Administrador, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de
Chefe da Subdivisão de Patrimônio do Centro de Educação Física e Desportos, Código FG4.
105;
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROSALVO LUIS SAWITZKI
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
PORTARIAS DE 21 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Nº 1.599 - Contratar KARIELLY AMARAL ANDRADE, como Professora do Magistério Superior
substituta para a área de Medicina Veterinária/Anatomia e Fisiologia dos Animais
Domésticos da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, no período de
27 de junho de 2022 a 3 de fevereiro de 2023, com salário correspondente à Classe
Auxiliar, em regime de trabalho de 40 horas semanais.
Nº 1.612 - Tornar sem efeito a Portaria nº 1487, de 6 de junho de 2022, publicada no
Diário Oficial da União de 7 de junho de 2022, referente à prorrogação do contrato do
Professor do Magistério Superior substituto ALEXANDRE OLIVER FIUZA.
Nº 1.613 - Extinguir, a partir de 20 de junho de 2022, o contrato por tempo determinado
celebrado por meio da Portaria nº 1617, de 27 de julho de 2021, publicada no DOU de 28
de julho de 2021, entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e
o Professor do Magistério Superior substituto ALEXANDRE OLIVER FIUZA.
JANIR ALVES SOARES
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 988, DE 14 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.022518/2022-79; considerando
o artigo 28 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e considerando o Parecer de
Força Executória nº 00893/2022/EATE-PES/ER-ADM-PRF4/PGF/AGU, resolve:
Reintegrar JONATHAN BRAUNE, ao Quadro de Pessoal desta Universidade
Tecnológica Federal do Paraná, Campus Guarapuava, no cargo de Técnico de Tecnologia da
Informação, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação II, padrão de vencimento "2",
matrícula SIAPE nº 1939763, no código de vaga nº 0967815, criada pela Lei nº 12.677, de
25 de junho de 2012, publicada no D.O.U. de 26 subsequente.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 998, DE 15 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.030654/2022-32; considerando
a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente;
considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU
de 19 subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09
de outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Professor do Magistério Superior, na
denominação Adjunto A, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
MATEUS EDUARDO SALOMÃO, habilitado em concurso público, homologado através do
Edital nº 38/2022, publicado no D.O.U. de 08/06/2022, para o Campus Pato Branco, na
vaga nº 0933114, criada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicada no D.O.U.
de 26 subsequente.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.001, DE 15 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.029288/2022-79; considerando
a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente;
considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU
de 19 subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09
de outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Professor do Magistério Superior, na
denominação Adjunto A, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
IGOR FERNANDO BASSO, habilitado em concurso público, homologado através do Edital nº
30/2022, publicado no D.O.U. de 03 de junho de 2022, para o Campus Medianeira, na vaga
nº 0933113, criada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicada no D.O.U. de 26
subsequente.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA Nº 1.725, DE 21 DE JUNHO DE 2022
O Diretor de Gestão de Pessoas da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
- Ebserh, no uso das atribuições legais e estatutárias, e considerando a delegação de
competência de que trata a Portaria nº 46 de 20/09/2012, publicada no DOU de
02/10/2012 e considerando a recondução realizada na 116ª Reunião do Conselho de
Administração, em 28 de janeiro de 2021, em conformidade com o disposto no artigo 47,
do Estatuto Social da Ebserh, resolve:
Art. 1º Nomear LOURINEIDE NUNES DE JESUS, inscrita no CPF nº ***.022.663-
**, para exercer o cargo de Ouvidora, do Hospital Universitário da Universidade Federal do
Maranhão (HU-UFMA), da Rede Ebserh.
Art. 2° Esta Portaria-SEI entra em vigor a partir Da publicação.
RODRIGO AUGUSTO BARBOSA
PORTARIA Nº 1.495, DE 1º DE JUNHO DE 2022
O Diretor de Gestão de Pessoas da Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares
- Ebserh,
no
uso das
atribuições
legais
e estatutárias,
e
considerando a delegação de competência de que trata a Portaria nº 46 de
20/09/2012, publicada no DOU de 02/10/2012 e considerando a recondução
realizada na 116ª Reunião do Conselho de Administração, em 28 de janeiro de
2021, em conformidade com o disposto no artigo 47, do Estatuto Social da
Ebserh, resolve:
Art. 1º Nomear JOSE ANTONIO MENDONCA DA CRUZ, inscrito no CPF
nº ***.175.508-**, para exercer o cargo de Assessor, junto à Presidência, da
Ebserh-Sede.
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor a partir de 1º de julho de
2022.
RODRIGO AUGUSTO BARBOSA
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