DOU 22/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 116, quarta-feira, 22 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 21 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
Nº 1.181 - AUTORIZAR o afastamento do(a) servidor(a) WALTER RICARDO BRITO, lotado(a)
no Instituto de Ciências Exatas, a fim de cursar Pós-Doutorado na Universidade de
Coimbra, no Programa de Pós-graduação em Química, no período de 01/08/2022 a
01/07/2023.
Nº 1.183 - AUTORIZAR o afastamento do(a) servidor(a) MARCOS VINICIUS DE CASTRO
FERRAZ, lotado(a) no Instituto de Ciências Sociais Educação e Zootecnia, para cursar Pós-
Doutorado na Universidade da Califórnia, no período de 13/06/2022 a 13/06/2023.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 21 DE JUNHO DE 2022
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no
uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.058512/2022-
04, resolve:
Nº 665 - Dispensar, a pedido e a partir de 25/7/2022, a servidora Anna Luiza de
Vasconcellos Cavalcanti Morato da função de Assistente da Reitora (FG-01).
Nº 666 - Designar, a partir de 25/7/2022, o servidor André Pontes Gaio para exercer a
função de Assistente da Reitora (FG-01).
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no
uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº
23106.025470/2022-17, resolve:
Nº 668 - Conceder, a partir de 1/3/2022, pensão a Maria Cláudia Pires Capuano Villar, em
razão do falecimento de José Luiz Villar Mella, servidor pertencente ao quadro de pessoal
permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 2503857, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 01, com Doutorado, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com fundamento no art. 23 da E. C. nº
103/2019, combinado com os arts. 16, inciso I, e 77, § 2º, inciso V, alínea c, item 6, da Lei
nº 8.213 de 1991.
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no
uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.030822/2022-
56, resolve:
Nº 669 - Aposentar Mirtes Bastos Tavares, do quadro de pessoal permanente da
Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 2122712, no cargo de Assistente em
Administração, nível de classificação D, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16,
em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotada na Diretoria de Acessibilidade, com
fundamento no art. 3º da E. C. nº 47/2005, combinado com o art. 3º da E. C. nº
103/2019.
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no
uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº
23106.036755/2022-83, resolve:
Nº 670 - Conceder, a partir de 20/3/2022, pensão a Erondina de Oliveira Pascoal, em razão
do falecimento de Marcio Pascoal Ribeiro, servidor aposentado no cargo de Analista de
Tecnologia da Informação, nível de classificação E, nível de capacitação I, padrão de
vencimento 16, carga horária de 40 horas semanais, pertencente ao quadro de pessoal
permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 402562, com fundamento no
art. 23 da E. C. nº 103/2019, combinado com o art. 16, inciso I, e com o art. 77, § 2º,
inciso V, alínea c, item 6, da Lei nº 8.213 de 1991.
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no
uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº
23106.031711/2022-67, resolve:
Nº 671 - Aposentar Francisca das Chagas Morais, do quadro de pessoal permanente da
Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 6404614, no cargo de Técnico de Laboratório
Área, nível de classificação D, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, com carga
horária de 40 horas semanais, lotada no Instituto de Geociências, com fundamento no art.
3º da E. C. nº 47/2005, combinado com o art. 3º da E. C. nº 103/2019.
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no
uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº
23106.000755/2022-45, resolve:
Nº 672 - Conceder, a partir de 4/1/2022, pensão a Natalina Pereira Ramos, em razão do
falecimento de Leonilde de Deus Ramos, servidor pertencente ao quadro de pessoal
permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 403978, ocupante do cargo de
Contínuo, nível de classificação C, nível de capacitação 2, padrão de vencimento 11, carga
horária de 40 horas semanais, lotado na Coordenação de Patrimônio do Decanato de
Administração, com fundamento no art. 23 da E. C. nº 103/2019, combinado com o art.
16, inciso I, e com o art. 77, § 2º, inciso V, alínea c, item 6, da Lei nº 8.213 de 1991.
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no
uso de suas atribuições estatutárias e nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei n.
8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:
Nº 673 - Nomear Nicolau Brito da Cunha, candidato habilitado em 1º lugar no Concurso
Público de Provas e Prova de Títulos objeto do Edital Convocatório nº 247, publicado no
DOU de 9/12/2021, autorizado pela Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de
19/10/2017, e Edital de Homologação nº 220, publicado no DOU de 27/5/2022, para o
cargo de Professor do Magistério Superior, classe "A", com a denominação de Professor
Adjunto "A", titulação de Doutorado, nível I, Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva,
da Carreira de Magistério Superior do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade de
Brasília, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, instituído
pela Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013, com lotação
na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, em vaga de código nº 314181,
decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Sheila Tavares Nascimento, em
26/5/2021. Provimento em conformidade com a Portaria Interministerial nº 316, publicada
no DOU de 19/10/2017.
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no
uso de suas atribuições estatutárias e nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei nº
8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:
Nº 674 - Nomear Elen Presotto, candidata habilitada em 1º lugar no Concurso Público de
Provas e Prova de Títulos objeto do Edital Convocatório nº 226, publicado no DOU de
8/11/2021, autorizado pela Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de
19/10/2017, e Edital de Homologação nº 223, publicado no DOU de 31/5/2022, para o
cargo de Professor do Magistério Superior, classe "A", com a denominação de Professor
Adjunto "A", titulação de Doutorado, nível I, Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva,
da Carreira de Magistério Superior do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade de
Brasília, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal instituído pela
Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013, com lotação na
Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, em vaga de código nº 859049,
decorrente da exoneração de Luiz Carlos de Brito Lourenço, em 31/5/2021. Provimento
em conformidade com a Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de
19/10/2017.
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no
uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº
23106.053611/2022-91, resolve:
Nº 675 - Retificar o Ato da Reitoria nº 0569/2022, publicado no DOU de 6/6/2022, seção
2, página 40. Onde se lê: "(FG-01)", leia-se: "(FG-03)".
Nº 676 - Retificar o Ato da Reitoria nº 0570/2022 (8157977), publicado no DOU de
6/6/2022, seção 2, página 40. Onde se lê: "(FG-01)", leia-se: "(FG-03)".
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no
uso de suas atribuições estatutárias e nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei nº
8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:
Nº 679 - Nomear Maisa Isabela Rodrigues, candidata habilitada em 2º lugar no Concurso
Público de Provas e Prova de Títulos objeto do Edital Convocatório nº 226, publicado no
DOU de 8/11/2021, autorizado pela Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de
19/10/2017, e Edital de Homologação nº 223, publicado no DOU de 31/5/2022, para o
cargo de Professor do Magistério Superior, classe "A", com a denominação de Professor
Adjunto "A", titulação de Doutorado, nível I, Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva,
da Carreira de Magistério Superior do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade de
Brasília, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, instituído
pela Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013, com lotação
na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, em vaga de código nº 0933213, vaga
desocupada, em 31/12/2012. Provimento em conformidade com a Portaria Interministerial
nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017.
ENRIQUE HUELVA UNTERNBÄUMEN
DESPACHO DE 20 DE JUNHO DE 2022
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009,
publicada no DOU de 07/05/2009, considerando a legislação pertinente, resolve:
Tornar sem efeito a publicação no DOU de 06 de junho de 2022, seção 2,
página 40, que concedeu afastamento do país ao servidor: ROBERTO FRANCISCO
BOBENRIETH MISERDA. Proc.Eletrônico 23106.060355/2022-99.
ENRIQUE HUELVA UNTERNBÄUMEN
DESPACHOS DE 21 DE JUNHO DE 2022
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009,
publicada no DOU de 07/05/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o
afastamento a seguir:
OLGAMIR AMANCIA FERREIRA, Professor(a)
do Magistério Superior na
Universidade de Brasília, para Representar o Decanato de Extensão da UnB na 1ª Reunião
da Comisión Permanente de Extensión Universitaria de 2022, no período de 06/07/2022 a
09/07/2022, no Chile, com ônus da UnB, conforme previsto na Resolução do Conselho de
Administração nº 0003/2020. Proc.Eletrônico 23106.064633/2022-87.
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009,
publicada no DOU de 07/05/2009, considerando a legislação pertinente, resolve:
Tornar sem efeito a publicação no DOU de 17 de maio de 2022, seção 2, página
31, que
concedeu afastamento
do país ao
servidor: REBECCA
NEAERA ABERS.
Proc.Eletrônico 23106.049357/2022-27.
Tornar sem efeito a publicação no DOU de 06 de junho de 2022, seção 2,
página 40, que retificou o afastamento do país do servidor: ROBERTO FRANCISCO
BOBENRIETH MISERDA. Proc.Eletrônico 23106.060355/2022-99.
ENRIQUE HUELVA UNTERNBÄUMEN
R E T I F I C AÇ ÃO
Na autorização de afastamento publicada no DOU de 21/07/2021, seção 2,
página 23, Proc.Eletrônico 23106.093044/2020-44, onde se lê: "...período de 01/01/2022 a
31/07/2022, em Montevideo/Uruguai...'', leia-se: "...período, de 24/06/2022 a 14/07/2022,
na França e na Suíça...".
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIA N° 744, DE 21 DE JUNHO DE 2022
O
REITOR DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO ABC
(UFABC),
reconduzido por Decreto da Presidência da República de 24 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Exonerar o servidor EDUARDO SCORZONI RÉ, SIAPE 1680301, do cargo em
comissão de Superintendente de Gestão de Pessoas, código CD-3, a contar de 20 de junho
de 2022.
DACIO ROBERTO MATHEUS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 1.602, DE 21 DE JUNHO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2018, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 154, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2018, combinado com o art. 80, Inciso I, do
Regimento Geral da
UFAC, e o que consta no
processo administrativo nº
23107.014850/2022-16, resolve:
Art. 1º CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, ao
servidor PEDRO FERREIRA CAVALCANTE FILHO, Matrícula SIAPE nº 0414404, Identificação
Única nº 4144041, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Tecnologia da Informação,
Classe D, Nível IV, Padrão 16, Grupo/Cargo 701/226, Código de vaga nº 324209, lotada na
Coordenadoria de Suporte Técnico, com fundamento no Art. 3º, da Emenda Constitucional
nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019;
Art. 2º DECLARAR vago, em decorrência, o cargo acima citado;
Art. 3º Esta Portaria entra em vigência a contar da data de publicação no
DOU.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA

                            

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