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DOU 22/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 116, quarta-feira, 22 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.600, DE 20 DE JUNHO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2018, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 154, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2018, combinado com o art. 80, Incisos III
e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº
23107.015160/2022-84, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor FREDERICO DE OLIVEIRA TAVARES, Professor do
Ensino Básico Técnico Tecnológico, Classe D, Nível 1, Matrícula SIAPE nº 3219096, da
função de Coordenador Pedagógico do Colégio de Aplicação, Símbolo FG-002, com
fundamento no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com
efeitos financeiros a contar de 10 de junho de 2022.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 1.601, DE 20 DE JUNHO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2018, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 154, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2018, combinado com o art. 80, Incisos III
e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº
23107.015160/2022-84, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, o servidor HELENO SZERWINSK DE MENDONÇA ROCHA,
Técnico em Assuntos Educacionais, Classe E, Nível IV, Padrão 4, Matrícula SIAPE nº
1131331, para responder pela Coordenação Pedagógica do Colégio de Aplicação, Símbolo
FG-002, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 1.617, DE 21 DE JUNHO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2018, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 154, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2018, combinado com o art. 80, Inciso I, do
Regimento Geral da
UFAC, e o que consta no
processo administrativo nº
23107.014952/2022-31, resolve:
Art. 1º CONCEDER, por força de Decisão Judicial, pensão civil vitalícia a Senhora
MARIA DE FATIMA ALVES DE OLIVEIRA, genitora do servidor GLEISSON DE OLIVEIRA
NASCIMENTO,
com óbito
presumido
em 9
de
dezembro
de 2019,
reconhecido
judicialmente em 20 de maio de 2020, com fundamento no art. 215, com redação dada
pela Lei nº 13.846/2019, art. 217, inciso V, incluído pela Lei nº 13.135/2015, art. 219, inciso
III, redação dada pela Lei nº 13.846/2019, combinado com o art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103/2019;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União (DOU), com efeitos retroativos a contar de 20 de maio de 2020.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 1.840, DE 2 DE JUNHO DE 2022
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no
Diário Oficial da União de 18/03/2021, publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021,
resolve:
Art. 1.° Autorizar o afastamento da servidora LUCILA LUDMILA PAULA
GUTIERREZ, matrícula SIAPE nº 2240425, ocupante do cargo de Professora do Magistério
Superior, no período de 13/10/2022 a 21/10/2022, para participar de missão de estudos na
Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto (FPCEUP), na
cidade de Porto em Portugal, com ônus limitado. (Processo nº 23103.008519/2022-05).
Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUCIA CAMPOS PELLANDA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 490, DE 15 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei
n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998; considerando o(a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de Nº 137, de
20/07/2010, seção 1, página
3, e em face ao que
consta no processo nº
23115.013380/2022-74, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 212, de 24/05/2019, publicada no
DOU de Nº 100, de 27/05/2019, Seção 1, pg. 25, prorrogada pela Resolução CONSAD nº
270, de 21/02/2022, publicada no DOU de Nº 38, de 23/02/2022, Seção 1, pg. 101,
RAYLENA MARTINS DA COSTA, para ocupar o cargo de ENFERMEIRO-ÁREA, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga
0219879, sob a jornada de trabalho de 40 horas semanais, junto a(o) Campus de
P I N H E I R O.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da data de
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 491, DE 21 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo 7º do Decreto nº
7.485/2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, publicado
no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, com
redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº
12.863/2013, e em face ao que consta no processo 23115.012581/2022-54, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP 105/2021, publicado no DOU de
16/12/2021, Karina Cristina Rabelo Simões, para ocupar o cargo de Professor do Magistério
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe Professor DI, Nível de Vencimento 1, sob
o regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Anos Iniciais do Ensino
Fundamental, disciplina de Pedagogia no código de vaga nº 0317397, junto a(o) Colégio
Universitário - COLUN.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
NATALINO SALGADO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 693-RTR/UFMS, DE 21 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e considerando o contido nos Processos nº
23104.036268/2021-50 e 23104.001116/2022-17, resolve:
Tornar sem efeito, em decorrência do pedido de final de fila, a nomeação de
WAGNER DE SOUZA CRUZ, para o cargo de Assistente em Administração, para Campo
Grande, em vaga destinada à pessoa com deficiência, na vaga nº 340492, objeto do Edital
UFMS/Progep nº 39/2021, de 16 de dezembro de 2021, publicado no DOU, de 20 de
dezembro de 2021, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 46, de 13 de abril de
2022.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 696-RTR/UFMS, DE 21 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XVI do Regimento Geral da
UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23452.000643/2021-73, resolve:
Designar MIRIAN BATISTA DE OLIVEIRA BORTOLUZZI, matrícula Siape nº
1145663, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) do Curso de
Engenharia de Produção do Câmpus de Nova Andradina, para complementação de
mandato, até 3 de janeiro de 2024, ficando dispensada do mandato pró-tempore, objeto
da Portaria nº 654-RTR/UFMS, de 7 de junho de 2022.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATOS DE 15 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais; resolve:
Nº 608 - Declarar vago, a partir de 03/06/2022, o cargo de Vigilante, D-416, em
decorrência do falecimento de VILMAR BARBOSA DE ARAÚJO, matrícula SIAPE n.º 0422898.
(considerando o Artigo 33, inciso IX da lei 8.112/90; o Processo n.º 23111.026955/2022-
63)
Nº 613 - 1. Autorizar o afastamento de DORCAS LAMOUNIER COSTA, Professora do
Magistério Superior, lotado no Departamento Materno Infantil/CCS, para participar como
palestrante do "VII Congresso Internacional de Leishmanioses" a se realizar em Cartagena
das Índias, na Colômbia., no período de 01/08/2022 a 06/08/2022.
2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente
superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término
do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência do servidor. (considerando o
Processo n.º 23111.027451/2022-57; o Artigo 1º, da Portaria nº. 404/2009, do Ministério
da Educação, publicada no D.O.U. de 24.04.2009)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
ATOS DE 20 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais; resolve:
Nº 616 - Conceder, em decorrência do falecimento de Robson José de Oliveira, ex-servidor,
matrícula SIAPE n.º 1684846, pensão a ELISABETE OLIVEIRA DA SILVA, viúva, nos termos do
art. 23, caput, da Emenda Constitucional n.º 103/2019 c/c art. 16, I e art. 77, § 2º, V, "c",
"5" todos da Lei n.º 8.213/91, por força da determinação constante do art. 23, § 4º da EC
n.º 103/2019. (considerando o Processo n.º 23111.022333/2022-18)
Nº 618 - Exonerar, a pedido, LAIARA CRISTINA DA SILVA, SIAPE nº 2234909, ocupante do
cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, lotado na Coordenação de Sistemas/ STI, a
partir de 10/05/2022.(considerando o Artigo 34 da Lei n.º 8.112/90; o Processo n.º
23111.020596/2022-66)
Nº 619 - Conceder, em decorrência do falecimento de José Ricardo de Sousa Neto, ex-
servidor, matrícula SIAPE n.º 0422851, pensão a MARTA MARIA PINHEIRO DE SOUSA ,
viúva, nos termos do art. 23, caput, da Emenda Constitucional n.º 103/2019 c/c art. 16, I
e art. 77, § 2º, V, "c", "6" todos da Lei n.º 8.213/91, por força da determinação constante
do art. 23, § 4º da EC n.º 103/2019. (considerando o Processo n.º 23111.020033/2022-
38)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 374/GR/UNIR, DE 14 DE JUNHO DE 2022
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.004908/2022-94, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor JEFFERSON ALENCAR DO NASCIMENTO
VIEIRA, SIAPE nº 1645990, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da
função de Secretário de Registros e Controle Acadêmicos, do Campus de Ariquemes,
Função Gratificada - FG-1, a partir de 27/06/2022.
Art. 2º Designar o servidor JESIMIEL SOARES DA SILVA, SIAPE nº 1884440,
ocupante do cargo efetivo de Administrador, para a função de Secretário de Registros e
Controle Acadêmicos, do Campus de Ariquemes, Função Gratificada - FG-1, a partir de
27/06/2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSÉ JULIANO CEDARO
No exercício da Reitoria
PORTARIA Nº 376/GR/UNIR, DE 14 DE JUNHO DE 2022
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº
950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de
24/12/2019, 
seção 
2, 
p. 
36; 
e 
considerando 
o 
que 
consta 
no 
processo
nº9991196005.000190/2019-89, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora EDILEUZA CRISTINA DA ROZA, SIAPE nº
2007529, ocupante do cargo efetivo de Administrador, do cargo de Diretora de Gestão de
Pessoas/ Substituta, a partir de 10/06/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSÉ JULIANO CEDARO
No exercício da Reitoria

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