DOU 22/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 116, quarta-feira, 22 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Subárea: Linguística: Fonética e Fonologia/Morfologia/Sintaxe/Aquisição de Linguagem,
carga horária de 40h semanais com Dedicação Exclusiva, sob o código de vaga nº 230615,
com lotação no CCL, do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade Federal de
Roraima.
Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 (trinta) dias, a contar da
publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Nº 399 Art. 1º Nomear o Sr. DANIEL DOURADO GUERRA SEGUNDO, candidato aprovado
em Concurso Público objeto do Edital nº 210/2021-PROGESP, de 10 de dezembro de 2021,
publicado no D.O.U. em 15 de dezembro de 2021, retificado pelos Editais nº 220/2021-
PROGESP, de 20 de dezembro de 2021, publicado no D.O.U. em 22 de dezembro de 2021,
nº 110/2022-PROGESP, de 09 de junho de 2022, publicado no D.O.U. em 14 de junho de
2022, nº 116/2022-PROGESP, de 15 de junho de 2022, publicado no D.O.U. em 20 de
junho de 2022, homologado pelo Edital nº 099/2022-PROGESP, de 25 de maio de 2022,
publicado no D.O.U. em 30 de maio de 2022, para exercer o cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe Assistente A, com o título de Mestre, para atuar na área:
Medicina Veterinária, Subárea: Diagnóstico por Imagem Veterinária; Anatomia Topográfica;
Citologia e Embriologia e Histologia Veterinária, carga horária de 40h semanais com
Dedicação Exclusiva, sob o código de vaga nº 930779, com lotação no Departamento de
Medicina Veterinária, do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade Federal de
Roraima.
Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 (trinta) dias, a contar da
publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Nº 400 Art. 1º Nomear o Sr. ANDRE LUIZ BAPTISTA GALVÃO, candidato aprovado em
Concurso Público objeto do Edital nº 210/2021-PROGESP, de 10 de dezembro de 2021,
publicado no D.O.U. em 15 de dezembro de 2021, retificado pelos Editais nº 220/2021-
PROGESP, de 20 de dezembro de 2021, publicado no D.O.U. em 22 de dezembro de 2021,
nº 110/2022-PROGESP, de 09 de junho de 2022, publicado no D.O.U. em 14 de junho de
2022, nº 116/2022-PROGESP, de 15 de junho de 2022, publicado no D.O.U. em 20 de
junho de 2022, homologado pelo Edital nº 099/2022-PROGESP, de 25 de maio de 2022,
publicado no D.O.U. em 30 de maio de 2022, para exercer o cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe Adjunto A, com o título de Doutor, para atuar na área:
Medicina Veterinária, Subárea: Clínica Médica de Pequenos Animais, Semiologia Veterinária
e Fisiologia Veterinária, carga horária de 40h semanais com Dedicação Exclusiva, sob o
código de vaga nº 898845, com lotação no Departamento de Medicina Veterinária, do
Quadro de Pessoal Permanente da Universidade Federal de Roraima.
Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 (trinta) dias, a contar da
publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Nº 401 Art. 1º Nomear a Sra. DANIELLY DA COSTA ROCHA, portadora da Cédula de
Identidade nº 3238393, candidata aprovada em Concurso Público objeto do Edital nº
210/2021-PROGESP, de 10 de dezembro de 2021, publicado no D.O.U. em 15 de dezembro
de 2021, retificado pelos Editais nº 220/2021-PROGESP, de 20 de dezembro de 2021,
publicado no D.O.U. em 22 de dezembro de 2021, nº 110/2022-PROGESP, de 09 de junho
de 2022, publicado no D.O.U. em 14 de junho de 2022, nº 116/2022-PROGESP, de 15 de
junho de 2022, publicado no D.O.U. em 20 de junho de 2022, homologado pelo Edital nº
099/2022-PROGESP, de 25 de maio de 2022, publicado no D.O.U. em 30 de maio de 2022,
para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Auxiliar A, com o título
de Especialista, para atuar na área: Clínico Geral, Subárea: Medicina de Família e
Comunidade, carga horária de 40h semanais com Dedicação Exclusiva, sob o código de
vaga nº 300008, com lotação no Curso de Medicina, do Quadro de Pessoal Permanente da
Universidade Federal de Roraima.
Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 (trinta) dias, a contar da
publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Nº 402 Art. 1º Nomear a Sra. SARA SUERDA LOPES OLIVEIRA, candidata aprovada em
Concurso Público objeto do Edital nº 210/2021-PROGESP, de 10 de dezembro de 2021,
publicado no D.O.U. em 15 de dezembro de 2021, retificado pelos Editais nº 220/2021-
PROGESP, de 20 de dezembro de 2021, publicado no D.O.U. em 22 de dezembro de 2021,
nº 110/2022-PROGESP, de 09 de junho de 2022, publicado no D.O.U. em 14 de junho de
2022, nº 116/2022-PROGESP, de 15 de junho de 2022, publicado no D.O.U. em 20 de
junho de 2022, homologado pelo Edital nº 099/2022-PROGESP, de 25 de maio de 2022,
publicado no D.O.U. em 30 de maio de 2022, para exercer o cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe Auxiliar A, com o título de Especialista, para atuar na área:
Clínico Geral, Subárea: Medicina de Família e Comunidade, carga horária de 40h semanais
com Dedicação Exclusiva, sob o código de vaga nº 930516, com lotação no Curso de
Medicina, do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade Federal de Roraima.
Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 (trinta) dias, a contar da
publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Nº 403 Art. 1º Nomear a Sra. LETICIA SILVA DE AZEVEDO, candidata aprovada em Concurso
Público objeto do Edital nº 210/2021-PROGESP, de 10 de dezembro de 2021, publicado no
D.O.U. em 15 de dezembro de 2021, retificado pelos Editais nº 220/2021-PROGESP, de 20
de dezembro de 2021, publicado no D.O.U. em 22 de dezembro de 2021, nº 110/2022-
PROGESP, de 09 de junho de 2022, publicado no D.O.U. em 14 de junho de 2022, nº
116/2022-PROGESP, de 15 de junho de 2022, publicado no D.O.U. em 20 de junho de
2022, homologado pelo Edital nº 099/2022-PROGESP, de 25 de maio de 2022, publicado
no D.O.U. em 30 de maio de 2022, para exercer o cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe Auxiliar A, com o título de Especialista, para atuar na área: Clínico Geral
, Subárea: Medicina de Família e Comunidade, carga horária de 40h semanais com
Dedicação Exclusiva, sob o código de vaga nº 929089, com lotação no Curso de Medicina,
do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade Federal de Roraima.
Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 (trinta) dias, a contar da
publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Nº 404 Art. 1º Nomear o Sr. GLEUBER HENRIQUE MARQUES DE OLIVEIRA, candidato
aprovado em Concurso Público objeto do Edital nº 210/2021-PROGESP, de 10 de dezembro
de 2021, publicado no D.O.U. em 15 de dezembro de 2021, retificado pelos Editais nº
220/2021-PROGESP, de 20 de dezembro de 2021, publicado no D.O.U. em 22 de dezembro
de 2021, nº 110/2022-PROGESP, de 09 de junho de 2022, publicado no D.O.U. em 14 de
junho de 2022, nº 116/2022-PROGESP, de 15 de junho de 2022, publicado no D.O.U. em
20 de junho de 2022, homologado pelo Edital nº 099/2022-PROGESP, de 25 de maio de
2022, publicado no D.O.U. em 30 de maio de 2022, para exercer o cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe Adjunto A, com o título de Doutor, para atuar na área:
Fisiologia, Subárea: Fisiologia Humana, carga horária de 40h semanais com Dedicação
Exclusiva, sob o código de vaga nº 918910, com lotação no Curso de Medicina, do Quadro
de Pessoal Permanente da Universidade Federal de Roraima.
Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 (trinta) dias, a contar da
publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Nº 405 Art. 1º Nomear a Sra. MARIA FANTINATTI FERNANDES DA SILVA, candidata
aprovada em Concurso Público objeto do Edital nº 210/2021-PROGESP, de 10 de dezembro
de 2021, publicado no D.O.U. em 15 de dezembro de 2021, retificado pelos Editais nº
220/2021-PROGESP, de 20 de dezembro de 2021, publicado no D.O.U. em 22 de dezembro
de 2021, nº 110/2022-PROGESP, de 09 de junho de 2022, publicado no D.O.U. em 14 de
junho de 2022, nº 116/2022-PROGESP, de 15 de junho de 2022, publicado no D.O.U. em
20 de junho de 2022, homologado pelo Edital nº 099/2022-PROGESP, de 25 de maio de
2022, publicado no D.O.U. em 30 de maio de 2022, para exercer o cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe Adjunto A, com o título de Doutor, para atuar na área: Ciências
Biológicas, Subárea: Parasitologia Humana, carga horária de 40h semanais com Dedicação
Exclusiva, sob o código de vaga nº 317854, com lotação no Curso de Medicina, do Quadro
de Pessoal Permanente da Universidade Federal de Roraima.
Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 (trinta) dias, a contar da
publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Nº 406 Art. 1º Nomear a Sra. BEATRIZ HELENA BALDEZ VASCONCELOS, candidata aprovada
em Concurso Público objeto do Edital nº 210/2021-PROGESP, de 10 de dezembro de 2021,
publicado no D.O.U. em 15 de dezembro de 2021, retificado pelos Editais nº 220/2021-
PROGESP, de 20 de dezembro de 2021, publicado no D.O.U. em 22 de dezembro de 2021,
nº 110/2022-PROGESP, de 09 de junho de 2022, publicado no D.O.U. em 14 de junho de
2022, nº 116/2022-PROGESP, de 15 de junho de 2022, publicado no D.O.U. em 20 de
junho de 2022, homologado pelo Edital nº 099/2022-PROGESP, de 25 de maio de 2022,
publicado no D.O.U. em 30 de maio de 2022, para exercer o cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe Adjunto A, com o título de Doutor, para atuar na área:
Morfologia Humana, Subárea: Anatomia Humana, carga horária de 40h semanais com
Dedicação Exclusiva, sob o código de vaga nº 918897, com lotação no Curso de Medicina,
do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade Federal de Roraima.
Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 (trinta) dias, a contar da
publicação deste ato no Diário Oficial da União.
JOSÉ GERALDO TICIANELI
PORTARIA Nº 407, DE 20 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, considerando o que consta no Processo nº 23129.010070/2022-31,
resolve:
Retificar a Portaria nº 285/2022/GR, de 11/05/2022, publicada no D.O.U. em
12/05/2022, seção 2, página 39, que concedeu aposentadoria compulsória ao servidor
SATURNINO MORAES FERREIRA, matrícula SIAPE 4126554.
Onde se lê: ... Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação...
Leia-se: ... Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor com data retroativa ao dia
30/11/2021...
JOSÉ GERALDO TICIANELI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE
PORTARIA Nº 370, DE 14 DE JUNHO DE 2022
A Diretora do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
a) Nomear pro tempore a Profa. Dra. LARISSA CAMPAGNA MARTINI BARBOSA,
como Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Gestão da Clínica, com função
comissionada de coordenação de curso.
b) Revogar o item "a" da Portaria 040/2019-CCBS de 12/06/2019, que nomeava
a Profa. Dra. Adriana Barbieri Feliciano como Coordenadora do referido curso.
MARIA DA GRAÇA GAMA MELÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 584, DE 21 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01,   resolve:   
Art. 1º - Nomear MARCIO JOSE ROSA DE CARVALHO - que obteve a 2ª
colocação na vaga 2022.1/PMS/0019, na ampla concorrência, no Concurso Público objeto
do Edital nº 013/2022, publicado no DOU de 25/03/2022, cujo resultado final foi
homologado através do Edital nº 045/2022, publicado no DOU de 03/06/2022 - para o
cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, com regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, no curso de Ciências Sociais, com lotação na Unidade de Tocantinópolis, da
UFNT, no código de vaga nº 316747. Código oriundo da redistribuição da servidora Karina
Almeida de Sousa, DOU de 27/05/2022.  
Art. 2º - A posse deverá ocorrer no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados
da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1º da Lei
8.112/90.       
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 585, DE 21 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01,      resolve:
Art. 1º - Tornar sem efeito por publicação em duplicidade, a portaria nº 574,
publicada no DOU 21/06/2022, edição 115, seção 2, Página: 44.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.   
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 586, DE 21 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01,       resolve:
 Art. 1º - Designar do servidor ROMILSON RIBEIRO OLIVEIRA, assistente em
administração, matrícula nº3245803,  para exercer a função gratificada de Chefe do Setor
de Desenvolvimento e avaliação dos programas especiais em educação/PROGRAD/Reitoria,
( FG - 0 5 ) .
 Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.   
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 587, DE 21 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS,
designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no
DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01,  resolve:  
Art. 1º - Nomear CHIRLEY RODRIGUES MENDES - que obteve a 2ª
colocada na vaga 2018.2/PMS/0022, na Ampla Concorrência, no Concurso
Público objeto do Edital nº 001/2018, publicado no DOU de 28/09/2018, cujo
resultado final foi homologado através do Edital nº 007/2019, publicado no
DOU de 25/02/2019 - para o cargo efetivo de Professor do Magistério Superior,
com regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, no curso de Ciências Sociais,
com lotação na Unidade de Tocantinópolis, da UFNT, no código de vaga nº
331916. Código oriundo da redistribuição da servidora Mariane da Silva Pisane,
DOU de 27/05/2022. A validade do Edital nº 007/2019 (DOU de 25/02/2019)
foi prorrogada até o dia 30/09/2022, conforme editais nº 002/2020 e
023/2022, publicados no DOU de 11/02/2020 e 11/04/2022, respectivamente.
 
Art. 2º - A posse deverá ocorrer no prazo máximo de 30 (trinta) dias,
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme art.
13, §1º da Lei 8.112/90.       
LUIS EDUARDO BOVOLATO