DOU 22/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 116, quarta-feira, 22 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
PORTARIA Nº 461, DE 21 DE JUNHO DE 2022
O Reitor Pro Tempore da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria/MEC nº 384 de
09 de abril de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 70 de 13 de abril de 2020,
considerando o constante do Processo nº 23402.014584/2022-97 e tendo em vista o
Despacho nº 311/2022 - PROGEPE-DNSP, resolve:
I - Prorrogar, pelo período de 06/10/2022 a 05/10/2023, o afastamento
autorizado através da Portaria nº 597 de 30 de agosto de 2021, no regime de 40 horas
semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, da servidora INES REGINA BARBOSA DE
ARGOLO, Professora da Carreira de Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2361586, do
quadro de pessoal desta Universidade, para cursar Doutorado em Média - Arte Digital
junto a Universidade Aberta/Universidade do Algarve, sediada na cidade de Faro em
Portugal, nos termos do art. 96-A da Lei nº 8.112/90 c/c inciso I, art. 30, da Lei nº
12.772/2012.
II - A presente concessão fica condicionada ao compromisso de, ao seu retorno,
a servidora permanecer, obrigatoriamente, neste Órgão, por tempo igual ao do seu
afastamento, incluídas as prorrogações, sob pena de indenização de todas as despesas.
PAULO CÉSAR FAGUNDES NEVES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA/PROGEPE Nº 439, DE 21 DE JUNHO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale
do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 687 de
01 de outubro de 2021, publicada no DOU nº 188 de 04 de outubro de 2021 e
competência delegada pela Portaria nº 592 de 26 de novembro de 2020, publicada no DOU
nº 229 de 01 de dezembro de 2020, tendo em vista o Documento nº 23402.022873/2022-
60, resolve:
DESIGNAR, nos termos do artigo 38 da Lei nº 8.112/90, o servidor THIE GOMES
DOS SANTOS, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2137238, para responder
pela Diretoria do Departamento de Arte, Cultura e Ação Comunitária da Pró-Reitoria de
Extensão, no período de 11/07/2022 a 22/08/2022, em virtude de férias da titular do
cargo, código CD-04.
THIAGO AURELIO TEODORO DE MACEDO
Pró-Reitor de Gestão de Pessoas
em Exercício
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIA Nº 472, DE 21 DE JUNHO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de
24/05/2019, considerando o que consta do Processo SEI 23114.907098/2022-60, resolve
1. retificar a portaria nº 0378/2022, 30/05/2022, publicada no DOU de
31/05/2022, Seção 2, p. 55, que trata da aposentadoria do servidor EDUARDO CANDIDO
DO NASCIMENTO, matrículas 5252-3/UFV e 0429085-5/Siape, onde se lê: "nível de
capacitação IV", leia-se "nível de capacitação II";
2. manter inalteradas as demais disposições.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 475, DE 20 DE JUNHO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do
Rio de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR n.º223, de 19 de maio de 2022,
usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR n.º 276, de 15 de abril de
2016, tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do
Processo nº 23102. 002189/2022-46, resolve:
Reconhecer o exercício dos servidores listados no Anexo I desta portaria, na
Unidade Organizacional (UORG) do Departamento de Cenografia, do Centro de Letras e
Artes - CLA desta Universidade (UNIRIO).
LUANA AZEVEDO DE AQUINO
ANEXO I
CARDO DE ELETRICISTA : ANDERSON LUIZ TEIXEIRA DE SOUZA - SIAPE
1492532
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 476, DE 20 DE JUNHO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do
Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR n.º223, de 19 de maio
de 2022, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR n.º 276, de 15
de abril de 2016, tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os
termos do Processo nº 23102. 002190/2022-71, resolve:
Reconhecer o exercício dos servidores listados no Anexo I desta portaria, na
Unidade
Organizacional (UORG)
da Direção
do
Instituto Biomédico
- IB
desta
Universidade (UNIRIO).
LUANA AZEVEDO DE AQUINO
ANEXO I
CARGO: ELETRICISTA: SERVIDOR MARCOS VINICIUS SILVA DE OLIVEIRA
BASTOS SIAPE 1034963
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 2.856, DE 20 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e da competência prevista no Art. 29 do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, e
CONSIDERANDO o disposto no Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990 e no Art. 7 da Lei nº 12.550, de 15 de dezembro de 2011; e
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23117.042408/2022-61,
resolve:
Art. 1º Autorizar a cessão do(a) servidor(a) pertencente ao quadro desta
Universidade, na forma abaixo indicada:
Servidor(a): Renner Luiz Gonzaga
Cargo: Auxiliar de Saúde
Matrícula SIAPE: 3013143
Órgão cessionário: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH
Cargo em
comissão a
ser ocupado: Chefe
da Unidade
de Anatomia
Patológica
Código: GF: 0027
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário providenciar a apresentação do(a)
servidor(a) ao órgão cedente na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo a ser
ocupado.
Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
VALDER STEFFEN JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 2.857, DE 20 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e da competência prevista no Art. 29 do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, e
CONSIDERANDO o disposto no Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990 e no Art. 7 da Lei nº 12.550, de 15 de dezembro de 2011; e
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23117.042403/2022-38,
resolve:
Art. 1º Autorizar a cessão do servidor pertencente ao quadro desta
Universidade, na forma abaixo indicada:
Servidor: Kleber Gontijo de Deus
Cargo: Enfermeiro-Área
Matrícula SIAPE: 3751612
Órgão cessionário: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH
Cargo em comissão a ser ocupado: Chefe da Unidade de Bloco Cirúrgico e
Processamento de Material Esterilizado
Código: GF: 0027
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário providenciar a apresentação do(a)
servidor(a) ao órgão cedente na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo a ser
ocupado.
Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
VALDER STEFFEN JUNIOR
DESPACHO DE 20 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA; no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, torna sem efeito
o afastamento do país do servidor:
Waldenor Barros Moraes Filho, Professor do Magistério Superior, para Missão
Visita técnica e assinatura de acordo com a Universidad Nacional del Nordeste - UNNE, no
período de 11/06/2022 a 17/06/2022, trânsito incluso, em Corrientes, Argentina, com ônus
à Universidade Federal de Uberlândia, conforme a documentação constante no processo nº
23117.034689/2022-88.
VALDER STEFFEN JUNIOR
DESPACHO DE 20 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404 de 23 de abril de 2009, AUTORIZA o
afastamento do país do servidor Alam Gustavo Trovó, Professor do Magistério Superior, no
período de 01/09/2022 a 01/09/2023, trânsito incluso, para realização de Pós-Doutorado
em Química Ambiental, na Universidad de Almería, em Almería, Espanha, com ônus
limitado. Processo 23117.021352/2022-19.
VALDER STEFFEN JUNIOR
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 2.692, DE 10 DE JUNHO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Uberlândia, no
uso das atribuições delegadas pela Portaria R nº 095, de 05 de janeiro de 2017, publicada
no D.O.U em 09 de janeiro de 2017; e
Considerando o que consta no processo nº 23117.041554/2022-79, resolve:
Art. 1º Declarar vago, o cargo de Professor do Magistério Superior, ocupado
pelo servidor LUCIEN JACQUES GEARGEOURA, matrícula SIAPE nº 1780334, código de vaga
874503, do quadro permanente desta Universidade, de acordo com o disposto no artigo
33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90, de 11/12/90, a partir de 03/05/2022, data da emissão da
certidão de óbito uma vez que, a data do falecimento é ignorada.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIO MAGNO COSTA
Ministério da Infraestrutura
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 724, DE 13 DE JUNHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe
foi subdelegada nos termos da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, art. 1º
combinado com o art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com redação dada
pelo Decreto nº 10.486, de 11 de setembro de 2020, considerando o disposto no Decreto
nº 10.367, de 22 de maio de 2020, resolve: , resolve:
Exonerar, a partir de 13 de junho de 2022, MARCELO GEBER DA SILVA, CPF nº
052.***.***-00, do cargo comissionado de Superintendente Regional, código DAS 101.4, da
Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no
Estado de Roraima - DNIT/RR.
MARCELO SAMPAIO CUNHA FILHO
DESPACHO DE 20 DE JUNHO DE 2022
O
MINISTRO
DE
ESTADO
DA
INFRAESTRUTURA,
no
uso
da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, modificado pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e
considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019,
AUTORIZA a alteração do período de afastamento do País, dos servidores,
ALLAN
MAGALHÃES
MACHADO,
Coordenador-Geral
de
Manutenção
e
Restauração
Rodoviária, da
Diretoria
de
Infraestrutura Rodoviária
-
DIR,
matrícula SIAPE nº 20773865, ADRIANO DE SOUSA FERREIRA, Assessor Técnico
da Diretoria-Geral, matrícula SIAPE nº 20635357, e GLAYSON MAGELA LEAL,
Chefe do Serviço da Unidade Local de Teófilo Otoni, da Superintendência
Regional, matrícula SIAPE nº 20641314, todos do Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes - DNIT/Minfra, objeto do Despacho do Ministro
de 14 de junho de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 113, de 15
de junho de 2022, Seção 2, página 43, para fazer constar o período de 02 a
08 de julho de 2022, para os servidores ALLAN MAGALHÃES MACHADO e
ADRIANO DE SOUSA FERREIRA, e de 02 a 09 de julho de 2022, para o servidor
GLAYSON MAGELA LEAL, mantidas as demais condições.
MARCELO SAMPAIO CUNHA FILHO
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