DOU 22/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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13
Nº 116, quarta-feira, 22 de junho de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
D
2,5
2
.
57
Atividades de
Auditoria
AU D I T
Elaboração de documentos de
comunicação externa
A
7,5
6
20,0%
Ofício/ Ofício circular/Nota Informativa, E-
mail
.
B
5
4
.
C
2,5
2
.
58
Atividade de
Fiscalização
FISCAL
Execução das análises relativas a
Fiscalização em AR, AC, PSC ou
PSBIO
A
80
64
20%
Relatório de Fiscalização
.
B
50
40
.
C
30
24
.
D
20
16
.
E
10
8
.
59
Atividade de
Fiscalização
FISCAL
Emissão 
de
documentos 
de
fiscalização TFI ou TFE ou TFC ou
TFF
Única
4
3
25%
Termo de Fiscalização
.
60
Atividade de
Fiscalização
FISCAL
Emissão de RIC - Requisição de
Informações Complementares
A
5
4
20%
RIC
.
B
2,5
2
.
C
1,25
1
.
D
0,67
0,5
.
61
Atividade de
Fiscalização
FISCAL
Revisão 
de
Relatório 
de
Fiscalização
A
10
8
20%
Relatório Revisão
.
B
5
4
.
C
2,5
2
.
D
1,25
1
.
62
Atividade de
Fiscalização
FISCAL
Execução de análise dos dados da
Fiscalização de AR
A
30
24
25%
Nota de análise
.
B
25
20
.
C
20
16
.
D
16
12
.
E
10
8
.
63
Atividade de
Fiscalização
FISCAL
Emissão
de
AIC -
Auto
de
Infração de Certificação
A
10
8
20%
AIC
.
B
5
4
.
C
2,5
2
.
D
1,25
1
.
64
Atividade de
Fiscalização
FISCAL
Análise 
de
Justificativas 
ou
esclarecimentos 
apresentado
pelos PSC
A
40
32
20%
Relatório de Fiscalização 2
.
B
20
16
.
C
15
12
.
D
10
8
.
E
5
4
.
65
Atividade de
Fiscalização
FISCAL
Emissão 
de
Notificação 
de
Fiscalização
B
5
4
20%
Minuta de Notificação
.
66
Atividade de
Fiscalização
FISCAL
Notificação de Penalidade.
A
10
8
20%
Notificação
.
B
5
4
.
67
Atividade de
Fiscalização
FISCAL
Análise Técnica de
Defesa a
aplicação de penalidade
A
38,4
32
20%
Nota Técnica
.
B
28,8
24
.
C
19,2
16
.
D
9,6
8
.
68
Atividade de
Fiscalização
FISCAL
Planejamento 
semestral,
formalização, 
acompanhamento
e/ou avaliação de atividades e
ações de fiscalização
A
50
40
20%
Proposta realizada
.
B
20
16
.
C
15
12
.
D
10
8
.
E
5
4
.
F
2,5
2
.
69
Atividade de
Gestão
G ES T ÃO
Participação em reuniões
A
3
3
0%
Reunião realizada
.
B
2
2
.
C
1
1
.
70
Atividade de
Gestão
G ES T ÃO
Produção 
de
respostas
(subsídios/minuta) às demandas
de ouvidoria e pedidos de acesso
às informações
direcionadas à
CGU (e-SIC, e-Ouv, e-mail)
A
10
8
20%
Resposta final ou minuta de resposta a
demanda de ouvidoria
.
B
7,5
6
.
C
5
4
.
D
2,5
2
.
E
1,33
1
.
71
Atividade de
Gestão
G ES T ÃO
Revisão 
de
respostas 
dos
interlocutores da LAI
C
0,5
0,42
17%
Revisão realizada
.
72
Atividade de
gestão
G ES T ÃO
Triagem, registro e elaboração de
resposta 
às 
denúncias
direcionadas à DAFN
B
2
1,6
20%
Uma denúncia analisada preliminarmente
.
73
Atividade de
Gestão
G ES T ÃO
Tutoria (orientação e revisão de
parecer) referente
a recursos
LAI
A
10
8
20%
Tutorial elaborado
.
B
5
4
.
C
2,5
2
.
D
1,2
1
.
74
Credenciamento
de Entidades da
ICP Brasil
CREDEN
Análise pedido de
Credenciamento de AR
A
16,8
16
5%
Elaboração Nota Técnica (assinada)
.
B
12,6
12
.
C
6,3
6
.
D
4,2
4
.
E
3,15
3
.
75
Credenciamento
de Entidades da
ICP Brasil
CREDEN
Credenciamento de PSS ou ACT
ou PSBIO - Elaboração de Minuta
de Nota Técnica, Parecer Técnico
ou Despacho
(Utilizando texto
padrão)
A
10
8
20%
Minuta
de 
Nota
Técnica,
Parecer,
Despacho
.
B
8
6,4
.
C
6
4,8
.
D
4
3,5
.
E
2
1,6
.
76
Credenciamento
de Entidades da
ICP Brasil
CREDEN
Manutenção de Credenciamento
AR - Revisão e Assinatura de
Nota Técnica, Parecer Técnico
ou Despacho (Utilizando texto
padrão para Manutenção do
Credenciamento ou
descredenciamento)
A
6
4,8
20%
Nota 
Técnica,
Parecer, 
Despacho
(assinados)
.
B
4
3,5