DOU 22/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 116, quarta-feira, 22 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 912980/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE IPUIUNA, CNPJ nº 18179226000167.
Alteração de contra Partida. Valor Total: R$ 97.666,66, Valor de Contrapartida: R$
97.666,66, Vigência:
25/10/2021 a
25/06/2024. Data
de Assinatura:
25/10/2021.
Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168, Convenente: ELDER
CASSIO DE SOUZA OLIVA, CPF nº 537.177.836-53.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2022 ao Convênio Nº 901549/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE MONSENHOR PAULO, CNPJ nº
22541874000199. ALTERA VALOR CONTRAPARTIDA. Valor Total: R$ 160.050,00, Valor de
Contrapartida: R$ 160.050,00, Vigência: 31/12/2020 a 30/08/2022. Data de Assinatura:
31/12/2020. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: LETICIA APARECIDA BELATO MARTINS, CPF nº 903.911.016-68.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
901779/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE NOVA ALVORADA ,
CNPJ nº 92402502000167. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 120.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 20.000,00, Vigência: 21/06/2022 a 31/08/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: EDILSON ANTONIO ROMANINI, CPF nº 434.215.390-49.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000002/2022 ao Convênio
Nº 901650/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO,
Unidade Gestora:
130005.
Convenente:
MUNICIPIO DE
RANCHO
QUEIMADO, CNPJ nº 82892357000196. Prorrogação da vigência contratual e aumento de
contrapartida. Valor Total: R$ 104.676,87, Valor de Contrapartida: R$ 104.676,87, Vigência:
13/06/2022 a 31/12/2022. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente:
EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168, Convenente: CLECI APARECIDA VERONEZI, CPF nº
024.434.349-74.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Supressão Nº 000004/2022 ao Convênio
Nº 884376/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE QUEDAS DO
IGUACU, CNPJ nº 76205962000149. PRAZO E VALOR DO CONTRATO. Valor Total: R$ -
42.500,00, Valor de Contrapartida: R$ -42.500,00, Vigência: 15/06/2022 a 31/12/2022. Data
de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente:
EDIMILSON ALVES, CPF nº
60608900168, Convenente: ELCIO JAIME DA LUZ, CPF nº 861.326.879-04.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 924573/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade 
Gestora: 
130005.
Convenente: 
MUNICIPIO 
DE 
MARACAJU,
CNPJ 
nº
03442597000112. Alteração de Contrapartida. Valor Total: R$ 180.533,33, Valor de
Contrapartida: R$ 180.533,33, Vigência: 31/12/2021 a 31/08/2024. Data de Assinatura:
31/12/2021. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: JOSE MARCOS CALDERAN, CPF nº 367.287.211-34.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
902893/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE NOVA ESPERANCA
DO SUL, CNPJ nº 92455393000146. Prorrogação de prazo de vigência. Valor Total: R$
138.145,83, Valor de Contrapartida: R$ 37.870,83, Vigência: 21/06/2022 a 31/08/2023.
Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº
60608900168, Convenente: IVORI ANTONIO GUASSO JUNIOR, CPF nº 004.651.690-58.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2022 ao Convênio Nº 908152/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE BOM JESUS, CNPJ nº
87851200000136. TERMO ADITIVO DE REPROGRAMAÇAO FINANCEIRA. Valor Total: R$
179.666,67, Valor de Contrapartida: R$ 179.666,67, Vigência: 31/12/2020 a 30/08/2022.
Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº
60608900168, Convenente: LUCILA MAGGI MORAIS CUNHA, CPF nº 959.622.120-53.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
902849/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE BIRIGUI, CNPJ nº
46151718000180. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 455.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 53.900,00, Vigência: 21/06/2022 a 30/08/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: LEANDRO MAFFEIS MILANI, CPF nº 290.413.438-73.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
902213/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE BRASILANDIA ,
CNPJ nº 03184058000120. Prorrogação de Vigência do convênio. Valor Total: R$
837.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 73.000,00, Vigência: 21/06/2022 a 31/08/2023.
Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº
60608900168, Convenente: ANTONIO DE PADUA THIAGO, CPF nº 205.669.721-15.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
901886/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SALVADOR DAS
MISSOES, CNPJ nº 93592731000154. Alteração do Termino de Vigência. Valor Total: R$
388.833,33, Valor de Contrapartida: R$ 288.833,33, Vigência: 21/06/2022 a 29/12/2022.
Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº
60608900168, Convenente: VILSON JOSE SCHONS, CPF nº 685.654.880-04.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
902880/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE LARANJA DA
TERRA, CNPJ nº 31796097000114. Alteração da Vigência. Valor Total: R$ 853.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 471.000,00, Vigência: 21/06/2022 a 31/08/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: JOSAFA STORCH, CPF nº 013.566.547-70.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 910989/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE PESCARIA BRAVA, CNPJ nº
16780795000138. ADIÇÃO DE VALOR DE CONTRAPARTIDA. Valor Total: R$ 135.533,00,
Valor de Contrapartida: R$ 135.533,00, Vigência: 25/11/2021 a 25/07/2024. Data de
Assinatura: 25/11/2021. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168,
Convenente: DEYVISONN DA SILVA DE SOUZA, CPF nº 910.035.809-63.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
902635/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE LAGOA DE
VELHOS, CNPJ nº 08159162000189. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 191.500,00,
Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Vigência: 21/06/2022 a 27/02/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: SONYARA DE SOUZA RIBEIRO FERREIRA, CPF nº 010.832.404-47.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2022 ao Convênio Nº 907443/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA ,
CNPJ nº 88814199000132. Aumento valor de contrapartida financeira. Valor Total: R$
33.624,68, Valor de Contrapartida: R$ 33.624,68, Vigência: 31/12/2020 a 30/08/2022. Data
de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente:
EDIMILSON ALVES, CPF nº
60608900168, Convenente: RODRIGO GOMES MASSULO, CPF nº 024.827.570-45.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 912982/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE JEQUITAI, CNPJ nº 18279083000165.
solicitação
do aumento
de
contrapartida. Valor
Total:
R$
127.666,67, Valor de
Contrapartida: R$ 127.666,67, Vigência: 15/12/2021 a 15/08/2024. Data de Assinatura:
15/12/2021. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: ELDIMA CALDEIRA BENFICA, CPF nº 030.913.986-41.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
902599/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SEBERI, CNPJ nº
87613196000178. Prorrogação de vigencia. Valor Total: R$ 1.255.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 491.000,00, Vigência: 21/06/2022 a 30/08/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: ADILSON ADAM BALESTRIN, CPF nº 001.798.260-00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
901350/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE MARILANDIA ,
CNPJ nº 27744176000104. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 230.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 10.350,00, Vigência: 21/06/2022 a 31/08/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: AUGUSTO ASTORI FERREIRA, CPF nº 122.288.467-40.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2022 ao Convênio Nº
884263/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: SECRETARIA DA AGRICULTURA ,
PECUARIA, IRRIGACAO, PESCA E AQUICULTURA- SEAGRI, CNPJ nº 13937057000163.
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 949.366,13, Valor de Contrapartida: R$
219.366,13,
Vigência:
21/06/2022
a 30/09/2022.
Data
de
Assinatura:
31/12/2019.
Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168, Convenente: JOSEPH
LEONARDO AQUILLES CORDEIRO BANDEIRA, CPF nº 942.450.295-87.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
902842/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE ITALVA, CNPJ nº
30417158000122. Prorrogação de vigência do contrato. Valor Total: R$ 449.827,50, Valor
de Contrapartida: R$ 500,00, Vigência: 21/06/2022 a 27/02/2023. Data de Assinatura:
29/12/2020. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: LEONARDO ORATO RANGEL, CPF nº 044.555.797-45.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 912991/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SAO GERALDO DA PIEDADE, CNPJ nº
18307470000168. CONTRAPARTIDA DO CONVÊNIO. Valor Total: R$ 25.433,34, Valor de
Contrapartida: R$ 25.433,34, Vigência: 30/12/2021 a 30/08/2024. Data de Assinatura:
30/12/2021. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: EDNA MARCELINA PEREIRA MADUREIRA VIANA, CPF nº 047.309.426-63.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
902647/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE ITAPORANGA ,
CNPJ nº 46634408000116. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 325.458,35, Valor
de Contrapartida: R$ 38.958,35, Vigência: 21/06/2022 a 31/08/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: DOUGLAS ROBERTO BENINI, CPF nº 195.750.088-39.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2022 ao Convênio Nº
889824/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE GODOY MOREIRA ,
CNPJ nº 81392656000107. ALTERAÇÃO DA VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 118.400,00, Valor de
Contrapartida: R$ 18.400,00, Vigência: 21/06/2022 a 30/09/2022. Data de Assinatura:
31/12/2019. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: PRIMIS DE OLIVEIRA, CPF nº 655.558.139-53.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
902570/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE ITAPORA, CNPJ nº
03156999000150. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 643.222,20, Valor de
Contrapartida: R$ 261.222,20, Vigência: 21/06/2022 a 31/08/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: MARCOS ANTONIO PACO, CPF nº 139.306.801-49.

                            

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