DOU 22/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 116, quarta-feira, 22 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL E IRRIGAÇÃO
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2022 - UASG 130010 - CEPLAC/DIRET/DF
Número do Contrato: 36/2022.
Nº Processo: 21084.000033/2021-80.
Pregão. Nº 11/2021. Contratante: COMISSAO EXEC. DO PLANO DA LAV.CACAUEIRA/ D F.
Contratado: 02.184.621/0001-06 - WONDER SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA,. Objeto:
Suprimir 0,4950053211677475% do valor inicial do Contrato CEPLAC nº 36/2022
equivalente a R$ 5.340,84 (cinco mil trezentos e quarenta reais e oitenta e quatro
centavos), nos moldes do inciso II, do § 2º , do art. 65, da Lei n.º 8.666/1993 e;
Acrescentar 24,54066365462145% no valor atualizado do contrato após supressão,
equivalente a R$ 267.910,09 (duzentos e sessenta e sete mil novecentos e dez reais e nove
centavos), nos moldes da alínea "b", inciso I, do art. 65, e § 1º, da Lei n.º 8.666/1993;
Alterar a Cláusula 3.1 - Preço, em função da supressão/acréscimo.. Vigência: 13/01/2022 a
13/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.359.606,36. Data de Assinatura:
21/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2022).
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 171/2022
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Partes: União, por intermédio do MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA, por meio da SECRETARIA DE
INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO RURAL E INOVAÇÃO - SDI, através da COMISSÃO
EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA, doravante denominada CEPLAC, CNPJ:
00.396.895/0088-86, e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR. Objeto: O
presente Acordo tem por objeto a execução descentralizada, em regime de mútua
colaboração entre as partes para a execução de atividades de transferência de tecnologia
e de conhecimento, em Cultivo do Cacaueiro e Sistemas Agroflorestais - SAF's para
estagiários, técnicos e supervisores de campo, instrutores e profissionais de campo,
produtores e trabalhadores rurais, ligados à cadeia produtiva, conforme especificações
estabelecidas no Plano de Trabalho. Processo SEI/MAPA 21078.000139/2021-62. Vigência:
Junho de 2022 a dezembro de 2025 a partir da publicação no Diário Oficial da União,
podendo ser prorrogado, por iguais períodos consecutivos, por no máximo 60 meses,
mediante a celebração de aditivo. Signatários: Pela CEPLAC: WALDECK PINTO DE ARAÚJO
JÚNIOR, Diretor, matrícula 1786243; pelo Senar: DANIEL KÜPPEL CARRARA, Diretor Geral,
CPF/MF nº xxx.977.891-xx. Data de Assinatura: 20/06/2022.
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2022 - UASG 130011
Nº Processo: 21164000014202244 . Objeto: Contratação de empresa especializada no
serviço de fornecimento de energia elétrica necessária ao funcionamento da instalação das
Estações Meteorológicas dos municípios de São Luís, Turiaçú, Balsas, Caxias, Carolina, Barra
do Corda, Alto Parnaíba, Colinas, Bacabal, Chapadinha e Imperatriz, no Estado do
Maranhão. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação direta da empresa, considerando que
este serviço não são fornecidos por outras empresas nesta Região. Declaração de Dispensa
em 15/06/2022. JOSE RAIMUNDO ABREU DE SOUSA. Coordenador do 2º Disme. Ratificação
em 20/06/2022. LEONARDO FABIO ZAIDAN DE MELO. Diretor Substituto Inmet. Valor
Global: R$ 21.384,17. CNPJ CONTRATADA : 06.272.793/0001-84 EQUATORIAL MAR A N H AO
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
(SIDEC - 21/06/2022) 130011-00001-2022NE000001
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
DÍVIDA DO CRÉDITO INSTALAÇÃO - INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO E CADIN
A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA NO ESTADO DE ALAGOAS - INCRA-SR(AL), através da Chefe da Divisão
Operacional-Substituta, nomeada pela Portaria/INCRA/Nº 958/2021, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) de 06/07/2021, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Art. 102 da Estrutura Regimental, aprovado pelo Decreto nº 8.955/2017 e alterado pelo
Decreto 9.282/2018, combinado com o art. 117 do Regimento Interno do INCRA, aprovado
pela Portaria n.º 338/2018, publicada no DOU de 13/03/2018, CONSIDERANDO que o(s)
abaixo(s) arrolado(s) foi/foram regularmente notificado(s) e não apresentou/apresentaram
defesa no(s) autos correspondente(s), tampouco houve regularização ou impugnação das
prestações inadimplentes do Crédito Instalação do INCRA, serve a presente N OT I F I C AÇ ÃO
para INFORMAR acerca da Decisão 001/2021 que constituiu definitivamente o débito à(s)
Vossa(s) Senhoria, na forma do Art. 2° da Lei 9.784/99 c/c o Art. 9 e 10 da
IN/INCRA/69/2011, conforme descrito(s) a seguir:
Projeto de Assentamento: GUANABARA, município São Luís do Quitunde/AL,
SIPRA: AL0177000000030
Nome: RITA DE CÁSSIA ABDON, CPF: 923.***.***-00, Modalidade do Crédito:
FOMENTO MULHER, Data do Vencimento: 09/08/2017, Dias em atraso: 1.776.
O prazo para pagamento em face da presente decisão é de 30 (trinta) dias
corridos a partir da data de publicação deste Edital. Findo este prazo, tais dívidas serão
encaminhadas a Procuradoria-Geral Federal-PGF, para fins de inscrição na Dívida Ativado
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA e no Cadastro Informativo de
Créditos não quitados do Setor Público Federal -CADIN. Após essa inscrição, cabe à PGF
efetuar a cobrança e renegociação do presente débito.
Caso a presente dívida tenha sido paga solicitamos que seja apresentado o
comprovante para fins de baixa do débito junto ao INCRA.
ANABELA FERNANDES FAGUNDES
Chefe da Divisão Operacional-Substituta
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o INCRA e o Município de
Santa Maria da Vitória. Objetivo: O presente acordo tem por objeto é a execução gratuita
e descentralizada dos serviços de cadastro rural - será materializado mediante criação,
instalação e funcionamento de um órgão subordinado ao Município, supervisionada e
orientada pelo Incra, denominada Unidade Municipal de Cadastramento (UMC), ao qual
caberá a realizar as atividades mencionadas na Cláusula Sétima do Termo. Com prazo de
vigência de 60(Sessenta) meses, contando a parti de sua assinatura, Assinatura: Salvador -
BA, de 08 de Junho de 2022. Signatários: Paulo Emmanuel Macedo de Almeida Alves,
Superintendente Regional do INCRA/BA, e Antônio Elson Marques da Silva - Prefeito.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o INCRA e o Município de
Palmas de Monte Alto. Objetivo: O presente acordo tem por objeto é a execução gratuita
e descentralizada dos serviços de cadastro rural - será materializado mediante criação,
instalação e funcionamento de um órgão subordinado ao Município, supervisionada e
orientada pelo Incra, denominada Unidade Municipal de Cadastramento (UMC), ao qual
caberá a realizar as atividades mencionadas na Cláusula Sétima do Termo. Com prazo de
vigência de 60(Sessenta) meses, contando a parti de sua assinatura, Assinatura: Salvador -
BA, de 08 de Junho de 2022. Signatários: Paulo Emmanuel Macedo de Almeida Alves,
Superintendente Regional do INCRA/BA, e Manoel Rubens Vicente da Cruz - Prefeito.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o INCRA e o Município de
Araci. Objetivo: O presente acordo tem por objeto é a execução gratuita e descentralizada
dos serviços de cadastro rural - será materializado mediante criação, instalação e
funcionamento de um órgão subordinado ao Município, supervisionada e orientada pelo
Incra, denominada Unidade Municipal de Cadastramento (UMC), ao qual caberá a realizar
as atividades mencionadas na Cláusula Sétima do Termo. Com prazo de vigência de
60(Sessenta) meses, contando a parti de sua assinatura, Assinatura: Salvador - BA, de 02 de
Junho de 2022. Signatários: Paulo Emmanuel Macedo de Almeida Alves, Superintendente
Regional do INCRA/BA, e Maria Betivânia Lima da Silva - Prefeita.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO
DIVISÃO OPERACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 373057 - INCRA - VILA VELHA
Número do Contrato: 222/2021.
Nº Processo: 54000.055955/2020-85.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTEND.ESTADUAL DO E.SANTO-INCRA/SR-20.
Contratado: 13.739.782/0002-08 - FORCA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI. Objeto:
O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original
por 12 (doze) meses e a repactuação dos preços nele ajustados.. Vigência: 01/03/2022 a
01/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 522.894,25. Data de Assinatura:
25/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 373040
Nº Processo: 54000059397202116. Objeto: Contratação de serviços de limpeza,
asseio e conservação diária, interna e externa, com fornecimento de mão de obra
exclusiva, material de consumo, utensílios e equipamentos necessários, para atendimento
da demanda da Superintendência Regional do Incra no Estado Maranhão e suas Unidades
Avançadas ( Barra do Corda, Imperatriz e Zé Doca ).. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
22/06/2022 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua H, Qd E, Lote 12,
Jardim Atlântico, Turu - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/373040-5-
00001-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
22/06/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
04/07/2022
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLEONOR SILVA DE MATOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 20/06/2022) 373040-37201-2022NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Cessão de Uso firmado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária e o
Município de Renascença/PR - CNPJ: 76.205.681/0001-96, registrado sob Contrato nº
556/2022, Proc.: 54000.016122/2021-80 - Objeto: Cessão de Uso de bens imóveis , sendo
uma área de terra de 0,01 ha parte da área do lote 09 e uma área de terra de 0,01 ha
parte da área do lote 91, totalizando 0,02 ha, de propriedade do Incra, localizado no
Projeto de Assentamento João de Paula, situado no Município de Renascença/PR, para
funcionamento de dois poços artesianos. Assinatura: 09/06/2022, Robson Luis Bastos -
Superintendente Regional e Idalir João Zanella - Prefeito Renascença/PR
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Cessão de Uso firmado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária e o
Município de Renascença/PR - CNPJ: 76.205.681/0001-96, registrado sob Contrato nº
556/2022, Proc.: 54000.016122/2021-80 - Objeto: Cessão de Uso de bens imóveis , sendo
uma área de terra de 0,01 ha parte da área do lote 09 e uma área de terra de 0,01 ha
parte da área do lote 91, totalizando 0,02 ha, de propriedade do Incra, localizado no
Projeto de Assentamento João de Paula, situado no Município de Renascença/PR, para
funcionamento de dois poços artesianos. Assinatura: 09/06/2022, Robson Luis Bastos -
Superintendente Regional e Idalir João Zanella - Prefeito Renascença/PR
EXTRATOS DE ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária - INCRA e o Município de Pontal do Paraná/PR - CNPJ: 01.609.843/0001-
52, registrado sob Nº 2002/2021, Proc.: 54200.001576/2014-71 - Objeto: Implantação do
Projeto Sala da Cidadania. Vigência: 36 (trinta e seis) meses a partir da assinatura.
Assinatura: 27/10/2021. Robson Luis Bastos - Superintendente Regional e Rudisney
Gimenes Filho - Prefeito de Pontal do Paraná/PR.
Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária - INCRA e o Município de Sarandi/PR - CNPJ: 78.200.482/0001-10,
registrado sob Nº 362/2022, Proc.: 54200.002740/2015-48 - Objeto: Implantação do
Projeto Sala da Cidadania. Vigência: 36 (trinta e seis) meses a partir da assinatura.
Assinatura: 25/04/2022. Robson Luis Bastos - Superintendente Regional e Walter Valpaton
- Prefeito de Sarandi/PR.
Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária - INCRA e o Município de Presidente Castelo Branco/PR - CNPJ:
76.279.959/0001-70, registrado sob Nº 477/2022, Proc.: 54000.009528/2019-91 - Objeto:
Implantação do Projeto Sala da Cidadania. Vigência: 36 (trinta e seis) meses a partir da
assinatura. Assinatura: 30/05/2022. Robson Luis Bastos - Superintendente Regional e João
Pericles Martinati - Prefeito de Presidente Castelo Branco/PR.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram, o INSTITUTO NACIONAL
DE
COLONIZAÇÃO
E
REFORMA
AGRÁRIA
-
INCRA,
ATRAVÉS
DA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE PERNAMBUCO E INSTITUTO DE TERRAS E
REFORMA AGRÁRIA DO
ESTADO DE PERNAMBUCO - ITERPE
- CNPJ N.
11.564.821/0001-77, que tem por objeto a análise e digitação (atualização:
inclusões e alterações) de Declarações para Cadastro de Imóveis Rurais, até 4
(quatro) módulos fiscais, no Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR,
oriundas de Ações Discriminatórias nos municípios do Estado de Pernambuco,
no âmbito da jurisdição da Superintendência Regional de Pernambuco SR-PE,
assim como outras demandas que venham a surgir com esse mesmo objeto,
com prazo de vigência de 60 meses a contar da data da sua publicação.
Processo INCRA N. 54000.090189/2021-86. Thiago Ângelus Conceição Brandão
Superintendente
Regional
e
Henrique
José
Queiroz
Costa
-
Diretor
Presidente.
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