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DOU 22/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 116, quarta-feira, 22 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras
Avenças; Partes: Embrapa Caprinos e Ovinos - CNPJ/MF Nº 00.348.003/0072-04, e a
Bolsista: Márcia Maria Cândido da Silva - CPF/MF Nº 023.240.344-92, assinado em
15/04/2022, com vigência de 17/06/2022 até 16/10/2022; Signatários: Pela Embrapa, Dra.
Ana Clara Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos, e a Bolsista
acima mencionada.
EMBRAPA CERRADOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Serviços Continuados de Dosimetria Pessoal com Monitoração
Individual
Externa para
Indivíduos
Expostos
à Radiação
de
Nêutrons
- SAIC
nº
22300.22/0100-3; Partes: Embrapa Cerrados e a PRO-RAD Consultores em Radioproteção
S/S LTDA; Objeto: Fornecimento de serviços de dosimetria pessoal com monitoração
individual externa para indivíduos expostos à radiação de nêutrons para atender demanda
da Embrapa Cerrados; Data de assinatura: 20/06/2022; Vigência: 12 meses, a partir de
20/06/2022; Valor Global do Contrato: R$ 4.488,00; Vinculação: Dispensa nº 18/2022 -
Embrapa Cerrados; Signatários: Nilton Luiz da Silva e Valdirene de Moura Alves, pela
Embrapa Cerrados e Alwin Wilhelm Elbern, pela PRO-RAD.
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: 
CONTRATO
Nº 
4400021045.
Nº 
do
PROCESSO: 
21175.000752/2022-62.
INEXIGIBILIDADE Nº
004/2022. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA
DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA. Contratado: EPPENDORF DO BRASIL LTDA. CNPJ: 03.010.937/0001-36.
Objeto: Serviço de manutenção preventiva/corretiva da centrifuga, marca Eppendorf,
modelo 5810R número de série 39062, FINEP 2007.006/01.06.0812.00. Incluindo troca de
amortecedor a gás da centrifuga. Fundamento Legal: Art. 30 da LEI 13.303 de 30/06/2016
e Item 9.10.5.1, alínea "a", da Norma nº 037.011.003.001 (RC nº 172/2018). Data da
Assinatura: 21/06/2022. Valor Total: R$ 2.593,60. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de
Administração da Embrapa Florestas.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo De Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes:
Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), William Vieira de Souza (CPF
083.052.456-83); Objeto: as partes resolvem distratar o TERMO DE COMPROMISSO E
RESPONSABILIDADE por elas celebrado em 03/05/2022; Signatários: Adriana Carla Sanches
Façanha, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa e William Vieira de Souza -
Bolsista.
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato de Termo Aditivo, publicado no DOU nº 110, em 10/06/2022, na
Seção 3, pág. 7, onde se lê: Vigência: 12/06/2022 a 12/12/2025, leia-se: Vigência:
12/06/2022 a 12/12/2022.
R E T I F I C AÇ ÂO
Nos extratos de Cooperação Técnica, firmado entre a Embrapa Gado de Leite
(CNPJ: 00.348.003/0013-54) e a Empresa De Assistência Técnica E Extensão Rural Do Estado
Do Rio de Janeiro - Emater-RIO (CNPJ: 29.223.492/0001-66); publicado no DOU em
24/05/2022, seção 3, edição 97, página 8, onde se lê: "Data de assinatura: 19/05/2027",
leia-se "Data de assinatura: 19/05/2022".
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista
Monique Pires Gravina de Oliveira CPF 056.089.577-17; Objeto: a Embrapa, atendidas as
suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à)
Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade de apoiá-lo(a) na
execução do seu Projeto; FAPED/CNPTIA/BCB/ZARC: Não aplicável; Fonte de recurso: Não
aplicável; Valor global: R$ 0,00; Vigência: de 13/05/2022 a 31/12/2022; Data da assinatura:
13/05/2022; Signatários: Luciana Guilherme Sacomani Zenerato - Chefe Adjunta de
Administração Substituta, pela Embrapa, Monique Pires Gravina de Oliveira, Bolsista e
Robert Eugene Schaffert, pela FAPED.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Julio
Cezar Souza Vasconcelos CPF 319.605.558-20; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista
a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade de apoiá-lo(a) na execução do
seu Projeto; COPLACANA: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: R$
0,00; Vigência: de 01/06/2022 a 31/08/2022; Data da assinatura: 30/05/2022; Signatários:
Eduardo Caputi - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, Julio Cezar Souza
Vasconcelos, Bolsista e Robert Eugene Schaffert, pela FAPED.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Extrato de Ata de Registro de Preços n. 7237542 ; Processo nº
21184.000797/2022-28; Objeto: Registro de Preços para a eventual contratação de serviços
de manutenção preventiva e corretiva de veículos leves com fornecimento de mão de
obra, peças, componentes e acessórios novos, genuínos ou originais, para a frota da
Embrapa Agricultura Digital e Embrapa Territorial por um período de 12 (doze meses);
Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 02/2022; Fundamento Legal: Lei 13.303/16,
Lei 10.520/02, Decreto 7.892/13, Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da
Embrapa e demais legislações correlatas; Fornecedor beneficiário: PENACHIN & CIA. LTDA,
inscrito no CNPJ sob o nº 46.002.267/0001-19, Valor Total Estimado da Ata: R $108.765,00
- Vigência da Ata: de 21/06/2022 até 20/06/2023. Data da assinatura 21/062022, Assinado
por Eduardo Caputi - Chefe Adjunto de Administração e Alexandre Satoshi Saito -
Supervisor do SPS pela Embrapa e Moacir Henrique Penachim pela Penachim & CIA
Lt d a .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo ao contrato Embrapa Cód. 23800.18/0014-5-04 de prestação de
serviços de de telefonia comutada - STFC e telefonia móvel - celular SMP; Partes:
Embrapa (Contratante) e a Telefônica Brasil S.A. (Contratada); Objeto: prorrogação da
vigência do contrato original por mais 12 meses, com início em 27/06/2022 e término
em 26/06/2023; Data da assinatura: 21/06/2022; Signatários: Srª Eduardo Caputi, Chefe
Adjunto de Administração e Sr. Luciano Benedito Caldeira de Lima, Supervisor do SPS
pela Embrapa e a Srª Carlota Braga de Assis Lima e o Srª. Patrícia Ferreira Teixeira
Netto Grande pela Telefônica Brasil S.A.
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ENTREGA
Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de bem patrimonial nº 050/2022; Partes:
Embrapa Instrumentação (Donatária), CNPJ: 00.348.003/0112-36 e FAPED-Fundação de
Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (Doadora), CNPJ: 00.849.774/0001-91; Objeto:
Transferência de bem permanente (notebook Dell), adquirido(s) com recurso do projeto ´´
Levantamento de assinatura espectral de clones de eucalipto e análise de parâmetros
discriminatórios entre clones, alternativas ao uso de Marcadores Moleculares para
separação de clones.``; Valor Global: R$ 8.600,00. Código da Unidade Gestora: 135026;
Processo: SEI Nº 21185.000722/2022-37 ; Data de assinatura: 15/06/2022; Signatários: José
Manoel Marconcini e Francisco Geraldo Covre, pela Embrapa, e Robert Eugene Schaffert,
pela FAPED.
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
Acordo
de Cooperação
Técnica
e
Financeira
que
entre si
celebram
a
Embrapa/CNPMF e a Viveiros Flora Brasil Ltda, com interveniência da Fundação Arthur
Bernardes (Funarbe). Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica e Financeira
objetiva integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de
pesquisa, desenvolvimento e inovação, com a finalidade de desenvolvimento de uma
cultivar maracujá de casca roxa com maior rendimento de suco para indústria de
processamento de maracujá. Data da Assinatura: 15/06/2022; VIGÊNCIA: 15/06/2022 a
15/06/2025; Signatários: O Chefe Geral, Alberto Duarte Vilarinhos e a Diretora-Executiva de
Inovação e Tecnologia, Adriana Regina Martin pela Embrapa, o Diretor, José Rafael da Silva
Pela Viveiros Flora Brasil Ltda e o Diretor Presidente, Rodrigo Gava pela Fundação Arthur
Bernardes (Funarbe).
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais; Partes: Embrapa Mandioca e
Fruticultura, CNPJ 00.348.003/0045-31 (licenciada) e Marilene Fancelli, José Nilton
Medeiros Costa, Antônio Cláudio Ferreira da Costa, Gláucia Maria Pereira Pavarini, Ronaldo
Pavarini, Rodrigo Souza Santos (autores); Objeto: Cessão de direitos patrimoniais dos
Autores à Embrapa sobre a obra em coautoria intitulada "PRAGAS DA BANANEIRA (capítulo
de livro), do MANUAL DE ENTOMOLOGIA - Pragas das Principais Culturas"; Unidade
Gestora: 135014; Vigência a partir da data da assinatura; Data da assinatura: 25/04/2022;
Signatários: Alberto Duarte Vilarinhos e Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa, pela Embrapa
e as pessoas físicas acima identificadas.
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE CONTRATO
Especie: Acordo de Confidencialidade Partes: Embrapa Meio Ambiente - CNPJ
00.348.003/0105-07 (Embrapa), SEARA ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
02.914.460/0112-76; Objeto: "Interesse em estudar uma possivel parceria em projetos de
pesquisa, desenvolvimento e inovacao nas areas de agricultura e agronegocio e na
comercializacao dos respectivos produtos e tecnologia"; Modalidade de licitacao: Nao
aplicavel; Fonte de recurso: Nao se aplica; Valor global: Nao se aplica; Vigencia: 24 meses
Data da assinatura: 20/06/2022
Signatarios: Ana Paula Contador Packer
Chefe Geral, pela Embrapa Meio Ambiente
Janaína Paula Marques Tanure
Chefe Adjunto de Transferencia de Tecnologia, pela Embrapa Meio Ambiente
José Antonio Ribas Junior
Diretor Executivo de Ciex Agropecuário e Sustentabilidade, pela Seara
Arene Trevisan
Diretor Executivo de Suprimentos Grãos
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE ACORDO DE TRANSFERÊNCIA DE MATERIAL
Acordo de Transferência de Material que entre si celebram: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa; Simbiose Indústria e Comércio de Fertilizantes e Insumos
Microbiológicos Ltda. Objeto: estabelecer as condições para a transferência pela Embrapa
e uso pela Simbiose de Materiais Biológicos. Vigência: 5 (cinco) anos. Valor Global: não se
aplica; Data de Assinatura: 15/06/2022 Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães,
Chefe-Geral e Maria Marta Pastina, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela
Embrapa; Marcelo de Godoy Oliveira, Diretor, pelo Destinatário.
EMBRAPA PECUÁRIA SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 135035
Nº Processo: 21193000628202289. Objeto:
Aquisição de Medicamentos
Veterinários. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 22/06/2022 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Br 153 - Km 141 - Vila Industrial-zona Rural, - Bagé/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/135035-5-00002-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 22/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ESTEFANIA DAMBORIARENA
Chefe Administrativo
(SIASGnet - 20/06/2022) 135035-13203-2022NE000001
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Suínos e Aves e o bolsista Matheus Ferreira
Marques, 
resolveram 
distratar 
em 
31/05/2022 
o 
Termo 
de 
Compromisso 
e
Responsabilidade firmado em 11/03/2022; Signatários: Everton Luis Krabbe, pela Embrapa
e Matheus Ferreira Marques, bolsista.
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Extrato de Acordo de Confidencialidade ; Partes: Embrapa Suínos e Av e s
(00.348.003/0065-85) 
e
FENIX 
FABRICAÇÃO
DE 
CARVÃO
ECOLÓGICO 
LTDA
(31.918.179/0001-94); Fonte de recurso: Não se Aplica; Valor Global: Não se Aplica;
Vigência: 03 (três) anos; Data de assinatura: 13/06/2022; Signatários Everton Krabbe,
Chefe-Geral pela Embrapa Suínos e Aves e Mauro Cezar da Silva da FENIX.
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Extrato de Acordo de Licenciamento para Exploração Comercial; Partes: Embrapa
Suínos e Aves (00.348.003/0065-85 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFC
(83.899.526/0001-82), Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FA P E D
(00.849.774/0001-91) e a EKODATA - TECNOLOGIA E SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA
(13.727.779/0001-93) Objeto: "Sistema de Tratamento de Efluentes - SISTRATES"; Fonte de
recurso: Não se Aplica; Valor Global: R$ 200.000,00; Vigência: 05 (cinco) anos; Data de
assinatura: 11/03/2022; Signatários: Everton Krabbe, Chefe-Geral pela Embrapa Suínos e
Aves, Ubaldo Cesar Balthazar pela UFSC, Robert Eugene pela FAPED e Marco Antônio
Ramme pela EKODATA.

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