DOU 22/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 116, quarta-feira, 22 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO
TORCEDOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo - PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO
DESCENTRALIZADA Nº 06/2019. Órgão Descentralizador: MINISTÉRIO DA CIDADANIA, Órgão
Executor: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul
Campus Aquidauana. Objeto: Prorrogação de Vigência do TED 06/2019. Vigência:
08/04/2020 a 06/04/2024. Data de Assinatura: 21/06/2022. Signatários: RONALDO LIMA
DOS SANTOS, Secretário Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor, CPF:
***.144.13*-** e MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE, Reitor da Universidade Federal de
Mato Grosso do Sul, CPF: ***.327.97*-**. Processo: 71000.013074/2020-14.
SECRETARIA NACIONAL DE PARADESPORTO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Fomento Nº 927943/2022 - Nº Processo 71000.014372/2022-85,
publicado no D.O.U Nº 115 de 21/06/2022, Seção 3, página 10, onde se lê: " vigência:
15/06/2022 a 15/12/2023.", leia-se vigência: 15/06/2022 a 15/10/2023."
SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E FOMENTO AO ESPORTE
COORDENAÇÃO-GERAL DE DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE
FINANCIAMENTO AO ESPORTE
EXTRATOS DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O INSTITUTO EDUCARE, CNPJ n° 08.489.137/0001-63. OBJETO:
Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do projeto:
"CORRIDA DO BEM 9". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto
aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do
Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 2.050.053,72. VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até
02/12/2022. DATA DE ASSINATURA: 03/06/2022. SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS
MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e Fomento ao Esporte, CPF nº
076.261.827-23 e, ANDRÉ FREITAS DE ABREU BRASILEIRO, Presidente CPF nº
797.498.525-91. Processo: 71000.044348/2020-17
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO LATINA DE DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO,
CULTURAL
E AMBIENTAL,
CNPJ n°
07.517.922/0001-10.
OBJETO: Estabelecer
as
obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "O BRASIL NA
RACE ACROSS AMÉRICA". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do
projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta
específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 246.178,78. VIGÊNCIA: a contar da data de
assinatura até 10/08/2022. DATA DE ASSINATURA: 10/06/2022. SIGNATÁRIOS: MICHELLE
MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e Fomento ao Esporte, CPF
nº 076.261.827-23 e, GELBA MALTA CARDOSO DOS SANTOS, Presidente CPF nº
088.261.337-51. Processo: 71000.055045/2020-11.
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O ESPORTE SOCIAL UBERLÂNDIA , CNPJ n° 21.003.503/0001-
90. OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução
do projeto: "ANO 4 ESCOLINHA DA ESSUBE". DESPESA: Os recursos financeiros para
implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e
depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 256.617,70. VIGÊNCIA:
a contar da data de assinatura até 13/06/2023. DATA DE ASSINATURA: 10/06/2022.
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, JOSIESLEY FERREIRA ROSA, Presidente
CPF nº 042.390.566-08. Processo: 71000.010937/2021-74.
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DA GINÁSTICA DE TRAMPOLIM DE CONTAGEM,
CNPJ n° 32.026.741/0001-38.
OBJETO: Estabelecer as obrigações do
MC e do
PROPONENTE, visando a execução do projeto: "PEQUENOS GINASTAS". DESPESA: Os
recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica
foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$
102.000,00. VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 14/05/2023. DATA DE
ASSINATURA: 14//06/2022. SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária
Nacional de Incentivo e Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, JULIO CANDIDO
LEAL OLIVEIRA, Presidente CPF nº 014.488.146-26. Processo: 71000.045424/2020-01.
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O LIGA CATARINENSE DE VOLEIBOL, CNPJ n° 25.957.620/0001-
44. OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução
do projeto: "MATERIAL ESPORTIVO PARA TODOS LCV". DESPESA: Os recursos financeiros
para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e
depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 162.138,18. VIGÊNCIA:
a contar da data de assinatura até 14/09/2022. DATA DE ASSINATURA: 14/06/2022.
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, CARLOS EDUARDO SILVA, Presidente CPF
nº 029.052.039-86. Processo: 58000.010674/2018-30.
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E DA
CULTURA - IDEC, CNPJ n° 01.688.611/0001-37. OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC
e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "BRASIL SURF TOUR - GIGANTES
POR NATUREZA". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto
aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do
Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 2.000.594,34. VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até
14/02/2023. DATA DE ASSINATURA: 14/06/2022. SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS
MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e Fomento ao Esporte, CPF nº
076.261.827-23 e, PATRÍCIA DA SILVA CORRÊA, Presidente CPF nº 020.354.617.23.
Processo: 71000.064278/2021-96.
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E DA
CULTURA - IDEC, CNPJ n° 01.688.611/0001-37. OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC
e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "PID - PROGRAMA DE INICIAÇÃO
DESPORTIVA - ANO II". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto
aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do
Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.475.748,91. VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até
14/11/2023. DATA DE ASSINATURA: 14/06/2022. SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS
MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e Fomento ao Esporte, CPF nº
076.261.827-23 e, PATRÍCIA DA SILVA CORRÊA, Presidente CPF nº 020.354.617.23.
Processo: 71000.041105/2020-19.
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO CIDADANIA EM MOVIMENTO, CNPJ n°
23.610.524/0001-08. OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE,
visando a execução do projeto: "INICIAÇÃO ESPORTIVA NA ESCOLA". DESPESA: Os
recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica
foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$
250.000,00. VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 14/04/2023. DATA DE
ASSINATURA: 14/06/2022. SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária
Nacional de Incentivo e Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, MÁRCIO
PINHEIRO BARRETO, Presidente CPF nº 111.767.696-00. Processo: 71000.064667/2021-
11.
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA DÍNAMO ESPORTE CLUBE, CNPJ n°
17.997.875/0001-02. OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE,
visando a execução do projeto: "FUTEBOL AMADOR ANO VIII". DESPESA: Os recursos
financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram
captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 459.347,36.
VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 16/06/2022 e findará em 16/05/2023. DATA DE
ASSINATURA: 14/06/2022. SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária
Nacional de Incentivo e Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, AYRES DONIZETE
DE PAULO, Presidente CPF nº 434.270.306-87. Processo: 71000.026919/2021-12.
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O CTVV - CENTRO DE TREINAMENTO VILA VELHA, CNPJ n°
16.628.340/0001-00. OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE,
visando a execução do projeto: "ESCOLA CTVV DE BODYBOARDING 2". DESPESA: Os
recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica
foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$
131.576,31. VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 14/06/2023. DATA DE
ASSINATURA: 14/06/2022. SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária
Nacional de Incentivo e Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, ALEXANDRE
MARTINS MATOS, Presidente CPF nº 005.180.177-96. Processo: 71000.042364/2021-
48.
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E ECONÔMICO
DE TUCUMÃ, CNPJ n° 10.590.514/0001-06. OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e
do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESTAÇÃO CONHECIMENTO TUCUMÃ
VI". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR
GLOBAL: R$ 4.628.814,40. VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 01/07/2022 e findará em
01/07/2023. DATA DE ASSINATURA: 14/06/2022. SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS
MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e Fomento ao Esporte, CPF nº
076.261.827-23 e, VERA LUCIA DA CUNHA, Presidente CPF nº 440.900.487-53. Processo:
71000.055420/2021-12.
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O LUTA PELA PAZ, CNPJ n° 09.300.383/0001-98. OBJETO:
Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "
INSPIRANDO CAMPEÕES". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do
projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta
específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.701.641,45. VIGÊNCIA: a contar da data de
assinatura até 14/06/2023. DATA DE ASSINATURA: 14/06/2022. SIGNATÁRIOS: MICHELLE
MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e Fomento ao Esporte, CPF
nº 076.261.827-23 e, JULIANA TIBAU MOREIRA, Presidente CPF nº 072.764.547-11.
Processo: 71000.071898/2021-81.
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO
ESPORTE E O SERVIÇO
SOCIAL DA INDÚSTRIA
- DEPARTAMENTO
REGIONAL DO RIO DE JANEIRO, CNPJ n° 03.851.171/0001-12. OBJETO: Estabelecer as
obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: " NADADORES
IMPERIAIS". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado
pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL:
R$ 161.717,76.
VIGÊNCIA: a
contar da
data de
assinatura até
14/06/2023. DATA DE ASSINATURA: 14/06/2022. SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS
MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e Fomento ao Esporte, CPF nº
076.261.827-23 e, ALEXANDRE DOS REIS, Presidente CPF nº 731.192.297-68. Processo:
71000.050736/2019-95.
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO VOLEIBOL DE LENÇÓIS
PAULISTA, CNPJ n° 15.162.272/0001-65. OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do
PROPONENTE, visando a execução do projeto: " SEMPRE VÔLEI LENÇÓIS PAULISTA -
ALTO RENDIMENTO". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto
aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do
Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 341.242,42. VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até
14/06/2023. DATA DE ASSINATURA: 14/06/2022. SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS
MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e Fomento ao Esporte, CPF nº
076.261.827-23 e, IARA MARIA PIETRAROIA NELLI, Presidente CPF nº 087.295.868-01.
Processo: 71000.054003/2019-20.
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE JUDO DE DIVINOLÂNDIA, CNPJ n°
10.719.597/0001-82. OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE,
visando a execução do projeto: " CRIANÇA ATIVA NO ESPORTE". DESPESA: Os recursos
financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram
captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 532.812,63.
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 14/06/2023. DATA DE ASSINATURA:
14/06/2022. SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de
Incentivo e Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, TIAGO DE PAULA E SOUZA ,
Presidente CPF nº 306.850.778-29. Processo: 71000.070827/2021-61.
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A FEDERAÇÃO DE TRIATHLON DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ n°
00.869.949/0001-22. OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE,
visando a execução do projeto: " ESCOLINHA DE TRIATHLON AQUIRAZ". DESPESA: Os
recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica
foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$
321.645,69. VIGÊNCIA: iniciará a partir a partir da data 30/06/2022 e findará em
30/06/2023. DATA DE ASSINATURA: 14/06/2022. SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS
MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e Fomento ao Esporte, CPF nº
076.261.827-23 e, MARIA DE FATIMA FERREIRA FIGUEIREDO, Presidente CPF nº
059.998.633-68. Processo: 71000.040037/2021-51.
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO LATINA DE DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO,
CULTURAL
E AMBIENTAL,
CNPJ n°
07.517.922/0001-10.
OBJETO: Estabelecer
as
obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CIRCUITO DE
CORRIDAS DE RUA SANTANDER - 3ª EDIÇÃO". DESPESA: Os recursos financeiros para