DOU 22/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022062200016
16
Nº 116, quarta-feira, 22 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e
depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.566.725,87. VIGÊNCIA:
a contar da data de assinatura até 14/12/2022. DATA DE ASSINATURA: 14/06/2022.
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, GELBA MALTA CARDOSO DOS SANTOS,
Presidente CPF nº 088.261.337-51. Processo: 71000.056926/2020-50.
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O MUNICÍPIO DE CIDADE GAÚCHA, CNPJ n° 75.377.200/0001-
67. OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução
do projeto: "MÃOS DADAS PELO ESPORTE". DESPESA: Os recursos financeiros para
implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e
depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 125.299,90. VIGÊNCIA:
a contar da data de assinatura até 14/06/2023. DATA DE ASSINATURA: 14/06/2022.
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, HENRIQUE DOMINGUES, Presidente CPF
nº 529.710.829-20. Processo: 71000.010934/2021-31.
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O MOTORTECH COMPETIÇÕES, CNPJ n° 10.384.111/0001-00.
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: 
"ACELERANDO 
NO 
LIMITE". 
DESPESA: 
Os 
recursos 
financeiros 
para
implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e
depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 525.009,96. VIGÊNCIA:
a contar da data de assinatura até 14/06/2023. DATA DE ASSINATURA: 14/06/2022.
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, GUILHERME NAOTO MORINAKA,
Presidente CPF nº 860.000.980-49. Processo: 58000.011196/2018-85.
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO UNIÃO DE BAIRROS FUTSAL, CNPJ n°
33.965.037/0001-03. OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE,
visando a execução do projeto: "FUTSAL VENÂNCIO AIRES III". DESPESA: Os recursos
financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram
captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 264.879,99.
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 14/06/2023. DATA DE ASSINATURA:
14/06/2022. SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de
Incentivo e Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, CRISTIANO JOSÉ SCHUSTER,
Presidente CPF nº 925.468.540-20. Processo: 71000.042479/2021-32.
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A FUNDAÇÃO GOL DE LETRA, CNPJ n° 02.820.605/0001-54.
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "JOGO ABERTO BRASIL". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação
do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta
específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.481.248,48. VIGÊNCIA: a contar da data de
assinatura até 14/06/2023. DATA DE ASSINATURA: 14/06/2022. SIGNATÁRIOS: MICHELLE
MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e Fomento ao Esporte, CPF
nº 076.261.827-23 e, SÓSTENES BRASILEIRO SAMPAIO DE SOUZA VIEIRA DE OLIVEIRA ,
Diretor Geral CPF nº 002.763.098-63. Processo: 71000.058989/2021-21.
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO ESPORTE NEOTRENTINO, CNPJ
n° 04.991.606/0001-97. OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando
a execução do projeto: "NOVA TRENTO REVELANDO TALENTOS NO VOLEIBOL FEMININO -
ANO 5". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR
GLOBAL: R$ 229.883,50. VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 14/04/2023. DATA DE
ASSINATURA: 15/06/2022. SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária
Nacional de Incentivo e Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, MARISTELA WANAT,
Diretor Geral CPF nº 659.595.409-59. Processo: 71000.048675/2020-30.
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10/2022
Às 16h23 do dia 20/06/2022, após constatada a regularidade dos atos
procedimentais, a autoridade competente homologa a adjudicação referente ao processo
nº 01245.000535/2022-94, serviços de carga manual, de forma contínua. Licitante
vencedora: G&E Serviços Terceirizados, Valor Anual R$ 784.532,12.
MARTA SOARES BEZERRA TORQUATO
Chefe do Serviço de Instrução Processual e Planejamento
(SIDEC - 21/06/2022) 240101-00001-2022NE000001
CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 240127 - CETEM/MCTI
Nº Processo: 01207.000231/2021-01.
Dispensa Nº 76/2021. Contratante: CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL.
Contratado: 06.220.430/0001-03 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA
COMPUTACAO CIEN. Objeto: Contratação da fundação de apoio ao desenvolvimento da
computação científica facc de forma a atender as necessidades de gerir os recursos do
projeto "inovaegp - desenvolvimento e implantação do sistema de gestão de projetos e de
ambientes promotores de inovação no cetem.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 03/06/2022 a
03/06/2025. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 03/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 240127 - CETEM/MCTI
Nº Processo: 01207.000223/2021-56.
Dispensa Nº 64/2021. Contratante: CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL.
Contratado: 06.220.430/0001-03 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA
COMPUTACAO CIEN. Objeto: Contratação da fundação de apoio ao desenvolvimento da
computação científica facc de forma a atender as necessidades de gerir os recursos do projeto
"diagnóstico sobre tecnologias utilizadas para captação, uso, reuso e descarte da água na lavra
e beneficiamento de minérios no brasil",.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 03/06/2022 a
03/06/2023. Valor Total: R$ 151.999,56. Data de Assinatura: 03/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00006/2021 publicado no D.O de 2022-06-22, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 18/01/2021 a 18/01/2022. . Leia-se: Vigência: 01/02/2021 a
01/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2022).
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 8326/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1,
de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.009092/2022-05
Requerente: Universidade Estadual de Londrina - UEL.
CQB: 61/97
Assunto: Carta Consulta.
Ementa: A requerente solicita parecer para a Carta Consulta quanto à
transgenia ou não, das raízes de cenoura utilizadas no sistema de produção do inoculante
a base de fungos micorrízicoss.
Este processo foi considerado urgente de acordo com o Despacho PRBio
10036355, tendo como fundamento legal o artigo 23 do Decreto 5.591 de 22/12/2005.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPECIE: Convênio n° 002/2022
Processo nº01280.000662/2022-67
PRIMEIRO PARTICIPE: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações -MCTI, por intermédio
do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA - CNPJ 01.263.896.0015-60.
SEGUNDO PARTICIPE: Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE- CNPJ 20.320.503/0001-51.
TERCEIRO PARTICIPE: Shell Brasil Petróleo Ltda - SHEL - CNPJ 10.456.016/0001-67.
QUARTO PARTICIPE: Krilltech Nanotecnologia Agro SA - KRILLTECH - CNPJ 33.622.815/0001-
61.
OBJETO: O objeto do presente Convênio é a execução do projeto intitulado "Infraestrutura
para a aplicação da nanotecnologia visando recuperar áreas degradadas na Amazônia".
VIGÊNCIA: 3 (três) anos.
Data e Assinaturas: Manaus, 01 de junho de 2022.
Pelo INPA, Antonia Maria Ramos Franco Pereira-Diretora; CPF n° 831000167-34;
Pela FUNARBE, Rodrigo Gava- Diretor-Presidente;
CPF n° 644357686-15;
Pela SHELL, Fábio Pires - CPT Lead;
CPF n° 936173641-87;
Pela KRILLTECH, Diego Stone de Souza Aires - CEO;
CPF n° 141061107-84;
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso nº 02.14.008.0/22.
Processo: 01340.002176/2022-21. Partes: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações -
MCTI, por intermédio do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, CNPJ nº
01.263.896/0016-40 e COOPERATIVA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS SÃO VICENTE DE P AU LO,
CNPJ nº 04.294.798/0001-82. - Objeto: Coleta dos resíduos recicláveis descartados pelo
INPE - Cachoeira Paulista - SP, para fins de reciclagem. Vigência: 14/06/2022 a 14/06/2024.
Data da Assinatura: 14/06/2022. Assinaturas: Pelo INPE: Clezio Marcos De Nardin, CPF:
***.545.830-** - Diretor e pela COOPERATIVA: Célio Antonio de Almeida, CPF nº
***.558.908-** - Representante Legal.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 265/2021 - UASG 240106
Nº Processo: 01340007980202116. Objeto: Eventual aquisição de elementos
ativos de rede de comunicação de dados, compostos por switches, sistema de segurança
unificado, interfaces GBIC, pontos de acesso e equipamentos de telefonia VoIP, para
integrar a infraestrutura de comunicação de dados das unidades do INPE, em atendimento
às características técnicas especificadas.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 22/06/2022
das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av.dos Astronautas, Nr. 1.758 - Jd.
Granja, - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/240106-5-00265-
2021. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
22/06/2022 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
04/07/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE ARISTEU DE SOUZA RUAS
Chefe de Serviço de Compras, Recebimento e Importação
(SIASGnet - 21/06/2022) 240106-00001-2022NE900001
INSTITUTO NACIONAL DO SEMIÁRIDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 240114
Nº
Processo: 01201000194202263.
Objeto:
Contratação
de serviço
de
agenciamento de hospedagem e alimentação dos 55 participantes da VI Expedição do
Semiárido. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/06/2022 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisco Lopes de Almeida, 4.000, Serrotão - Campina
Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/240114-5-00002-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 22/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/07/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SARA RANULCE DE MEDEIROS
Pregoeira
(SIASGnet - 21/06/2022) 240114-00001-2021NE800003

                            

Fechar