DOU 22/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 116, quarta-feira, 22 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 31/2022 - UASG 364102 - CNPQ/AC
Número do Contrato: 13/2010.
Nº Processo: 000680/2010-9.
Dispensa. Nº 123/2010. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOG I CO.
Contratado: 00.670.588/0001-90 - CONSTRUTORA LUNER LTDA. Objeto: A prorrogação de
vigência do contrato de locação nº 059/2010, pelo período de até 06 meses, a saber, de
20/06/2022 a 20/12/2022, conforme art. 51 da lei 8.245/1991, ou até que seja concluído
o processo de contratação de locação do edifício da nova sede para este conselho. O
presente termo aditivo contempla os seguintes objetos:
(i) a prorrogação de vigência do contrato de locação nº 059/2010, pelo período de 06
meses, a saber, de 20/06/2022 a 20/12/2022, ou até que seja concluído o processo de
contratação de locação de nova sede para este conselho, o que ocorrer primeiro,
observando-se o inciso ii do art. 57 da lei 8.666/93, bem como a cláusula quarta do oitavo
termo aditivo (0697424).
subcláusula única - no caso do término da vigência em virtude da locação da nova sede,
com a correspondente desocupação do imóvel ora locado antes do termo final da presente
prorrogação, não haverá incidência de aluguel, multas, juros ou quaisquer encargos de
locação por parte do locatário.. Vigência: 20/06/2022 a 20/12/2022. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 4.800.000,00. Data de Assinatura: 20/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 31/2022 - UASG 364102 - CNPQ/AC
Número do Contrato: 13/2010.
Nº Processo: 000680/2010-9.
Dispensa. Nº 123/2010. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOG I CO.
Contratado: 00.670.588/0001-90 - CONSTRUTORA LUNER LTDA. Objeto: A prorrogação de
vigência do contrato de locação nº 059/2010, pelo período de até 06 meses, a saber, de
20/06/2022 a 20/12/2022, conforme art. 51 da lei 8.245/1991, ou até que seja concluído
o processo de contratação de locação do edifício da nova sede para este conselho. O
presente termo aditivo contempla os seguintes objetos:
(i) a prorrogação de vigência do contrato de locação nº 059/2010, pelo período de 06
meses, a saber, de 20/06/2022 a 20/12/2022, ou até que seja concluído o processo de
contratação de locação de nova sede para este conselho, o que ocorrer primeiro,
observando-se o inciso ii do art. 57 da lei 8.666/93, bem como a cláusula quarta do oitavo
termo aditivo (0697424).
subcláusula única - no caso do término da vigência em virtude da locação da nova sede,
com a correspondente desocupação do imóvel ora locado antes do termo final da presente
prorrogação, não haverá incidência de aluguel, multas, juros ou quaisquer encargos de
locação por parte do locatário.. Vigência: 20/06/2022 a 20/12/2022. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 4.800.000,00. Data de Assinatura: 20/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 31/2022 - UASG 364102 - CNPQ/AC
Número do Contrato: 13/2010.
Nº Processo: 000680/2010-9.
Dispensa. Nº 123/2010. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOG I CO.
Contratado: 00.670.588/0001-90 - CONSTRUTORA LUNER LTDA. Objeto: A prorrogação de
vigência do contrato de locação nº 059/2010, pelo período de até 06 meses, a saber, de
20/06/2022 a 20/12/2022, conforme art. 51 da lei 8.245/1991, ou até que seja concluído
o processo de contratação de locação do edifício da nova sede para este conselho. O
presente termo aditivo contempla os seguintes objetos:
(i) a prorrogação de vigência do contrato de locação nº 059/2010, pelo período de 06
meses, a saber, de 20/06/2022 a 20/12/2022, ou até que seja concluído o processo de
contratação de locação de nova sede para este conselho, o que ocorrer primeiro,
observando-se o inciso ii do art. 57 da lei 8.666/93, bem como a cláusula quarta do oitavo
termo aditivo (0697424).
subcláusula única - no caso do término da vigência em virtude da locação da nova sede,
com a correspondente desocupação do imóvel ora locado antes do termo final da presente
prorrogação, não haverá incidência de aluguel, multas, juros ou quaisquer encargos de
locação por parte do locatário.. Vigência: 20/06/2022 a 20/12/2022. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 4.800.000,00. Data de Assinatura: 20/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 31/2022 - UASG 364102 - CNPQ/AC
Número do Contrato: 13/2010.
Nº Processo: 000680/2010-9.
Dispensa. Nº 123/2010. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOG I CO.
Contratado: 00.670.588/0001-90 - CONSTRUTORA LUNER LTDA. Objeto: A prorrogação de
vigência do contrato de locação nº 059/2010, pelo período de até 06 meses, a saber, de
20/06/2022 a 20/12/2022, conforme art. 51 da lei 8.245/1991, ou até que seja concluído
o processo de contratação de locação do edifício da nova sede para este conselho. O
presente termo aditivo contempla os seguintes objetos:
(i) a prorrogação de vigência do contrato de locação nº 059/2010, pelo período de 06
meses, a saber, de 20/06/2022 a 20/12/2022, ou até que seja concluído o processo de
contratação de locação de nova sede para este conselho, o que ocorrer primeiro,
observando-se o inciso ii do art. 57 da lei 8.666/93, bem como a cláusula quarta do oitavo
termo aditivo (0697424).
subcláusula única - no caso do término da vigência em virtude da locação da nova sede,
com a correspondente desocupação do imóvel ora locado antes do termo final da presente
prorrogação, não haverá incidência de aluguel, multas, juros ou quaisquer encargos de
locação por parte do locatário.. Vigência: 20/06/2022 a 20/12/2022. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 4.800.000,00. Data de Assinatura: 20/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 31/2022 - UASG 364102 - CNPQ/AC
Número do Contrato: 13/2010.
Nº Processo: 000680/2010-9.
Dispensa. 
Nº 
123/2010. 
Contratante: 
CONSELHO 
NAC 
DE 
DESENV 
CIENT 
E
TECNOLOGICO. Contratado: 00.670.588/0001-90 - CONSTRUTORA LUNER LTDA. Objeto:
A prorrogação de vigência do contrato de locação nº 059/2010, pelo período de até
06 meses, a saber, de 20/06/2022 a 20/12/2022, conforme art. 51 da lei 8.245/1991,
ou até que seja concluído o processo de contratação de locação do edifício da nova
sede para este conselho. O presente termo aditivo contempla os seguintes objetos:
(i) a prorrogação de vigência do contrato de locação nº 059/2010, pelo período de 06
meses, a saber, de 20/06/2022 a 20/12/2022, ou até que seja concluído o processo de
contratação de locação de nova sede para este conselho, o que ocorrer primeiro,
observando-se o inciso ii do art. 57 da lei 8.666/93, bem como a cláusula quarta do
oitavo termo aditivo (0697424).
subcláusula única - no caso do término da vigência em virtude da locação da nova
sede, com a correspondente desocupação do imóvel ora locado antes do termo final
da presente prorrogação, não haverá incidência de aluguel, multas, juros ou quaisquer
encargos de locação por parte do locatário.. Vigência: 20/06/2022 a 20/12/2022. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 4.800.000,00. Data de Assinatura: 20/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 31/2022 - UASG 364102 - CNPQ/AC
Número do Contrato: 13/2010.
Nº Processo: 000680/2010-9.
Dispensa. Nº 123/2010. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOG I CO.
Contratado: 00.670.588/0001-90 - CONSTRUTORA LUNER LTDA. Objeto: A prorrogação de
vigência do contrato de locação nº 059/2010, pelo período de até 06 meses, a saber, de
20/06/2022 a 20/12/2022, conforme art. 51 da lei 8.245/1991, ou até que seja concluído
o processo de contratação de locação do edifício da nova sede para este conselho. O
presente termo aditivo contempla os seguintes objetos:
(i) a prorrogação de vigência do contrato de locação nº 059/2010, pelo período de 06
meses, a saber, de 20/06/2022 a 20/12/2022, ou até que seja concluído o processo de
contratação de locação de nova sede para este conselho, o que ocorrer primeiro,
observando-se o inciso ii do art. 57 da lei 8.666/93, bem como a cláusula quarta do oitavo
termo aditivo (0697424).
subcláusula única - no caso do término da vigência em virtude da locação da nova sede,
com a correspondente desocupação do imóvel ora locado antes do termo final da presente
prorrogação, não haverá incidência de aluguel, multas, juros ou quaisquer encargos de
locação por parte do locatário.. Vigência: 20/06/2022 a 20/12/2022. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 4.800.000,00. Data de Assinatura: 20/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 31/2022 - UASG 364102 - CNPQ/AC
Número do Contrato: 13/2010.
Nº Processo: 000680/2010-9.
Dispensa. Nº 123/2010. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOG I CO.
Contratado: 00.670.588/0001-90 - CONSTRUTORA LUNER LTDA. Objeto: A prorrogação de
vigência do contrato de locação nº 059/2010, pelo período de até 06 meses, a saber, de
20/06/2022 a 20/12/2022, conforme art. 51 da lei 8.245/1991, ou até que seja concluído
o processo de contratação de locação do edifício da nova sede para este conselho. O
presente termo aditivo contempla os seguintes objetos:
(i) a prorrogação de vigência do contrato de locação nº 059/2010, pelo período de 06
meses, a saber, de 20/06/2022 a 20/12/2022, ou até que seja concluído o processo de
contratação de locação de nova sede para este conselho, o que ocorrer primeiro,
observando-se o inciso ii do art. 57 da lei 8.666/93, bem como a cláusula quarta do oitavo
termo aditivo (0697424).
subcláusula única - no caso do término da vigência em virtude da locação da nova sede,
com a correspondente desocupação do imóvel ora locado antes do termo final da presente
prorrogação, não haverá incidência de aluguel, multas, juros ou quaisquer encargos de
locação por parte do locatário.. Vigência: 20/06/2022 a 20/12/2022. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 4.800.000,00. Data de Assinatura: 20/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2022).
Ministério das Comunicações
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PARTES: União e RÁDIO GUAÇU DE TOLEDO LTDA. ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de
outorga de OM para FM, ao Contrato de Concessão celebrado entre a União e a
PERMISSIONÁRIA, Rádio Guaçu de Toledo Ltda. OBJETO: Adaptação da outorga de
execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Médias para a Outorga de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Toledo/PR (Processo nº
53000.015727/2014-61). VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo
de vigência da outorga originária. DATA E ASSINATURA: 20 de junho de 2022. FÁBIO
SALUSTINO MESQUITA DE FARIA, Ministro de Estado das Comunicações. Sérgio Avelino
Campagnolo, Sócio administrador da Rádio Guaçu de Toledo Ltda.
SECRETARIA DE TELECOMUNICAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE DOAÇÃO SUSPESSÃO DE RECURSOS - Processo nº
01200.005324/2014-54, Termo Aditivo de Supressão n° 0004/2022 ao Convênio nº
813015/2014. Concedente: MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, Unidade Gestora: 410003.
Convenente:
SECRETARIA
DE
CIENCIA, 
TECNOLOGIA
E
INOVACAO,
CNPJ
n°
05.497.968/0001-99. Valor Repasse: R$ 750.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 160.000,00,
Objeto: supressão do recurso do valor de repasse de R$ 1.500.000,00 para R$ 750.000,00.
Data de Assinatura: 09/09/2021. Signatários: Concedente: ARTUR COIMBRA DE OLIVEIRA,
CPF nº ***.880.421-**, Convenente: ADELIA MARIA CARVALHO DE MELO PINHEIRO, CPF n°
***.928.635-**.
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO VIGÊNCIA - Processo nº 01250.011696/2019-39, nº
Nº0002/2022 ao Convênio Nº 886580/2019. Concedente: Ministério das Comunicações,
Unidade Gestora: 410003. Convenente: MUNICIPIO DE RIO BRANCO-AC, CNPJ
nº04.034.583/0001-22. Valor Total: R$503.381,15, Valor de Contrapartida: R$3.381,15,
Objeto: prorrogação de vigência por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, com
início em 28/06/2022 e término em 28/06/2023. Vigência: 27/12/2019 a 28/06/2023.
Data de Assinatura: 08/06/2022. Signatários: Concedente: NATHALIA ALMEIDA DE
SOUZA LOBO, CPF nº***.423.241-**, Convenente: SEBASTIÃO BOCALOM RODRIGUES ,
CPF nº***.571.529-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO VIGÊNCIA - Processo nº 01250.003083/2020-61, termo
aditivo
de
vigência nº
0001/2022
ao
Termo
de Colaboração
Nº
905283/2020.
Concedente: Ministério das Comunicações, Unidade Gestora: 410003. Convenente:
INSTITUTO DE INOVAÇÃO E ECONOMIA CIRCULAR, CNPJ nº30.968.521/0001-06. Valor
Total: R$330.000,00, Valor de Contrapartida: R$0,00, Objeto: prorrogação de vigência
por mais 6 (seis) meses e 9 (nove) dias, com início em 22/06/2022 e término em
31/12/2022. Vigência: 31/12/2020 a 31/12/2022. Data de Assinatura: 15/06/2022.
Signatários: Concedente: FÁBIO SALUSTINO MESQUITA DE FARIA, CPF nº***.287.284-**,
Convenente: DOMINGOS SÁVIO DE FRANÇA, CPF nº***.922.093-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO VIGÊNCIA - Processo nº 01200.005324/2014-54, termo
aditivo de vigência n°0005/2022 ao termo de colaboração Convênio Nº 813015/2014.
Concedente: Ministério das Comunicações, Unidade Gestora: 410003. Convenente:
SECRETARIA DE CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO, CNPJ n°05.497.968/0001-99. Valor
Total: R$750.000,00, Valor de Contrapartida: R$160.000,00, Objeto: prorrogação de
vigência por mais 12 (doze) meses, com início em 23/06/2022 e término em
23/06/2023. Vigência: 27/12/2019 a 28/06/2023. Data de Assinatura: 08/06/2022.
Signatários: Concedente: NATHALIA ALMEIDA DE SOUZA LOBO, CPF nº***.423.241-**,
Convenente: MARA CLÉCIA DANTAS SOUZA, CPF n°***.516.235-**.