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DOU 22/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 116, quarta-feira, 22 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 240104
Nº Processo: 01240.000154/2021. Objeto: Aquisição de gases especiais para uso
em laboratório. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 22/06/2022 das 09h00 às 12h00 e das
12h01 às 16h00.
Endereço: Av. Venezuela, 82,
Saude - Rio de
Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/240104-5-00002-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 22/06/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SIMONE CARVALHO CHIAPETTA
Pregoeira
(SIASGnet - 21/06/2022) 240104-00001-2022NE800014
LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2022 - UASG 240128
Nº Processo: 01204000101202271 . Objeto: Limpeza externa das cúpulas dos telescópios
do OPD (Perkim-elmer / Zeiss / IAG / Meade). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Ar.t 24, inc. II da Lei
8.666/1993. Declaração de Dispensa em 21/06/2022. WAGNER JOSE CORRADI BARBOSA .
Diretor. Ratificação
em 21/06/2022. ELIEBER
MATEUS DOS
SANTOS. Coordenador
Administração. Valor Global: R$ 15.000,00. CNPJ CONTRATADA : 22.911.381/0001-01
WELLINGTON FERREIRA 05995498665.
(SIDEC - 21/06/2022) 240128-00001-2022NE800001
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 113202 - CNEN - IPEN
Número do Contrato: 21/2021.
Nº Processo: 01342.004833/2020-93.
Pregão. Nº 140/2021. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado: 50.856.251/0002-21 - SILCON AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência
do contrato em referência por mais 12 (doze) meses, reajustando o seu valor com base no
IGP-M acumulado nos últimos 12 (doze) meses de 14,6548%, passando o valor global atual
do contrato de R$ 55.000,00 com a autorização do reajuste pleiteado de R$ 8.060,17 para
R$ 63.060,17, permanecendo as demais cláusulas contratuais pactuadas inalteradas e
ratificadas. Vigência: 22/06/2022 a 21/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
63.060,17. Data de Assinatura: 20/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2022).
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado de Bolsa liberado para a chamada pós-doutorado Júnior - PDJ 2020 -
(Prorrogação). As propostas -se aprovadas encontram por meio do link:
http://resultado.cnpq.br/1888002297214426.
Brasília, DF 21 de junho de 2022.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Universal 01/2016 - Faixa B - até R$ 60.000,00/Universal
2016
(prorrogação). 
As
propostas
aprovadas
encontram-se 
no
Link:
http://resultado.cnpq.br/9851969666853865
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Universal 01/2016 - Faixa C - até R$ 120.000,00/Universal
2016
(prorrogação). 
As
propostas
aprovadas
encontram-se 
no
Link:
http://resultado.cnpq.br/8030162459145842
Em 21 de junho de 2022
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública IMPLEMENTAÇÃO DE BOLSAS FINEP - COBRG/2022
. As propostas encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/2015869246762372
Em 21 de junho de 2022
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -
CNPq torna público o resultado de Bolsa liberado para a chamada pós-
doutorado Júnior - PDJ 2020 - (Prorrogação). As propostas -se aprovadas
encontram por meio do link: http://resultado.cnpq.br/1414712011508043.
Brasília-DF, 21 de junho de 2022.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente
DIRETORIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 12378, DE 21 DE JUNHO DE 2022
Pelo presente fica notificado o (a) Sr (a). Anderson Fernandes de Miranda CPF:
***.348.879-**, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 15
(quinze) dias, solicitar parcelamento, apresentar recurso ou recolher aos cofres deste
Conselho, 
através
de 
GRU,
disponível 
no
endereço:
http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp, 
o 
valor
de 
R$
43.402,13 (quarenta e três mil quatrocentos e dois reais e treze centavos), visto o não
atendimento à Notificação 158/2022 publicada em 13/05/2022, sob pena de inscrição do
CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e
afins. O débito é derivado do descumprimento de obrigações especificadas no processo nº
460290/2014-2. Pedido de informações e envio do comprovante do recolhimento devem
ser enviados ao e-mail: secoa@cnpq.br.
LORENNY OLIVEIRA DE ARRUDA GUILHON
Chefe do Serviço de Cobrança e Acompanhamento (PO-283-2016)
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Celebram o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico -
CNPq e a Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina -
E P AG R I
PROCESSO CNPq: 01300.010571/2021-73.
RESUMO DO OBJETO: Doação de bens móveis.
PROCESSO: 478153/2012-0.
TERMO DE DOAÇÃO: 1221753.
DATA DA ASSINATURA 15 de Dezembro de 2021.
ASSINAM: Pelo Doador - CNPq: Anderson Malta da Silva - Coordenador de Recursos
Logísticos - COLOG / Pelo Donatário: Edilene Steinwandter - Diretora Presidente da
E P AG R I .
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Celebram o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico -
CNPq e a Universidade Federal do Rio de Janeiro - Instituto de Bioquímica Médica - UFRJ
IBqM.
PROCESSO CNPq: 01300.003800/2022-84.
RESUMO DO OBJETO: Doação de bens móveis.
PROCESSO: 409387/2016-9.
TERMO DE DEPÓSITO: 2022/031677.
TERMO DE DOAÇÃO: 1389512.
DATA DA ASSINATURA 30 de Maio de 2022.
ASSINAM: Pelo Doador - CNPq: Anderson Malta da Silva - Coordenador de Recursos
Logísticos - COLOG / Pelo Donatário: Fabio Ceneviva Lacerda de Almeida - Diretor do
Instituto de Bioquímica Médica - IBqM.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Celebram o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico -
CNPq e a Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Campus Dois Vizinhos.
PROCESSO CNPq: 01300.010320/2021-99.
RESUMO DO OBJETO: Doação de bens móveis.
PROCESSO: 420508/2016-3.
TERMO DE DOAÇÃO: 1324519.
DATA DA ASSINATURA 01 de Junho de 2022.
ASSINAM: Pelo Doador - CNPq: Anderson Malta da Silva - Coordenador de Recursos
Logísticos - COLOG / Pelo Donatário: Everton Ricardi Lozano da Silva - Diretor Geral do
Campus Dois Vizinhos - UTFPR.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Celebram o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico -
CNPq e a Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Faculdade de Ciências
Campus de Bauru.
PROCESSO CNPq: 01300.002547/2022-41.
RESUMO DO OBJETO: Doação de bens móveis.
PROCESSO: 445438/2014-2.
TERMO DE DEPÓSITO: 2019/029173.
TERMO DE DOAÇÃO: 1359729.
DATA DA ASSINATURA 01 de Junho de 2022.
ASSINAM: Pelo Doador - CNPq: Anderson Malta da Silva - Coordenador de Recursos
Logísticos - COLOG / Pelo Donatário: Vera Lucia Messias Fialho Capelini - Diretora da
Faculdade de Ciências do Campus de Bauru - UNESP.
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 31/2022 - UASG 364102 - CNPQ/AC
Número do Contrato: 13/2010.
Nº Processo: 000680/2010-9.
Dispensa. Nº 123/2010. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOG I CO.
Contratado: 00.670.588/0001-90 - CONSTRUTORA LUNER LTDA. Objeto: A prorrogação de
vigência do contrato de locação nº 059/2010, pelo período de até 06 meses, a saber, de
20/06/2022 a 20/12/2022, conforme art. 51 da lei 8.245/1991, ou até que seja concluído
o processo de contratação de locação do edifício da nova sede para este conselho. O
presente termo aditivo contempla os seguintes objetos:
(i) a prorrogação de vigência do contrato de locação nº 059/2010, pelo período de 06
meses, a saber, de 20/06/2022 a 20/12/2022, ou até que seja concluído o processo de
contratação de locação de nova sede para este conselho, o que ocorrer primeiro,
observando-se o inciso ii do art. 57 da lei 8.666/93, bem como a cláusula quarta do oitavo
termo aditivo (0697424).
subcláusula única - no caso do término da vigência em virtude da locação da nova sede,
com a correspondente desocupação do imóvel ora locado antes do termo final da presente
prorrogação, não haverá incidência de aluguel, multas, juros ou quaisquer encargos de
locação por parte do locatário.. Vigência: 20/06/2022 a 20/12/2022. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 4.800.000,00. Data de Assinatura: 20/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 31/2022 - UASG 364102 - CNPQ/AC
Número do Contrato: 13/2010.
Nº Processo: 000680/2010-9.
Dispensa. Nº 123/2010. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Contratado:
00.670.588/0001-90 - CONSTRUTORA LUNER LTDA. Objeto: A prorrogação de vigência do contrato de
locação nº 059/2010, pelo período de até 06 meses, a saber, de 20/06/2022 a 20/12/2022, conforme art.
51 da lei 8.245/1991, ou até que seja concluído o processo de contratação de locação do edifício da nova
sede para este conselho. O presente termo aditivo contempla os seguintes objetos:
(i) a prorrogação de vigência do contrato de locação nº 059/2010, pelo período de 06 meses, a saber, de
20/06/2022 a 20/12/2022, ou até que seja concluído o processo de contratação de locação de nova sede
para este conselho, o que ocorrer primeiro, observando-se o inciso ii do art. 57 da lei 8.666/93, bem como
a cláusula quarta do oitavo termo aditivo (0697424).
subcláusula única - no caso do término da vigência em virtude da locação da nova sede, com a
correspondente desocupação do imóvel ora locado antes do termo final da presente prorrogação, não
haverá incidência de aluguel, multas, juros ou quaisquer encargos de locação por parte do locatário..
Vigência: 20/06/2022 a 20/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.800.000,00. Data de
Assinatura: 20/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2022).

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