DOU 22/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 116, quarta-feira, 22 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 AM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2022 SE/AM
Aquisição de Filme Stretch, por meio do Sistema de Registro de Preços.
Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
30/06/2022 às 9h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-
gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PGE Nº 22000015/2022-SE/AM
Prestação de serviço de transporte de carga postal, na modalidade de linha de
contingência regional e/ou urbana - LCR e/ou LCU do Estado do Amazonas. A licitação
publicada no DOU dia 03/06/2022, tem a data de abertura prorrogada para ocorrer às
09h00 do dia 06/07/2022, tendo em vista a ausência de propostas cadastradas. Início da
Disputa de Preços às 10h00.
GLAUCY VERA DA SILVA
Pregoeira CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 AP
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000004/2022 SE/AP
Prestação de serviço de empresa especializada, de controle de vetores e pragas
(desinsetização, desratização, combate a pombos e descupinização) com produtos inócuos
à saúde, inodoros e incolores a serem realizados em todas as áreas passíveis de incidência
de animais rasteiros (ratos, baratas, etc.), voadores (mosquito da dengue, moscas, etc.) e
animais
peçonhentos
(aranhas,
escorpiões,
etc.),
e
Desinfecção
de
Caixas
e
Reservatórios/Cisternas
d'agua
em
unidades
pertencentes
aos
Correios,
na
Superintendência Estadual do Amapá - SE/AP. Recebimento das propostas e obtenção do
Edital: http://www.correios.com.br até 14/07/2022 às 09h e início da disputa: 10h.
Informações pelo telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail: mg-gelic@correios.com.br
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações Polo SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MT
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato de Locação Nº 9/2019; Objeto: Não aplicação do reajuste
anual da Cláusula 4.1, permanecendo o mesmo valor mensal de R$ 2.994,52 para o
período de 02/06/2022 a 01/06/2023. Locador: Gines Roberto Tariga; CPF: 177.203.111-91;
Data de assinatura: 01/06/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 SE/MT
Aquisição de materiais elétricos/lógica, de pintura e hidráulico, para sistema de
incêndio e pânico/lógico, por meio do Sistema de Registro de Preços. Recebimento das
Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 30/06/2022 às 9h e início
da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31)
3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 SE/MT
Aquisição de água mineral natural sem gás envasada em garrafão de 20 (vinte)
litros. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
30/06/2022 às 9h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-
gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 PB
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000018/2022 SE/PB
Aquisição de gás GLP 20kg para empilhadeiras das unidades da SE/PB.
Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
30/06/2022 às 08:00h e início da disputa: 09:00h. Informações pelo telefone: (51) 3220-
4613 - 32208991 ou e-mail: licitacoes-rs@correios.com.br.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
8º Termo Aditivo; Contrato nº 21/2009; Locação de imóvel para funcionamento da
AGÊNCIA DE CORREIO em SÃO FELIPE DO OESTE/RO; Data da Assinatura do Termo Aditivo:
17/06/2022; Contratado: ANTONIO FAUSTINO DE SOUZA; CPF: 361.461.299-68; Objeto do
Termo Aditivo: Reajustar o preço mensal do aluguel para R$ 1.000,00, referente ao período
contratual de 06/11/2021 a 05/11/2022. Valor Global: R$ 57.859,92.
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA
DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Objeto: Formalizar o encerramento do Termo de Execução Descentralizada - TE D,
firmado entre o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia -
CENSIPAM e a Imprensa Nacional - IN, destinado à impressão de itens gráficos de
materiais
de
difusão de
conhecimento,
promoção
de
eventos e
andamento
de
atividades técnico-administrativas realizadas pelo Censipam, conforme detalhado no
Plano de Trabalho, anexo do TED 02/2020. Fundamento Legal: Cláusula Sétima do
Termo. Processo Censipam nº 60090.000587/2019-35. Data do Encerramento:
20/06/2022.
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO
DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
AVISO DE LICITACAO
PREGÃO SRP Nº 2/2022 - UASG 110794
Objeto: Aquisição de empresa para prestação de serviço de vigilância desarmada, para
atender a Força Tarefa Logística Humanitária - Operação Acolhida, na localidade de Boa
Vista - RR e Pacaraima-RR, conforme especificações técnicas e demais documentos que
são parte
integrante deste edital, que
poderão ser solicitados
pelo email:
licitacaouge@gmail.com, .Processo Nº 60215.001897/2022-19. Data da Abertura:
04/07/2022. Horário: 11:00h(horário de Brasília) Maiores informações e retirada do
edital no setor de Licitações da Unidade Gestora Executora endereço: AV. DO
TURISMO, 1350 - TARUMÃ, MANAUS - AM, 69049-630. (CENSIPAM). ou pelo fone: (92)
3303-6552.
Cel. MARCELLO HENRIQUE SOUZA FERRAZ
Ordenador de Despesas
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2022 - UASG 112408 - HFA
Nº Processo: 60550.019179/2021-15.
Inexigibilidade Nº 48/2021. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.
Contratado:
06.245.071/0001-30
-
ALIVIO
-
CLINICA
DE
FISIOTERAPIA
E
FONOAUDIOLOGIA LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto prestação de
serviços em saúde nas especialidades fisioterapia, fonoaudiologia, psicologia e terapia
ocupacional, em caráter suplementar e complementar, aos usuários / beneficiários do
hospital das forças armadas conforme o decreto n° 8.422, de 20 de março de 2015,
e aos servidores civis, ativos e inativos, pertencentes ao quadro de pessoal e em
exercício na administração central do ministério da defesa (md), do hospital das forças
armadas (hfa) e da escola superior de guerra (esg), bem como aos seus dependentes
e pensionistas.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 10/06/2022 a
09/06/2027. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 10/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 46/2022
O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento do
Pregão Eletrônico nº 46/2022, Processo Administrativo 60550.025047/2021-14, cujo
objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de dietas enterais e
equipos para a Subdivisão de Nutrição do Hospital das Forças Armadas, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Empresas:
08.088.996/0001-40 - CIRURGICA ALIANCA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, Total do
Fornecedor R$ 102.881,20; 29.511.026/0001-86 - IBEX COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA,
Total do Fornecedor R$ 339.732,00. 34.896.253/0001-07 - SUPERA COMERCIO E
DISTRIBUICAO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS EIRELI, Total do Fornecedor R$ 199.772,00
- 49.324.221/0001-04 - FRESENIUS KABI BRASIL
LTDA, Total do Fornecedor R$
145.672,00.
Demais
informações
no
sítio
governamental
www.comprasgovernamentais.gov.br
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES - CEL ART
Ordenador de despesas do HFA
(SIDEC - 21/06/2022) 112408-00001-2022NE800225
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 875552/2018.
Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Unidade
Gestora: 110594.
Convenente: MUNICIPIO DE PACARAIMA, CNPJ nº 01612675000154. Aumento no valor
da contrapartida financeira, a cargo do convenente. Valor Total: R$ 41.523,00, Valor de
Contrapartida: R$ 41.523,00, Vigência: 24/12/2018 a 22/09/2022. Data de Assinatura:
24/12/2018. Signatários:
Concedente: ROBERTO DE
MEDEIROS DANTAS,
CPF nº
483.922.198-72, Convenente: JULIANO TORQUATO DOS SANTOS, CPF nº 520.506.532-
04.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 898538/2020.
Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Unidade
Gestora: 110594.
Convenente: MUNICIPIO DE PORTO VELHO, CNPJ nº 05903125000145. Aumento no
valor da contrapartida financeira, a cargo do convenente. Valor Total: R$ 268.723,00,
Valor de Contrapartida: R$ 268.723,00, Vigência: 04/08/2020 a 09/07/2025. Data de
Assinatura: 04/08/2020. Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY, CPF nº 569.290.567-
15, Convenente: HILDON DE LIMA CHAVES, CPF nº 476.518.224-04.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 882763/2019.
Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Unidade
Gestora: 110594.
Convenente: MUNICIPIO DE CUJUBIM, CNPJ nº 84736941000188. SOLICITAÇÃO ANÁLISE
DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA ATUALIZADA PARA NOVA LICITAÇÃO - INSERIDO NA ABA
ANEXO DA EXECUÇÃO. Valor Total: R$
400.933,00, Valor de Contrapartida: R$
400.933,00, Vigência: 01/10/2019 a 10/09/2023. Data de Assinatura: 01/10/2019.
Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY, CPF nº 569.290.567-15, Convenente: PEDRO
MARCELO FERNANDES PEREIRA, CPF nº 457.343.642-15.
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