DOU 22/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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22
Nº 116, quarta-feira, 22 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
III COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DOS AFONSOS
R E T I F I C AÇ ÃO
No AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS referente ao Pregão Eletrônico Nº
003/BAAF/2022, publicado no D.O.U. nº 115, de 21/06/2022, Seção 3, Pág. 18.
Onde se lê: Pregão nº 055/2021;
leia-se: Pregão nº 003/BAAF/2022.
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2022 - UASG 120071 - CELOG
Nº Processo: 67101.000587/2022-11.
Inexigibilidade Nº 1/2022. Contratante: CENTRO LOGISTICO DA AERONAUTICA.
Contratado: 09.296.295/0001-60 - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.. Objeto: Serviços
de treinamento completo, sob demanda, para pilotos, mecânicos e comissários, teórico e
prático, para a aeronave A330-200.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 03/06/2022 a 03/06/2023. Valor
Total: R$ 9.684.630,05. Data de Assinatura: 03/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022 - UASG 120071
Nº Processo: 67106002737202192. Objeto: Aquisic–ão de Pneus de Aviac–ão para
o COMAER.. Total de Itens Licitados: 61. Edital: 22/06/2022 das 08h00 às 16h00. Endereço:
Av.
Dom 
Pedro
I,
N° 
100
- 
Cambuci,
-
São 
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120071-5-00016-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 22/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCONI BENTES MANGABEIRA ROCHA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/06/2022) 120071-00001-2022NE000001
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA NA EUROPA
AVISO DE LICITAÇÃO
BIDDING PROCESS Nº 12/BACE/2022
TIPO: BIDDING PROCESS nº 12/BACE/2022. OBJETO: Transporte de bagagem internacional
desacompanhada porta a porta para militar em retorno de missão no exterior, no trecho
Linkoping (Suécia) - Brasília (Brasil), disponível em www2.fab.mil.br/cabe/. ENTREGA DE
DOCUMENTOS E ABERTURA DE ENVELOPES DE QUALIFICAÇÃO: 01 de julho de 2022, às
11:30h. MAIS INFORMAÇÕES: De Segunda a Sexta, das 11:00 às 17:00h (GMT), na Divisão
de Licitações e Contratos, no endereço 16 Great James Street, Londres - WC1N 3DP - Reino
Unido ou endereço eletrônico bid@bace.org.uk.
A DOCUMENTAÇÃO SOBRE A LICITAÇÃO PODE SER OBTIDA na Comissão
Aeronáutica Brasileira na Europa localizada no endereço mencionado acima ou pelo
website: www2.fab.mil.br/cabe na aba Announcements.
Londres, 21 de junho de 2022.
DELMO SIFRÔNIO FREIRE Cel Int
Chefe da CABE
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2022 - UASG 120060 - AFA
Nº Processo: 67510.003899/2022-57.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA.
Contratado: 07.291.854/0001-13 - ECOTERRA SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços continuados, sem dedicação exclusiva de mão de obra,
manutenção e conservação de áreas verdes - roçagem com remoção para a GUARNAER-YS.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho
de 2002, do
Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5,
de 26 de maio de 2017 e suas alterações. Vigência: 13/06/2022 a 13/06/2023. Valor Total:
R$ 2.747.458,08. Data de Assinatura: 13/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2022 - UASG 120060 - AFA
Nº Processo: 67510.003899/2022-57.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA.
Contratado: 09.041.221/0001-82 - M F STARLING COMERCIO DE PLANTAS EIRELI. Objeto:
Contratação de serviços continuados, sem dedicação exclusiva de mão de obra,
manutenção e conservação de jardins para a GUARNAER-YS. Fundamento Legal: Lei nº
8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº
9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de
maio de 2017 e suas alterações. Vigência: 13/06/2022 a 13/06/2023. Valor Total: R$
272.187,17. Data de Assinatura: 13/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 120060 - AFA
Número do Contrato: 9/2019.
Nº Processo: 67513.001194/2019-70.
Pregão.
Nº 
15/2019.
Contratante: 
ACADEMIA
DA
FORCA 
AEREA.
Contratado:
60.746.948/0001-12 - BANCO BRADESCO S.A.. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência
do contrato por 12 (doze) meses.. Vigência: 18/06/2022 a 17/06/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 50.161,52. Data de Assinatura: 18/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120060 - AFA
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 67513.014525/2020-75.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA. Contratado: 31.650.757/0001-
54 - DATICOPY COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da
vigência do contrato por 12 (doze) meses. Vigência: 05/06/2022 a 04/06/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 330.958,31. Data de Assinatura: 05/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2022).
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 29/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67540000629202237. , publicada no D.O.U de 31/05/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de Preços para Eventual Aquisição de material de uso duradouro de copa e
cozinha Novo Edital: 22/06/2022 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av Brig Adhemar Lyrio,
S/nr, Pedregulho GUARATINGUETA - SPEntrega das Propostas: a partir de 31/05/2022 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/07/2022, às 08h30 no
site www.comprasnet.gov.br.
DOUGLAS SOUZA DUARTE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/06/2022) 120064-00001-2022NE800380
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços
1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da
Ata/Promitente/Valor: 135 - B. S. ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA - R$ 134.140,00 /3)
Origem: Pregão Eletrônico nº 011/GAP-SJ/2022. - Proc. nº 67720.000469/2022-16. /4)
Objeto: eventual aquisição de copos descartáveis, conforme Termo de Referência. /5) Data
de Assinatura: 13 JUN 2022. /6) Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura da Ata.
/7) Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Ronald José Pinto Cel Int - Ordenador de Despesas e
pela Promitente: BRUNO DE SOUZA NASCIMENTO - Representante Legal /8) A ata
encontra-se disponível no site www.gapsj.cta.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 120016 - GAP SJ
Número do Contrato: 17/2020.
Nº Processo: 67720.008968/2019-48.
Pregão. Nº 143/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado:
73.008.682/0001-52 - LABINBRAZ COMERCIAL LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 017/GAP-SJ-ES-SJ/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 17/07/2022 a 16/07/2023, nos termos do art. 57, item II da lei
n.º 8.666, de 1993.
1.1.2. Reajustar o valor anual do contrato de r$ 224.431,53 (duzentos e vinte e quatro mil
e quatrocentos e trinta e um reais e cinquenta e três centavos), para r$ 237.561,80
(duzentos e trinta e sete mil e quinhentos e sessenta e um reais e oitenta centavos), com
fundamento no índice nacional de preços ao consumidor amplo - IPCA(IBGE), a contar de
17 de julho de 2022.. Vigência: 17/07/2022 a 16/07/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 237.561,80. Data de Assinatura: 15/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/GAP-SJ/2021
O Grupamento de Apoio de São José dos Campos, por intermédio do
Ordenador
de
Despesa,
torna
pública, após
constatar
a
regularidade
dos
atos
procedimentais relativos ao PAG nº 67720.006398/2021-76, a HOMOLOGAÇÃO da licitação
supramencionada, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para a
elaboração de Projeto Básico visando à adequação do Sistema de Proteção contra
Descargas Atmosféricas (SPDA) do IEAv, fins atender a Laudo Técnico de Inspeção e
Medição Ôhmica dos Aterramentos de Para-Raios, com adjudicação do seu objeto à
empresa INFINIT ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, CNPJ 27.907.882/0001-20, item 1 no
melhor lance de R$ 12.484,00.
RONALD JOSE PINTO Cel Int
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00003/2022 publicado no D.O.U de 22-06-2022, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 01/04/2022 a 30/07/2022. . Leia-se: Vigência: 21/06/2022 a
28/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2022 - UASG 120016
Nº Processo: 67720006702202185. Objeto: Aquisição de produtos para cestas
básicas. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 22/06/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço:
Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-00050-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 22/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2022
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
RONALD JOSE PINTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/06/2022) 120016-00001-2022NE800412
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2022 - UASG 120016
Nº Processo: 67720004126202212. Objeto: O objeto da presente licitação é
a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais elétricos, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de
Itens Licitados: 3. Edital: 22/06/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do
Ar Eduardo
Gomes, 50 -
Vila Das Acácias, -
São José dos
Campos/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-00051-2022. Entrega das
Propostas: a
partir de 22/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
05/07/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
RONALD JOSE PINTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/06/2022) 120016-00001-2022NE800412