DOU 22/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 116, quarta-feira, 22 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2022 - UASG 120072
Nº Processo: 67435000669202286. Objeto: Registro de Preços para Aquisição
de teste imunocromatográfico qualitativo para a detecção do antígeno prostático
específico (PSA) e insumos para gasometria, eletrólitos e enzimas cardíacas.. Total de Itens
Licitados: 6. Edital: 22/06/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av.
Prefeito
Erasto
Gaertner,
1000, 
Bacacheri
-
Curitiba/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-00057-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 22/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/07/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/06/2022) 120072-00001-2022NE000001
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA AERONÁUTICA
GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2022 - UASG 120624
Nº Processo: 67281004016202196. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de material de consumo (Material Químico, Sementes, Mudas de Plantas e
Insumo), a fim de atender às necessidades dos diversos setores da Base Aérea de
Anápolis.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 22/06/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona Rural - Anápolis - Goiás, - Anápolis/GO ou
https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-00025-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 22/06/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/07/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/06/2022) 120624-00001-2022NE800263
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/COMARA/2020
CONTRATANTE: Comissão de Aeroportos da Região Amazônica.OBJETO: Prestação de
serviços temporários na área de Infraestrutura Aeroportuária com jornada de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital nº 001/COMARA/2021, publicada no D.O.U
nº 240, de 22/12/2021, Seção 3. AMPARO LEGAL. Dispositivos da Lei nº 8.745 de
09/12/1993. Assinam: pela Contratante MÁRIO JORGE SIQUEIRA OLIVEIRA Cel Av e pelos
Contratados: Contrato nº 13480 - RAIMUNDO NOGUEIRA DE CARVALHO JÚNIOR -
Apontador de Obras; contrato nº 13481 - CARLOS ALBERTO DA SILVA JÚNIOR- Apontador
de Obras; contrato nº 13476 - FERNANDO TEIXEIRA DOS SANTOS - Borracheiro; contrato nº
13475 - EDUARDO RODRIGUES DA SILVA - Operador de Compactadora De Solos; contrato
nº 13474 - ROBERTO DA CONCEIÇÃO DE ASSIS - Operador De Compactadora de Solos;
contrato nº 13478 - JOSÉ RICARDO VILHENA SANTOS - Operador de Máquinas de
Construção Civil e Mineração; contrato nº 13482 - CAIO SILVA DA MOTA - Servente de
Obras; contrato 13488 - DENILSON OLIVEIRA DA SILVA - Servente de Obras; contrato nº
13486 - DIEGO HENRIQUE OLIVEIRA - Servente de Obras; contrato nº 13487 - FRANC I S CO
GLEISON BARBOSA DE SOUZA - Servente de Obras; contrato nº 13477 - JOSIEL VILHENA DE
BRITO - Servente de Obras; contrato nº 13485 - MARCO ANDRÉ VIANNA CUNHA - Servente
de Obras; contrato nº 13479 - MARTINHO DA SILVA CARNEIRO - Servente de Obras;
contrato nº 13483 - RODRIGO SOUZA NEVES - Servente de Obras; contrato nº 13484 -
ROSEVALDE DA SILVA PEREIRA - Servente de Obras; DATA DE ADMISSÃO: 13/06/2022 -
LOCAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO: Belém(PA); contrato nº 13489 - JEAN DE MORAES
LOBATO - Lubrificador de Veículos Automotores (Exceto Embarcações); contrato nº 13494
- ABDIAS DOS SANTOS REIS - Servente de Obras; contrato nº 13491 - ALEX SILVA DOS
SANTOS - servente de obras; contrato nº 13490 - ANDERSON ARGEMIRO ASSUNÇÃO
CHAGAS - Servente de Obras; contrato nº 13492 - CLEBER FERREIRA SANTIAGO - Servente
de Obras; contrato 13496 - CRISTIAN GUEDES DA SILVA - Servente de Obras; contrato nº
13495 - GLEBISOM RAIBE OLIVEIRA DA SILVA - Servente de Obras; contrato nº 13495 -
contrato nº 13493 JOÃO CARDOSO NEVES - Servente de Obras - DATA DE ADMISSÃO:
14/06/2022 - LOCAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO: Belém(PA); e contrato nº 13499 -
MARCOS AURÉLIO DE OLIVEIRA COSTA - DATA DE ADMISSÃO: 15/06/2022 - LOCAL DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO: Belém(PA).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/COMARA/2020
CONTRATANTE: Comissão de Aeroportos da Região Amazônica.OBJETO: Prestação
de serviços temporários na área de Infraestrutura Aeroportuária com jornada de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital nº 001/COMARA/2021,
publicada no D.O.U nº 240, de 22/12/2021, Seção 3. AMPARO LEGAL. Dispositivos
da
Lei
nº 8.745
de
09/12/1993.
Assinam:
pela Contratante
MÁRIO
JORGE
SIQUEIRA OLIVEIRA Cel Av e pelos Contratados: Contrato nº 13480 - RAIMUNDO
NOGUEIRA DE CARVALHO JÚNIOR - Apontador de Obras; contrato nº 13481 -
CARLOS ALBERTO DA SILVA JÚNIOR- Apontador de Obras; contrato nº 13476 -
FERNANDO TEIXEIRA DOS SANTOS - Borracheiro; contrato nº 13475 - EDUARDO
RODRIGUES DA SILVA - Operador de Compactadora De Solos; contrato nº 13474
- ROBERTO DA CONCEIÇÃO DE ASSIS - Operador De Compactadora de Solos;
contrato nº 13478 - JOSÉ RICARDO VILHENA SANTOS - Operador de Máquinas de
Construção Civil e Mineração; contrato nº 13482 - CAIO SILVA DA MOTA -
Servente de Obras; contrato 13488 - DENILSON OLIVEIRA DA SILVA - Servente de
Obras; contrato nº 13486 - DIEGO HENRIQUE OLIVEIRA - Servente de Obras;
contrato nº 13487 - FRANCISCO GLEISON BARBOSA DE SOUZA - Servente de
Obras; contrato nº 13477 - JOSIEL VILHENA DE BRITO - Servente de Obras;
contrato nº 13485 - MARCO ANDRÉ VIANNA CUNHA - Servente de Obras; contrato
nº 13479 - MARTINHO DA SILVA CARNEIRO - Servente de Obras; contrato nº
13483 - RODRIGO SOUZA NEVES - Servente de Obras; contrato nº 13484 -
ROSEVALDE
DA SILVA
PEREIRA -
Servente
de Obras;
DATA DE
ADMISSÃO:
13/06/2022 - LOCAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO: Belém(PA); contrato nº 13489 -
JEAN DE MORAES LOBATO - Lubrificador de Veículos Automotores (Exceto
Embarcações); contrato nº 13494 - ABDIAS DOS SANTOS REIS - Servente de Obras;
contrato nº 13491 - ALEX SILVA DOS SANTOS - servente de obras; contrato nº
13490 - ANDERSON ARGEMIRO ASSUNÇÃO CHAGAS - Servente de Obras; contrato
nº 13492 - CLEBER FERREIRA SANTIAGO - Servente de Obras; contrato 13496 -
CRISTIAN GUEDES DA SILVA - Servente de Obras; contrato nº 13495 - GLEBISOM
RAIBE OLIVEIRA DA SILVA - Servente de Obras; contrato nº 13495 - contrato nº
13493 JOÃO CARDOSO NEVES - Servente de Obras - DATA DE ADMISSÃO:
14/06/2022 - LOCAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO: Belém(PA); e contrato nº 13499
- MARCOS AURÉLIO DE OLIVEIRA COSTA - DATA DE ADMISSÃO: 15/06/2022 -
LOCAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO: Belém(PA).
GRUPAMENTO DE APOIO DE CAMPO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2022 - UASG 120638
Nº Processo: 67261005351202221. Objeto: Serviço de lavagem de vestuário e
hotelaria para a BACG, a ser prestado mensalmente por empresa especializada, por um
período de 12 meses, em atendimentos às necessidades do Hotel de Trânsito dos Oficiais,
Hotel de Trânsito Suboficiais e 19542 Sargentos, Seção de Material Aeronáutico, Seção de
Subsistência e Seção de Educação Física, conforme condições e quantidades estimadas
estabelecidas no Anexo III.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/06/2022 das 09h00 às
17h00. Endereço: Av Duque de Caxias - 2905, Santo Antônio - Campo Grande/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/120638-5-00021-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 22/06/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/07/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras.
LEONARDO REDUCINO PIRES
Ordenador de Despesas da Bacg
(SIASGnet - 21/06/2022) 120638-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022 - UASG 120638
Nº Processo: 67261004067202237. Objeto: Registro de preços de gêneros
alimentícios (itens hortifrutigranjeiros, de panificação e laticínios) para a Seção de
Subsistência (SSUB) da BACG. Total de Itens Licitados: 102. Edital: 22/06/2022 das 09h00 às
17h00. Endereço: Av Duque de Caxias - 2905, Santo Antônio - Campo Grande/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/120638-5-00013-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 22/06/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/07/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras.
LEONARDO REDUCINO PIRES
Ordenador de Despesas da Bacg
(SIASGnet - 21/06/2022) 120638-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 120638
Nº Processo: 67261002958202259. Objeto: Registro de preços de materiais de
limpeza, acondicionamento e embalagem e copa e cozinha que serão empregados na
Seção de Material de Intendência, Seção de Subsistência e Grupo de Saúde da Base Aérea
de Campo Grande.. Total de Itens Licitados: 100. Edital: 22/06/2022 das 09h00 às 17h00.
Endereço: Av Duque de Caxias - 2905, Santo Antônio - Campo Grande/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/120638-5-00010-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 22/06/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras.
LEONARDO REDUCINO PIRES
Ordenador de Despesas da Bacg
(SIASGnet - 20/06/2022) 120638-00001-2022NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de pintura caiada de meio
fio, capina manual, aceiro, jardinagem, roçada mecanizada/rastelagem incluindo descarte
de resíduos, com o fornecimento de todos os insumos entre outros, em proveito dos dtcea
- fa, dtcea-si e dtcea-ep, no estado de mato grosso que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, tendo o presente termo de
apostilamento do contrato 10/gapmn-cindactaiv/2021, tem por finalidade a alteração de
titularidade (sub- rogação) da parte sub-rogante, passando a ser a união, ministério da
defesa, comando da aeronáutica, representada pelo primeiro centro integrado de defesa
aérea e controle de tráfego aéreo - cindacta i..
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2022).'
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Contratação de serviços continuados de contratação de empresa especializada para
prestação de serviço de conservação e limpeza no destacamento de controle do espaço
aéreo de sinop (dtcea-si), porto esperidião (dtcea-ep) e são félix do araguaia (dtcea-fa),
tendo o presente termo de apostilamento do contrato 003/cindactaiv/2022, tem por
finalidade a alteração de titularidade (sub- rogação) da parte sub-rogante, passando a ser
a união, ministério da defesa, comando da aeronáutica, representada pelo primeiro centro
integrado de defesa aérea e controle de tráfego aéreo - cindacta i..
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2022).'
GRUPAMENTO DE APOIO DE NATAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O ORDENADOR DE DESPESAS DA BASE AÉREA DE NATAL - BANT - na pessoa do
Sr. ANDERSON DA SILVA ALMEIRA Cel Int, faz saber a todos os que o presente edital virem
ou dele tiverem conhecimento que, a empresa AOF COMÉRCIO & SERVIÇOS EIRELI LTDA ,
CNPJ 19.827.805/0001-31, na pessoa de seu representante legal, a Sra. ANA PAU L A
GONÇALVES DA SILVA, CPF nº 102.686.104-79, e, como não tenha sido possível citá-la nem
intimá-la pessoalmente, pelo presente CITA-A e INTIMA-A, acerca da NOTIFICAÇÃO DE
OCORRÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n.º 00465/2020, para, no prazo de 05
(cinco) dias úteis, a contar da publicação desta, realizar os serviços de manutenção e
conservação de bens móveis, constantes das NOTAS DE EMPENHO 2021NE802855,
2020NE802860 e 2020NE802857, oriundas do Termo de Referência, Anexo I, do Edital de
Pregão Eletrônico para Registro Preços n.º 060/BANT/2020, PAG n.º 67302.028698/2020-
56, e, disposições contidas nos artigos 7º e 9º da Lei n.º 10.520/02, artigos 86 e 87 da Lei
n.º 8.666/93 e seus regulamentos, e Portaria n.º 1.672/CG4 de 20 de setembro de 2019,
do Comando da Aeronáutica.
Parnamirim, 21 de junho de 2022.
ANDERSON DA SILVA ALMEIDA Cel Int
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O ORDENADOR DE DESPESAS DA BASE AÉREA DE NATAL - BANT - na pessoa do
Sr. ANDERSON DA SILVA ALMEIRA Cel Int, faz saber a todos os que o presente edital virem
ou dele tiverem conhecimento que, a empresa LIGHTING COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA ,
CNPJ 81.854.689/0001-13, na pessoa de seu representante legal, o Sr. ROBERTO
ALEXANDRE MAFRA, e, como não tenha sido possível citá-lo nem intimá-lo pessoalmente,
pelo presente CITA-O e INTIMA-O, acerca da NOTIFICAÇÃO DE OCORRÊNCIA DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS n.º 47/2019, para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da
publicação desta, realizar o fornecimento de materiais elétricos, constantes das NOTAS DE
EMPENHO 2020NE802191, 2020NE802197, 2020NE802343 e 2020NE802404, oriundas do
Termo de Referência, Anexo I, do Edital de Pregão Eletrônico para Registro Preços n.º
47/BANT/2019, PAG n.º 67302.021939/2019-01, e, disposições contidas nos artigos 7º e 9º
da Lei n.º 10.520/02, artigos 86 e 87 da Lei n.º 8.666/93 e seus regulamentos, e Portaria
n.º 1.672/CG4 de 20 de setembro de 2019, do Comando da Aeronáutica.
Parnamirim, 21 de junho de 2022.
ANDERSON DA SILVA ALMEIDA Cel Int