DOU 22/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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25
Nº 116, quarta-feira, 22 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 120039 - GAP RJ
Nº Processo: 67246.003995/2021-91.
Inexigibilidade Nº 9/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEI R O.
Contratado: 33.641.663/0001-44 - FGV - FUNDACAO GETULIO VARGAS. Objeto: Contratação
de 1 (uma) vaga no curso de doutorado profissional em administração, a ser ministrado
pela fundação getúlio vargas, 01 (um) militar da ativa do efetivo da Comissão de
Implantação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo - CISCEA.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 19/01/2022 a 19/01/2026. Valor
Total: R$ 177.660,00. Data de Assinatura: 19/01/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2022 - UASG 120039
Nº Processo: 67246001836202233. Objeto:
Aquisição de Materiais de
Expediente para o GAP-RJ e Unidades Apoiadas.. Total de Itens Licitados: 379. Edital:
22/06/2022 das 08h00 às 11h15 e das 12h30 às 16h00. Endereço: Avenida Mal. Camara,
233
-
2
Andar
- 
"castelo",
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120039-5-00029-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 22/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERTO SERGIO DO NASCIMENTO PINHEIRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/06/2022) 120039-00001-2022NE800001
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE AQUISIÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - GAB CMT EX
A UNIÃO, por intermédio do GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO
BRASILEIRO, MINISTÉRIO DA DEFESA, inscrito no CNPJ/MF nº 00.394.452/0001-03, neste
ato representado pelo seu Ordenador de Despesas, vem NOTIFICAR a Empresa EDSON
GABRIEL BARROS DA SILVA (CNPJ 42.716.796/0001-23), sobre instauração de Processo
Administrativo para apuração de descumprimento de obrigação contratual e de cláusulas
editalícias - NUP 64536.007995/2022-98, Portaria nº 005-OD/Gab Cmt Ex, de 29 de março
de 2022, facultando-lhe o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste, para
querendo comparecer por seu representante legal ou procurador constituído, no Setor
Militar Urbano, Quartel General do Exército (QGEx), Bloco A, 3º andar, Brasília/DF, CEP
70630-901, a fim ter vista dos autos, apresentar defesa prévia e praticar todos os demais
atos necessários ao exercício do contraditório e ampla defesa.
EMMANUEL ELMANI DE CARVALHO TC
Ordenador de Despesas
COMANDO LOGÍSTICO
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2022 - UASG 160069 - COEX
Nº Processo: 65492.002071/2022-11.
Pregão Nº 19/2021. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 21.111.808/0001-16 - EBN COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ..
Objeto: Aquisição de sapato tipo tênis preto.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/06/2022 a 15/06/2023. Valor
Total: R$ 19.224.624,00. Data de Assinatura: 20/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 160069 - COEX
Número do Contrato: 35/2020.
Nº Processo: 64447.006717/2020-51.
Pregão. Nº 13/2019. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado:
23.583.048/0001-75 - VISAO ARTIGOS MILITARES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência. Vigência: 24/06/2022 a 30/09/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.260.600,00. Data de Assinatura: 20/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160069 - COEX
Número do Contrato: 171/2020.
Nº Processo: 64447.015021/2020-15.
Pregão. Nº 18/2020. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado:
42.890.087/0001-60 - CALCADOS SAAD EIRELI. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência.
Vigência: 09/08/2022 a 21/11/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 961.950,00.
Data de Assinatura: 20/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2020 - UASG 160069 - COEX
Número do Contrato: 107/2020.
Nº Processo: 64447.001002/2020-10.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado:
24.972.979/0001-28 - CHARLIE EQUIPAMENTOS EIRELI. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência. Vigência: 09/07/2020 a 07/10/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.365.329,00. Data de Assinatura: 20/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 73/2020 - UASG 160069 - COEX
Número do Contrato: 73/2020.
Nº Processo: 64447.009029/2020-42.
Pregão. Nº 24/2019. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado:
21.111.808/0001-16 - EBN COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 01/07/2022 a 27/12/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.727.000,00. Data de Assinatura: 20/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2022
Foi declarada vencedora a seguinte empresa: CONTIPLAN INDUSTRIA GRAFICA
LTDA para o item 1.
HÉLIO DIAS DE ARAÚJO
Chefe da Divisão de Aquisições, licitações e Contratos
(SIDEC - 21/06/2022) 160069-00001-2022NE001786
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 - UASG 160016
Nº Processo: 00000.001045/2022. Objeto: Aquisição de mobiliário para atender
as demandas do Comando Militar da Amazônia e organizações militares participantes..
Total de Itens Licitados: 29. Edital: 22/06/2022 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30.
Endereço: 
Avenida 
Coronel 
Teixeira, 
4.715, 
Ponta 
Negra, 
- 
Manaus/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160016-5-00011-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 22/06/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2022
às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Pregão 11/2022 da uasg
160016, compõe equipe de trabalho do GCALC Gu Manaus/12RM, aquisição de mobiliário
conforme pregão do ano passado..
SANDRO ROGERIO FERREIRA GOMES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/06/2022) 160016-00001-2022NE000001
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2021 - UASG 160482
Nº Processo: 64307001118820219. Objeto: Futura e eventual aquisições de
Materiais Hospitalares, para atender as necessidades do Cmdo da 1ª Bda Inf Sl e OMVA.
Total de Itens Licitados: 188. Edital: 22/06/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00.
Endereço: Smmr - Rua Marques de Pombal, Quadra 1, 13 de Setembro, Treze de Setembro
- Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/160482-5-00061-2021. Entrega das
Propostas: a partir de 22/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/07/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADRIANO MARTINS SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/06/2022) 160482-00001-2022NE000001
COMANDO DE FRONTEIRA RORAIMA - 7º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160352 - CMDO FRON RR/7 BIS
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 64628.001602/2020-41.
Pregão. Nº 45/2020. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA DE RORAIMA/7 BIS.
Contratado: 04.357.638/0001-35 - COMERCIAL BEZERRA LTDA. Objeto: Contração de
serviço de rastreamento pessoal com pacote de 200 mensagens pré-programadas,
compatível com o eqp spot gen3. Vigência: 06/07/2022 a 06/07/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 42.889,20. Data de Assinatura: 09/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160352 - CMDO FRON RR/7 BIS
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 64628.001602/2020-41.
Pregão. Nº 45/2020. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA DE RORAIMA/7 BIS.
Contratado: 05.520.402/0002-11 - ONIXSAT RASTREAMENTO DE VEICULOS LTDA. Objeto:
Serviço de telefonia via satélite. Vigência: 06/07/2022 a 06/07/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 28.317,30. Data de Assinatura: 10/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2022).
2ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2021 - UASG 160137
Nº Processo: 65296005048202114. Objeto: Aquisição de instrumentos musicais
e acessórios para banda de música do 3º BIS.. Total de Itens Licitados: 33. Edital:
22/06/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Av. Frei Matias de Sao
Boaventura, Mariuá - Barcelos/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160137-5-
00031-2021.
Entrega das
Propostas: a
partir de
22/06/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
04/07/2022
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCIO WEBER DE MENEZES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/06/2022) 160137-00001-2022NE800001
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA DO ACRE / 4º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 160002 - CMDO FRON ACRE/4BIS
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 80536.011129/2019-52.
Pregão. Nº 9/2020. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS. Contratado:
13.878.114/0001-80 - J. PEREIRA LIMPEZA E CONSERVACAO. Objeto: Prorrogação dos
serviços de desinsetização,
descupinização e desratização , limpeza
de forro ,
desmorcegação , controle de pássaros e controle de mosquitos e larvas. Vigência:
15/07/2021 a 16/07/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.351,52. Data de
Assinatura: 12/07/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2021).