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DOU 22/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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24
Nº 116, quarta-feira, 22 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação contida no DOU nº 100, de 27 de maio de 2022 - Seção 3 - Pag. nº 16
(EXTRATO DE TERMO
ADITIVO Nº 2/2022 - Contrato 6/2020
- Processo nº
67371.021428/2019-67). ONDE SE LÊ: "Vigência: 07/05/2020 a 07/05/2022; LEIA-SE:
"Vigência: 08/05/2022 a 07/05/2023".
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação contida no DOU nº 101, de 30 de maio de 2022 - Seção 3 - Pag. nº 20
(EXTRATO DE
TERMO ADITIVO
Nº 3/2022
- Contrato
5/2019 -
Nº Processo:
67302.009523/2018-25); ONDE SE LÊ: "Vigência: 08/05/2019 a 08/05/2022"; LEIA-SE:
"Vigência: 09/05/2022 a 08/05/2023".
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação contida no DOU nº 101, de 30 de maio de 2022 - Seção 3 - Pag. nº 20
(EXTRATO DE
TERMO ADITIVO
Nº 3/2022
- Contrato
4/2019 -
Nº Processo:
67302.009527/2018-11); ONDE SE LÊ: "Vigência: 08/05/2019 a 08/05/2022"; LEIA-SE:
"Vigência: 09/05/2022 a 08/05/2023".
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2022).
GRUPAMENTO DE APOIO DE PORTO VELHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2021 - UASG 120641 - BAPV
Nº Processo: 67293.004265/2021-42.
Dispensa Nº 4/2022. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO.
Contratado: 03.780.605/0001-30 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL -
DEPARTAME. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de
capacitação profissional através de cursos profissionalizante - Projeto Soldado Cidadão
2021/2022. Nota de Empenho: 2022NE000301.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 17/06/2022 a
17/06/2023. Valor Total: R$ 50.400,00. Data de Assinatura: 17/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2022).
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
O presente termo tem por finalidade a sub-rogação (alteração da representatividade) do
contrato nº 005/gap-pv/2018, transferindo assim, do hospital de aeronáutica de manaus,
todos os direitos e obrigações ali contidos, para a base aérea de porto velho..
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2022).'
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2022 - UASG 120623 - BAAF
Nº Processo: 67241.009198/2020-87.
Pregão Nº 5/2021. Contratante: BASE AEREA DOS AFONSOS.
Contratado: 22.567.346/0001-09 - CARIOCA SOLUTION EIRELI. Objeto: Contratação de
Empresa Especializada na Prestação dos Serviços de Manutenção de Equipamentos para
Atender às Necessidades do Serviço de Subsistência da Base Aérea dos Afonsos (BAAF).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/01/2022 a 31/01/2023. Valor
Total: R$ 85.940,56. Data de Assinatura: 31/01/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2022).
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2022 - UASG 120195
Nº Processo: 67106001767202262. Objeto: Aquisição de EQUIPAMENTOS
MÉDICO- HOSPITALARES E OUTROS MATERIAIS PERMANENTES. Total de Itens Licitados: 9.
Edital: 22/06/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão,
3.300 
-
Galeão 
-
Ilha 
do
Governador, 
-
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00123-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 22/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/06/2022) 120195-00001-2022NE800845
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2022 - UASG 120195
Nº Processo: 67106000966202253. Objeto: Serviço de implementação de
sistema de rastreabilidade e gerenciamento visual por cores a base de resina epóxi, com
manutenção preventiva e corretiva por demanda incluindo restauração, reparo, gravação a
laser dos instrumentais cirúrgicos disponibilizados na rede hospitalar, para atender as
necessidades do Hospital de Aeronáutica dos Afonsos (HAAF).. Total de Itens Licitados: 10.
Edital: 22/06/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão,
3.300 
-
Galeão 
-
Ilha 
do
Governador, 
-
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00128-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 22/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/06/2022) 120195-00001-2022NE800845
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2022 - UASG 120628
Nº Processo: 67215002754202273. Objeto: Aquisição futura e eventual de
Material de Manutenção de Informática e Telefonia para atender e suprir os constantes
serviços de rede, telefonia e reparo nos equipamentos de informática e comunicações, b
em como o de periféricos, visando o bom funcionamento administrativo das seções do
GAP-BE e unidades apoiadas (DTINFRA-BE, SEREP-BE, I COMAR, GSD-BE, HABE,CTRB, PABE,
COMARA,SERIPA-1 e BABE). Total de Itens Licitados: 31. Edital: 22/06/2022 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av Julio Cesar S/n, Souza - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-00041-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 22/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/07/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/06/2022) 120628-00001-2022NE800136
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2022 - UASG 120006
Nº Processo: 67284001335202209. Objeto: Gêneros Alimentícios(panificados).
Total de Itens Licitados: 53. Edital: 22/06/2022 das 08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada
Dos Ministerios Bloco m, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120006-5-
00031-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
22/06/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
05/07/2022
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras.
NAZARENO CORREIA PEREGRINO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/06/2022) 120006-00001-2022NE800000
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Grupamento de Apoio de Sao Paulo - GAP-SP. Modalidade: Pregao Eletronico
n 37/GAP-SP/2022. Objeto: AQUISICAO DE KIT DE HIGIENE PARA O HOTEL DE TRANSITO
VILA HELENA EM CRCEA-SE. Ata de Registro de Precos n 261/GAP-SP/2022, EMPORIO KAZA
COMERCIAL LTDA, CNPJ 09.276.294/0001-53, R$ 78.525,0000. Validade do Registro de
Precos: 12 meses a contar de 26 de MAIO de 2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 120633 - GAP-SP
Número do Contrato: 125/2018.
Nº Processo: 67267.007360/2017-39.
Pregão. Nº 35/2018. Contratante: CENTRO REGIONAL DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
SUDESTE. Contratado: 09.520.219/0001-96 - WIRELESS COMM SERVICES LTDA. Objeto:
Prorrogação por mais 12 (doze) meses da vigência do contrato 125/GAPSP-SRPVSP/2018,
cujo objeto é a contratação de serviços de internet banda larga com link dedicado e sua
respectiva instalação. Vigência: 23/10/2022 a 22/10/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 207.600,04. Data de Assinatura: 15/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2022 - UASG 120633
Nº Processo: 67266001915202125. Objeto:
Contratação de serviços de
manutenção e conservação de imóveis sob a responsabilidade da PASP. Total de Itens
Licitados: 156. Edital: 22/06/2022 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300
- Santana, Sp, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-00059-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 22/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 04/07/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
AROLDO FELIPE ROSAS BORGES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/06/2022) 120633-00001-2022NE000127
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADESÃO
ESPÉCIE: EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO - UASG 120625
N° PROCESSO: 67440.001978/2022-02.
CREDENCIANTE: A União, por intermédio do Ministério da Defesa, por meio do Comando
da Aeronáutica, representada pelo HOSPITAL DA FORÇA AÉREA DE BRASÍLIA, inscrito no
CNPJ nº 00.394.429/0067-37.
OBJETO: Prestação de Serviços Médico-Hospitalares de Atividade Médica Ambulatorial
restrita a consultas Oftalmológicas, que serão prestados nas condições estabelecidas no
Edital de Credenciamento, Projeto Básico e demais Anexos.
CREDENCIADA: OFTALMOCLINICA DO PLANALTO CENTRAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o
nº 14.070.393/0001-14.
Fundamento legal: Lei n° 8.666/93 - Art.25. Valor estimado: 600.000,00. Data de
assinatura: 24/02/2022.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 95/GAPDF-HFAB/2019 - UASG 120625 GAP DF
Nº Processo: 67289.002588/2020-80.
Inexigibilidade Nº 60/GAP-DF/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO
FEDERAL.
Contratado: 09.432.656/0001-58 - CLINICA ANAHATA SAUDE INTEGRAL LTDA. Objeto:
Prestação de Serviços Médicos de Atividade de Psicologia e Psicanálise (Fisioterapia,
Fonoaudiologia, Psicologia, Terapia Ocupacional, Nutrição), aos militares e dependentes
que tiverem direito à Assistência Médico-Hospitalar, nos termos da Lei nº 6.880, de 1980,
e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no Edital de
Credenciamento, Projeto Básico e demais anexos.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 27/04/2020 a 27/04/2025. Valor
Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 27/04/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 3° Termo Aditivo
Nº DO CONTRATO: 005/CABE-COMAE/2019
CONTRATANTE: COMANDO DE OPERAÇÕES AEROESPACIAIS (COMAE).
CONTRATADA: ICEYE OY.
ORIGEM: Bidding Process nº 001/BACE/2019. FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com
o Art. 65, Inciso I, alínea "b", e § 1º da Lei nº 8.666, de 1993.
OBJETO: Suprimir parte do item 1.1.2 do Objeto do Contrato; Suprimir parte do item "b"
do objeto do Projeto Básico; Supressão de valor em USD 250.000,00 dos itens 3.1 e 3.2;
Acréscimo dos minutos do 2° Termo Aditivo em 149 minutos, sendo USD 112.500,00;
Estender o Prazo de Vigência do Contrato em um período de 12 (doze) meses conforme
disposto no item 4.1 do Contrato.
VALOR TOTAL: USD 3.817.587,50.
VIGÊNCIA: 12/08/2022 a 12/08/2023.
DATA DE ASSINATURA: 09/06/2022.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 22/2022
Fica 
revogada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
67289007658202177. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de cursos de formação de
condutores e mudança de categoria, com todos os exames médicos pertinentes, inclusive o
exame toxicológico, a ser aplicado aos militares do Grupamento de Apoio do Distrito Federal e
OM Apoiadas.
MARCELO FERREIRA PEDRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/06/2022) 120625-00001-2022NE800262

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