DOU 22/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 116, quarta-feira, 22 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
4ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2022
O Ordenador de Despesas do Comando da 4ª Região Militar torna público o
resultado do referido pregão de Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO COMUM E HOSPITALAR, com
execução mediante o regime de empreitada por preço global, visando atender às
necessidades do Posto Médico de Guarnição de Belo Horizonte do Comando da 4ª Região
Militar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos. Item 01 - FOCUS GESTAO ADMINISTRATIVA EIRELI, CNPJ 16.829.118/0001-67- Valor
Total R$ 260.741,88. Responsável pelo julgamento: Ricardo Xavier da Cruz - Pregoeiro.
EDUARDO HENRIQUE COSENDEY JÚNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/06/2022) 160118-00001-2022NE000001
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
21º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160272
Acordo de cooperação: 17-1ªRM-108-00. Processo: 64555007424/2019-20. Acordo de
cooperação: 17-1ªRM-108-00. Partícipe: União, representada pelo Comando do Exército,
por intermédio do Comando da 1ª Região Militar - CNPJ: 10.189.168/0001-40. Partícipe:
Instituto Fernanda Keller - CNPJ: 04.754.098/0001-23. Órgão executor: 21º Grupo de
Artilharia de Campanha. Objeto: Prorrogação do contrato de utilização, pelo IFK, das áreas
de aquartelamento
do 21º
GAC para fins
educacionais, culturais,
desportivos e
assistenciais, com o objetivo de dar continuidade ao desenvolvimento de um programa de
formação integral baseado em atividades físicas relacionadas ao Triatlon. Vigência:
04/03/2022 a 03/03/2023. Data de Assinatura: 02/03/2022.
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
AVISO DE PENALIDADE
O Ordenador de Despesas do Comando do Grupamento de Unidades Escola - 9ª
Brigada de Infantaria Motorizada torna público que foram aplicadas à empresa KC SANTOS
COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ 20.301.505/0001-01, as sanções de multa
de 10% (dez por cento) sobre o valor estimado dos itens prejudicados pela conduta do
licitante e a suspensão temporária de licitar e impedimento de contratar com a União, por
01 (um) ano, conforme o previsto no artigo 7º da Lei nº 10.520/2002 e decisão
fundamentada por autoridade competente, resultante da Portaria nº 23/2021, de 13 de
outubro de 2021. A contar desta publicação, abre-se o prazo para interposição de recurso
administrativo.
Em, 22 de junho de 2022.
LUCIANO DE LIMA CASAGRANDE - Tenente-Coronel
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
32º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2022 - UASG 160247 - 32º BIL MTH
Nº Processo: 64098.005268/2022-01.
Inexigibilidade Nº 3/2022. Contratante: 32º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE-MONTANHA .
Contratado: 31.996.580/0001-42 - INSTITUTO PETROPOLITANO DE CARDIOLOGIA LTDA.
Objeto: Assistência médico-ambulatorial e exame diagnóstico..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 20/06/2022 a 20/06/2023. Valor
Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 20/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2022).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2022 - UASG 160247
Nº Processo: 64098005268202201 . Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde
- OCS - INSTITUTO PETROPOLITANO DE CARDIOLOGIA. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Inviabilidade de competição/licitação. Declaração de Inexigibilidade em 20/06/2022.
EDUARDO TEIXEIRA COSTA MATTOS. Ordenador de Despesas. Ratificação em 20/06/2022.
LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA. Cmt da 1ª Rm. Valor Global: R$ 250.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 31.996.580/0001-42 INSTITUTO PETROPOLITANO DE CARDIOLOGIA LTDA .
(SIDEC - 21/06/2022) 160247-00001-2022NE000001
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE (ESCOLA) -
BATALHÃO VILLAGRAN CABRITA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Ordenador de Despesas do 1º Batalhão de Engenharia de Combate (Es),
com sede na Praça Ruão, 35, Santa Cruz, CEP 23570-200, na cidade do Rio de Janeiro-
RJ, onde instaurado o processo administrativo nº 654317.003419/2022-19, CNPJ
09.620.754/0001-19. Vem por meio deste notificar a empresa K&S COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 03.288.019/0001-73, localizada na Avenida Presidente Kennedy,
Nº 300, Bairro: Vila Jurandir, São João de Meriti-RJ, por descumprimento contratual no
processo de empenho 2021NE800431, no valor de R$ 2.851,35 e no empenho
2021NE800459, no valor de R$ 1.068,20. Tendo o prazo de 5 (cinco) dias a contar da
data desta publicação para responder as alegações finais relativos a esse processo
administrativo. O Ofício Nº 01-Sind Port 048/2022/1º BE Cmb, foi enviado no dia 03
de junho 2022 por intermédio do Estafeta da Unidade, assim como foram feitos envios
da notificação pelo e-mail licitacao@k&sdistribuidora.com.br, nos dias 10 e 14 de junho
de 2022, onde não se obteve nenhuma resposta da empresa. Informo ainda, que os
autos da sindicância se encontram à disposição para vista na assessoria jurídica do 1ª
BE Cmb (Es) das 09h30 às 16h00 de segunda a quinta-feira, e das 08h00 às 12h00 na
sexta feira.
EDSON TIBURCIO DOS SANTOS JUNIOR
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
AVISO DE PENALIDADE - UASG 160176
O Ordenador de Despesas do Comando do 1º Grupamento de Engenharia, por
meio de Processo Administrativo NUP nº 64278.004771/2022-12, resolve aplicar à Pessoa
Jurídica NT INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ 35.784.900/0001-51, a
penalidade de Impedimento de Licitar e Contratar com a Administração, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, com base no art. 87, inciso III, da Lei 8.666/93. A penalidade é
resultado do Processo Administrativo anteriormente citado, o qual apurou a inexecução
total na entrega dos materiais do empenho 2021NE000096, de 07 Out 21.
Em, 21 de junho de 2022.
ALEX EVANDRO CIOTTA - Coronel
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2022 - UASG 160339
Nº Processo: 64039005625202227. Objeto: Aquisição de extintores voltados a
otimizar a gestão ambiental do 1° Batalhão de Engenharia de Construção.. Total de Itens
Licitados: 17. Edital: 22/06/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua
Tonheca Dantas, 463, Penedo - Caicó/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160339-5-
00022-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
22/06/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
05/07/2022
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ENZO KATO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/06/2022) 160339-00001-2022NE002061
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022 - UASG 160339
Nº Processo: 64039004435202292. Objeto: Contratação de serviço em regime
de execução por preço unitário, de usinagem e transporte de Concreto Betuminoso
Usinado a Quente (CBUQ) com CAP 55/75-E (Cimento Asfáltico de Petróleo Modificado por
Polímero) para a execução do remanescente das obras de adequação de capacidade e
segurança para eliminação do ponto crítico da BR-230/PB, entre os km 02 e km 10 da BR-
230/PB, extensão de 8,00 km.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 22/06/2022 das 08h00 às
17h00. 
Endereço:
Rua 
Tonheca
Dantas, 
463 
-
Penedo, 
-
Caicó/RN 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160339-5-00020-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 22/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras.
ENZO KATO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/06/2022) 160339-00001-2022NE002061
6ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
O valor da diária de locação de veículos, tipo pick-up será reajustado conforme o IGPM
(índice geral de preços de mercado) acumulados dos últimos 12 meses, 04/2021 a 04/2022,
passando para R$346,84 (trezentos e quarenta e seis reais e oitenta e quatro centavos).
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2022).'
HOSPITAL GERAL DE SALVADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160039 - H GE SALVADOR
Número do Contrato: 42/2021.
Nº Processo: 64585.004169/2021-21.
Inexigibilidade. Nº 8/2018. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR. Contratado:
22.025.405/0001-17 - DM MAIS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência
do termo de credenciamento nº 42/2021 por 12 (doze) meses. Vigência: 21/06/2022 a
21/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura:
21/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160039 - H GE SALVADOR
Número do Contrato: 42/2021.
Nº Processo: 64585.004169/2021-21.
Inexigibilidade. Nº 8/2018. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR. Contratado:
22.025.405/0001-17 - DM MAIS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência
do termo de credenciamento nº 42/2021 por 12 (doze) meses. Vigência: 21/06/2022 a
21/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura:
21/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2022).
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.005317/2022. Objeto: Contratação de serviços de locação
de veículos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 22/06/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 16h00. Endereço: Rua Ten.jansen Melo S/n - Bairro 18 do Forte, Bairro 18 do Forte -
Aracaju/SE
ou https://www.gov.br/compras/edital/160454-5-00009-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 22/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/07/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO D AVILA XAVIER
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/06/2022) 160454-00001-2022NE000001
35º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2022 - UASG 160028
Nº Processo: 64063000752202070 . Objeto: Contratação de serviço médicos, hospitalares,
laboratoriais e odontológicos em diversas especialidades para atender aos usuários dos
sistemas FuSEx/SAMMED vinculados ao 35º Batalhão de Infantaria. Total de Itens Licitados:
00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Inclusão de novos credenciados Declaração de Inexigibilidade em 20/06/2022. VANDO
AZEVEDO SILVA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 20/06/2022. MARCELO A R A N T ES
GUEDON. Comandante da 6ºregiao. Valor Global: R$ 600.000,00. CNPJ CONTRATADA :
13.346.762/0001-96 CLINICA RADIOLOGICA DE FEIRA DE SANTANA LTDA. Valor: R$
400.000,00. CNPJ CONTRATADA : 19.038.823/0001-34 INSTITUTO DE RADIOTERAPIA DA
BAHIA LTDA. Valor: R$ 200.000,00
(SIDEC - 21/06/2022) 160028-00001-2022NE000001