DOU 22/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 116, quarta-feira, 22 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
7ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2022 - UASG 160194
Nº Processo: 64318011900202124 . Objeto: Credenciamento, seguido de inexigibilidade de
licitação, para a prestação dos serviços de coleta, transporte e distribuição de água
potável, no semiárido nordestino atingidos pela estiagem na operação Carro-Pipa. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Esta contratação não se subsume às preleções da lei de licitações e contratos
posto que há inviabilidade competitiva. Declaração de Inexigibilidade em 21/06/2022.
APOLLO CRISTI POLIESTI NOGUEIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 21/06/2022.
FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA. Cmt 7 Rm. Valor Global: R$ 47.004,19. CPF
CONTRATADA : 095.355.684-00 CLECIO WLISSES BARBOSA DE LIMA.
(SIDEC - 21/06/2022) 160194-00001-2022NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022
O Ordenador de Despesas do Cmdo da 7a Região Militar, no uso de suas
atribuições legais, com fundamento no inc. VI do art. 43 da Lei nº 8.666/93 e posteriores
alterações, resolve HOMOLOGARa Tomada de Preços nº 02/2022, cujo objeto é a
Contratação de empresa para execução da obra derecuperação estrutural da laje de piso
e fachadas do Comando da 7ª Região Militar, assim como ADJUDICAR o objeto licitado à
empresa AWG ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 20.975.997/0001-02, pelo valor de R$
1.278.232,06.
APOLLO CRISTI POLIESTI NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/06/2022) 160194-00001-2022NE000001
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2022
A Comissão Especial de Licitação torna público o resultado da habilitação da
licitação - NUP 64590.001756/2022-70, tendo sido declaradas Habilitadas as licitantes:
PLAMENG ENGENHARIA
LTDA- CNPJ/ME: 27.700.986/0001-69 e
ALX CONSTRUÇÕES
LTDA/EPP
- CNPJ/ME:15.409.799/0001-41;
declaradas inabilitadas
as licitantes: CBA
CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ/ME:09.605.291/0001,por não ter apresentado a prova de
Regularidades fiscal e Trabalhista exigida no subitem 7.5.2. do Edital e_a_empresa MJM
ENGENHARIA E EQUIPAMENTOS EIRELI EPP, CNPJ 20.519.592/0001-60; por não ter
apresentado à documentação de capacitação técnico-operacional, descrita no subitem
7.7.3.1. e 7.7.3.4 do Edital. A partir desta publicação abre-se o prazo de 5 (cinco) dias úteis
para recurso dahabilitação.
RICARDO BARBOSA MENA - CAPITÃO PTTC
Presidente da Comissão de Licitação
(SIDEC - 21/06/2022) 160139-00001-2022NE111111
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2022 - UASG 160345 - H GU NATAL
Nº Processo: 64592.005581/2022-50.
Pregão Nº 28/2021 (UASG: 160343). Contratante: HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL.
Contratado: 09.234.399/0001-40 - CRIL EMPREENDIMENTO AMBIENTAL LTDA. Objeto:
Contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de acondicionamento,
coleta, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos
sólidos da construção civil (classes a e b) e acondicionamento, coleta, transporte,
tratamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos perigosos (classe i).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/06/2022 a 20/06/2023. Valor
Total: R$ 34.000,00. Data de Assinatura: 13/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2022).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160199 - H MIL A RECIFE
Número do Contrato: 2/2018.
Nº Processo: 64583.015806/2017-28.
Pregão. Nº 44/2017. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA DO BRASIL S.A. Objeto: Prorrogação do contrato de
prestação de serviço de telefonia móvel, por mais 12 (doze) meses. Vigência: 14/03/2022
a 14/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.755,24. Data de Assinatura:
11/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 12/2021
O Hospital Militar de Área de Recife torna público que o objeto deste pregão
12/2021, foi adjudicado e homologado para asseguintes empresas:CNPJ: 06.204.103/0001-
50 RS DOS SANTOS COMERCIOEIRELI, itens 102,104 e 106. 11.619.992/0001-56PRIOM
TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS EIRELI, itens45,47 e 49. Ata de registro de preços com
validade de 12 meses, a contar da data da assinatura. Responsável pelo julgamento: 3ºSGT
VERÔNICADA SILVA, Pregoeira.
HAILTON ANTONIO CASARA CAVALCANTE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/06/2022) 160199-00001-2022NE000001
10ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
10/06/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais médico
hospitalares e medicamentos visando atender as necessidades do Hospital Geral de
Fortaleza (órgão gerenciador) e órgãos participantes. Total de Itens Licitados: 00144 Novo
Edital: 22/06/2022 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 15h30. Endereço: Av. Desembargador
Moreira, 1500 - Aldeota Aldeota - FORTALEZA - CE. Entrega das Propostas: a partir de
22/06/2022 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
04/07/2022, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL
Ordenador de Despesas do Hospital Geral de Fortaleza
(SIDEC - 21/06/2022) 160050-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 160050
Nº Processo: 64579004385202236. Objeto: Aquisição de órteses, próteses e
materiais especiais (OPME) para serem usados em procedimentos cirúrgicos trauma-
ortopédicos, visando atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza, conforme
condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste Edital e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 283. Edital: 22/06/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h30.
Endereço: Av. Desembargador Moreira, 1500 - Aldeota, Aldeota - Fortaleza/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/160050-5-00007-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 22/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Total geral de itens: 283
(duzentos e oitenta e três). O edital encontra-se disponível através do sítio
https://www.gov.br/compras/pt-br..
PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL
Ordenador de Despesas do Hospital Geral de Fortaleza
(SIASGnet - 21/06/2022) 160050-00001-2022NE000001
10º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 160049
Nº Processo: 64456001453202200. Objeto: Eventual aquisição de material
permanente, a fim de atender a demanda do Centro de Operações de Suprimento do 10°
Depósito de Suprimento.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 22/06/2022 das 08h00 às
11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av.mal.bitencourt, N.100 - Dias Macedo, -
Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160049-5-00008-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 22/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/07/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO VLADIMIR SOUSA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/06/2022) 160049-00001-2022NE000001
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Portaria
nº
069 -
AAA
Jurd/B
Adm
Gu N,
de
23
de
maio de
2022.
NUP:
64241.022920/2022-42
O Encarregado da Sindicância, instaurada por intermédio da Portaria nº 069 -
AAA Jurd/B Adm Gu N, de 23 de maio de 2022, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso IX, do Art. 6º, da Portaria nº 107, de 13 de fevereiro de 2012 c/c
Art. 26, §4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, pelo presente edital, NOTIFICA a
Srª. MARIA DO SOCORRO PEDROSA DE FIGUEIREDO - CPF: 200.605.564-04, para,
comparecer à audiência para sua inquirição na Base Administrativa da Guarnição de Natal
às 10h00min do dia 29 de junho de 2022, razão pela qual lhe é facultado, a partir da
publicação deste, vista dos respectivos autos, na Sede da Base administrativa da Guarnição
de Natal, rua Almino Afonso nº 12, Ribeira, Natal/RN, bem como assegurado o direito de,
pessoalmente ou por intermédio de advogado constituído, no prazo de três dias úteis
contados de sua inquirição, oferecer defesa prévia, arrolar testemunhas, juntar
documentos e requerer o que julgar de direito, podendo, ainda, assistir a depoimentos,
oferecer alegações finais e praticar todos os demais atos necessários ao exercício do
contraditório e da ampla defesa. (O interessado encontra-se em lugar incerto e não sabido,
após 03 (três) tentativas de notificação in loco).
EVALDO FORTUNATO CAMPOS - Cel
Comandante da Base Administrativa da Guarnição de Natal
COMANDO MILITAR DO NORTE
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 160196 - B ADM AP CMN
Nº Processo: 65299.002822/2022-96.
Dispensa Nº 22/2022. Contratante: BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO CMN.
Contratado: 03.785.762/0001-39 - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL.
Objeto: Contratação de serviços de estabelecimento de ensino para a realização de 03
(três) cursos de capacitação profissional: curso de Mecânica Motor Otto, curso de
Eletricista Instalador de Baixa Tensão e curso de Mecânica Diesel.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 10/06/2022 a
10/06/2023. Valor Total: R$ 45.792,00. Data de Assinatura: 10/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 160196 - B ADM AP CMN
Nº Processo: 65330.023089/2021-29.
Dispensa Nº 19/2022. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO CMN.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação de empresa
especializada em tv por assinatura via cabo para o comando militar do norte.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência:
24/05/2022 a 24/05/2023. Valor Total: R$ 2.846,40. Data de Assinatura: 24/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2022 - UASG 160196 - B ADM AP CMN
Nº Processo: 65299.002822/2022-96.
Dispensa Nº 21/2022. Contratante: BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO CMN.
Contratado: 03.646.961/0001-66 - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL -
SENAC. Objeto: Contratação da instituição SENAC- Serviço Nacional de Aprendizagem
Comercial, para prestação de serviços de estabelecimento de ensino para a realização de
03 (três) cursos de capacitação profissional curso de Estoquista, Garçom e Auxilar de
cozinha.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 13/06/2022 a
12/06/2023. Valor Total: R$ 56.400,00. Data de Assinatura: 13/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2022 - UASG 160196 - B ADM AP CMN
Nº Processo: 65330.001143/2022-66.
Tomada de Preços Nº 1/2022. Contratante: BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO CMN.
Contratado: 10.561.407/0001-41 - SAMBAÍBA CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de
empresa para reforma das instalações elétricas do PNR do Comandante Militar do
Norte.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 20/06/2022 a
16/04/2023. Valor Total: R$ 282.205,04. Data de Assinatura: 20/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2022).