DOU 22/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 116, quarta-feira, 22 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
18º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2022 - UASG 160159 - 18 G A C
Nº Processo: 64553.002338/2022-46.
Inexigibilidade Nº 92/2022. Contratante: 18 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 352.278.001-97 - SOLMAR DOS SANTOS TEIXEIRA. Objeto: Prestação de
serviços de reabilitação na área de psicologia.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 06/06/2022 a 05/06/2023. Valor
Total: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 06/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2022).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 92/2022 - UASG 160159
Nº Processo: 64553002338202246 . Objeto: Prestação de serviços de reabilitação na área
de psicologia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Inexistência de concorrência.
Declaração de
Inexigibilidade em 20/06/2022. ALAN SANDER DE OLIVEIRA JONES. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 20/06/2022. MARCELO DOMINGUES LEITE. Chefe do Estado Maior da 9ª
Região Militar. Valor Global: R$ 40.000,00. CPF CONTRATADA : 352.278.001-97 SOLMAR
DOS SANTOS TEIXEIRA.
(SIDEC - 21/06/2022) 160159-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
32º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 00002/2021 publicado no D.O de 2022-03-07,
Seção 3. Onde se lê: Vigência: 19/08/2021 a 02/03/2022. . Leia-se: Vigência: 21/06/2022 a
20/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2022).
36º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 52/2022 - UASG 160130
Nº Processo: 6410100644620221 . Objeto: Aquisição alimentos do programa da Agricultura
Familiar para atender necessidade desta OM. Total de Itens Licitados: 00075. Fundamento
Legal: Art. 17º da Lei nº 12.512 de 14/10/2011.. Justificativa: Aquisição alimentos do
programa da Agricultura Familiar Declaração de Dispensa em 15/06/2022. REGIS RIBEIRO
ANDRADE. Ordenador de Despesas. Ratificação em 20/06/2022. PAULO AFONSO BRUNO DE
MELO. Cmt da 11ª Rm. Valor Global: R$ 128.505,17. CNPJ CONTRATADA : 04.756.590/0001-
38 COOPERATIVA CENTRAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO NOROESTE MINEIRO -
ALFA. Valor: R$ 14.456,25. CPF CONTRATADA : 106.429.446-44 FABIO JUNIOR FERREIRA
ALVES. Valor: R$ 2.437,54. CNPJ CONTRATADA : 14.355.554/0001-16 COOPERATIVA DOS
AGRICULTORES FAMILIARES DE UBERLANDIA E REGIAO. Valor: R$ 75.708,17. CNPJ
CONTRATADA : 18.450.014/0001-72 ASSOCIACAO
CAMPONESA DE PRODUCAO DA
REFORMA AGRARIA DO MUNICIPIO DE UBERLANDIA. Valor: R$ 33.814,89. CPF
CONTRATADA : 493.824.896-49 FABIO HENRIQUE ALVES. Valor: R$ 2.088,32
(SIDEC - 21/06/2022) 160130-00001-2022NE000001
11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2021 - UASG 160066 - CRO/11
Nº Processo: 64332.004500/2021-84.
Inexigibilidade Nº 5/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11.
Contratado: 07.522.669/0001-92 - NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA. Objeto: Obra de
retrofit da estação transformadora da 114 norte, em brasília - df.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 28/12/2021 a
26/06/2022. Valor Total: R$ 479.896,73. Data de Assinatura: 28/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160066 - CRO/11
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 64332.000332/2021-58.
Tomada de Preços. Nº 3/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11.
Contratado: 11.765.128/0001-62 - PROWATT CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogação de
prazo de vigência da contratação de serviço não comum de engenharia de adequação
elétrica da subestação de energia, pav comando, pav fisioterapia e pav fusex do comando
de operação especiais (copesp), em goiânia/go.. Vigência: 02/07/2021 a 24/12/2022. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.034.943,51. Data de Assinatura: 15/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160066 - CRO/11
Número do Contrato: 11/2020.
Nº Processo: 31/2020-CRO/11..
Tomada de Preços. Nº 6/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11.
Contratado: 07.493.130/0001-52 - CAROLINE OLIVEIRA THEODOROVIZ SÁ - CONCEITO
ENGENHARIA - EPP. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência da obra de adequação do
rancho do batalhão da guarda presidencial (bgp), na guarnição de brasília/df.. Vigência:
20/08/2020 a 08/10/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.214.274,15. Data de
Assinatura: 20/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160066 - CRO/11
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 31/2020-CRO/11..
Tomada de Preços. Nº 6/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11.
Contratado: 07.493.130/0001-52 - CAROLINE OLIVEIRA THEODOROVIZ SÁ - CONCEITO
ENGENHARIA - EPP. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro da obra de adequação do
rancho do comando militar do planalto, na guarnição de brasília/df.. Vigência: 20/08/2020
a 22/06/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.588.108,48. Data de Assinatura:
21/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160066 - CRO/11
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 31/2020-CRO/11..
Tomada de Preços. Nº 6/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11.
Contratado: 07.493.130/0001-52 - CAROLINE OLIVEIRA THEODOROVIZ SÁ - CONCEITO
ENGENHARIA - EPP. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência na obra de adequação do
rancho do comando militar do planalto (cmp), na guarnição de brasília-df. Vigência:
20/08/2020 a 20/09/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.588.108,48. Data de
Assinatura: 21/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160066 - CRO/11
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 64332.004500/2021-84.
Inexigibilidade. Nº 5/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado:
07.522.669/0001-92 - NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA. Objeto: Prorrogação de prazo
de vigência na obra de retrofit da estação transformadora da 114 norte, em brasília - df..
Vigência: 28/12/2021 a 24/09/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 479.896,73.
Data de Assinatura: 21/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2022).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Acordo de Cooperação Nº 22 - 11ª RM - 002 - 00, celebrado entre a
UNIÃO FEDERAL, representado pelo EXÉRCITO BRASILEIRO, por intermédio do COMANDO
DA 11ª REGIÃO MILITAR, e o MUNICÍPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINS no Estado do
Tocantins, com sede na cidade de MIRACEMA DO TOCANTINS-TO; OBJETO: Funcionamento
do Tiro de Guerra 11-008 no Município de Miracema do Tocantins-TO e o estabelecimento
de obrigações entre as partes para que isso aconteça, inclusive em consonância com
respectivo Plano de Trabalho nº 01 e seu Anexo A, previamente acordado entre as partes,
anexos a este Instrumento de Parceria, que se integra, independentemente de eventual
transcrição de partes do seu conteúdo no texto deste instrumento. DATA DA ASS I N AT U R A :
30 de maio de 2022, VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, GENERAL DE BRIGADA PAULO
AFONSO BRUNO DE MELO - CPF 940.097.677-15 - Comandante da 11ª Região Militar e
CAMILA FERNANDES DE ARAUJO - CPF 909.520.731-53 - Prefeita Municipal de Miracema do
T o c a n t i n s - T O.
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
AVISO DE CREDENCIAMENTO
O 2º Batalhão Ferroviário, declara, por este ato, que os Leiloeiros: Lucas
Rafael Antunes Moreira, Matrícula JUCEMG número 637, Paulo Cesar Agostinho,
Matrícula JUCEMG 955, Jonas Gabriel Antunes Moreira, Matrícula JUCEMG 638,
Fernando Caetano Moreira Filho, Matrícula JUCEMG 445, Gustavo Costa Aguiar Oliveira,
Matrícula JUCEMG 507, Paschoal Costa Neto, Matrícula JUCEMG 584, Carla Karine
Santos Agostinho, Matrícula JUCEMG 1163, Carolina Camargos Marques Florentino,
Matrícula JUCEMG 997, encontram-se, na presente data, habilitados, junto ao 2º
Batalhão Ferroviário,
como leiloeiro
para realização
de leilão
de bens
móveis
inservíveis, na área de abrangência de Minas Gerais. Os leiloeiros declararam-se cientes
de todas as obrigações decorrentes do Edital nº 01/2022, se comprometendo a atender
dentro do prazo editalício a convocação para assinatura do instrumento contratual.
Abre-se o prazo de 5 (cinco) dias corridos para interposição de recurso em face da
Habilitação,
conforme
Art. 109
da
Lei
nº
8.*666/93.
Os recursos
poderão
ser
encaminhados através do email: salc@2bfv.eb.mil.br. Não havendo recursos, dar-se-á
prosseguimento ao credenciamento dos leiloeiros.
SERGIO ROGER ARRAIS TORRES - Cel
Ordenador de Despesas
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Convocação para Credenciamento de Leiloeiro Oficial, através do Edital
RETIFICADO 
de 
Credenciamento 
de 
Leiloeiro 
nº 
001-2022/2º 
B 
Fv, 
NUP
65308.024099/2022-40, para contratação de leiloeiro oficial para prestação de serviços
de alienação de bens móveis inservíveis para o 2º Batalhão Ferroviário, na Modalidade
Credenciamento. Torna-se público a RETIFICAÇÃO do critério de ordenamento do
credenciamento, não sendo necessário os Leiloeiros que já enviaram a documentação,
enviar novamente. O prazo para o Credenciamento após a retificação é de 05 (cinco)
dias úteis após a sua publicação. Maiores informações sobre retirada do Edital de
Credenciamento 
e 
seus 
anexos, 
através 
do 
site:
HTTP://www.2bfv.eb.mil.br/index.php/pt/licitacoes ou pelo telefone (34) 3690-5060, ou
diretamente na SALC do 2º Batalhão Ferroviário, na Rua Professora Lourdes Naves, nº
750 - Bairro Santo Antônio, Araguari-MG, no horário de 10:00 as 11:30h e das 14:00
as 16:00h de segunda a quinta-feira e das 08:00 as 11:30h na sexta feira..
SERGIO ROGER ARRAIS TORRES - Cel
Ordenador de Despesas
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
BASE DE APOIO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160480 - B AP R RIBEIRÃO
PRETO
Primeiro Termo Aditivo do Contrato: 29/2020.
Nº Processo: 00144.002020/0029-20.
Inexigibilidade. Nº 29/2020. Contratante: BASE DE APOIO REGIONAL DE RIBEIR ÃO
PRETO. Contratado: 57.722.118/0001-40 - FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO PESQUISA
E ASSISTÊNCIA HCFMRPUSP. Objeto: O objeto do presente instrumento é acrescentar
procedimento médico do tipo Prostatectomia Radical Robótica aos já existentes.
Vigência: 09/06/2021 a 09/06/2026. Valor do procedimento:R$30.000,00. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 30.000.000,00. Altair de Assumpção Barboza Filho,
Ordenador de Despesas da B Ap R de Ribeirão Preto, Prof. Dr. Ricardo de Carvalho
Cavalli, Diretor Executivo da FAEPA e Prof. Dr. Vadair Francisco Muglia, Diretor
Científico da FAEPA. Data de Assinatura: 17/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2022).