DOU 22/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 116, quarta-feira, 22 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
2º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2021 - UASG 160498 - 2º BIL
Nº Processo: 64084.003085/2021-11.
Inexigibilidade Nº 84/2021. Contratante: 2º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE.
Contratado: 46.170.437/0001-74 - EUROFINS CLINICAL SANTOS LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de exames laboratoriais.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 06/01/2022 a 05/01/2027. Valor
Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 06/01/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 160498 - 2º BIL
Nº Processo: 64084.000659/2022-80.
Inexigibilidade Nº 6/2022. Contratante: 2º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE.
Contratado: 58.140.625/0001-39 - OLAVO DOS SANTOS LABORATÓRIO CLÍNICO LTDA .
Objeto: Prestação de serviços de exames laboratoriais.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/03/2022 a 28/03/2027. Valor
Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 29/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2021 - UASG 160498 - 2º BIL
Nº Processo: 64084.001329/2021-21.
Inexigibilidade Nº 19/2022. Contratante: 2º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE.
Contratado: 40.192.182/0001-64 - MEDICAR LITORAL LTDA. Objeto: Prestação de serviços
de remoção de pacientes através de ambulâncias.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 02/12/2021 a 01/12/2026. Valor
Total: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 02/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2022).
COMANDO MILITAR DO SUL
COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2021 - UASG 160395
Nº Processo: 64189.006399/2021. Objeto: Aquisição de roteadores, suas
licenças e seus módulos para expansão da base instalada e reposição dos equipamentos já
existentes nas redes administradas pelo 1ºCTA, mantendo a alta disponibilidade e
resiliência das mesmas, conforme eventual descentralização de dotação orçamentária em
atendimento ao Plano Interno de Trabalho (PIT 2021/2022).. Total de Itens Licitados: 44.
Edital: 22/06/2022 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Dos Andradas
562
-
Centro,
Centro 
Histórico
-
Porto
Alegre/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160395-5-00012-2021. Entrega das Propostas: a partir
de 22/06/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/07/2022
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO ROBERTO DA ROSA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/06/2022) 160395-00001-2022NE000001
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 167365 - H GU BA
Número do Contrato: 20/2021.
Nº Processo: 64587.002790/2021-30.
Pregão. Nº 64/2020. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE. Contratado:
33.916.724/0001-39 - DETETIZE CONTROLE DE PRAGAS LTDA. Objeto: Prestação de sv
controle de pragas. Vigência: 21/06/2022 a 20/06/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 18.081,97. Data de Assinatura: 21/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2022).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE COMODATO Nº 7/2022 - UASG 160399 - HMIL A PORTO ALEGRE
Nº Processo: 64582.023412/2022-30.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 35.820.448/0063-39 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto:
1(um) tanque criogênico de aproximadamente 10000m³, marca white martins, modelo
white martins.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/04/2022 a 19/04/2023. Valor
Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 19/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2022).
EXTRATO DE COMODATO Nº 3/2022 - UASG 160399 - HMIL A PORTO ALEGRE
Nº Processo: 64582.023412/2022-30.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 35.820.448/0063-39 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto:
4(quatro) cilindros de oxigênio de aproximadamente 10m³, marca white martins, modelo
white martins, e 6 (seis) cilindros de nitrogênio de aproximadamente, 10m³, marca white
martins, modelo white martins.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/04/2022 a 19/04/2023. Valor
Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 19/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160399 - HMIL A PORTO ALEGRE
Número do Contrato: 18/2019.
Nº Processo: 64582.021869/2019-95.
Inexigibilidade. Nº 18/2019. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO
ALEGRE. Contratado: 74.875.634/0001-24 - CENTRO DE DIAGNOSTICO CARDIOVASCULAR
POR METODOS NAO IN. Objeto: Serviço de saúde em assistência médico-hospitalar e
ambulatorial. Vigência: 22/06/2022 a 22/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 13/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2022).
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 3ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE PENALIDADE
O Ordenador de Despesas do PqRMnt/3 resolve aplicar à empresa ANA CATIA
DOS SANTOS MOTA, CNPJ: 40161175/0001-03 a penalidade de impedimento de licitar e
contratar com o órgão por 03 (três) meses com base na Lei nº 8.666/93, art. 87, incisos II
e III e multa compensatória de 10% (dez) do valor total do contrato, resultante no valor de
R$ 22,00 (vinte e dois reais), por inexecução contratual referente ao empenho 2021NE610
conforme Decisão de processo Administrativo n° 64617.002256/2022-18.
WELSON DA CONCEIÇÃO JORGE - Coronel
AVISO DE PENALIDADE
O Ordenador de Despesas do PqRMnt/3 resolve aplicar à empresa BRUNO
ARAGÃO FONTENELE, CNPJ: 19434535/0001-07 a penalidade de impedimento de licitar e
contratar com o órgão por 03 (três) meses com base no art. 87 da Lei nº 8.666/93, incisos
II e III e multa compensatória de 10% (dez) do valor total do contrato, resultante no valor
de R$ 186,88 (cento e oitenta e seis reais com oitenta e oito centavos), por inexecução
contratual 
referente 
ao 
empenho 
2021NE634
conforme 
Decisão 
de 
processo
Administrativo n° 64617.002262/2022-67.
WELSON DA CONCEIÇÃO JORGE - Coronel
5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160220 - C R O/5
Número do Contrato: 22/2020.
Nº Processo: 64328.001304/2020-36.
Tomada de Preços. Nº 1/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/5.
Contratado: 09.245.810/0001-82 - CPD REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do termo de contrato nº 22/2020. Vigência: 03/11/2020
a 16/09/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.122.727,40. Data de Assinatura:
14/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2022
O Cmdo da 5RM UASG 160219, torna publico o resultado da Chamada Publica
01/2022 cujo objetivo e aquisicao de alimentos de agricultores familiares e demais
beneficiarios por meio da modalidade de compra Institucional do Programa de Alimenta
Brasil (PAB). Da analise realizada pelo 5 B Sup das amostras enviadas pelas concorrentes,
constatou-se
que 
a
empresa;
COOPERATIVA
DALIA 
ALIMENTOS
LTDA
CNPJ;89.305.239/0001-83 nao atende ao BT e ao edital de licitacao para o item n 5, pois
na amostra enviada, muitos cortes apresentaram-se divididos em duas pecas e somente
uma peca com etiqueta na embalagem primaria; COOPERATIVA DE PRODUCAO E
CONSUMO FAMILIAR NOSSA TERRA - CNPJ;05.047.086/0001-21 nao atende ao edital de
licitacao para o item n 6, pois a amostra enviada nao era oriunda de producao propria
conforme preve o item 5.2.6 do edital; e a COOPERATIVA DOS SUINOCULTORES DO CAI
SUPERIOR - CNPJ; 91.360.420/0001-34 atende ao edital da licitacao para os itens n 5 e
6.
Desta forma sagrou-se vencedora a COOPERATIVA DOS SUINOCULTORES DO CAI
SUPERIOR - CNPJ; 91.360.420/0001-34 para os itens 05 e 06. Responsavel pela julgamento:
Presidente da Comissao de Licitacao CARLOS ANTENOR RODRIGUES KULICHESKI 2 Ten.
THOMAZ JEFFERSON FERREIRA PINTO CEL
Ordenador de Despesas
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 160192 - B ADM AP/5ª RM
Número do Contrato: 7/2017.
Nº Processo: 67183.001337/2017-72.
Pregão. Nº 21/2017. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 5ª RM.
Contratado: 11.966.640/0001-77 - BRASIL DIGITAL TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Vigência: 27/07/2021 a
26/07/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 456.767,76. Data de Assinatura:
21/06/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2021).
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
13º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 78/2022 - UASG 160232
Nº Processo: 64074004065202267 . Objeto: Aquisição de chave e carcaça de chave para a
viatura administrativa Fusion do 13º BIB Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Aquisição de produtos e/ou
serviços com valor inferior a R$ 17.600,00 Declaração de Dispensa em 21/06/2022.
LIZANDRO FARENCENA CAPELETO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 21/06/2022.
FERNANDO JOSE MOLTOCARO FERREIRA. Auxiliar Salc. Valor Global: R$ 1.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 06.220.427/0001-81 ISAAC DECASTRO & FILHO LTDA.
(SIDEC - 21/06/2022) 160232-00001-2022NE000001
20º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 160211
Nº Processo:
64075003874202241. Objeto:
Aquisição de
material de
instrução, manobra e patrulhamento - GCALC. Total de Itens Licitados: 91. Edital:
22/06/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Prefeito
Erasto 
Gaertner,
598, 
Bacacheri,
Bacacheri 
-
Curitiba/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160211-5-00004-2022. Entrega das
Propostas: a
partir de 22/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
04/07/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ISRAEL DEMOGALSKI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/06/2022) 160211-00001-2022NE000001