DOU 22/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 116, quarta-feira, 22 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
13º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2022 - UASG 160366 - 13 G A C
Nº Processo: 64548.002501/2022-40.
Inexigibilidade Nº 9/2022. Contratante: 13 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 43.593.907/0001-14 - RAFAEL DOS SANTOS CABRIOLI. Objeto: Prestação de
serviços complementares de saúde de natureza contínua médico-hospitalar e ambulatorial
na área de fisioterapia aos beneficiários do fusex.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 21/06/2022 a 21/06/2023. Valor
Total: R$ 173.371,92. Data de Assinatura: 21/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2022 - UASG 160366 - 13 G A C
Nº Processo: 64548.002500/2022-03.
Inexigibilidade Nº 8/2022. Contratante: 13 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado:
39.676.974/0001-25 -
FRANCIELE CUNHA
DE
LIMA HORBACH.
Objeto:
Prestação de serviços complementares de saúde de natureza contínua médico-hospitalar e
ambulatorial na área de odontologia aos beneficiários do fusex.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 21/06/2022 a 21/06/2023. Valor
Total: R$ 83.116,80. Data de Assinatura: 21/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2022 - UASG 160366 - 13 G A C
Nº Processo: 64548.002171/2022-92.
Inexigibilidade Nº 6/2022. Contratante: 13 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 09.019.850/0001-06 - CLINICA FISIOVALE - FISIOTERAPIA LTDA. Objeto:
Prestação de serviços complementares de saúde de natureza contínua médico-hospitalar e
ambulatorial na área de fisioterapia aos beneficiários do FuSEx.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 21/06/2022 a 21/06/2023. Valor
Total: R$ 173.371,92. Data de Assinatura: 21/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2022 - UASG 160366
O 13º Grupo de Artilharia de Campanha torna público o resultado do
julgamento da Chamada Pública 01/2022, que tem como objeto a aquisição de alimentos
de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei
nº 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da Modalidade Compra Institucional do
Programa Alimenta Brasil - PAB, na qual foi habilitada a seguinte Organização Fornecedora:
Cooperativa Cachoeirense dos Agricultores Familiares LTDA, CNPJ 34.909.423/0001-40.
CRISTIANO TEIXEIRA DA ROSA - Ten Cel
Ordenador de Despesas
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2021 - UASG 160413
Nº Processo: 65402005218202114. Objeto: Aquisição utensílios Copa e cozinha..
Total de Itens Licitados: 190. Edital: 22/06/2022 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00.
Endereço:
Av 
Borges
de
Medeiros 
Nº
1515, 
Noal
-
Santa 
Maria/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160413-5-00003-2021. Entrega das Propostas: a partir
de 22/06/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO LOPES FERNANDES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/06/2022) 160413-00001-2022NE000002
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
3ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2022 - UASG 160521
Nº Processo: 64159.003234/2022 . Objeto: Prestação de atendimento de Psicoterapeuta
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Inexistência de prestador de serviços cadastrados para a região
Declaração de Inexigibilidade em 20/06/2022. JOSE ANTONIO PEREIRA MACHADO.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 20/06/2022. CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA. Cmt
Interino 9ª Rm. Valor Global: R$ 50.000,00. CPF CONTRATADA : 035.230.161-93 ARIANE
FERREIRA ROMERO DOS SANTOS PINTO.
(SIDEC - 21/06/2022) 160521-00001-2022NE000001
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
1º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2022 - UASG 160262 - 1 R C C
Nº Processo: 65402.010659/2021-20.
Pregão Nº 71/2021. Contratante: 1 REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE.
Contratado: 11.917.618/0001-37 - COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE FRUTAS E LEGUMES R.H.
LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de gêneros
alimentícios.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/06/2022 a 01/09/2022. Valor
Total: R$ 4.195,60. Data de Assinatura: 13/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2022 - UASG 160262 - 1 R C C
Nº Processo: 65402.010659/2021-20.
Pregão Nº 71/2021. Contratante: 1 REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE.
Contratado: 11.917.618/0001-37 - COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE FRUTAS E LEGU M ES
R.H. LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de gêneros
alimentícios.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/06/2022 a 03/10/2022.
Valor Total: R$ 5.836,00. Data de Assinatura: 13/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2022 - UASG 160262 - 1 R C C
Nº Processo: 65402.010658/2021-85.
Pregão Nº 68/2021. Contratante: 1 REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE.
Contratado: 88.774.922/0001-05 - SUPERMERCADO LINASSI EIRELI. Objeto: O objeto do
presente termo de contrato é a aquisição de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/06/2022 a 01/09/2022. Valor
Total: R$ 2.689,60. Data de Assinatura: 13/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2022).
29º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 160407
PROCESSO: Numero do Contrato: 07/2018. No Processo: 64291008807201700. PR EG AO :
46/2017 Contratante: 29 BATALHAO DE INFANTARIA BLINDADO.
Contratado: CLEVISON CARNELOZO DA COSTA CNPJ: 01593873000118.
Fundamento Legal: lei 8.666 de 1993.
OBJETO: Prestacao de servico de lavagem de roupa hospitalar. Em acordo entre as partes
o valor refente ao termo aditivo 04/2022 nao sera mais reajustado.
VIGENCIA: 01 de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022. Valor total: R$ 1.933,20 (mil
novecentos e trinta e tres reais e vinte centavos).
AVISO DE PENALIDADE
PROCESSO: 64079.008302/2021-38
O 29 BIB, UG 160407, resolve, APLICAR A EMPRESA ESC CONSTRUCOES E
DISTRIBUIDORA Eireli, CNPJ: 27.323.299/0001-71, A SANCAO DE SUSPENSAO TEMPORARIA
DE 
PARTICIPACAO 
EM 
LICITACAO 
E 
IMPEDIMENTO 
DE 
CONTRATAR 
COM 
A
ADMINISTRACAO, NO AMBITO DO COMANDO DO EXERCITO BRASILEIRO, DE ACORDO COM
O QUE PRESCREVE NO INCISO III, DO ART. 87 DA LEI n 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993,
PELO
PRAZO DE
12 (doze)
MESES A
CONTAR DESTA
PUBLICACAO. A
SANCAO
ADMINISTRATIVA E RESULTADO DA APURACAO DE INEXECUCAO CONTRATUAL, DEVIDO A
NAO EXECUCAO DE SERVICO EMPENHADO, OCORRIDA NO PREGAO 05/2020, DA UASG
160413.
SYLVIO DE SOUZA FERREIRA - Cel
Ordenador de Depesas
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 5ª REGIÃO MILITAR
EDITAL
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PCTD Nº 1/2021
O Chefe da Comissão Regional de Obras 5, torna público a convocação do
seguinte candidato, referente ao Processo Seletivo Simplificado - PCTD nº 001/2021 - CRO
5, de 2 de março de 2021.
CARGO 2 - ARQUITETO E URBANISTA
- Adriano Malucelli
JOSÉ LUIS OLIVEIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
13ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES MECANIZADA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022
Homologo o resultado classificatorio da presente licitacao que o Pregoeiro
julgou vencedora e adjudicou o objeto do Pregao Eletronico nr 001/2022, que objetiva a
aquisicao de hortifrutigranjeiro desta UG. As empresas classificadas sao as seguintes: Firma
JL MUCK COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA FERREIRA, itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11,
12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 20, 21, 22, 23, 25, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 38, 39,
40, 41 e 43, com o valor total de R$ 983.997,0000, Firma CA COMERCIO DE ALIMENTOS
EIRELI, itens 19, 24 e 42, com o valor total de R$ 34.652,0000.
São Gabriel/RS, 21 de junho de 2022.
LUCAS EDUARDO DE FREITAS CATIRSE - CAP
Ordenador de Despesas - UG 160429
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
19º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2022 - UASG 160433
Nº Processo: 64095004149202252 . Objeto: Contratação de prestação de serviço na
especialidade de fisioterapia, na unidade de OCS e nos pacientes internados e cirúrgicos do
19º Bimtz, devidamente reconhecida pelo respectivo orgão federal da profissão e
regulamentada por lei. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso
II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Se admite credenciar todas as OCS, que
atendam o chamamento do edital de credenciamento 1/2022 desta UG-FUSEX Declaração
de Inexigibilidade em 20/06/2022. MARCELO NEIVAL HILLESHEIM DE ASSUMPCAO.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 20/06/2022. CARLOS ALBERTO DAHMER.
Comandante 
da 
3º
Rm. 
Valor 
Global: 
R$ 
120.000,00.
CNPJ 
CONTRATADA 
:
37.138.585/0001-10 ANGELA REINEHR FISIOTERAPIA PEDIATRICA E NEUROFUNCIONAL
SOCIEDADE SIMPLES LIMITA.
(SIDEC - 21/06/2022) 160433-00001-2022NE000001
9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 86/2022 - UASG 160379
Nº Processo: 64090002091202252 . Objeto: Prestação de serviços para tratamento de
pessoas com Transtorno do Espectro Autista.
Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Há
inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 16/02/2022. JOAO PAULO
AZAMBUJA JUNIOR. Od 9º Bimtz. Ratificação em 21/02/2022. CARLOS ALBERTO
DAHMER.
Cmt 3ª
Rm.
Valor Global:
R$
2.733.145,45.
CNPJ CONTRATADA
:
30.232.356/0001-11 NINA ROSA D AVILA PAIXAO.
(SIDEC - 21/06/2022) 160379-00001-2022NE000001