DOU 22/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 116, quarta-feira, 22 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Repactuação do valor mensal, em virtude da convenção coletiva de trabalho 2022/2023,
onde fica acordado o novo valor de r$ 32.041,93, do contrato 22/2018, cujo objeto é
contratação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação, higiene,
desinfecção, lavagem, higienização das dependências gerais, dos reservatórios e poda de
árvores...
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2022).'
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE SARGENTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022 - UASG 160531
Nº Processo: 64496003341202217. Objeto: Aquisição de conjunto de armários
planejados para os alojamentos do Corpo de Alunos da Escola de Aperfeiçoamento de
Sargentos das Armas. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 22/06/2022 das 08h00 às 11h30 e
das 13h30 às 15h00. Endereço: Av. Benjamin Constant, 1217 - Centro, Centro - Cruz
Alta/RS 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160531-5-00015-2022. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 22/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/07/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICHARD ALVES FIORAVANTE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/06/2022) 160531-00001-2022NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE BELO
HORIZONTE E COLÉGIO MILITAR DE BELO HORIZONTE
EXTRATO DE CONTRATO
Nr do processo 64213.002251/2022-20, EXTRATO DE CONTRATO Nº 08/2022 - UASG
167523 - CPOR/BH. Pregão Nº 9/2022. Contratante: CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS
DA RESERVA DE BELO HORIZONTE, (CPOR/CM-BH), pessoa jurídica de direito público,
inscrito no CNPJ sob o Nº 09.563.579.0001-75, neste ato representado pelo Sr. Coronel
MARCUS VINICIUS MANSUR MESSEDER, Ordenador de Despesas, designado pela Portaria C-
Ex nº 160, de 05/03/2021, publicada no DOU de 08/03/2021. Contratado: H.P. CA L A D O,
pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o nº 06.233.772/0001-50, neste ato
representado pelo Sr. HAMILTON PUGA CALADO. Objeto: Aquisição e instalação de sistema
de climatização de piscina com aquecedor solar com coletor circular, com fornecimento de
painel de controle e motobomba 4Cv multiestágio trifásica, para funcionamento do sistema
de climatização da piscina do CPOR/CM-BH. Vigência: 20/06/2022 à 20/12/2022. Valor
Total do Contrato: R$ 115.500,00.
Data de Assinatura: 20/06/2022.
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 66/2022 - UASG 160311
Nº Processo: 000066/2022-ESAO . Objeto: Serviço de fornecimento de energia elétrica
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de
Inexigibilidade em 21/06/2022. THALES ERNANI CHANTRE VIEIRA DE OLIVEIRA. Chefe da
Salc. Ratificação em 21/06/2022. CARLOS EDUARDO BARBOSA DA COSTA. Comandante da
Esao. Valor Global: R$ 567.156,80. CNPJ CONTRATADA : 60.444.437/0001-46 LIGHT
SERVICOS DE ELETRICIDADE S A.
(SIDEC - 21/06/2022) 160311-00001-2022NE000001
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2022 - UASG 168008
Nº Processo: 2022-PR-0029-FE. Objeto: Constitui objeto da presente licitação a
futura aquisição de diversos materiais para uso na manutenção para utilização na Indústria
de Material Bélico do Brasil - Filial Fábrica da Estrela. As especificações, quantitativos e
condições do Termo de Referência - Anexo "A"- parte integrante deste Edital.. Total de
Itens Licitados: 95. Edital: 22/06/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Pç Marechal Angelo Mendes de Moraes S/nº, Raiz da Serra, Magé, Rj, Vila
Inhomirim 
-
Magé/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168008-5-00029-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 22/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 04/07/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ELTO OLYMPIO VALICH DA FONSECA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/06/2022) 168008-00001-2022NE000001
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2022 - UASG 168005 - IMBEL/FI
Nº Processo: 2022/000013-FI.
Inexigibilidade Nº 13/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 57.494.031/0001-63 - COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS. Objeto:
Aquisição de cartucho 7,62 x 51 mm..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 21/06/2022 a
21/06/2023. Valor Total: R$ 762.750,00. Data de Assinatura: 21/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2022 - UASG 168005 - IMBEL/FI
Nº Processo: 2022/000042-FI.
Pregão Nº 42/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 20.495.149/0001-04 - PRODOESTE VEICULOS E SERVICOS LTDA.. Objeto:
Aquisição de caminhão utilitário.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/06/2022 a 09/06/2023. Valor
Total: R$ 232.870,00. Data de Assinatura: 09/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2022).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2022 - UASG 168005
Nº Processo: 2022DL000035 . Objeto: Aquisição de peça de Armamento Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29, inciso XIII
do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em 24/03/2022. JOAO
PAULO GOMES PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 20/06/2022. OMAR TUMAS. Chefe de
Fábrica. Valor Global: R$ 113.000,00. CNPJ CONTRATADA : 62.576.327/0001-63 FUPRESA S.A..
(SIDEC - 21/06/2022) 168005-16501-2022NE012022
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 66/2022 - UASG 168005
Nº Processo: 2022DL000066 . Objeto: Aquisição de gás nitrogênio Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL
Declaração de Dispensa em 03/05/2022. JOAO PAULO GOMES PEREIRA. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 20/06/2022. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$
106.950,00. CNPJ CONTRATADA : 35.820.448/0001-36 WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS
LTDA .
(SIDEC - 21/06/2022) 168005-16501-2022NE012022
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2022 - UASG 168005
Nº Processo: 2022IN000012 . Objeto: Aquisição de cartucho 7,62 x 51 mm sobrepressão
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de
30/06/2016.. Justificativa: Inviabilidade de Competição Conforme Art. 30 do Regulamento
de Licitações e Contratos da IMBEL de 22/05/2018 Declaração de Inexigibilidade em
29/03/2022. JOAO PAULO GOMES PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
20/06/2022. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 67.800,00. CNPJ
CONTRATADA : 57.494.031/0001-63 COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS.
(SIDEC - 21/06/2022) 168005-16501-2022NE012022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 168005 - IMBEL/FI
Número do Contrato: 116/2020.
Nº Processo: 2020DL000150.
Dispensa. Nº 150/2020. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 21.641.215/0001-61 - BRN METAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto:
Forma de entrega do objeto entrega até 31/05/2022.. Vigência: 19/11/2020 a 19/11/2022.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 371.550,00. Data de Assinatura: 17/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 41/2022
Processo Administrativo nº 2022PR000041-Objeto Instrumento de medição.
Empresa vencedora: CASADA INSTRUMENTAÇÃO LTDA,CNPJ 09.255.284/0001-31,Valor: R$
20.700,00.
JOÃO PAULO GOMES PEREIRA - TC
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/06/2022)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2022 - UASG 168005
Nº Processo: 2022PR000033. Objeto: Montagem de Sistema de Exaustão de
gases . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/06/2022 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às
16h00. Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro Imbel - Itajubá/mg, Imbel -
Itajubá/MG
ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-00033-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 22/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/07/2022 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO PAULO GOMES PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/06/2022) 168005-16501-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2022 - UASG 168005
Nº Processo: 2022PR000050. Objeto: Aquisição de Materiais de higiene e
limpeza.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 22/06/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às
16h30.
Endereço: Av.
Coronel
Aventino
Ribeiro,1099,
Imbel -
Itajubá/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-00050-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 22/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/07/2022
às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO PAULO GOMES PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/06/2022) 168005-16501-2022NE012022
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2022
A IMBEL/FPV torna público o resultado do PregãoEletrônico 006/2022. O
licitante vencedor foi: VIVAL CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI de CNPJ 27.846.891/0001-
58 com o valor global da ATA de R$74.000,00.
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/06/2022) 168004-16501-2022NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 28/2022
A IMBEL/FPV torna público o resultado do PregãoEletrônico 028/2022. Os
licitantes vencedores foram:CNPJ 10.876.608/0001-38 - ELETROBARRA MATERIAL DE
CONSTRUCAO EIRELI, CNPJ 18.707.234/0001-39 - CLENEX COMERCIO E SERVICOS EIRELI,
CNPJ 30.249.603/0001-92 - BLUVAL COMERCIO E AUTOMACAOINDUSTRIAL EIRELI, CNPJ
42.462.570/0001-43 - JHM EQUIPAMENTOS EIRELI e CNPJ 82.977.109/0001-48-
HIDROLUNA MATERIAIS PARA SANEAMENTO LTDA com o valor global da ATA de R$
694.226,40.
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/06/2022) 168004-16501-2022NE000001

                            

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