DOU 22/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 116, quarta-feira, 22 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022 - UASG 791181
Nº 
Processo: 
63398001077202214. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em serviço de transporte rodoviário intermunicipal.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 22/06/2022 das 09h30 às 11h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua
Comandante 
Ituriel 
S/n, 
Fluminense 
- 
São 
Pedro 
da 
Aldêia/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/791181-5-00020-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 22/06/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/07/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contratação de empresa
especializada em serviço de transporte rodoviário intermunicipal..
LEANDRO RUBINO RAMOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/06/2022) 791181-00001-2022NE800862
1º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 63188.001998/2017-95. Aditivo de Contrato nº 81600/2017-01/00. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do Contrato n°81600/2017-01/00, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/06/2022 a 13/06/2023, nos termos do
art. 38, § Único da Lei 8.666 de 1993. Contratada: AZ TURISMO E VIAGENS LTDA, para
prestação de serviço de transporte rodoviário. CNPJ sob o Nº 39.327.556/0001-22. Com
sede na Cidade de Vitória, Estado do Espírito Santo, na Rua José Neves Cypreste, 870, Loja
06, Jardim da Penha, CEP 29060-300 Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES MARINHEIROS
DO ESPÍRITO SANTO inscrito no CNPJ 00.394.502/0188-68. Vigência 13/06/2022 à
13/06/2023. Assinatura: 13/06/2022.
CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 781330
Nº Processo: 63026001761202224. Objeto: A prestação de serviço tem por
finalidade a adequação e modernização do Grupo de Atendimento ao Público (GAP), com
redefinição do layout de parte das paredes, de todo o teto e troca do revestimento do
piso, visando aumentar a capacidade de atendimento diário de usuários.. Total de Itens
Licitados: 3. Edital: 22/06/2022 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av.
Alfred 
Agache 
S/n 
Centro, 
Centro 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/781330-5-00005-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 22/06/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAMON GARCES ALIXANDRE
Pregoeiro
(SIASGnet - 21/06/2022) 781330-10000-2022NE000001
CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS
DELEGACIA FLUVIAL DE PIRAPORA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - UASG 781313
Acordo de cooperação entre a DELEGACIA FLUVIAL DE PIRAPORA; e a ASSOCIAÇÃO PINGO
DE LUZ; CNPJ: 01.663.872/0001-00; Sem custos; Vigência: JUN/2022 a JUN/2023; Data de
Assinatura: 06/06/2022; Objeto: O presente instrumento tem por objetivo ceder fração de
um terreno urbano, na área do Porto, situado à Avenida São Francisco - Nossa senhora
Aparecida - Pirapora - MG, propriedade da União, sob gestão da DelPirapora para a
Associação Pingo de Luz, de caráter essencialmente filantrópico, educacional e beneficente,
que tem como fulcro à assistência a menores carentes da Micro-Região, divulgação da
cultura e do esporte, nessa perspectiva, visam apoiar àqueles que se encontram à margem
da sociedade de modo a afastar esses jovens da criminalidade; fundamento legal: Incisos
I, Il e VI do §1º do Art. 116 da lei 8.666/93.
2º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE ARATU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: Contrato n 82801/2019-007/03 N do processo 63028.001003/2018-18. TJIL n
004/2014: 
EMPRESA 
GERENCIAL 
DE 
PROJETOS
NAVAIS 
(EMGEPRON), 
CNPJ 
n
27.816.487/0001-31; Objeto: Contratacao de empresa com a finalidade de capacitacao, por
aquela Empresa Publica, na iniciativa privada, de interessados em servicos/produtos
pertencentes ao portfolio de negocio da BNA; prorrogacao da vigencia contratual; Clausula
Decima Terceira (DOS PRAZOS). Prazo de vigencia: 30/04/2022 a 30/04/2023; Data de
assinatura: 30/04/2022, prorrogavel na forma do Art. 57 da Lei 8.666/1993.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: Contrato n 82801/2019-007/03 N do processo 63028.001003/2018-18. TJIL n
004/2014: 
EMPRESA 
GERENCIAL 
DE 
PROJETOS
NAVAIS 
(EMGEPRON), 
CNPJ 
n
27.816.487/0001-31; Objeto: Contratacao de empresa com a finalidade de capacitacao, por
aquela Empresa Publica, na iniciativa privada, de interessados em servicos/produtos
pertencentes ao portfolio de negocio da BNA; prorrogacao da vigencia contratual; Clausula
Decima Terceira (DOS PRAZOS). Prazo de vigencia: 30/04/2022 a 30/04/2023; Data de
assinatura: 30/04/2022, prorrogavel na forma do Art. 57 da Lei 8.666/1993.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: Contrato n 82801/2019-007/03 N do processo 63028.001003/2018-18. TJIL
n 004/2014: EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS (EMGEPRON), CNPJ n
27.816.487/0001-31; Objeto: Contratacao de empresa com a finalidade de capacitacao,
por aquela Empresa Publica, na iniciativa privada, de interessados em servicos/produtos
pertencentes ao portfolio de negocio da BNA; prorrogacao da vigencia contratual;
Clausula Decima Terceira (DOS PRAZOS). Prazo de vigencia: 30/04/2022 a 30/04/2023;
Data de assinatura: 30/04/2022, prorrogavel na forma do Art. 57 da Lei 8.666/1993.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: SECRETARIA-GERAL DA MARINHA, CNPJ n 00.394.502/0091-09; Especie: 3
Termo Aditivo ao Contrato n 70000/2018-015/00; Objeto: Alteracao da Clausula Decima
Segunda (VIGENCIA), do Acordo Inicial; Prazo de vigencia: 12 meses a contar da data
de assinatura: 18/12/2021.
3º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE CONTRATO N° 40/2022 - UASG 783701
Processo nº 63064.014185/2021-48 PREGÃO N° 01/2022. Contratante: Hospital Naval de
Natal - CNPJ: 00.394.502/0064-28. Contratado: 06.234.656/0001-55 - BRASIL VIDA TÁXI
AÉREO LTDA. Objeto: Contratação dos serviços de empresa especializada em remoção de
pacientes em UTI aérea adulta e infantil, para atender as necessidades do Hospital Naval
de Natal conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no edital
e seus anexos. Fund. Legal: Lei 8666/93. Valor estimado: R$ 1.545.004,00. Prazo de
vigência: 03/06/2022 a 03/06/2023.
CMG(MD) RITA DE CASSIA MACHADO PASSOS
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 43/2022 - UASG 783701 - HNNA
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL.
Contratado: 10.723.880/0001-88 - CLINICOR CLINICA DE P E TRATAMENTO DAS D DO C
LTDA. Objeto: Garantir aos beneficiários do sistema de saúde da marinha (ssm)
contribuintes do fundo de saúde da marinha (fusma) e excepcionalmente, os beneficiários
dos fundos de saúde do exército e da aeronáutica, nas condições especificadas por
intermédio
de
clínicas
médicas 
especializadas
e
assistência
médico-hospitalar,
ambulatorial.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 20/06/2022 a 19/06/2023. Valor
Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 20/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2022).
4º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHÃO
AVISO DE CANCELAMENTO
REGISTRO DE PREÇOS Nº 63036.003181/2021-71 Ata nº 1/2021
PREGÃO ELETRÔNICO 06/2021
Contratante: Capitania dos Portos do Maranhão. Empresa contratada: JW
COSTA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EM GERAL LTDA, CNPJ nº 34.597.398/0001-07 Ata
nº 01/2021. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios para a Capitania dos Portos do
Maranhão. Fica liberada adjudicatária do compromisso assumido com a União, de acordo
com o artigo 19, inciso I, do Decreto nº 7.892/2013.
CMG ALEXANDRE ROBERTO JANUÁRIO
Capitão dos Portos
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 784810 - CEIMBE
Nº Processo: 63396.001031/2020-53.
Pregão Nº 32/2020. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM.
Contratado: 18.683.397/0001-29 - M F FRAZAO CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI. Objeto:
Serviços comuns de engenharia para modernização e adaptação de instalações para
prontificação de sala de lutas em benefício ao programa força no esporte (PROFESP) do 2º
Batalhão de Operações Ribeirinhas (2BtlOpRib).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/06/2022 a 04/11/2022. Valor
Total: R$ 249.999,27. Data de Assinatura: 15/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2022).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 20/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63396.000471/2022. , publicada no D.O.U de 16/05/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada na prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP), para
atender as demandas das Organizações Militares Apoiadas (OMAp) por este Centro. Novo
Edital: 22/06/2022 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rod. Arthur
Bernardes S/n Val de Caes Val de Cães - BELEM - PAEntrega das Propostas: a partir de
22/06/2022 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
05/07/2022, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCOS ANTONIO SOUZA DE ASSIS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/06/2022) 784810-00001-2022NE000460
5º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SÃO FRANCISCO DO
SUL
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTO
Contratada: Sr. ALDO HEYMANNS, CPF 420.637.879-72, Espécie: Termo de Credenciamento
85342/2022-01/00. Objeto: Ministrar aulas aos alunos dos cursos de Aquaviários, previstos
no Programa do Ensino Profissional Marítimo para a Delegacia da Capitania dos Portos em
São Francisco do Sul. Vigência 05ABR2022. Contratada: Sr. CESAR PALMA, CPF 748.084.947-
87, Espécie: Termo de Credenciamento 85342/2022-02/00. Objeto: Ministrar aulas aos
alunos dos cursos de Aquaviários, previstos no Programa do Ensino Profissional Marítimo
para a Delegacia da Capitania dos Portos em São Francisco do Sul. Vigência 05ABR2022.
Contratada: Sr. GIOVANI THOMAZ, CPF 045.797.849-01, Espécie: Termo de Credenciamento
85342/2022-03/00. Objeto: Ministrar aulas aos alunos dos cursos de Aquaviários, previstos
no Programa do Ensino Profissional Marítimo para a Delegacia da Capitania dos Portos em
São Francisco do Sul. Vigência 05ABR2022. Contratada: Sra. ELIANA COUTO, CPF
495.225.829-72, Espécie: Termo de Credenciamento 85342/2022-04/00. Objeto: Ministrar
aulas aos alunos dos cursos de Aquaviários, previstos no Programa do Ensino Profissional
Marítimo para a Delegacia da Capitania dos Portos em São Francisco do Sul. Vigência
05ABR2022.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termos
Aditivos 
referentes
ao 
Edital
01/2017,
processo 
administrativo
no
63467.002291/2017-60
para 
ministrar
aulas. 
CNPJ
00.394.502/0187-87.
Contratante:Capitania dos
Portos de Santa Catarina,
CNPJ 00.394.502/0048-08.
Contratada: Sr. ROBSON DE SOUZA NASCIMENTO, CPF 799.501.327-20, Espécie: Termo
Aditivo ao Termo de Credenciamento 85342/2021-06/00. Objeto: Ministrar aulas aos
alunos dos cursos de Aquaviários, previstos no Programa do Ensino Profissional
Marítimo para a Delegacia da Capitania dos Portos em São Francisco do Sul. Vigência
05ABR2022. Contratada: Sr. JESIEL GOMES BARBOSA, CPF 361.332.564-00, Espécie:
Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento 85342/2021-07/00. Objeto: Ministrar aulas
aos alunos dos cursos de Aquaviários, previstos no Programa do Ensino Profissional
Marítimo para a Delegacia da Capitania dos Portos em São Francisco do Sul. Vigência