DOU 22/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 116, quarta-feira, 22 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
05ABR2022. Contratada: Sr. LUCIANO BREIS RECH, CPF 772.246.559-53, Espécie: Termo
Aditivo ao Termo de Credenciamento 85342/2021-08/00. Objeto: Ministrar aulas aos
alunos dos cursos de Aquaviários, previstos no Programa do Ensino Profissional
Marítimo para a Delegacia da Capitania dos Portos em São Francisco do Sul. Vigência
05ABR2022. Contratada: Sr. SERGIO ROBERTO MARTINS, CPF 448.436.587-15, Espécie:
Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento 85342/2021-09/00. Objeto: Ministrar aulas
aos alunos dos cursos de Aquaviários, previstos no Programa do Ensino Profissional
Marítimo para a Delegacia da Capitania dos Portos em São Francisco do Sul. Vigência
05ABR2022. Contratada: Sr. JOSÉ VAZ DE LIMA, CPF 491.474.470-87, Espécie: Termo
Aditivo ao Termo de Credenciamento 85342/2021-10/00. Objeto: Ministrar aulas aos
alunos dos cursos de Aquaviários, previstos no Programa do Ensino Profissional
Marítimo para a Delegacia da Capitania dos Portos em São Francisco do Sul. Vigência
05ABR2022. Contratada: Sr. GERALDO LUCIANO DO NASCIMENTO, CPF 216.344.759-68,
Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento 85342/2021-11/00. Objeto:
Ministrar aulas aos alunos dos cursos de Aquaviários, previstos no Programa do Ensino
Profissional Marítimo para a Delegacia da Capitania dos Portos em São Francisco do Sul.
Vigência 05ABR2022. Contratada: Sr. SÉRGIOLUIZ DA SILVA, CPF 607.075.509-04, Espécie:
Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento 85342/2021-13/00. Objeto: Ministrar aulas
aos alunos dos cursos de Aquaviários, previstos no Programa do Ensino Profissional
Marítimo para a Delegacia da Capitania dos Portos em São Francisco do Sul. Vigência
05ABR2022. Contratada: Sr. JOÃO FREITAS DE MENEZES, CPF 717.171.107-20, Espécie:
Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento 85342/2021-14/00. Objeto: Ministrar aulas
aos alunos dos cursos de Aquaviários, previstos no Programa do Ensino Profissional
Marítimo para a Delegacia da Capitania dos Portos em São Francisco do Sul. Vigência
05ABR2022. Contratada: Sr. REGERSSON LUIZ DE SOUZA, CPF 821.485.899-20, Espécie:
Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento 85342/2021-15/00. Objeto: Ministrar aulas
aos alunos dos cursos de Aquaviários, previstos no Programa do Ensino Profissional
Marítimo para a Delegacia da Capitania dos Portos em São Francisco do Sul. Vigência
05ABR2022.
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 29/2022 - UASG 785810 - CEIMRG
Nº Processo: 63408.000323/2020-92.
Inexigibilidade Nº 1/2020. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO
G R A N D.
Contratado: 692.945.770-15 - SILVANO COLARES DA COSTA. Objeto: Ministrar e/ou
coordenar aulas aos alunos dos cursos de aquaviários, previstos no programa do ensino
profissional marítimo para a capitania dos portos do rio grande..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 20/06/2022 a
20/06/2023. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 20/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 29/2022 - UASG 785810 - CEIMRG
Nº Processo: 63408.000323/2020-92.
Inexigibilidade Nº 1/2020. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO
G R A N D.
Contratado: 692.945.770-15 - SILVANO COLARES DA COSTA. Objeto: Ministrar e/ou
coordenar aulas aos alunos dos cursos de aquaviários, previstos no programa do ensino
profissional marítimo para a capitania dos portos do rio grande..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 20/06/2022 a
20/06/2023. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 20/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2022).
6º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 786700
Nº 
Processo: 
63063000709202212. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, com
fornecimento de peças, em equipamentos odontológicos da Divisão de Odontologia do
Hospital Naval de Ladário.. Total de Itens Licitados: 57. Edital: 22/06/2022 das 09h00 às
16h00. 
Endereço: 
Av. 
14 
de 
Março,
S/nº, 
Centro 
- 
Ladário/MS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/786700-5-00007-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 22/06/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/07/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
BEATRIZ BRAGA VIEIRA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 20/06/2022) 786700-00001-2022NE000001
8º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - Nº 89000/2021-005/01 -UASG789000-COM8DN
N° Processo: 62455.001178/2019-03
Contratante: COMANDO DO 8º DISTRITO NAVAL.
Contratada: ELEVADORES SÃO PAULO CNPJ: 05.209.385/0001-15 Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do Contrato nº 89000/2021-005/00 por 12 (doze) meses, nos termos do art.
57, (II ou IV), da lei n.º 8.666, de 1993, e respectiva regulamentação do Comando do 8º
Distrito Naval em São Paulo, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de
referências, anexo I do Edital. Vigência: 25/07/2022 a 25/07/2023. O Valor Total : R$
3.000,00 (Três mil reais), perfazendo o valor anual de R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil
reais).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 789000
Nº
Processo: 62455000545202249.
Objeto: Escolha
da proposta
mais
vantajosa para a eventual e futura aquisição de MATERIAL DE CONSUMO DESCARTÁVEL ,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 22/06/2022 das 09h00 às 11h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Rua Estado de Israel, 776, Vila Clementino, Vila Clementino
- São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/789000-5-00010-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 22/06/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 04/07/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
.
RAFAEL AVELINO DE ALMEIDA
Auxiliar da Divisão de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 21/06/2022) 789000-00001-2022NE123456
9º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DE TABATINGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: CLARO S.A, CNPJ nº 40.432.544/0001-47; Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE
TABATINGA, CNPJ 00.394.502/0175-43; Especie: Termo Aditivo nº 49000/2018-001/00;
PROCESSO: 63175.002438/2022-64 ; Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato original
por mais 60 (sessenta) meses para Prestação de serviços de Telefonia móvel; valor de R$
358.591,07 (trezentos e cinquenta e oito mil e quinhentos e noventa e um real e sete
centavos); Assinatura: 25/01/2022. Data de Vigência: 27/07/2018 à 27/07/2023.
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022 - UASG 788820
Nº Processo: 63401001163202221. Objeto: Aquisição de material de expediente
e limpeza.. Total de Itens Licitados: 488. Edital: 22/06/2022 das 08h00 às 11h00 e das
13h00 às 15h30. Endereço: Rua Rio Itaquai, Vila Buriti, S/n, Vila Buriti - Manaus/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/788820-5-00018-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 22/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2022
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a
descrição do item constante no ComprasNet, oriundo do código CATMAT, e as
especificações constante no Termo de Referência, prevalecerá este último .
ALEXANDRE BARBOSA GOUVEA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/06/2022) 788820-00001-2022NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022 - UASG 788820
Nº Processo: 63401000735202254. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
odontológico de alta complexidade.. Total de Itens Licitados: 157. Edital: 22/06/2022 das
08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua Rio Itaquai, Vila Buriti, S/n, Vila
Buriti - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/788820-5-00012-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 22/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/07/2022 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Havendo divergência entre a descrição do item constante no ComprasNet, oriundo do
código CATMAT, e as especificações constante no Termo de Referência, prevalecerá este
último.
ALEXANDRE BARBOSA GOUVEA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/06/2022) 788820-00001-2022NE999999
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO TECNOLÓGICO DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 731040
Nº Processo: 63114000604202211. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para eventual aquisição de tintas e materiais diversos
para pintura automotiva dos veículos de uso da Marinha do Brasil.. Total de Itens Licitados:
46. Edital: 22/06/2022 das 09h00 às 11h30 e das 13h15 às 15h30. Endereço: Av. Brasil, Km
14, 
Nr.
13.476 
Parada
de 
Lucas, 
-
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/731040-5-00003-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 22/06/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/07/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CELIO LITWAK NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/06/2022) 731040-00001-2022NE000055
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Número do Processo: 63232.000059/2022-16. Pregão Nº 014/2022. Empresa Registrada:
Consigaz - Distribuidora de Gás Ltda, CNPJ 01.597.589/0002-09, Ata nº 42050/2022-ARP-
069, Item 1. Valor Total: R$ 108.135,00. Empresa Registrada: AMAD - Comércio e
Transporte de Gás Eireli, CNPJ 67.795.682/0001-47, Ata nº 42050/2022-ARP-070, Item 2.
Valor Total: R$ 35.964,00. Objeto: Gás liquefeito de petróleo - GLP. Crédito Orçamentário:
Serão alocados recursos do ano de 2021 A 2022. Data de Assinatura: 20/06/2022. Prazo de
Vigência: 12 meses.
COORDENADORIA-GERAL DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO
DE SUBMARINO COM PROPULSÃO NUCLEAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2018 - UASG 740002 - COGESN
Número do Contrato: 5/2018.
Nº Processo: 62164.005174/2017-08.
Pregão. Nº 3/2018. Contratante: COORD-GERAL PROG. DESENV. SUBMAR. NUCLEAR.
Contratado: 18.087.315/0001-83 - AAVA LOCACOES E TRANSPORTES LTDA. Objeto:
Termo aditivo ao contrato n° 40002/2018-005, cujo objeto é a prorrogação de vigência
contratual, alteração do valor do contrato, reajustamento do valor das diárias e
alteração do valor da prestação da garantia. Contratante: coordenadoria-geral do
programa
de 
desenvolvimento
de
submarino
com 
propulsão
nuclear,
cnpj:12.059.276/0001-24.contratada: 
aava 
soluções 
e 
transporte 
ltda, 
cnpj:
18.087.315/0001-83. Nup:
62164.005174/2017-08. Valor:
r$ 382.288,88.
Vigência:
14/06/2022 a 13/06/2023.. Vigência: 14/06/2022 a 13/06/2023. Valor Total At u a l i z a d o
do Contrato: R$ 373.717,80. Data de Assinatura: 13/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2022).