DOU 22/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 116, quarta-feira, 22 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E GESTÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2022 - UASG 530001 - MDR/SE/SAD/ADM.GER
Nº Processo: 59000.009492/2022-65.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: MDR/SE/SAD/ADMINISTRACAO GERAL.
Contratado: 04.361.968/0001-02 - OTC. DOC ORGANIZACAO TECNOLOGIA E CUSTODIA DE
DOCUMENTO.
Objeto:
Contratação
de
serviços
de
desmontagem,
transporte,
armazenamento, ampliação e montagem de sistemas em módulos de arquivamento e
arquivos deslizantes existentes, com transferência ordenada de documentos e de guarda
documental, pertencentes ao ministério do desenvolvimento regional (mdr), que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/06/2022 a 15/06/2023. Valor
Total: R$ 244.736,45. Data de Assinatura: 15/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2022).
CONSELHO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA
INFRAESTRUTURA REGIONAL SUSTENTÁVEL
EDITAL Nº 3, DE 20 DE JUNHO DE 2022
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA ETAPA ELIMINATÓRIA REFERENTE AO EDITAL DE
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ADMINISTRADOR
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA REGIONAL SUSTENTÁVEL - FDIRS
Processo n. 59000.009990/2022-16
1. O CONSELHO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA
REGIONAL SUSTENTÁVEL ("CONSELHO"), com fundamento no art. 35 da Lei n. 12.7122, de
30 de agosto de 2012; no art. 9º do Decreto n. 10.918, de 29 de dezembro de 2021; no
inciso XV do art. 3º da Resolução CFDIRS n.1, de 4 de abril de 2022; e conforme deliberado
na 3ª Reunião Extraordinária do CONSELHO, vem, por meio do presente instrumento,
divulgar o resultado da etapa eliminatória do Chamamento Público referente ao EDITAL N.
01, de 30 de março de 2022.
2. Instituições financeiras classificadas na etapa eliminatória:
. Lista de Instituições Financeiras Proponentes aprovadas na etapa eliminatória
. BRL TRUST DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A., CNPJ Nº
13.486.793/0001-42
. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ nº 00.360.305/0001-04
. PLANNER CORRETORA DE VALORES, CNPJ nº 00.806.535.0001-54
. TREVISO CORRETORA DE CÂMBIO S/A LTDA, CNPJ nº 02.992.317/0001-87
FERNANDO MACHADO DINIZ
Presidente do Conselho do Fundo de Desenvolvimento da
Infraestrutura Regional Sustentável
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2004/2022
Processo nº 59100.000001/2014-82. Convenentes: A
União, pelo Ministério do
Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF n° 03.353.358/0001-96, por meio da sua Secretaria
Nacional de Segurança Hídrica e o
Município de Tabatinga/AM, CNPJ/MF n°
04.011.805/0001-91. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do TC n° 0104/2014, para
até 08/08/2022. Data e assinaturas: 21/06/2022, Sérgio Luiz Soares de Souza Costa -
Secretário Nacional de Segurança Hídrica - CPF n° 971.454.834-91.
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 443001 - COGEF/SAF/ANA
Número do Contrato: 32/2019.
Nº Processo: 02501.004642/2019-81.
Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 032/2019/ANA. Contratante: AG E N C I A
NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratada: 00.628.815/0001-10 - CL EA N
ENVIRONMENT BRASIL ENGENHARIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Acrescentar 25% ao valor
total do Termo de Contrato, correspondente ao montante de R$ 175.105,05. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 879.494,75. Data de Assinatura: 13/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2022).
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2022 - UASG 193008 - DNOCS - CEST/SE
Nº Processo: 59414.000163/2021-14.
Concorrência Nº 1/2022. Contratante: DNOCS - CEST/SE ARACAJU - SE.
Contratado: 05.325.897/0001-47 - CAMEL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA .
Objeto: Construção da adutora por gravidade - lagoa rasa / rap 350m³, reservatório
elevado rel 25m³, "booster" (intermediária), adequação do rap 350 existente, estação
elevatória - ee01, adutora por recalque - ee-01 / rel 150m³, reservatório elevado rel
150m³, e rede de distribuição para "implantação de abastecimento de água para os
povoados alto da barriguda, pias e lagoa dos padres, no município de gararu, no estado de
sergipe, município inserido na área de atuação da cest-se - dnocs.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: II. Vigência: 21/06/2022 a
21/06/2023. Valor Total: R$ 12.431.213,63. Data de Assinatura: 21/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2022).
– – – – – EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 577/2022
DNOCS - 577/2022- Espécie: Acordo de Cooperação Técnica N° 577 –que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e a
ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO POVOADO CAMPINAS "NOSSA SENHORA APARECIDA" DO
MUNICÍPIO DE FREI PAULO-SE CNPJ 11.438.183/0001-48; Objeto: O desenvolvimento de
Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de Frei
Paulo no Estado de Sergipe.; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº
8.883/94; Data da Assinatura:20/06/2022.Assinam: Luciano Gois Paul, Coordenador da
CEST/SE
e
Odair
José
dos
Santos,
Presidente
da
Associação;
Processo
nº
59414.000130/2022-47.
COORDENADORIA ESTADUAL NO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 193003 - DNOCS-CEST/CE
Nº Processo: 59402.000443/2021-53.
Pregão Nº 2/2021. Contratante: DNOCS CEST/CE - FORTALEZA-CE.
Contratado: 19.897.723/0001-63 - CLM COMERCIO
DE MAQUINAS LOCACOES E
TRANSPORTES EIRELI. Objeto: Aquisição de 900 (novecentos) tubos pvc geomecânico leve
de 6'' x 4 metros, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de
referência, anexo do edital, constante do processo 59402.000443/2021-53..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/03/2022 a 11/03/2023. Valor
Total: R$ 450.000,00. Data de Assinatura: 11/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2022).
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000002/2022 ao Convênio
Nº 898317/2020. Convenentes: Concedente: SUPERINT. DE DESENVOLVIMENTO DO
CENTRO-OESTE, Unidade Gestora: 53207. Convenente: MUNICIPIO DE ALTO GARCAS, CNPJ
nº 03133097000107. Alteração da Cláusula Quarta - Da Vigência, a fim de prorrogar o seu
prazo por mais 297 (duzentos e noventa e sete) dias, até 30/04/2023, a contar de
08/07/2022, e a alteração da Cláusula Quinta, refe. Valor Total: R$ 66.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 66.000,00, Vigência: 08/07/2022 a 30/04/2023. Data de Assinatura:
07/07/2020. Signatários: Concedente: NELSON VIEIRA FRAGA FILHO, CPF nº 32321325100,
Convenente: CLAUDINEI SINGOLANO, CPF nº 051.358.398-01.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 929828/2022, Nº Processo: 59800000152202253, Concedente:
SUPERINT.
DE DESENVOLVIMENTO
DO
CENTRO-OESTE,
Convenente: MUNICIPIO
DE
ARAPUTANGA CNPJ nº 15023914000145, Objeto: Aquisição de Caminhão Caçamba., Valor
Total: R$ 681.375,00, Valor de Contrapartida: R$ 81.375,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 600.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000137, Valor: R$ 600.000,00, PTRES: 212055, Fonte Recurso: 0100000000, ND:
444042, Vigência: 20/06/2022 a 20/06/2025, Data de Assinatura: 20/06/2022, Signatários:
Concedente: NELSON VIEIRA FRAGA FILHO CPF nº 323.213.251-00, Convenente: ENILSON
DE ARAUJO RIOS CPF nº 383.499.061-20.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO Convênio 882673/2019 Processo 59800.000555/2019-05
Convenentes:
Superintendência
do
Desenvolvimento
do
Centro-Oeste,
CNPJ
13.802.028/0001-94 e o Município de Juscimeira/MT CNPJ 01.367.853/0001-29. Objeto:
Alteração da Cláusula Quarta - Da Vigência, a fim de prorrogar o seu prazo por mais 309
dias;
a contar
de 25/06/2022
até
30/04/2023. Data
e Assinaturas:
20/06/2022.
Concedente: Nelson Vieira Fraga Filho, CPF 323.213.251-00 e Convenente: Moisés dos
Santos, CPF 415.345.061-87.
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
GABINETE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 5/2022
Processo nº 59336.004156/2021-53; 1) Espécie e número: Acordo de Cooperação Técnica
nº 005/2022, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE -
SUDENE, CNPJ 09.263.130/0001-91 e a FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO
DO PIAUÍ - FAPEPI, CNPJ/MF sob o nº 00.422.744/0001-02; 2) Nomes dos signatários e
domicílio: SUDENE, GENERAL CARLOS CESAR ARAÚJO LIMA, Superintendente, CPF nº
499.026.017-15, CI: 1007430620 MEX/DF, domiciliado em Recife/PE; e da FAPEPI, Antonio
Cardoso do Amaral, Presidente da FAPEPI, portador do Registro Geral nº 2.157.355 SSP/PI
e do CPF nº 912.591.773-00, domiciliado em Piaui/PI; 3) Resumo do Objeto: apoio, na
forma de subvenção econômica, com recursos SUDENE destinados a 11 (onze) sociedades
empresariais com projetos inovadores, criados e formalizados nos termos do edital
Centelha II, de maneira a contribuir com a abertura de oportunidades no ambiente de
negócios e na competitividade do ecossistema de inovação piauiense, conforme
especificações estabelecidas no PLANO DE TRABALHO; 4) Prazo de vigência: 36 (trinta e
seis) meses contados a partir da publicação no Diário Oficial da União e no Diário oficial do
Estado; 5) Data da Assinatura: 20/06/2022.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 12/2022
Processo n.º 59336.000387/2022-79; 1) Espécie e número: Acordo de Cooperação Técnica
nº 012/2022, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE -
SUDENE, CNPJ 09.263.130/0001-91 e a FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E AO
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO MARANHÃO - FAPEMA, CNPJ nº
05.527.341/0001-33; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, GENERAL CARLOS
CESAR ARAÚJO LIMA, Superintendente, CPF nº 499.026.017-15, CI: 1007430620 MEX/DF,
domiciliado em Recife; e da FAPEMA, ANDRÉ LUÍS SILVA DOS SANTOS, CPF nº 769.677.433-
68, RG nº 0000024970921 - SESP/MA, domiciliado em São Luís; 3) Resumo do Objeto:
apoio, na forma de subvenção econômica, com recursos SUDENE destinados a 11 (onze)
sociedades empresariais com projetos inovadores, criados e formalizados nos termos do
Edital Centelha II, de maneira a contribuir com a abertura de oportunidades no ambiente
de negócios e na competitividade do ecossistema de inovação maranhense, conforme
especificações estabelecidas no PLANO DE TRABALHO; 4) Prazo de vigência: 36 (trinta e
seis) meses contados a partir da publicação no Diário Oficial da União e no Diário oficial do
Estado; 5) Data da Assinatura: 16/06/2022.
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 11/2022
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
30/05/2022, .Entrega das Propostas: a partir
de 30/05/2022, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 27/06/2022,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para a
prestação de serviços de gestão, administração e fornecimento de cartões eletrônicos tipo
smart e/ou magnético visando o abastecimento de combustíveis e serviços.
REGINALDO SOUZA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 21/06/2022) 275068-27209-2022NE000553
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