DOU 22/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 116, quarta-feira, 22 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2022; CONTRATANTE: CBTU/STU-R EC ;
CONTRATADA: MCFLUX FLUIDOS INDUSTRIAIS LTDA; RESUMO DO OBJETO: Prorrogar a
vigência contratual por 38(trinta e oito) dias; DATA DA ASSINATURA: 15/04/2022; NOME E
CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Dr: Carlos Fernando Ferreira da Silva Filho -
Superintendente e Dra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Gerente Regional I de
Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Nildo da Silva machado Pedrosa -
Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2022; CONTRATANTE: CBTU/STU-R EC ;
CONTRATADA: MAIS ELETRICIDADE LTDA; RESUMO DO OBJETO: Prorrogar a vigência
contratual por 42 (quarenta e dois) dias; DATA DA ASSINATURA: 02/02/2022; NOME E
CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Dr: Carlos Fernando Ferreira da Silva Filho -
Superintendente e Dra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Gerente Regional I de
Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Nildo da Silva machado Pedrosa -
Representante Legal.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/GOLIC/2021 - UASG 275057
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos do Recife/STU/REC. Torna Público a
AQUISIÇÃO DE 12 (doze) UNIDADES DE SUPRIMENTO DE AR E TRATAMENTO DE AR (VV180)
Fabricação KNORR BRENSE SISTEMAS PARA VEÍCULOS FERROVIÁRIOS LTDA, PARA A FR OT A
DE TRENS CAF da COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS DO RECIFE- CBTU/STU/REC .
Empresa Contratada: KNORR BRENSE SISTEMAS PARA VEÍCULOS FERROVIÁRIOS LTDA. CNPJ
00.264.588/0001-90, no Valor Total Global de R$ 2.583.904,82 (Dois Milhões, Quinhentos
e Oitenta e Três Mil, Novecentos e Quatro Reais e Oitenta e Dois Centavos).Com prazo de
entrega de 270 (duzentos e setenta) dias. Fundamentada no artigo 30 inciso I da lei
13.303/2016 e no artigo 205, inciso I do RILC/ CBTU/de 18/07/2018, com Aprovação da
Gerência Regional de Administração e Finanças-GIAFI e Autorização da Superintendente
Regional de Trens Urbanos do Recife.
VILZA MUNIZ DE SÁ LEITÃO
Gerente Operacional de Licitações e Compras
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO
PROCESSO: 59500.001874/2018-23. ESPÉCIE: Contrato nº 0.039.00/2019. CON T R AT A DA :
RHA Engenharia e Consultoria LTDA. OBJETO: Apoio técnico para gestão de operação e
segurança
de
barragens
da
Codevasf
e
PISF.
JUSTIFICATIVA
E
INFORMAÇÕES
COMPLEMENTARES: Com base no Parecer Técnico nº 4/2022-AD/GEP/USB (peça 122 do
processo 59500.001874/2018-23) e no despacho da PR/AJ (peça 126), o contrato apresenta
fatores que requerem ajustes em planilhas orçamentárias e rerratificação de Termos
Aditivos firmados, os quais constam no Parecer Técnico nº 12/2022 da AD/GEP/USB e
foram encaminhados á contratada por meio do Ofício nº 6/2022-AD. De 13/4/2022. Tendo
em vista o prazo exíguo para o fim da vigência do Contrato nº 0.039.00/2019, solicita-se a
prorrogação da interrupção do instrumento para que sejam realizadas os ajustes
necessários, antes do encerramento contratual. Interromper a partir de 22/06/2022.
FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo Único do art. 8º, combinado com o art. 26 da Lei nº
8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 21/06/2022 - ANTÔNIO ROSENDO NETO JÚNIOR - Diretor
da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - AD - CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.001855/2020-11. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº
0.147.00/2020, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Fortlev Indústria e Comércio de Plásticos LTDA. DO
OBJETO: O presente Termo aditivo visa a prorrogação do prazo de execução e de vigência,
aprovação do novo cronograma fisicofinanceiro e ratificação das demais cláusulas e
condições contratuais. DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO E DO NOVO CRONOGRAMA FISICO-
FINANCEIRO: Fica, por este instrumento, prorrogado o prazo de execução do instrumento
com acréscimo de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de 05/06/2022, passando seu
vencimento para 02/10/2022; Fica, ainda, prorrogado o prazo de vigência do instrumento
com acréscimo de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de 05/07/2022, passando seu
vencimento para 01/11/2022. Por este instrumento, fica aprovado o novo cronograma
físico-financeiro apenso à Peça 33 do processo nº 59500.001855/2020-11. DOS RECUROS
ORÇAMENTÁRIOS: Os
recursos correrão à conta
do Programa de
Trabalho nº
18.544.2221.1851.0001 - Aquisição de Equipamentos e/ou Implantação de Obras de
Infraestrutura Hídrica de Pequeno e Médio Vulto, sob gestão da Área de Revitalização das
Bacias Hidrográficas; PTRES 195523; GND 4 - investimento; dotação a empenhar - R$ 0,00;
necessidade de dotação estimada para o exercício R$ 0,00. DA RATIFICAÇÃO: Ficam
ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato, que não colidam com as deste
instrumento. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da CODEVA S F.
DATA DA ASSINATURA: 03/06/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.002226/2020-17. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº
0.191.00/2020, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Empresa RCP Serviços de Engenharia LTDA. DO
OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato nº 0.191.00/2020, que tem por
objeto a execução de serviços de pavimentação em piso intertravado em vias urbanas e
rurais para atender municípios da área de atuação da Codevasf, no estado do Ceará, no
valor de R$ 13.800.000,00 (treze milhões e oitocentos mil reais), visando prorrogar o prazo
contratual. DO PRAZO: O presente contrato passa a ter seu prazo de vigência prorrogado
em 6 (seis) meses contados a partir do dia 14/06/2022, passando o vencimento para
14/12/2022. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos correrão à conta do programa de
trabalho nº 195622 - 15.244.2217.7k66.0001- Apoio a Projetos de Desenvolvimento
Sustentável Local Integrado - Nacional, sob gestão da Área de Desenvolvimento Integrado
e Infraestrutura; GND 4 - investimento. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais
cláusulas, disposições e condições pactuadas no contrato nº 0.191.00/2020 que não
colidirem com as do presente instrumento. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-
presidente da CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 15/06/2022.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10/2022
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF - comunica aos interessados no Edital nº 10/2022 - Pregão Eletrônico - que tem
por objeto a Contratação de empresa especializada para prestação, de forma contínua, dos
serviços de vigilância armada e desarmada e segurança patrimonial, nas dependências e
instalações do edifício Sede da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco
e do Parnaíba - CODEVASF, em Brasília/DF, compreendendo o fornecimento de mão-de-
obra, de uniformes e de equipamentos de proteção individuais adequados à execução dos
trabalhos, que foi considerada vencedora a empresa: G.S.I. Gestão de Segurança Integrada
Vigilancia e Segurança Eireli, CNPJ 14.534.490/0001-10, para o item 01, no valor de R$
1.357.931,28 (um milhão, trezentos e cinquenta e sete mil, novecentos e trinta e um reais
e vinte e oito centavos); perfazendo o valor global de R$ 1.357.931,28 (um milhão,
trezentos e cinquenta e sete mil, novecentos e trinta e um reais e vinte e oito centavos),
conforme
documentos
de
realização
da
licitação,
disponíveis
nos
sítios:
www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-Presidente
(SIDEC - 21/06/2022) 195006-11201-2022NE000038
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO º 59500.001465/2022-11. ESPÉCIE Termo de Doação nº 0.0103.00/2022 que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF
e a CENTRAL
UNIUM BRASILIA
- CENTRAL DAS
COOPERATIVAS DE
AGRICULTURA FAMILIAR DO DISTRITO FEDERAL E RIDE. DO OBJETO: CODEVASF, por
intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO os seguintes bens avaliados R$
419.700,00 (quatrocentos e dezenove mil e setecentos reais) e pertencentes ao acervo
patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf- Sede, a seguir relacionados:
02 (dois) Caminhões com carroceria de madeira, HYUNDAI - HDSO - Ano/Modelo
2020/2021, tombamentos nº(s): 279.0]3-0 e 279.014-7. Placas: REMOGÓS C REMOGGQ.
Renavam:
01263217009
e
01263216983.
Chassis:
95PGA18FPM8000633
e
95PGA18FPMB000634. DATA DA ASSINATURA: 15/06/2022. Rodrigo Moura Parentes
Sampaio - Diretor da Área de Revitalização das Bacias Hidrográficas - AR - COD E V A S F.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO º 59500.000082/2022-18. ESPÉCIE Termo de Doação nº 0.0036.00/2022 que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF e a Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento
Rural do Distrito Federal. DO OBJETO: A CODEVASF por intermédio do presente
instrumento doa ao donatárlo o seguinte bem avaliado em R$ 20.900,00 (Vinte mil e
novecentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade
da Codevasf - Sede, a seguir relacionado: 01 (uma) grade aradora 14 discos de 26",
Tombamento nº 285.042-7. DATA DA ASSINATURA: 17/02/2022. Rodrigo Moura Parentes
Sampaio - Diretor da Área de Revitalização das Bacias Hidrográficas - AR - COD E V A S F.
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001613/2022-71
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0545.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE COUTO DE MAGALHÃES DE MINAS/MG, CNPJ nº
17.754.177/0001-86. OBJETO: DOAÇÃO DE KIT DE COSTURA. VALOR: R$ 27.925,38. DATA
DA ASSINATURA: 21/06/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ EDUARDO DE PAULA RABELO, CPF nº 689.904.486-20.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000874/2022-73-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0628.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO LAPA DO ESPÍRITO
SANTO, CNPJ nº 25.218.850/0001-91. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO
DE ÁGUA. VALOR: R$ 2.437,99. DATA DA ASSINATURA: 16/06/2022. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF
nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ANTÔNIO GERALDO MARTINS BRAGA,
CPF nº 822.442.006-04.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001400/2022-49-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0617.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE PATIS/MG, CNPJ nº 01.612.478/0001-35.
OBJETO: DOAÇÃO DE KIT DE COSTURA. VALOR: R$ 55.850,76. DATA DA ASSINATURA:
14/06/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
VALMIR MORAIS DE SÁ, CPF nº 134.305.136-34.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001104/2022-48-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0616.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26,
e
o(a)
MUNICÍPIO
DE
PADRE
CARVALHO/MG,
CNPJ
nº
01.612.490/0001-40. OBJETO: DOAÇÃO DE CAMINHÃO CARROCERIA METÁLICA. VALOR: R$
231.714,00.
DATA
DA
ASSINATURA: 20/06/2022.
SIGNATÁRIOS:
Pela
CODEVASF,
o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ NILSON BISPO DE SÁ, CPF nº
460.051.106-91.
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