DOU 22/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 116, quarta-feira, 22 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000723/2022-15-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0597.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26,
e
o(a) MUNICÍPIO
DE
RIO
PARDO
DE MINAS/MG,
CNPJ
nº
24.212.862/0001-46. OBJETO: DOAÇÃO DE CAMINHÃO CARROCERIA METÁLICA. VALOR: R$
463.428,00.
DATA
DA
ASSINATURA: 13/06/2022.
SIGNATÁRIOS:
Pela
CODEVASF,
o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ASTOR JOSÉ DE SÁ, CPF nº 041.652.746-
90.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000926/2022-10-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0530.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) CONSÓRCIO INTEGRADO MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO
JEQUITINHONHA,
CNPJ
nº
22.835.076/0001-70. OBJETO:
DOAÇÃO
DE
CAMINHÃO
CARROCERIA EM MADEIRA E CARRETA TANQUE. VALOR: R$ 278.500,00. DATA DA
ASSINATURA: 21/06/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) ANTÕNIO VICENTE DE SOUZA, CPF nº 032.812.776-08.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001176/2022-95-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0662.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) INSTITUTO SANTO ANTÔNIO DE FORMAÇÃO EDUCAÇÃO E
CULTURA - ISAFEC, CNPJ nº 18.201.699/0001-13. OBJETO: Doação de freezer e tenda.
VALOR: R$ 9.769,18. DATA DA ASSINATURA: 20/06/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ ROBERTO DE JESUS JÚNIOR, CPF nº
802.205.258-68.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001240/2022-38-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0636.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE LUISLÂNDIA/MG, CNPJ nº 01.612.887/0001- 31.
OBJETO: DOAÇÃO DE PÁ CARREGADEIRA. VALOR: R$ 306.785,00. DATA DA ASSINATURA:
15/06/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
JUVENAL ALVES DOS SANTOS, CPF nº 241.379.446-87.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº trial.001494/2022-56-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0631.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, 
e 
o(a) 
MUNICÍPIO 
DE 
LAGOA 
DOS 
PATOS/MG, 
CNPJ 
nº
16.901.381/0001-10. OBJETO: DOAÇÃO DE TRATOR. VALOR: R$ 169.100,00. DATA DA
ASSINATURA: 21/06/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) HERCULES VANDY DURÃES DA FONSECA, CPF nº 579.151.216- 34.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000761/2022-78-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0289.010/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26,
e 
o(a)
ASSOCIAÇÃO 
QUILOMBOLA
DE
LAPINHA, 
CNPJ
nº
07.782.106/0001-33. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALO R :
R$ 21.059,35. DATA DA ASSINATURA: 20/04/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MANOEL DA CONCEIÇÃO NETO, CPF nº
867.469.366-00.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001789/2022-22
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0650.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE SÃO
CRISTOVÃO, CNPJ nº 15.108.271/0001-32, município de Itacambira/MG. OBJETO: DOAÇÃO
DE
KIT DE
COSTURA.
VALOR: R$
27.925,38.
DATA
DA ASSINATURA:
15/06/2022.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ CARLOS
BARBOSA, CPF nº 157.191.998-88.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001779/2022-97-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0661.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/MG, CNPJ nº 22.679.153/0001-
40. OBJETO: DOAÇÃO DE RESFRIADOR DE LEITE E TENDA. VALOR: R$ 23.530,00. DATA DA
ASSINATURA: 20/06/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) MIGUEL PAULO SOUZA FILHO, CPF nº 850.270.496-68.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000617/2022-31-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0637.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE ITINGA/MG, CNPJ nº 18.348.748/0001-45.
OBJETO: DOAÇÃO DE PÁ CARREGADEIRA. VALOR: R$ 306.785,00. DATA DA ASSINATURA:
21/06/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOÃO
BOSCO VERSIANI GUSMÃO CORDEIRO, CPF nº 069.211.806-38.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001714/2022-41-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0570.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a)
MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO NAVARRO/MG,
CNPJ nº
17.697.152/0001-98. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALO R :
R$ 8.700,00. DATA DA ASSINATURA: 21/06/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) HUGO FELIPE DE ALMEIDA SILVA, CPF nº
071.249.986-54.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000941/2022-50-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0537.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA DOS PEQUENOS PRODUTORES
RURAIS DE NOVA VISTA BARREIRO DO ALEGRE, CNPJ nº 25.208.182/0001-11.
OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 24.102,60.
DATA DA ASSINATURA: 08/06/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e
pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) EVERALDO RODRIGUES LIMA, CPF nº 841.671.221-
20.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001384/2022-94-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0469.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a)
MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO NAVARRO/MG,
CNPJ nº
17.697.152/0001-98. OBJETO: DOAÇÃO DE PULVERIZADOR. VALOR: R$ 9.190,00. DATA DA
ASSINATURA: 21/06/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) HUGO FELIPE DE ALMEIDA SILVA, CPF nº 071.249.986-54.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001251/2022-18-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0444.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE LUISLÂNDIA/MG, CNPJ nº 01.612.887/0001- 31.
OBJETO: DOAÇÃO DE TENDAS. VALOR: R$ 6.600,00. DATA DA ASSINATURA: 21/06/2022.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JUVENAL ALVES
DOS SANTOS, CPF nº 241.379.446-87.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001495/2022-09-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0600.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, 
e 
o(a) 
município 
de 
LAGOA 
DOS 
PATOS/MG, 
CNPJ 
nº
16.901.381/0001-10. OBJETO: DOAÇÃO DE GRADE ARADORA. VALOR: R$ 59.778,00. DATA
DA ASSINATURA: 21/06/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) HERCULES VANDY DURÃES DA FONSECA, CPF nº 579.151.216-
34.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001759/2022-16-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0581.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26,
e
o(a) MUNICÍPIO
DE
RIO
PARDO
DE MINAS/MG,
CNPJ
nº
24.212.862/0001-46. OBJETO: DOAÇÃO DE GRADE ARADORA. VALOR: R$ 29.889,00. DATA
DA ASSINATURA: 13/06/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) ASTOR JOSÉ DE SÁ, CPF nº 041.652.746-90.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000639/2022-00-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0630.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/MG, CNPJ nº 22.679.153/0001-
40. OBJETO: DOAÇÃO DE PÁ CARREGADEIRA. VALOR: R$ 306.785,00. DATA DA ASSINATURA:
15/06/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
MIGUEL PAULO SOUZA FILHO, CPF nº 850.270.496-68.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000635/2022-13-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0629.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26,
e o(a)
MUNICÍPIO DE
PRESIDENTE
JUSCELINO/MG, CNPJ
nº
17.695.057/0001-55. OBJETO: DOAÇÃO DE PÁ CARREGADEIRA. VALOR: R$ 306.785,00.
DATA DA ASSINATURA: 21/06/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) RICARDO DE CASTRO MACHADO, CPF nº 546.569.316-91.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001060/2022-56-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0364.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE SERRO/MG, CNPJ nº 18.303.271/0001-81.
OBJETO: DOAÇÃO DE CARRETA TANQUE. VALOR: R$ 17.999,00. DATA DA ASSINATURA:
21/06/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
EPAMINONDAS PIRES DE MIRANDA, CPF nº 497.866.446-20.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATOS DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.000632/2022-61-e
ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0162.00/2022, celebram a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF,
CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o
MUNICIPIO DE PARAMIRIM; CNPJ/MF
13.675.491/0001-12; Objeto: Balança mecânica para pesagem de animal -
Tombamento nº 295.710-4; Valor total R$ 33.924,75; DATA: 29.04.2022.
Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e
Gilberto Martins Brito - Prefeito.
PROCESSO: 59520.000795/2022-43-e
ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0287.00/2022, celebram a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF,
CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS
DO POVOADO DE PAUS PRETO; CNPJ/MF 00.776.406/0001-60; Objeto: 60
Reservatórios de agua
de 1.000 litros; Valor total
R$ 15.498,00; DATA:
10.06.2022. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da
2ª/SR e Mercia Ribeiro Cardoso Souza - Presidente.
PROCESSO: 59520.000791/2022-65-e
ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0283.00/2022, celebram a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF,
CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS E MEDIOS
PRODUTORES RURAIS DE VARGEM GRANDE, POTE E ADJACENCIAS; CNPJ/MF
06.027.005/0001-94; Objeto: 4.164 Tubos de PVC Irriga de 50 mm; Valor total
R$ 183.174,36;
DATA: 10.06.2022. Assinam:
Harley Xavier
Nascimento -
Superintendente Regional da 2ª/SR e Beneval Silva de Castro - Presidente.
PROCESSO: 59520.000823/2022-22e
ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0253.00/2022, celebram a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF,
CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE
LARGUINHO; CNPJ/MF 16.419.178/0001-01; Objeto: Reservatórios d'água de
1.000 e 5.000 litros e Tubos de PVC Irriga de 50 mm; Valor total R$
278.647,40;
DATA:
27.05.2022.
Assinam: 
Harley
Xavier
Nascimento
-
Superintendente Regional da 2ª/SR e Vani Alves da Silva - Presidente.