DOU 22/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022062200045
45
Nº 116, quarta-feira, 22 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita nº 5.0078.00/2022, que entre si celebram a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora
e o Município de Teotônio Vilela/AL. OBJETO: Doação de: 01 (uma) Roçadeira Agrícola,
patrimônio nº 261.529-1. As especificações constam no Laudo de Avaliação constante no
Proc. Adm. 59550.001174/2021-49-e. Bem avaliado em R$ 5.430,00 (Cinco mil,
quatrocentos e trinta reais). DATA DA ASSINATURA: 06/05/2022. ASSINAM: Pela Codevasf,
João José Pereira Filho - Superintendente Regional da 5ª SR e pela Donatária, Pedro
Henrique de Jesus Pereira - Prefeito de Teotônio Vilela/AL.
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO:
59560.000511/2022-42 ESPÉCIE:
Termo
de
Doação nº
6.0063.00/2022.
DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Curaçá, CNPJ:
13.915.640/0001-73, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 54 (cinquenta e
quatro) tanques d'água em polietileno, com capacidade volumétrica individual de 10 m³
(dez metros cúbicos). VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 156.190,14. FUNDAMENTAÇÃO LEG A L :
art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c art. 73, § 10, da Lei nº 9.504/1997. DATA DE
ASSINATURA: 27/05/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO:
59560.000573/2022-54 ESPÉCIE:
Termo
de
Doação nº
6.0066.00/2022.
DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Moradores da
Fazenda Sítio Antônio Jozinio, CNPJ: 05.141.315/0001-72, com sede no município de
Canudos/BA. OBJETO: Doação de 93 (noventa e três) caixas d'água em polietileno, com
capacidade volumétrica individual de 2.000 (dois mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$
47.275,62. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c art. 73,
§ 10, da Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 10/06/2022.
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 
59570.002099/2021-03-e. 
ESPÉCIE: 
Termo
Aditivo 
ao 
Contrato 
nº
7.401.00/2021. CONTRATANTE: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, CONTRATADA: ÉTICA
CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ nº 26.631.473/0001-80. OBJETO: o presente termo tem por
objeto aditar o n° 7.401.00/2021 (serviços de recuperação de estradas vicinais, com área
total de 1.015.169,16 m², no Município de Milton Brandão, no Estado do Piauí, visando a
readequação da planilha orçamentária sem a inclusão de novos serviços, mas com
alteração das distâncias de transporte, ocasionando alterações de quantitativos dos
serviços e redução da área a ser recuperada passando para 347.400,00 m², permanecendo
inalterado o valor do contrato. A nova planilha contratual passa a ser a constante na peça
26 
do 
processo 
nº
59570.002099/2021-03-e. 
TERMO 
ADITIVO: 
7.401.01/2021.
FUNDAMENTO LEGAL:
Art. 81 da Lei
nº 13.303/2016. DATA
DE ASSINATURA:
21/06/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 
59570.002155/2021-00-e. 
ESPÉCIE: 
Termo
Aditivo 
ao 
Contrato 
nº
7.423.00/2021. CONTRATANTE: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, CONTRATADA: ÉTICA
CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ nº 26.631.473/0001-80. OBJETO: o presente termo tem por
objeto aditar o n° 7.423.00/2021 (serviços de recuperação de estradas vicinais, com área
total de 340.854,00 m², no Município de Francisco Ayres, no Estado do Piauí) visando a
readequação da planilha orçamentária sem a inclusão de novos serviços, mas com
alteração das distâncias de transporte, ocasionando alterações de quantitativos dos
serviços e redução da área a ser recuperada passando para 107.588,91 m², permanecendo
inalterado o valor do contrato. A nova planilha contratual passa a ser a constante na peça
27 
do 
processo 
nº
59570.002155/2021-00-e. 
TERMO 
ADITIVO: 
7.423.01/2021.
FUNDAMENTO LEGAL:
Art. 81 da Lei
nº 13.303/2016. DATA
DE ASSINATURA:
21/06/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59570.000956/2020-41. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 7.207.00/2020.
CONTRATANTE:
CODEVASF,
CNPJ: 
00.399.857/0025-01,
CONTRATADA:
SANEAMB
ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 08.151.597/0001-87. OBJETO: o presente termo tem por
objeto aditar o contrato nº 7.207.00/2020 (contratação de empresa(s) para cadastramento,
diagnóstico e elaboração de projetos básicos de proteção de nascentes e de captação
sustentável das suas águas nas bacias hidrográficas do rio Caldeirão e riachos do Frade, dos
Matões e da Volta, no Estado do Piauí, distribuída em lotes, a saber: Lotes 01 e 02 - Bacias
Hidrográficas do rio Caldeirão e riacho do Frade), visando a prorrogação de prazo por mais
90 (noventa) dias, contados a partir de 21/06/2022, passando seu vencimento para
19/09/2022. TERMO ADITIVO: 7.207.05/2020. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 133, § § 2º e 3º
do Regulamento Interno das Licitações e Contratos da Codevasf. DATA DE ASSIN AT U R A :
21/06/2022.
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 8.054.00/2020 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa
CONSTRUTORA COSTA R LTDA. PROCESSO nº 59580.000880/2019-00. OBJETO: Prorrogar o
prazo contratual por 120 (cento e vinte) dias, passando o seu vencimento de 18/06/2022
para 16/10/2022. DATA DE ASSINATURA: 15 de junho de 2022. ASSINAM: EDUARDO
MADEIRA RODRIGUES, Superintendente Regional Substituto da 8ª SR - CODEVASF e PEDRO
FABRICIO COSTA RODRIGUES, Representante da CONSTRUTORA COSTA R LTDA.
10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 3/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
08/06/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de apoio técnico, visando
à execução e monitoramento dos projetos implantados nos municípios da área de atuação
da 10ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado do Tocantins.
HOMERO SILVA BARRETO
Superintendente Regional
(SIDEC - 21/06/2022) 195018-11201-2022NE000001
12ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - NATAL/RN
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO º 59517.000078/2022-71. ESPÉCIE Termo de Doação nº 12.009.00/2022 que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF e o MUNICÍPIO DE CANGUARETAMA - RN. DO OBJETO: por intermédio do
presente instrumento, doa ao DONATÁRIO o seguinte bem avaliado em R$ 697.435,24
(seiscentos e noventa e sete mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e vinte e quatro
centavos), e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 12ª
Superintendência Regional, a seguir relacionado: 01 (um) caminhão munck, Marca
Wolkswagem -
tombamento n.º
308.521-7; DATA
DA ASSINATURA:
20/06/2022.
WELLINGTON DIAS LOPES JÚNIOR - SUPERINTENDENTE REGIONAL 12ª SR - CODEVASF.
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120.20/22
Contrato firmado com DIFERENCIAL ENGENHARIA LTDA., CNPJ.: 09.284.219/0001-34.
OBJETO: Prestação de serviço de Engenharia para o fornecimento, transporte e instalação
de linha de vida permanente na via elevada do Aeromóvel. O contrato terá vigência de
vigência de 90 dias, contados a partir da emissão da OIS, no valor global de R$ 187.448,39
(cento e oitenta e sete mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e trinta e nove
centavos).
Processo Administrativo n.º 000041/2017. Assinatura: 21/06/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120.20/22
Contrato firmado com DIFERENCIAL ENGENHARIA LTDA., CNPJ.: 09.284.219/0001-34.
OBJETO: Prestação de serviço de Engenharia para o fornecimento, transporte e instalação
de linha de vida permanente na via elevada do Aeromóvel. O contrato terá vigência de
vigência de 90 dias, contados a partir da emissão da OIS, no valor global de R$ 187.448,39
(cento e oitenta e sete mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e trinta e nove
centavos).
Processo Administrativo n.º 000041/2017. Assinatura: 21/06/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 119/2021
A TRENSURB informa que até ás 17h do dia 25/08/2022, a contar desta
publicação, receberá as propostas técnica e comercial, bem como todos os documentos de
habilitação e aferição de técnica e preço, previstos em edital. Critério de Julgamento,
melhor combinação de técnica e preço. Objeto: Contratação de consultoria técnica
especializada para elaboração de estudo para qualificação, estruturação e expansão do
sistema integrado intermodal de passageiros nas estações da TRENSURB. Informações
(51)3363-8597 e www.trensurb.gov.br. Proc. 0000958.00000202/2021-85.
CLÁUDIO AMBOS GARCIA
Chefe Setor de Compras
Ministério da Economia
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 170607 - DAL/ME
Número do Contrato: 20/2021.
Nº Processo: 12100.101400/2021-25.
Inexigibilidade. Nº 8/2021. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA .
Contratado: 62.652.961/0001-38 - AGENCIA ESTADO S.A. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 16 de junho de 2022 a 16 de junho
de 2023. Vigência: 16/06/2022 a 16/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.652.957,52. Data de Assinatura: 13/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2022).
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Serve o presente termo de apostilamento para corrigir erro material no 4º termo aditivo
ao contrato srtb/sc nº 05/2018, firmado com a empresa ewt brasil elevadores ltda - me,
cnpj nº 20.810.747/0001-12, o qual tem por objeto a prestação de serviço continuados de
manutenção de elevadores na grtb/chapecó e na grtb/joinville, conforme dados abaixo.
cláusula primeira -onde se lê: "durante o período da suspensão contratual o valor mensal
do contrato passará a ser de r$ 1.264,95 (um mil duzentos e sessenta e quatro reais e
noventa e cinco centavos), referente a prestação do serviço na gerência regional do
trabalho em chapecó/sc.
leia-se: durante o período da suspensão contratual o valor mensal do contrato passará a
ser de r$ 1.264,56 (um mil duzentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos),
referente a prestação do serviço na gerência regional do trabalho em chapecó/sc..
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2022).'
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NA PARAÍBA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 4/2022
Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
03/06/2022 .Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação, sob a forma de execução indireta, de
pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de telefonia fixo-fixo e fixo-móvel na
modalidade local e longa distância nacional, para atendimento das necessidades dos órgãos
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego na Paraíba em João Pessoa - P B,
Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Campina Grande - PB e Agências Regionais
do Trabalho nas cidades de Patos, Sousa e Cajazeiras - PB.Entrega das Propostas: a partir
de 03/06/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
23/06/2022, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
DARCI CHAVES ARAUJO FILHO
Pregoeiro
(SIDEC - 21/06/2022) 170050-00001-2021NE000002