DOU 23/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 117, quinta-feira, 23 de junho de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
DIRETORIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
DESPACHO DE 22 DE JUNHO DE 2022
78ª RELAÇÃO DE PESQUISADORES CREDENCIADOS À IMPORTAÇÃO - Lei 8.010/1990
PORTAL GOV.BR
. CREDENCIAMENTO
NOME
CPF
VENCIMENTO
. 920.005178/2022
Frederico Ozanan Barros Monteiro
***.792.843-**
22/06/2027
. 920.005201/2022
Ricardo Toshio Fujihara
***.893.989-**
22/06/2027
. 920.005223/2022
Leia Cecília De Lima Favaro
***.230.449-**
22/06/2027
. 920.005230/2022
Eduardo Lucas Subtil
***.173.357-**
22/06/2027
. 920.002043/2006
Leticia Scherer Koester
***.373.380-**
22/06/2027
. 920.005272/2022
Matheus Amarante Do Nascimento
***.001.729-**
22/06/2027
. 920.005321/2022
Monica Motta Lino
***.567.539-**
22/06/2027
. 920.000938/2004
Luciana Correia De Almeida Regitano
***.302.599-**
22/06/2027
THALES MARÇAL VIEIRA NETTO
Diretor
DESPACHO DE 22 DE JUNHO DE 2022
O Diretor de Gestão e Tecnologia da Informação, no uso de suas atribuições legais,
de acordo com a Lei nº 8.010/1990, torna público a 799ª RELAÇÃO DE REVALIDAÇÃO DE
CREDENCIAMENTO - Portal GOV.BR
. E N T I DA D E
CREDENCIAMENTO/CNPJ
VIGÊNCIA
. Universidade Federal De Itajuba
900.0059/1990
22/06/2027
THALES MARÇAL VIEIRA NETTO
Ministério das Comunicações
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO
ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DA BAHIA
ATO Nº 8.506, DE 20 DE JUNHO DE 2022
Outorgar autorização de uso da(s) radiofrequência(s), à(ao) Bahia Etanol
Holding S.A., CNPJ nº 24.870.441/0002-93, associada à autorização para execução do
Serviço Limitado Privado.
JORGEAN FERREIRA LEAL
Gerente
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARANÁ E SANTA
C AT A R I N A
ATO Nº 8.525, DE 20 DE JUNHO DE 2022
Processo
nº
53500.052943/2022-67.
Decretar extinta,
por
renúncia,
a
autorização
outorgada a RADIO DIFUSORA ALTO VALE LTDA, CNPJ n° 85.782.886/0001-25, FISTEL n°
***.203.474-**, para executar o Serviço Auxiliar de Radiodifusão modalidade Ligação para
Transmissão de Programas, de interesse restrito, bem como extinguir a autorização para
uso de radiofrequência associada..
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 8.571, DE 21 DE JUNHO DE 2022
Processo nº 53520.000485/2022-42. Transferir a autorização para exploração dos Serviços
de Telecomunicações de Interesse Restrito, Fistel: 504.216.552-59 e a autorização do
serviço notificado Limitado Privado Fistel 500.032.637-70 de titularidade da ENGIE BRASIL
ENERGIA S.A, CNPJ nº 02.474.103/0002-08, para a DIAMANTE GERACAO DE ENERGIA LTDA,
CNPJ nº 27.093.977/0002-38, bem como a outorga de autorização de uso da(s)
radiofrequência(s) associada(s) à autorização para execução do serviço.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
ATOS DE 20 DE JUNHO DE 2022
Nº 8.546 - Processo nº 53504.004035/2022-27. Outorgar autorização de uso da(s)
radiofrequência(s) ao DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE SANTA BARBARA
D'OESTE, CNPJ nº 54.010.863/0001-79, associada à autorização para execução do
Serviço Limitado Privado.
Nº 8.549 - Processo nº 53504.013484/2021-85. Extinguir, por renúncia, a autorização,
adaptada e consolidada, outorgada ao JOSÉ FERES KFURI JÚNIOR, CPF nº ***.364.118-
**, FISTEL nº 50411729438, para explorar o Serviço Móvel Marítimo e, concomitante,
faz-se necessário a exclusão do Serviço de interesse restrito - 002, bem como da
autorização para uso de radiofrequência associada em razão de só possuir este serviço
ativo.
Nº 8.548 - Processo nº 53554.000863/2021-10. Extinguir, por cassação, a autorização
do Serviço Limitado Móvel Aeronáutico, de interesse restrito, expedida à RI B E I R ÃO
ENERGIA LTDA, CNPJ: 22.911.181/0001-40 , tendo em vista o advento do termo final
da outorga de autorização de uso de radiofrequência associada, e extinguir, por
cassação, a autorização do Serviço de Interesse Restrito.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATOS DE 21 DE JUNHO DE 2022
Expede autorização para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional à(ao):
Nº 8.582 - Processo nº 53504.003719/2022-10. MARCELO GONZALEZ FERREIRA, CPF nº
***.274.968-**;
Nº 8.583 - Processo nº 53504.003742/2022-04. DEBORA DA SILVA SALES FORMIGONI, CPF
nº ***.096.378-**;
Nº 8.606 - Processo nº 53504.003377/2022-20. ANTENOR MORAIS PRATA, CPF nº
***.331.798-**;
Nº 8.616 - Processo nº 53504.003472/2022-23. RAFAEL LUIS BERALDO, CPF nº ***.544.168-
**.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO,
MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
UNIDADE OPERACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
COORDENAÇÃO DE PROCESSO DE OUTORGA E RECURSOS À
P R ES T AÇ ÃO
ATOS DE 20 DE JUNHO DE 2022
Nº 8.504. Processo nº 53548.001111/2022-36. declara extinta, por renúncia, a autorização
outorgada à entidade, ELOISE ANGELICA ARRUDA DA COSTA, CPF nº ***.157.731.**, para
explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, declara também notificado
o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão.
Nº 8.511. Processo nº 53548.000498/2022-11. declara extinta, por Cassação, a autorização
outorgada à entidade, THIAGO DE OLIVEIRA DIAS, CPF nº ***.156.281-**, para explorar o
Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do
Cidadão.
Nº 8.514. Processo nº 53548.000560/2022-67. declara extinta, por Cassação, a autorização
outorgada à entidade, PODALIRIO CABRAL, CPF nº ***.803.521-**, para explorar o Serviço
de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE PERNAMBUCO, PARAÍBA E
A L AG OA S
ATO Nº 8.594, DE 21 DE JUNHO DE 2022
Decretar a extinção do serviço de Interesse Restrito, declarando, também,
notificado o desinteresse para exploração dos Serviços de Radioamador e de Rádio do
Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas da entidade
FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES BARROS FILHO, CPF: XXX.390.494-XX
THIAGO CARDOSO HENRIQUES BOTELHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE,
RONDÔNIA E RORAIMA
ATOS DE 21 DE JUNHO DE 2022
Extingue, por renúncia, a autorização do serviço de interesse restrito e do
único serviço notificado, Rádio do Cidadão, declarando também extinta a autorização
de uso de radiofrequência associada às entidades a seguir relacionadas:
Nº 8.614 - Processo nº 53581.000206/2022-26: Isaias Duarte de Oliveira, CPF nº
***.765.384-**.
Nº 8.607 - Processo nº 53581.000205/2022-81: MICHAEL RIGON, CPF nº ***.077.062-
**.
RICARDO TOSHIO ITONAGA
Gerente