DOU 23/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 117, quinta-feira, 23 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Editoração e Publicação de Jornais Oficiais
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação e Divulgação
HELDO FERNANDO DE SOUZA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Presidente da República
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 363, DE 22 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
EXONERAR
EDMAR ALVES DE JESUS do Cargo de Assessor Técnico, Código DAS 102.3, da Subchefia
Adjunta de Assuntos Legislativos da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral
da Presidência da República, a contar de 20 junho de 2022.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 364, DE 22 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
EXONERAR
KATIA ADRIANA CARDOSO DE OLIVEIRA LIMA do Cargo de Chefe, Código DAS 101.2, da
Divisão de Assuntos Institucionais da Subchefia Adjunta de Assuntos Institucionais da
Subchefia para Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 365, DE 22 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
EXONERAR
MARIA EMILIA MATHEUS EVORA do Cargo de Chefe, Código DAS 101.2, da Divisão de
Conservação de Bens Históricos e Artísticos da Diretoria de Engenharia e Patrimônio da
Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República, a
contar de 20 de junho de 2022.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 366, DE 22 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
RIVANICE MAIA GUERCO FARIA da Gratificação de Representação de Supervisora, Código
GR-V, da Coordenação de Gestão da Segurança da Informação em Meios Tecnológicos da
Diretoria de Tecnologia da Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da
Presidência da República, a contar de 20 de junho de 2022.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 367, DE 22 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
SILMA MARIA RIBEIRO DA SILVA da Gratificação de Representação de Supervisora, Código
GR-V, da Divisão de Direitos, Vantagens e Benefícios da Coordenação de Pagamento e
Benefícios da Coordenação-Geral de Gestão de Informações Funcionais da Diretoria de
Gestão de Pessoas da Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da
Presidência da República, a contar de 20 de junho de 2022.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 368, DE 22 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
JOSÉ DA SILVA MARCIAL da Gratificação de Representação de Assistente, Código GR-IV, da
Coordenação de Centro de Dados da Coordenação-Geral de Infraestrutura Tecnológica da
Diretoria de Tecnologia da Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da
Presidência da República, a contar de 1º de junho de 2022.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 369, DE 22 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
ELAINE DE SOUZA BARROS da Função Comissionada do Poder Executivo, Código FCPE
101.3, Coordenadora, da Coordenação de Orçamento e Finanças da Coordenação-Geral de
Administração da Imprensa Nacional da Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 370, DE 22 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
ELAINE DE SOUZA BARROS da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior - AFF, da
Coordenação de Orçamento e Finanças da Coordenação-Geral de Administração da
Imprensa Nacional da Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 371, DE 22 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
JOHANSON MORATORI para exercer o Encargo de Substituto eventual no Cargo de
Coordenador, Código DAS 101.3, na Coordenação de Contratos da Coordenação-Geral de
Licitação e Contrato da Diretoria de Recursos Logísticos da Secretaria Especial de
Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República, no período de 5 a 22 de
julho de 2022.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 372, DE 22 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº
113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
NELMA ELIZABETH OLIVEIRA AMORAS GOMES para exercer a Gratificação de Representação
de Supervisora, Código GR-V, na Secretaria Especial de Modernização do Estado da Secretaria-
Geral da Presidência da República.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 373, DE 22 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
CRISTYANE CASTELO BRANCO ALVES FERRAZ para exercer a Gratificação de Representação
de Assistente, Código GR-IV, na Divisão de Conformidade da Coordenação de Governança
da Diretoria de Tecnologia da Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da
Presidência da República.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 374, DE 22 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA
DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da
Portaria SG/PR nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe
da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve:
N O M EA R
RAINÊ DOS SANTOS para exercer o Cargo de Assessora, Código DAS 102.4, na
Diretoria
de 
Apoio
às 
Residências
Oficiais 
da
Secretaria 
Especial
de
Administração
da
Secretaria-Geral
da Presidência
da
República,
ficando
exonerada do que atualmente ocupa.
MARIO FERNANDES