DOU 23/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 117, quinta-feira, 23 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
2. Fábio França Silva Araújo - suplente;
d) Ministério das Comunicações:
1. Alexandre Tenório Pereira - titular; e
2. Marcel Fleury Pinto - suplente; e
e) Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República:
1. Marcelo da Silva Gomes - titular; e
2. Ricardo Felzcky - suplente; e
II - representantes dos membros convidados:
a) Ministério da Justiça e Segurança Pública:
1. Daniel Araújo Miranda - titular; e
2. Cristiano da Cunha Duarte - suplente;
b) Ministério da Infraestrutura:
1. Herik Souza Lopes - titular; e
2. Paulo Sérgio da Silva Souza - suplente;
c) Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento:
1. Luciano Costa de Carvalho - titular; e
2. Luiz André Rodrigues dos Santos - suplente;
d) Ministério da Educação:
1. Tomás Dias Sant'anna - titular; e
2. Tatiane Ewerton Alves - suplente;
e) Ministério da Saúde:
1. Marcus Vinícius Barbosa Peixinho - titular; e
2. Diego Emílio Romero Rovaris - suplente;
f) Ministério de Minas e Energia:
1. Dênis de Moura Soares - titular; e
2. Isis Bezerra Cavalcanti - suplente;
g) Ministério do Meio Ambiente:
1. Rodrigo Martins Vieira - titular; e
2. Bruna Carolina Batista Costa - suplente;
h) Ministério do Desenvolvimento Regional:
1. Caio Victor Vieira Silva Martins - titular; e
2. Raphael Curioso Lima Silva - suplente;
i) Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos:
1. Valéria Ferreira Aguiar - titular; e
2. Leandro Borges Olsen - suplente;
j) Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos:
1. Bruno Santos Abreu Caligaris - titular; e
2. Paula Emília Oliveira Pimentel - suplente;
k) Comando da Aeronáutica:
1. Marcus Antonio Carvalho de Lima - titular; e
2. Sandro Bernardon - suplente;
l) Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística:
1. Miriam Mattos da Silva Barbuda - titular; e
2. Marcelo Rodrigues de Albuquerque Maranhão - suplente;
m) Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais:
1. Clézio Marcos de Nardin - titular; e
2. Gilvan Sampaio de Oliveira - suplente;
n) Instituto Nacional de Meteorologia:
1. Luciano Costa de Carvalho - titular; e
2. Luiz André Rodrigues dos Santos - suplente;
o) Agência Espacial Brasileira:
1. Cristiano Augusto Trein - titular; e
2. Rodrigo Leonardi - suplente;
p) Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia:
1. Rafael Pinto Costa - titular; e
2. Hélcio vieira Júnior - suplente;
q) Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União do
Ministério da Economia:
1. Cárita da Silva Sampaio - titular; e
2. Jéssica Carvalho Vianna Có - suplente.
Art. 4º Ficam designados para compor o Grupo Técnico instituído pelo art. 7º
do Anexo da Resolução CDPEB nº 17, de 2021, com a finalidade realizar estudos sobre os
encaminhamentos dados à proposta de criação de empresa pública destinada ao
desenvolvimento de projetos e equipamentos aeroespaciais e à realização de projetos e
atividades de apoio ao controle do espaço aéreo e áreas correlatas, denominada Empresa
de Projetos Aeroespaciais do Brasil - ALADA, os representantes, titular e suplente,
indicados pelos órgãos e entidades a seguir relacionados:
I - representantes dos membros natos:
a) Ministério da Defesa:
1. Antenor José Santos Margotto - titular; e
2. Adriano Beraldo Andrade - suplente;
b) Ministério da Economia:
1. Thiago Longo de Menezes - titular; e
2. Bruno Schettini Gonçalves - suplente;
c) Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações:
1. Carlos Alberto Flora Baptistucci - titular; e
2. Marcelo Gomes Meirelles - suplente;
d) Ministério das Comunicações:
1. Adriano Augusto do Couto Costa - titular; e
2. Luiz Henrique de Andrade Gadelha - suplente:
e) Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República:
1. Marcelo da Silva Gomes - titular; e
2. Ricardo Felzcky - suplente.
II - representantes dos membros convidados:
a) Comando da Aeronáutica:
1. Rogério Luiz Veríssimo Cruz - titular; e
2. Daniel Bueno Cordeiro - suplente.
Art. 5º A participação nos Grupos Técnicos será considerada prestação de
serviço público relevante, não remunerada.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 192, DE 22 DE JUNHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 87, parágrafo único, incisos II
e IV da Constituição Federal, tendo em vista o disposto no art. 38 do Decreto nº 9.191
de 1º de novembro de 2017, no Decreto nº 9.759, de 11 de abril de 2019, no § 2º
do art. 3º da Portaria MAPA nº 90, de 19 de abril de 2021, e o que consta nos
Processos nº 21000.042576/2019-90 e nº 21000.045309/2022-12, resolve:
Art.
1º Designar
os seguintes
servidores/empregados públicos
como
membros da Comissão de Desenvolvimento Sustentável do Agronegócio - CDSA:
I - Representantes indicados pelo Gabinete da Ministra - GM:
a) Titular - EDUARDO SAMPAIO MARQUES; e
b) Suplente - VANESSA PREZOTTO SILVEIRA DE ZEN.
II - Representantes indicados pela Secretaria-Executiva - SE:
a) Titular - LUIS EDUARDO PACIFICI RANGEL; e
b) Suplente - FABIANO MALUF AMUI.
III
-
Representantes
indicados pela
Secretaria
Especial
de
Assuntos
Fundiários - SEAF:
a) Titular - JOSÉ FRANCISCO ARAÚJO DOS SANTOS; e
b) Suplente - ADRIANO LUDOVICO PELEGRINO.
IV - Representantes indicados pela Secretaria de Agricultura Familiar e
Cooperativismo - SAF:
a) Titular - MANOEL JOSÉ DINIZ MENDONÇA; e
b) Suplente - CLECIVALDO DE SOUSA RIBEIRO.
V - Representantes indicados pela Secretaria de Aquicultura e Pesca -
SAP:
a) Titular - DIÓGENES LEMAINSKI; e
b) Suplente - BRUNO MACHADO QUEIROZ.
VI - Representantes indicados pela Secretaria de Comércio e Relações
Internacionais - SCRI:
a) Titular - JEAN MARCEL FERNANDES; e
b) Suplente - FERNANDO SARDENBERG ZELNER GONÇALVES.
VII - Representantes indicados pela Secretaria de Defesa Agropecuária -
S DA :
a) Titular - MÁRCIO REZENDE EVARISTO CARLOS; e
b) Suplente - CARLOS GOULART.
VIII
-
Representantes
indicados
pela
Secretaria
de
Inovação,
Desenvolvimento Sustentável e Irrigação - SDI:
a) Titular - CLÉBER OLIVEIRA SOARES; e
b) Suplente - FABIANA VILLA ALVES .
IX - Representantes indicados pela Secretaria de Política Agrícola - SPA:
a) Titular - WILSON VAZ DE ARAÚJO; e
b) Suplente - JONATHAS DE ALENCAR MOREIRA.
X - Representantes indicados pelo Serviço Florestal Brasileiro - SFB:
a) Titular - PEDRO ALVES CORRÊA NETO; e
b) Suplente - FERNANDO CASTANHEIRA NETO.
XI - Representantes indicados pela Companhia Nacional de Abastecimento -
CO N A B :
a) Titular - KELMA CHRISTINA MELO DOS SANTOS; e
b) Suplente - MÁRCIO ANTÔNIO TEIXEIRA MAZZARO.
XII
-
Representantes
indicados pela
Empresa
Brasileira
de
Pesquisa
Agropecuária - EMBRAPA:
a) Titular - GUY DE CAPDEVILLE; e
b) Suplente - MARIA JOSÉ AMSTALDEN SAMPAIO.
XIII - Representantes indicados pelo Instituto Nacional de Colonização de
Reforma Agrária - INCRA:
a) Titular - GIUSEPPE SERRA SECA VIEIRA; e
b) Suplente - SANDRA CRISTINA DIAS SANTOS KNUPFER.
XIV - Representantes indicados pela Agência Nacional de Assistência Técnica
e Extensão Rural - ANATER:
a) Titular - OTO FERREIRA CANDIDO DE SOUZA; e
b) Suplente - LEONARDO VIEIRA NUNES.
§ 1º A CDSA/MAPA será presidida na forma do § 3º do art. 3º da Portaria
nº 90, de 19 de abril de 2021.
§ 2º Fica delegada competência ao presidente da CDSA/MAPA para proceder
as alterações necessárias dos membros ora designados, indicados pelos titulares dos
órgãos e entidades representadas, conforme previsto no § 2º do art. 3º da Portaria nº
90, de 2021.
Art. 2º Designar os membros e respectivos suplentes das Subcomissões
Técnicas da Comissão de Desenvolvimento Sustentável do Agronegócio - CDSA,
previstas no art. 7º da Portaria nº 90, de 2021:
I - Subcomissão Técnica Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável -
ODS
a) representantes indicados
pela Secretaria de Comércio
e Relações
Internacionais - SCRI:
Titular - FERNANDA VANESSA MASCARENHAS MAGALHÃES; e
Suplente - ADRIANO LENIN CIRILO DE CARVALHO.
b) representantes indicados pela Secretaria de Inovação, Desenvolvimento
Rural e Irrigação - SDI:
Titular - ELENEIDE DOFF SOTTA; e
Suplente - ADILSON OLIVEIRA FARIAS.
c) representantes indicados
pela Secretaria de Agricultura
Familiar e
Cooperativismo - SAF:
Titular - FABRÍCIO SANTANA SANTOS; e
Suplente - NELSON DE ANDRADE JUNIOR.
d) representantes indicados pelo Serviço Florestal Brasileiro - SFB:
Titular - PAULO HENRIQUE MAROSTEGAN E CARNEIRO; e
Suplente - ANA LAURA CERQUEIRA TRINDADE.
e)
representantes
indicados
pela
Empresa
Brasileira
de
Pesquisa
Agropecuária - EMBRAPA:
Titular - DANIELA BIAGGIONI LOPES; e
Suplente - VALÉRIA SUCENA HAMMES.
f) representantes indicados pela Companhia Nacional de Abastecimento -
CO N A B :
Titular - DIRACY BETÂNIA CAVALCANTE LEMOS LACERDA; e
Suplente - MÁRCIO ANTÔNIO TEIXEIRA MAZZARO.
II - Subcomissão Técnica Diversidade Biológica
a) representantes indicados
pela Secretaria de Comércio
e Relações
Internacionais - SCRI:
Titular - FERNANDA VANESSA MASCARENHAS MAGALHÃES; e
Suplente - ADRIANO LENIN CIRILO DE CARVALHO.
b) representantes indicados pela Secretaria de Inovação, Desenvolvimento
Rural e Irrigação - SDI:
Titular - ALESSANDRO CRUVINEL FIDELIS; e
Suplente - VALÉRIA BURMEISTER MARTINS.
c) representantes indicados
pela Secretaria de Agricultura
Familiar e
Cooperativismo - SAF:
Titular - FABRÍCIO SANTANA SANTOS; e
Suplente - NELSON DE ANDRADE JUNIOR.
d) representantes indicados pela Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA:
Titular - EDER VICTOR BRAGANTI TOPPA; e
Suplente - LUCIANA P. AMBROZEVICIUS.
e) representantes indicados pelo Serviço Florestal Brasileiro - SFB:
Titular - LIZANE SOARES FERREIRA; e
Suplente - HUMBERTO NAVARRO DE MESQUITA JÚNIOR.
f)
representantes
indicados
pela
Empresa
Brasileira
de
Pesquisa
Agropecuária - EMBRAPA:
Titular - MARCELO HENRIQUE AGUIAR DE FREITAS; e
Suplente - SAMUEL REZENDE PAIVA.
III - Subcomissão Técnica Clima
a) representantes indicados
pela Secretaria de Comércio
e Relações
Internacionais - SCRI:
Titular - FERNANDA VANESSA MASCARENHAS MAGALHÃES; e
Suplente - ADRIANO LENIN CIRILO DE CARVALHO.
b) representantes indicados pela Secretaria de Inovação, Desenvolvimento
Rural e Irrigação - SDI:
Titular - FABIANA VILLA ALVES; e
Suplente - FERNANDA GARCIA SAMPAIO.
c) representantes indicados pela Secretaria de Política Agrícola - SPA:
Titular - JOÃO CLÁUDIO DA SILVA SOUZA; e
Suplente - JOÃO ANTÔNIO FAGUNDES SALOMÃO.
d) representantes indicados pelo Serviço Florestal Brasileiro - SFB:
Titular - JAINE ARIÉLY CUBAS; e
Suplente - MARCUS VINICIUS DA SILVA ALVES.
e)
representantes
indicados
pela
Empresa
Brasileira
de
Pesquisa
Agropecuária - EMBRAPA: