DOU 23/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 117, quinta-feira, 23 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Titular - GUSTAVO BARBOSA MOZZER; e
Suplente - GIAMPAOLO QUEIROZ PELLEGRINO.
IV -
Subcomissão Técnica
OCDE -
Organização para
a Cooperação
e
Desenvolvimento Econômico
a) representantes indicados
pela Secretaria de Comércio
e Relações
Internacionais - SCRI:
Titular - MÁRCIA PAJARO; e
Suplente - JEAN CARLO CURY MANFREDINI.
b) representantes indicados pela Secretaria de Política Agrícola - SPA:
Titular - ANTÔNIO LUIZ MACHADO DE MORAES; e
Suplente - JONATHAS DE ALENCAR MOREIRA.
c) representantes indicados pela Secretaria de Inovação, Desenvolvimento
Rural e Irrigação - SDI:
Titular - ELENEIDE DOFF SOTTA; e
Suplente - ADILSON OLIVEIRA FARIAS.
d) representantes indicados pela Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA:
Titular - GLAUCO BERTOLDO; e
Suplente - VIRGINIA ARANTES FERREIRA CARPI.
e)
representantes indicados
pela Secretaria
de
Agricultura Familiar
e
Cooperativismo - SAF:
Titular - FABRÍCIO SANTANA SANTOS; e
Suplente - NELSON DE ANDRADE JUNIOR.
f) representantes indicados pelo Serviço Florestal Brasileiro - SFB:
Titular - HUMBERTO NAVARRO DE MESQUITA JÚNIOR; e
Suplente - LIZANE SOARES FERREIRA.
g)
representantes 
indicados
pela 
Empresa
Brasileira 
de
Pesquisa
Agropecuária - EMBRAPA:
Titular - ELIANA VALERIA COVOLAN FIGUEIREDO; e
Suplente - ADRIANA MESQUITA CORRÊA BUENO.
V - Subcomissão Técnica FAO - Organização das Nações Unidas para
Alimentação e Agricultura
a) representantes indicados
pela Secretaria de Comércio
e Relações
Internacionais - SCRI:
Titular - JEAN CARLO CURY MANFREDINI; e
Suplente - CESAR AUGUSTO VANDESTEEN JÚNIOR.
b) representantes indicados pela Secretaria de Inovação, Desenvolvimento
Rural e Irrigação - SDI:
Titular - FERNANDA GARCIA SAMPAIO; e
Suplente - ADILSON OLIVEIRA FARIAS.
c) representantes indicados
pela Secretaria de Agricultura
Familiar e
Cooperativismo - SAF:
Titular - FABRÍCIO SANTANA SANTOS; e
Suplente - NELSON DE ANDRADE JUNIOR.
d) representantes indicados pelo Serviço Florestal Brasileiro - SFB:
Titular - HUMBERTO NAVARRO DE MESQUITA JÚNIOR; e
Suplente - FERNANDO CASTANHEIRA NETO.
e) 
representantes
indicados 
pela 
Empresa 
Brasileira
de 
Pesquisa
Agropecuária - EMBRAPA:
Titular - MARIA JOSE AMSTALDEN MORAES SAMPAIO; e
Suplente - MARCELO HENRIQUE AGUIAR DE FREITAS.
Art. 3º Ficam revogadas as Portarias nº 170, de 13 de maio de 2020; nº
226, de 9 de julho de 2020; nº 134, de 19 de maio de 2021; nº 218, de 14 de julho
de 2021, e nº 262, de 19 de agosto de 2021.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS MONTES
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.183, DE 22 DE JUNHO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 5 de
novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, bem como as disposições do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de
2021, alterado pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, e o que consta no Processo
SEI nº 21000.055872/2022-07, resolve:
Designar FILIPPE ANDRE SILVA MADUREIRA, matrícula SIAPE nº 1807334, para
exercer o encargo de substituto de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Divisão de
Administrativa Correncional, da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa Correcional,
da Corregedoria, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.184, DE 22 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado
pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, bem como as disposições da Lei nº 13.346,
de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI nº 21000.053130/2022-39,
resolve:
Designar HELIA LEMOS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1358916, para exercer a
Função Comissionada do Poder Executivo de Assistente Técnico Especializado, código FCPE
104.2, do Gabinete da Secretaria de Defesa Agropecuária, ficando exonerada do cargo que
atualmente ocupa.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.185, DE 22 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330,
de 29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de
2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021,
alterado pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, e o que consta no Processo
SEI nº 21000.053130/2022-39, resolve:
Nomear LUISA OLIVEIRA CRUZ, para exercer o cargo em comissão de
Assistente, código DAS 102.2, do Gabinete da Secretaria de Defesa Agropecuária.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.186, DE 22 DE JUNHO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de
5 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, bem como as disposições do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de
2021, alterado pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, e o que consta no Processo
SEI nº 21000.056577/2022-60, resolve:
Designar LEDA MARIA DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 1937909, para exercer o
encargo de substituta da Chefe de Serviço, código DAS 101.1, BRUNA ALVES CORREIA
GOMES, do Serviço de Suporte à Organização Institucional, da Divisão de Monitoramento
Organizacional, da Coordenação de Modernização Institucional, da Coordenação-Geral de
Desenvolvimento Institucional e Apoio à Gestão, do Departamento de Governança e
Gestão, da Secretaria-Executiva, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.187, DE 22 DE JUNHO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 5 de
novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, bem como as disposições do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de
2021, alterado pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, e o que consta no Processo
SEI nº 21000.054008/2022-80, resolve:
Designar JENNIFER SANTOS COSTA, matrícula SIAPE nº 2417236, para exercer o
encargo de substituta da Coordenadora, código DAS 101.3, ESTELLA ROSA BORGES DE
BRITO, da Coordenação de Gestão Técnica e Estratégica, da Coordenação-Geral de Gestão
dos Adidos Agrícolas, da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais, nos seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.188, DE 22 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado
pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, bem como as disposições da Lei nº 13.346,
de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI nº 21000.055945/2022-52,
resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 10 de junho de 2022, VALERIA MARIA SIQUEIRA
BEZERRA, matrícula SIAPE nº 5113525, da Função Comissionada do Poder Executivo de
Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, da Divisão de Projetos II, do Departamento de
Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.189, DE 22 DE JUNHO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de
5 de novembro de 2021, bem como as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de
2016, e do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado pelo Decreto nº
11.050, de 26 abril de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.055945/2022-52,
resolve:
Dispensar, a partir de 1º de junho de 2022, VALERIA MARIA SIQUEIRA BEZERRA,
matrícula SIAPE nº 5113525, do encargo de substituta de Coordenador, código FCPE 101.3,
da Coordenação de Segurança da Informação e Proteção de Dados, da Coordenação-Geral
de Infraestrutura e Serviços de TI, do Departamento de Tecnologia da Informação, da
Secretaria-Executiva.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.190, DE 22 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado
pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, bem como as disposições da Lei nº 13.346,
de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI nº 21044.002091/2022-03,
resolve:
Designar CARLOS AGNALDO DE CARVALHO SILVA, matrícula SIAPE nº 1054773,
para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço, código FCPE
101.1, do Serviço de Planejamento Orçamentário e Financeiro, da Coordenação de
Administração, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no
Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria-Executiva.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.191, DE 22 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado
pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, e o que consta no Processo SEI nº
21000.019836/2022-71, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 20 de junho de 2022, AMANDA REGINA CAMPOS
HONORIO, matrícula SIAPE nº 3285335, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, código
DAS 101.1, do Serviço de Análise da Cadeia Produtiva Continental, da Divisão de
Piscicultura Continental, da Coordenação de Aquicultura Continental, da Coordenação-
Geral de Ordenamento e Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura, do
Departamento de Ordenamento e Desenvolvimento da Aquicultura, da Secretaria de
Aquicultura e Pesca.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
DESPACHOS DE 20 DE JUNHO DE 2022
O
SECRETÁRIO
EXECUTIVO 
DO
MINISTÉRIO
DA
AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe foi delegada pela
Portaria MAPA nº 185, de 11 de setembro de 2019, e no âmbito do Decreto
n° 1.387/1995:
Autoriza FERNANDO
SILVEIRA CAMARGO,
Secretário de
Inovação,
Desenvolvimento Sustentável e Inovação - SDI, a afastar-se do País, na forma
do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de acompanhar e assessorar
o Ministro de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Sr. Marcos Montes, em
Missão Ministerial à Buenos Aires, República da Argentina, no período de 28 a
30.06.2022, com ônus para OPERASDI. (Processo n° 21000.056890/2022-06)
Autoriza JOSÉ GUILHERME TOLLSTADIUS LEAL, Secretário de Defesa
Agropecuária, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de
Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art.
1°, inciso IV, com o objetivo de acompanhar e assessorar o Ministro de
Agricultura,
Pecuária e
Abastecimento,
Sr.
Marcos Montes,
em
Missão
Ministerial à Buenos Aires, República da Argentina, no período de 28.06 a
01.07.2022, com ônus para SUASSA/SDA. (Processo n° 21000.056845/2022-43)
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO