DOU 23/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 117, quinta-feira, 23 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE FOMENTO E PARCERIAS COM O SETOR PRIVADO
PORTARIA Nº 2.012, DE 21 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E PARCERIAS COM O SETOR PRIVADO DO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de
competência outorgada pelo art. 11 da Portaria MDR nº 2.708, de 28 de outubro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União do dia 29 subsequente, considerando o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 11.065, de 6 de maio de 2022, resolve:
Designar TALITHA BENSIMAN CIAMPI, matrícula Siape nº 1084450, para exercer
o encargo de substituta eventual do cargo comissionado de Chefe de Gabinete do Gabinete
da Secretaria de Fomento e Parcerias com o Setor Privado, código CCE 1.13, deste
Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.
FERNANDO MACHADO DINIZ
SECRETARIA NACIONAL DE SANEAMENTO
PORTARIA N° 2.020, DE 22 DE JUNHO DE 2022
O
SECRETÁRIO
NACIONAL
DE
SANEAMENTO
DO
MINISTÉRIO
DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art.
8º da Portaria MDR nº 2.708, de 28 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da
União do dia 29 subsequente, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.065, de 6
maio de 2022, resolve:
DESIGNAR CAROLINE ALVARENGA PERTUSSATTI para exercer a função
comissionada de Coordenador da Coordenação do Marco Legal do Saneamento da
Coordenação-Geral do Marco Legal do Saneamento do Departamento de Cooperação
Técnica da Secretaria Nacional de Saneamento, código FCE 1.10, deste Ministério.
PEDRO MARANHÃO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
COORDENADORIA ESTADUAL NA PARAÍBA
PORTARIAS DE 22 DE JUNHO DE 2022
O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS NA PARAÍBA, usando da competência que lhe foi delegada através da
Portaria
nº 402/DG/DA/CRH,
de
30 de
agosto de
2013,
publicada no
Boletim
Administrativo, Edição Extra, de mesma data, resolve:
Nº 30 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Maurício Mendonça Nascimento,
matrícula SIAPE nº 0735275, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, Classe S, Padrão
NI-III, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Coordenadoria Estadual, com fundamento
no art. 20, § 2º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019, declarando extinto o
cargo de código nº 474119. Processo nº 59412.000599/2022-04.
Nº 31 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Marivaldo Leite Monteiro, matrícula
SIAPE nº 0735286, ocupante do cargo de Agente de Serviços de Engenharia, Classe S,
Padrão NI-III, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Coordenadoria Estadual, com
fundamento no art. 20, § 2º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019, declarando
extinto o cargo de código nº 474129. Processo nº 59412.000590/2022-95.
ALBERTO GOMES BATISTA
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
DECISÃO Nº 746, DE 15 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO
SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Artigo 72 do Estatuto Social da Empresa, aprovado pelo Decreto nº 8.258,
de 29 de maio de 2014, e alterado pelas Assembleias Gerais Extraordinárias, de 13 de abril
de 2017, de 8 de agosto de 2017, e de 23 de março de 2018, e alterações posteriores, e
conforme consta do processo nº 59500.001621/2019-31. decide:
Prorrogar, por um período de 120 (cento e vinte) dias, a partir de 17/7/2022,
o prazo estabelecido pela Decisão nº 1218, de 15/12/2021, rerratificada pela Decisão nº
224,
de
14/2/2022,
que
constituiu
Comissão
de
Processo
Administrativo
de
Responsabilização - PAR, composta pelos Analistas em Desenvolvimento Regional, ARIELLE
MARIE MATOS MONTEIRO, cadastro nº 10428-07, LEONARDO DE FRIAS BARBOSA, cadastro
nº 7605-01, e PEDRO CAVALCANTI DOS REIS, cadastro nº 10131-06, para, sob a presidência
da primeira, apurar a responsabilidade da empresa BRG Engenharia Ltda, CNPJ nº
14.272.924/0001-51, no âmbito do Contrato nº 0090.00/2018.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-Presidente da CODEVASF
Ministério da Economia
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
PORTARIA SGC/ME Nº 6.778, DE 14 DE JUNHO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da
Portaria SE/ME nº 11.441, de 21 de setembro de 2021, e considerando o disposto no
Decreto nº 9.689, de 23 de janeiro de 2019, bem como o que consta no Processo nº
19739.103692/2022-64, resolve:
Art. 1º Designar JOSÉ ADILSON ALVES RODRIGUES, Técnico em Eletrônica,
matrícula Siape nº 2334054, para exercer a Função Comissionada Técnica, código FCT-8, na
Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação do Departamento de Modernização e
Inovação da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União da
Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELLE CALAZANS
PORTARIAS SGC/ME DE 14 DE JUNHO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II
do art. 7º da Portaria SE/ME nº 11.441, de 21 de setembro de 2021, publicada no Diário
Oficial da União de 27 de outubro de 2021, bem como o que consta no Processo nº
12600.101055/2022-70, resolve:
Nº 6.780 - Art. 1º Designar MARIA JOSÉ DE SOUSA OLIVEIRA, Agente de Portaria, matrícula
Siape nº 0745237, para exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada
do poder executivo de Chefe do Serviço de Fiscalização de Contratos, código FCPE 101.1,
da Divisão de Terceirização da Coordenação de Gestão de Terceirização e Transporte da
Coordenação-Geral de Terceirização, Transporte, Informação e Patrimônio da Diretoria de
Administração e Logística desta Secretaria de Gestão Corporativa, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 6.781 - Art. 1º Designar CELMA LUIZA PITA FERREIRA, Agente Administrativo, matrícula
Siape nº 1116488, para exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada
do poder executivo de Chefe da Divisão de Análise de Contratos e de Demanda Trabalhista,
código FCPE 101.2, da Coordenação de Gestão de Análise Administrativa Contratual da
Coordenação-Geral de Terceirização, Transporte, Informação e Patrimônio da Diretoria de
Administração e Logística desta Secretaria de Gestão Corporativa, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 6.782 - Art. 1º Designar BIANCA LIMA DE OLIVEIRA, Arquivista, matrícula Siape nº
1267995, para exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada do poder
executivo de Chefe do Serviço de Protocolo, código FCPE 101.1, da Divisão de Informação,
Arquivo e Protocolo da Coordenação de Gestão de Documento e Informação da
Coordenação-Geral de Terceirização, Transporte, Informação e Patrimônio da Diretoria de
Administração e Logística desta Secretaria de Gestão Corporativa, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 6.783 - Art. 1º Designar EDUARDO FERNANDES AUGUSTO, Assistente Técnico-
Administrativo, matrícula Siape nº 1991921, para exercer o encargo de substituto eventual
da função comissionada do poder executivo de Chefe do Serviço de Arquivos, código FCPE
101.1, da Divisão de Informação, Arquivo e Protocolo da Coordenação de Gestão de
Documento e Informação da Coordenação-Geral de Terceirização, Transporte, Informação e
Patrimônio da Diretoria de Administração e Logística desta Secretaria de Gestão
Corporativa, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 6.784 - Art. 1º Designar
MAURO ADOLFO SAMBRANEL DE ARAÚJO, Agente
Administrativo, matrícula Siape nº 1740348 para exercer o encargo de substituto eventual
da função comissionada do poder executivo de Chefe da Divisão de Transporte, código
FCPE 101.2, da Coordenação de Gestão de Terceirização e Transporte da Coordenação-
Geral de Terceirização, Transporte, Informação e Patrimônio da Diretoria de Administração
e Logística desta Secretaria de Gestão Corporativa, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 6.785 - Art. 1º Designar OSÉIAS GOMES DE OLIVEIRA, Contador, matrícula Siape nº
1350198 para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada do poder
executivo de Chefe do Serviço de Controle de Bens e de Sistema de Patrimônio, código
FCPE 101.1, da Divisão de Material e de Patrimônio da Coordenação de Gestão de
Almoxarifado e Patrimônio da Coordenação-Geral de Terceirização, Transporte, Informação
e Patrimônio da Diretoria de Administração e Logística desta Secretaria de Gestão
Corporativa, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 6.786 - Art. 1º Designar MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO, Agente Administrativo, matrícula
Siape nº 6745388, para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada
do poder executivo de Chefe do Serviço de Movimentação e Incorporação de Bens, código
FCPE 101.1, da Divisão de Material e de Patrimônio da Coordenação de Gestão de
Almoxarifado e Patrimônio da Coordenação-Geral de Terceirização, Transporte, Informação
e Patrimônio da Diretoria de Administração e Logística desta Secretaria de Gestão
Corporativa, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 6.787 - Art. 1º Dispensar CARLOS ROBERTO DE MAGALHÃES SANTOS, Agente de
Portaria, matrícula Siape nº 0225594, do encargo de substituto eventual da função
comissionada do poder executivo de Chefe do Serviço de Movimentação e de Incorporação
de Bens, código FCPE 101.1, da Divisão de Material e de Patrimônio da Coordenação de
Gestão de Almoxarifado e Patrimônio da Coordenação-Geral de Terceirização, Transporte,
Informação e Patrimônio da Diretoria de Administração e Logística desta Secretaria de
Gestão Corporativa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELLE CALAZANS
PORTARIA SGC/ME Nº 6.788, DE 14 DE JUNHO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II
do art. 7º da Portaria SE/ME nº 11.441, de 21 de setembro de 2021, publicada no Diário
Oficial da União de 27 de outubro de 2021, bem como o que consta no Processo nº
12600.101260/2022-35, resolve:
Art. 1º Designar ELAINE RAILA BRITO AMORIM, Engenheira, matrícula Siape nº
2120790, para exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada do poder
executivo de Coordenador-Geral de Modernização da Ocupação de Espaços Físicos, código
FCPE 101.4, da Diretoria de Gestão de Serviços e Unidades Descentralizadas desta
Secretaria
de
Gestão
Corporativa,
nos
afastamentos,
impedimentos
legais
ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELLE CALAZANS
PORTARIAS SGC/ME DE 14 DE JUNHO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO
DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 7º da
Portaria SE/ME nº 11.441, de 21 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 27
de outubro de 2021, bem como o que consta no Processo nº 12600.101260/2022-35, resolve:
Nº 6.789 - Art. 1º Dispensar, a contar de 10 de junho de 2022, ROSANE DE FÁTIMA CA M A R G O,
Administradora, matrícula Siape nº 0093834, do encargo de substituta eventual da função
comissionada do poder executivo de Coordenador de Cargos, Carreiras e Relações do Trabalho,
código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento e Movimentação de Pessoal da
Diretoria de Gestão de Pessoas desta Secretaria de Gestão Corporativa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 6.790 - Art. 1º Designar JANIANA DE VASCONCELOS MEDEIROS, Administradora, matrícula
Siape nº 1714210, para exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada do
poder executivo de Coordenador de Cargos, Carreiras e Relações do Trabalho, código FCPE 101.3,
da Coordenação-Geral de Desenvolvimento e Movimentação de Pessoal da Diretoria de Gestão
de Pessoas desta Secretaria de Gestão Corporativa, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELLE CALAZANS
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