DOU 23/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 117, quinta-feira, 23 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL
DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS,
PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE BENEFÍCIOS
PORTARIA CGBEN/ME Nº 1.141, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022
O
COORDENADOR-GERAL
DE
BENEFÍCIOS
DO
DEPARTAMENTO
DE
CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA
SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, DA SECRETARIA ESPECIAL DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de
Dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de Dezembro de 2018, e considerando o
disposto no Processo nº 19975.102848/2021-16, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a CICERO DA SILVA, na qualidade de companheiro da
ex-servidora MEIRE ERCILIA CAVICHIOLI DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar
Operacional de Serviços Diversos, matrícula SIAPE nº 2323671, do quadro de pessoal do
extinto Território de Rondônia, falecida em atividade, em 12 de janeiro de 2021, com
fundamento do inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 12 de janeiro de 2021.
PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA CGBEN/ME Nº 4.126, DE 25 DE ABRIL DE 2022
O
COORDENADOR-GERAL
DE
BENEFÍCIOS
DO
DEPARTAMENTO
DE
CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA
SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, DA SECRETARIA ESPECIAL DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de
dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 seguinte, e considerando o disposto no
Processo 14022.143662/2022-43, , resolve:
Art. 1º Conceder pensão à VALDIVINA ROSA DA CONCEIÇÃO, na qualidade de
companheira do ex-servidor MANOEL SEBASTIÃO DA SILVA, ocupante do cargo de Agente
de Serviços de Engenharia, matrícula SIAPE nº 0789370, do quadro de pessoal deste
Ministério da Economia, falecido em inatividade, em 22 de janeiro de 2022, com
fundamento do inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 22 de janeiro de 2022.
PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA CGBEN/ME Nº 6.839, DE 14 DE JUNHO DE 2022
O
COORDENADOR-GERAL
DE
BENEFÍCIOS
DO
DEPARTAMENTO
DE
CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA
SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, DA SECRETARIA ESPECIAL DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de
dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o
disposto no Processo nº 14022.121713/2022-86, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à BLANDINA AMÉLIA LEONARDO PINTO GONÇALVES,
na qualidade de cônjuge do ex-servidor HILDEBRANDO GONÇALVES FILHO, ocupante do
cargo de Operador de Computação, matrícula SIAPE nº 3046474, do quadro de pessoal do
extinto Território de Rondônia, falecido em atividade, em 20 de maio de 2021, com
fundamento inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 17 de fevereiro de 2022,
data do requerimento.
PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA CGBEN/ME Nº 6.957, DE 20 DE JUNHO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL
DE
BENEFÍCIO DO
DEPARTAMENTO
DE
CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA
SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, DA SECRETARIA ESPECIAL DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de
dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o
disposto no Processo nº 10271.025700/2022-94, resolve:
Art.
1º
Conceder
aposentadoria voluntária,
com
proventos
integrais,
à servidora ANA TERESA AZEVEDO DE BRITO, matrícula SIAPE nº 2187994, ocupante do
cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do Quadro
de Pessoal do Ministério da Economia, com fundamento no art. 6º da Emenda
Constitucional nº 41, de 2003, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103,
de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA CGBEN/ME Nº 7.025, DE 22 DE JUNHO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL
DE
BENEFÍCIOS DO
DEPARTAMENTO
DE
CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA
SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, DA SECRETARIA ESPECIAL DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de
dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o
disposto no Processo nº 17175.100143/2022-35, resolve:
Art. 1º
Conceder aposentadoria
voluntária com proventos
integrais à
servidora MARIA RAIMUNDA LEAL DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 0250836, ocupante do
cargo de Auxiliar Operacional Serviços Diversos, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III,
do Quadro de Pessoal deste Ministério, oriunda da Superintendência Regional no Estado de
Rondônia, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005,
combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA CGBEN/ME Nº 7.040, DE 22 DE JUNHO DE 2022
O
COORDENADOR-GERAL
DE
BENEFÍCIOS
DO
DEPARTAMENTO
DE
CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA
SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, DA SECRETARIA ESPECIAL DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de
dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que
consta no Processo nº 10880.101572/2022-14, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a LUIZ ANTONIO NUCCI DE ALMEIDA, na qualidade de
cônjuge da ex-servidora MARIA FRANCISCA GROF, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPE nº 1228933, do quadro de pessoal deste
Ministério da Economia, falecida em inatividade, em 28 de maio de 2022, com fundamento
do inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o
art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 28 de maio de 2022.
PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA CGBEN/ME Nº 7.047, DE 22 DE JUNHO DE 2022
O
COORDENADOR-GERAL
DE
BENEFÍCIOS
DO
DEPARTAMENTO
DE
CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA
SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, DA SECRETARIA ESPECIAL DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de
dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que
consta no Processo nº 14022.173102/2022-13, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à ANNA MARIA BARRETO SOUTO, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor ODIL SOUTO, ocupante do cargo de Especialista em Infraestrutura
Sênior, matrícula SIAPE nº 1720055, do quadro de pessoal deste Ministério da Economia,
falecido em inatividade, em 21 de maio de 2022, com fundamento do inciso I do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 21 de maio de 2022.
PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA CGBEN/ME Nº 7.048, DE 22 DE JUNHO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL
DE
BENEFÍCIOS DO
DEPARTAMENTO
DE
CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA
SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, DA SECRETARIA ESPECIAL DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de
dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o
disposto no Processo nº 50000.002956/2022-38, resolve:
Art.
1º
Conceder
aposentadoria
voluntária com
proventos
integrais
à servidora MARIA CELESTE DA COSTA RAPOSO matrícula SIAPE nº 0806825, ocupante do
cargo de Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de
Pessoal
deste Ministério
da
Economia, com
fundamento
no
art. 3º da
Emenda
Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103,
de 2019, com a Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, prevista no art. 62-A da Lei
nº 8.112, de 1990, incluído pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 2001.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA CGBEN/ME Nº 7.057, DE 22 DE JUNHO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL
DE
BENEFÍCIOS DO
DEPARTAMENTO
DE
CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA
SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, DA SECRETARIA ESPECIAL DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de
dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que
consta no Processo nº 10480.100947/2022-31, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à MARIA JOSE PACHECO SANTOS, na qualidade de
cônjuge
do ex-servidor ALONSO
DE
JESUS
SANTOS,
ocupante
do
cargo
de
Economista, matrícula SIAPE nº 0675491, do quadro de pessoal deste Ministério da
Economia, falecido em inatividade, em 15 de maio de 2022, com fundamento do inciso I do
art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12
de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 15 de maio de 2022.
PABLO MARCOS GOMES LEITE
SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E
MERCADOS
PORTARIA DE PESSOAL SEDDM/ME Nº 6.978, DE 21 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E MERCADOS
DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação
de competência contida no art. 11 da Portaria GM/ME nº 406, de 08 de dezembro de
2020, publicada no Diário Oficial da União de 09 de dezembro 2020, bem como o disposto
no Processo SEI nº 10113.100568/2022-20, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor LEONARDO SILVA MAIA, matrícula SIAPE nº
1212770, do cargo em comissão de Coordenador de Políticas de Governança, código DAS
101.3, da Coordenação-Geral de Políticas de Governança e Liquidação de Estatais, do
Departamento de Governança e Avaliação de Estatais, da Secretaria de Coordenação e
Governança das Empresas Estatais, da Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento
e Mercados do Ministério da Economia, a contar do dia 10 de junho de 2022.
DIOGO MAC CORD DE FARIA
PORTARIA DE PESSOAL SEDDM N° 6.982, DE 21 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E MERCADOS
DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação
de competência contida no art. 11 da Portaria GM/ME nº 406, de 08 de dezembro de
2020, publicada no Diário Oficial da União de 09 de dezembro 2020, bem como o disposto
no Processo SEI nº 10113.100568/2022-20, resolve:
Nomear a servidora TUANNE CAROLINE FERREIRA RODRIGUES, matrícula SIAPE
nº 3204436, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Políticas de
Governança, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Políticas de Governança e
Liquidação de Estatais, do Departamento de Governança e Avaliação de Estatais, da
Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais da Secretaria Especial de
Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia, ficando
exonerada do cargo que atualmente ocupa.
DIOGO MAC CORD DE FARIA
PORTARIA DE PESSOAL SEDDM/ME Nº 6.983, DE 21 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E MERCADOS
DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação
de competência contida no art. 11 da Portaria GM/ME nº 406, de 08 de dezembro de
2020, publicada no Diário Oficial da União de 09 de dezembro 2020, bem como o disposto
no Processo SEI nº 10113.100568/2022-20, resolve:
Nomear o servidor ALEF HENRIQUE CLAUDINO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº
1253611, para exercer o cargo em comissão de Assistente, código DAS 102.2, da
Coordenação de Assuntos Societários, da Coordenação-Geral de Governança Corporativa
de Estatais, do Departamento de Governança e Avaliação de Estatais, da Secretaria de
Coordenação e Governança das Empresas Estatais da Secretaria Especial de Desestatização,
Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia, ficando exonerado do cargo que
atualmente ocupa.
DIOGO MAC CORD DE FARIA
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